ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMUNICADO DE ENCERRAMENTO ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 050/2021 OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº050/2021 – TIPO MENOR PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES CONDICIONADAS EM EMBALAGENS (MARMITEX). ATA Nº069 /2021 – SUPER SUIÇA DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI – ME VALIDADE: 12 MESES NOS TERMOS DO ARTIGO 15 § 2º DA LEI 8.666/93 COMUNICAMOS QUE A PARTIR DO DIA 26/10/2022 FICA ENCERRADA A VALIDADE DA PRESENTE ATA. CAIEIRAS, 26 DE OUTUBRO DE 2022
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EMPRESA: ATA Nº034 /2022 – SERGRAM AMBIENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ATA Nº035 /2022 – ORIEL RODRIGUES NETO E CIA LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº014/2022 – TIPO MENOR PREÇOS PARA EVENTUAL EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMA, PARA FINS DE ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 2º, ART. 15 DA LEI 8.666/93, TORNA PÚBLICO QUE NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES E FICAM MANTIDOS OS PREÇOS REGISTRADOS NA REFERIDA ATA, INFORMAÇÕES DETALHADAS DE TODOS OS ELEMENTOS DA ATA ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO. CAIEIRAS, 26 DE OUTUBRO DE 2022 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº16/2022 EMPRESA: ATA Nº036 /2022 – URBAN OBRAS E COMERCIO LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº016/2022 – TIPO MENOR PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE DIVISÓRIAS DE GESSO ACARTONADO (DRYWALL), PARA FINS DE ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 2º, ART. 15 DA LEI 8.666/93, TORNA PÚBLICO QUE NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES E FICAM MANTIDOS OS PREÇOS REGISTRADOS NA REFERIDA ATA, INFORMAÇÕES DETALHADAS DE TODOS OS ELEMENTOS DA ATA ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO. CAIEIRAS, 25 DE OUTUBRO DE 2022
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CAIEIRAS O COMESC – BIÊNIO 2022/2024. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2022 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras, Secretaria Municipal de Esportes e da Juventude – EDITAL: 012/2022. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CAIEIRAS O COMESC – BIÊNIO 2022/2024. MODALIDADE: Chamada Pública. DATA DO CREDENCIAMENTO: de 31 de Outubro de 2022 até as 17:00 horas do dia 11 de Novembro de 2.022. Até a data limite do credenciamento os interessados deverão atender às exigências do edital, apresentando toda a documentação para avaliação junto à Secretaria Municipal de Esporte e da Juventude, as inscrições serão gratuitas, estando as informações a respeito disponíveis no endereço eletrônico: https://caieiras.sp.gov.br/?id=secretaria- -interna-conteudo&pag=conselho-municipal- esporte. Caieiras, 27 de Outubro de 2.022. WERISTON BALDINI DE SOUZA Secretário Municipal de Esportes e da Juventude
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO DATA: 11/10/2022 Código do Plano de Ação: 23588020220001-007530 Ente Recebedor: 46.523.064/0001-78 – Município de Caieiras Fundo Vinculado: 36.669.318/0001-07- Fundo Municipal de Segurança Pública de Caieiras Fundo Repassador: 03.353.358/0001-96 – MDR Vigência: Início: 23/09/2022- Fim:31/05/2023 Órgão Repassador: Ministério do Desenvolvimento Regional Processo MDR: 59000.012894/2022-47 Valor:R$932.619,56 Objeto: Aporte da assistência financeira destinada a auxiliar o custeio da gratuidade das pessoas idosas no transporte público coletivo urbano ou os tipos elencados no Art 2 da Portaria 09/2022, instituído pela Emenda Constitucional n. 123, de 14 de julho de 2022. Programa: 23588020220001 – Gratuidade EC 123/22 Condicionantes: Aporte dos recursos onde ocorra serviços regulares em operação de transporte público coletivo urbano, semiurbano ou metropolitano. Aplicação dos recursos exclusivamente para auxiliar no custeio ao direito previsto no § 2º do art. 230 da Constituição Federal. O poder delegante será responsável pelo uso e pela distribuição dos recursos aos prestadores e observará a premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes da modicidade tarifária. Os beneficiários deverão apresentar Relatório de Gestão Final e prestação de contas na forma estabelecida na Portaria Interministerial que versa sobre a assistência financeira. Os beneficiários autorizam a União solicitar à instituição financeira albergam-te a devolução imediata, para a Conta Única do Tesouro Nacional, dos saldos remanescentes da conta corrente específica do instrumento. Os entes federados darão publicidade ao inteiro teor do Termo de Adesão assinado, por meio do Diário Oficial ou em outro meio de comunicação oficial. As movimentações de saída de recursos das contas bancárias poderão ser classificadas e identificadas e as informações a elas referentes serão disponibilizadas para fins de acompanhamento, prestação de contas e fiscalização. Os saldos financeiros ilegalmente aplicados serão restituídos à Conta Única do Tesouro por meio da emissão e do pagamento de Guia de Recolhimento da União atualizada conforme Portaria Interministerial que versa sobre a assistência financeira. Na hipótese de reprovação das prestações de contas, os beneficiários adotarão as medidas necessárias à recomposição de eventuais danos ao erário, sem prejuízo da responsabilização dos operadores. Data de Assinatura: 11/10/2022 Responsável: Gilmar Soares Vicente – Prefeito Municipal de Caieiras
