CONTRATO n. º011/2022. DATA: 03/03/2022. CONTRATADO: DIEGO MORAES DE MELLO 34128599824 OBJETO: Contratação de profissional interessado em prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso a arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. O CONTRATADO prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de ECONOMIA SOLIDÁRIA (GESTÃO CULTURAL, ELABORAÇÃO DE PROJETOS E MEDIAÇÃO), conforme edital, anexos e Termos contidos no Chamamento Público nº 001/2021, que passam a integrar este Instrumento, como se nele transcrita. VALOR: R$ 40,00 MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2021- PM Nº 5668/2022. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) CONTRATO n. º012/2022. DATA: 03/03/2022. CONTRATADO: FERNANDO MAZIVIERO 29766811806 OBJETO: Contratação de profissional interessado em prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso a arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. O CONTRATADO prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de ECONOMIA SOLIDÁRIA (GESTÃO CULTURAL, ELABORAÇÃO DE PROJETOS E MEDIAÇÃO), conforme edital, anexos e Termos contidos no Chamamento Público nº 001/2021, que passam a integrar este Instrumento, como se nele transcrita. VALOR: R$ 40,00 MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2021- PM Nº 5668/2022. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) CONTRATO n. º013/2022. DATA: 10/03/2022. CONTRATADO: PAULA BEATRIZ SOARES SOUSA 35922967878 OBJETO: Contratação de profissional interessado em prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso a arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. O CONTRATADO prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de ARTE CÊNICA (CONSCIENTIZAÇÃO CORPORAL), conforme edital, anexos e Termos contidos no Chamamento Público nº 001/2021, que passam a integrar este Instrumento, como se nele transcrita. VALOR: R$ 40,00 MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2021- PM Nº 5668/2022. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) FOMENTO n º014/2022. DATA: 25/02/2022. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAIEIRAS OBJETO: Execução de atividades que promovam o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo para pessoas com deficiência, devidamente descrito no Termo de Referência e no Plano de Trabalho, que fica fazendo parte integrante do presente; VALOR: R$ 75.000,00 – PM Nº 3004/2022. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) CONTRATO n. º015/2022. DATA: 24/02/2022. CONTRATADO: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição da ferramenta BANCO DE PREÇOS, com as especificações descritas no Termo de Referência e na Proposta Orçamentária, que ficam fazendo parte integrante do presente, como se aqui transcritos. VALOR: R$ 10.865,00 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° I0005/2022 – PM Nº 3317/2022. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) TERMO DE ADITAMENTO Nº013/2022. DATA: 10/02/2022. CONTRATADO: URBAN OBRAS E COMÉRCIO LTDA – OBJETO: Acréscimo Quantitativo do Contrato nº 74/2021 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, visando o recapeamento e sinalização na Rua Uirapuru (Laranjeiras), Rua Amleto Ricciarelli (Centro), Rua Ibis Dourado (Laranjeiras), Rua Monteiro Lobato (Jardim Marcelino), Rua José de Alencar (Jardim Marcelino) e Rua Bento Ferreira (Laranjeiras). VALOR: R$ 332.242,30 – PROCESSO MUNICIPAL N° 4817- b/2022. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) TERMO DE RESCISÃO nº001/2022. DATA: 08/04//2022. CONTRATADO: MASTER PACK CARTONAGEM-EIRELI OBJETO: O TERMO DE CONTRATO n° 062/2008 tem por objeto a Concessão Onerosa de Direito Real de Uso da Área Pública localizada na Avenida Luiz Milano Filho, parte da Área 04, com 7.090,03 metros quadrados, conforme Lei Municipal n° 3.791, de 13 de fevereiro de 2006 e Lei Municipal n° 3.795, de 03 de março de 2006, para os fins de, às expensas exclusivas da Concessionária, realizar todas as obras e serviços necessários, de acordo com a Proposta Comercial apresentada, que faz integrante do contrato como nele transcrito, para a instalação e funcionamento de sua empresa. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 01/08 – PROCESSO MUNICIPAL N° 4764/2022. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) TERMO DE RESCISÃO n. º002/2022. DATA: 30/04/2022. CONTRATADO: ARNALDO ALVES DA CUNHA BAR OBJETO: O TERMO DE CONTRATO n° 433/2020 tem por objeto o uso, de forma onerosa, do quiosque n° 06, de propriedade do Município, localizado nas dependências do Ecoparque, na rua Celso Berti, n° 151, CEP 07713-002, Centro, Caieiras/SP. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO n° 006/2020 – PROCESSO MUNICIPAL N° 8166/2020. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) TERMO DE RESCISÃO n. º003/2022. DATA: 09/05/2022. CONTRATADO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE OBJETO: O TERMO DE CONTRATO n° 057/2017 tem por objeto a Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para a promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes, conforme Lei Municipal n° 4908/2017. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL n° 013/2017 – PROCESSO MUNICIPAL N° 1842/2017. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) TERMO DE RESCISÃO n. º004/2022. DATA: 24/05/2022. CONTRATADO: ARD TRANSPORTES LTDA OBJETO: O TERMO DE CONTRATO n° 024/2019 tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de ônibus. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL n° 001/2019 – PROCESSO MUNICIPAL N° 10471/2018. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) TERMO DE RESCISÃO Nº 005/2022. DATA: 28/07/2022. CONTRATADO: MAVI TINTAS E SINALIZADORA LTDA OBJETO: O TERMO DE CONTRATO n° 078/2021 tem por objeto a aquisição de tintas, solventes e microesfera de vidro – sinalização viária, conforme Termo de Referência e documentos anexados no PM n° 5619/2021 – MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2021 – PROCESSO MUNICIPAL N° 5380/2022. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA)
CONTRATO n.º 089/2022 DATA: 24/10/2022 – CONTRATADO: EGEDA – ENTIDADE DE GESTÃO DE DIREITOS SOBRE OBRAS AUDIOVISUAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL OBJETO: É objeto desta contratação o fornecimento de licença de obras audiovisuais (“guarda-chuva”) e apresentações de filmes no projeto “Cinema para Todos” no Teatro Municipal Maestro Sérgio Valbusa, localizado na Av. Marcelino Bressiani, 178 – Vila Gertudres – Caieiras. VALOR: R$ 11.100,00 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 022/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº10852/2022. CONTRATO n.º090/2022 DATA: 07/10/2022 – CONTRATADO: A3 TERRAPLANAGEM E ENGENHARIA EIRELI OBJETO: Constitui objeto do presente a contratação de empresa para prestação de serviços de tapa-buracos, em vias públicas pavimentadas do Município de Caieiras, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, por meio de registro de preços, para atendimento de demanda eventual e imprevisível dendro dos quantitativos e prazos e condições previstas no Termo de Referência e demais documentos anexados. VALOR: R$ 603.200,00 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº G082/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 7775/2022. CONTRATO n.º 091/2022 DATA: 18/10/2022 – CONTRATADO: TCS REVESTIMENTOS LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a ampliação e pintura da quadra poliesportiva do Ginásio João Odoni. VALOR: R$ 97.612,91 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 10953/2022. CONTRATO n. º092/2022 DATA: 18/10/2022 – CONTRATADO: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a reforma do Terminal Rodoviário Municipal. VALOR: R$ 387.786,50 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 12314/2022. CONTRATO n. º093/2022 DATA: 18/10/2022 – CONTRATADO: EDIÇÕES BRASIL LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente a contratação de empresa para realização de palestras para formação pedagógica a educadores, professores, gestores, servidores e orientadores que atuam na rede municipal de ensino e na equipe pedagógica da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caieiras, referente ao “Projeto Trilhas Pedagógicas”. VALOR: R$ 20.000,00 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 96/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 14290/2022. CONTRATO n. º094/2022 DATA: 19/10/2022 – CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA FANFARRA DE CAIEIRAS OBJETO: É objeto desta contratação a realização do 31° Concurso de Fanfarras e Bandas de Caieiras “Cidade dos Pinheirais”. VALOR: R$ 32.000,00 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 15709/2022. CONTRATO n. º095/2022 DATA: 20/10/2022 – CONTRATADO: CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA OBJETO: É objeto desta contratação a prestação de serviços de carregamento, transporte, triagem e disposição final de resíduos sólidos, bem como de Resíduos da Construção Civil “RCC” proveniente do descarte irregular em vias públicas do Município de Caieiras, por meio de fornecimento de equipamentos e mão de obra. VALOR: R$ 181.629,00 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 057/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 9597/2022. CONTRATO n° 096/2022 DATA: 25/10/2022 – CONTRATADO: URBAN OBRAS E COMÉRCIO LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a reforma do Ponto de Atendimento Santa Inês. VALOR: R$ 349.465,92 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 016/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 10954/2022 CONTRATO n° 097/2022 DATA: 26/10/2022 – CONTRATADO: TELEFÔNICA BRASIL S/A OBJETO: É objeto desta contratação a cessão, a título gratuito, o uso de parte ideal localizado na Rua Ambrosina do Carmo Buonaguide, nº 87, Centro, Caieiras, correspondente à área de 102,60 m2, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. PROCESSO MUNICIPAL Nº 8673/2021 TERMO DE ADITAMENTO Nº 130/2022 DATA:01/10/2022 – CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAIEIRAS – APAE –OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Contrato n° 085/2021, cujo objeto é a seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificado como Organização da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, para prestar serviço de atendimento integral às pessoas com deficiência intelectual ou deficiência múltipla encaminhadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Caieiras, com atendimentos de Psicologia, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Psiquiatra e Neuropediatra, conforme definido no Termo de Referência e no Plano de Trabalho apresentados no PM 13229/2021. VALOR: 268.950,00 – PM n° 13229-b/2022 TERMO DE ADITAMENTO Nº 131/2022 DATA: 03/10/2022 –CONTRATADA: TEC SYSTEM CONSULTORIA E INFORMÁTICA S/S LTDA – OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses da execução do Contrato nº 302/2018 que prevê contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados nas áreas econômicas e financeiras para gerenciamento e implantação do programa de Gestão Tributária do Município e definição de indicadores de desempenho para avaliação de suas finanças públicas e de sua relação com o Estado de São Paulo, conforme dispõe sua cláusula primeira do contrato. VALOR: R$ 88.500,00 – PM nº 12734-b/2022. TERMO DE ADITAMENTO Nº 132/2022 DATA: 05/10/2022 – CONTRATADA: CSAP – CONSULTORIA E SISTEMA PARA AUTOMAÇÃO EM PROCESSOS LTDA – EPP – OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses da execução do Contrato nº 088/2021 que prevê a contratação de empresa especializada para o serviço de fornecimento de soluções informatizadas de Gestão Pública, com licenças de uso, serviços de fornecimento e manutenção, contemplando sistemas e portal eletrônico dinâmico para o executivo municipal, conforme especificações mínimas contidas no termo de referência, incluindo treinamento, implantação, manutenção e suporte técnico, no Município de Caieiras, conforme Edital e Proposta Comercial anexados no PM nº 10280/2021. VALOR: R$ 559.000,000 – PM n° 12792/2022. TERMO DE ADITAMENTO Nº 133/2022 DATA: 08/10/2022 – CONTRATADA: CC CAIEIRAS ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA – OBJETO: Alteração Secretaria Requisitante e Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses referente ao Contrato nº 419/2020 que prevê a contratação de empresa especializada para locação de equipamentos auxiliares para manutenção corretiva e preventiva dos prédios municipais, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais documentos anexados no PM 964/2020. VALOR: R$ 69.000,00 – PM nº964-b/2022. TERMO DE ADITAMENTO Nº 134/2022 DATA: 13/10/2022 – CONTRATADA: PALUMK ASSESSORIA E ENGENHARIA LTDA – OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 45 (quarenta e cinco) dias referente ao Contrato n° 059/2022 que prevê a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos para revisão/atualização do Plano Municipal de Gestão Integra[1]da de Resíduos Sólidos e de Saneamento Básico do Município, conforme Termo de Referência anexado no PM 9557/2022. PM nº9557-b/2022. TERMO DE ADITAMENTO Nº 135/2022 DATA: 08/10/2022 – CONTRATADA: ALCEU RABELO JUNIOR e DURVALINA VIANA DE LUNA DIAS RABELO – OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 087/2021 que prevê a locação do imóvel situado na Avenida Paulicéia n° 839, Bairro Laranjeiras no Município de Caieiras – SP, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, para a instalação da 1ª Delegacia de Polícia de Laranjeiras, conforme PM n° 13815/2021. VALOR: R$ 74.400,00 – PM nº13851-b/2022. TERMO DE ADITAMENTO Nº 136/2022 DATA: 16/10/2022 – CONTRATADA: MMR – SERVIÇOS MÉDICOS E GESTÃO EM SAÚDE LTDA – OBJETO: Acréscimo de item e Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 093/2021 que prevê a contratação de empresa especializada para realização de exames de ultrassonografia, com fornecimento de aparelho, mão de obra e matérias, em local a ser definido pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência, anexados no PM 12286/2021. VALOR: R$ 1.063.945,80 – PM nº12286-b/2022. TERMO DE ADITAMENTO Nº 137/2022 DATA: 17/10/2022 – CONTRATADA: WIRELESS COMM SERVICES LTDA – OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 135/2020 que prevê a contratação de empresa especializada em fornecimento, abastecimento, gerenciamento de operacionalização dos processos de logística, armazenamento, distribuição e entrega de medicamentos, bem como em atos administrativos necessários ao seu regular procedimento e atendimento aos munícipes, nas unidades de saúde pertencentes à Secretaria de Saúde de Caieiras. VALOR: R$ 539.640,00 – PM nº3504-b/2022. TERMO DE ADITAMENTO Nº 138/2022 DATA: 18/10/2022 – CONTRATADA: CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA – OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 01 (um) mês do Contrato nº 026/2022 que prevê a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e mate[1]rial, visando o recapeamento asfáltico e a revitalização em ruas no Bairro de Laranjeiras (Av. das Laranjeiras, Rua Buri, Rua Santo Fackri e Rua Maria de Sales Pupo), conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro anexados no PM 3048/2022. PM nº 3048-b/2022. TERMO DE ADITAMENTO Nº 140/2022 DATA: 25/10/2022 – CONTRATADA: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO- SABESP – OBJETO: Prorrogação e Suspensão da execução do Contrato n° 275/2019 por 120 (cento e vinte) dias, ou até que seja finalizada a apuração do objeto da Ação Civil Pública. O contrato prevê a prestação de serviços técnicos especializados visando a implantação do “Programa de Uso Racional de Água” – “PURA” nas dependências da CONTRATANTE. PM nº 5978-b/2022. TERMO DE ADITAMENTO Nº 141/2022 DATA: 22/10/2022 – CONTRATADA: AIRLAB ASSESSORIA AMBIENTAL ANÁLITICA LTDA – OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 095/2021 que prevê fornecimento ao MUNICÍPIO de Oxigênio Medicinal com fornecimento de cilindros em regime de comodato para uso domiciliar e para uso das unidades de saúde do Município, conforme termo de referência, nos precisos termos da “Proposta Comercial” ofertada no Edital de Pregão Presencial nº 048/2021, anexados no PM 11204/2021 VALOR: R$ 984.900,00 – PM nº11204-b/2022. TERMO DE ADITAMENTO Nº 142/2022 DATA: 24/10/2022 – CONTRATADA: IRMANDADE SANTA CASA DE[…..]
TERMO DE HOMOLOCAÇÃO Pregão Presencial 086/2022 Processo 8987/2022 Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: – RUACH SOLUTIONS & SERVICES LTDA, sob o número do CNPJ nº 41.848.469/0001-62, vencedor da licitação no valor total de R$ 2.490.000,00 Caieiras, 01 de novembro de 2022 CARLA MAIA DA COSTA DE ROSSI SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo 8987/2022 O Pregoeiro do Município de Caieiras nomeado nos termos da Portaria 23.480 de 12 de Fevereiro de 2021, e, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o Decreto Federal n°3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto Municipal n° 5932, de 20 de Dezembro de 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, e, nos termos da Ata de Sessão Pública datada de 20/09/2022, resolve ADJUDICAR os seguintes itens do presente Pregão Presencial aos seguintes licitante: – RUACH SOLUTIONS & SERVICES LTDA, sob o número do CNPJ nº 41.848.469/0001-62, vencedor da licitação no valor total de R$ 2.490.000,00 Caieiras, 01 de novembro de 2022 Samuel Barbieri Pimentel da Silva Pregoeiro do Município de Caieiras Portaria 23.480/2021
