ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº01, 02 E 03/2023 EXTRATO DE ATA ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA E LOCAIS FORNECIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS SOLICITANTES, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS EXIGIDAS. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº084/2022 VIGÊNCIA – 12 MESES CONTADOS A PARTIR DE 06/01/2023. NOS TERMOS DO ARTIGO 15 § 2º DA LEI 8.666/93, TORNA PÚBLICO, A RELAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01, 02 E 03/2023 AS DETENTORAS SE PROPÕE A FORNECER O OBJETO LICITADO, EM ESTRITO CUMPRIMENTO AO PREVISTO NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PELO PREÇO CONSTANTE DA ATA QUE SERÁ AFIXADA NA ÍNTEGRA NO LOCAL DE COSTUME DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS. CAIEIRAS, 06 DE JANEIRO DE 2023 ATA Nº 000001 /2023 19307 -PROGRESSAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI – ME 06/01/2023 06/01/2024 OBJETO MARCA VALOR UNITARIO 25 041.00030.0051 -01 SACO DE LIXO INFECTANTE MEDINDO 75 X 105 UN JUREMA R$ 74,6145 ATA N° 000002 /2023 19544 -FRANN COMERCIAL LTDA EPP 06/01/2023 06/01/2024 4 041.00004.0003 -01 APARELHO DE BARBEAR EM INOX RECARREGAVEL UN ENOX R$ 12,5845 5 041.00008.0003 -01 LÂMINA DE BARBEAR DUPLA EM INOX- CX C/ 5 UNIDADES CX DERBY R$ 9,2651 57 045.00001.0012 -01 TOALHA PARA MESA OU OLEADO XADREZ ROL PRISMA R$ 988,0000 58 045.00001.0037 -01 TOALHA DE MESA RETANGULAR PC PRISMA R$ 49,0000 ATA N°000003 /2023 19545 -SOMED PROD.PARA SAUDE E CORRELATOS LTDA 06/01/2023 06/01/2024 2 025.00016.0003 -01 TOUCA DESCARTAVEL SANFONADA – PCT 100 UNIDADES PCT ANADONA R$ 11,0100 56 043.00012.0001 -01 AVENTAL TIPO BATA COR AZUL PC EBT R$ 46,3600 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 023/2022 A COMUL faz saber a todos interessados que com referência à Concorrência de Preços nº 023/2022, as propostas apresentadas atenderam na íntegra as exigências do Edital, sendo declarada VENCEDORA deste certame licitatório, em primeiro lugar, pelo critério de “MENOR PREÇO GLOBAL” a licitante: – WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA, para o único item da presente licitação. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso. Caieiras, 06 de Janeiro de 2023. Samuel Barbieri Pimentel da Silva Presidente da Comul
EXTRATO DE CONTRATO Nº24/2022 – Modalidade: Convite 18/2022 – Processo administrativo n.º 58/2022. Data do Ajuste: 05/12/2022. -Contratada: HJ DIAS CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ nº37.715.335/0001-04 -Objeto: serviços para manutenção e reforma do telhado da sede da Câmara Municipal de Caieiras, com o fornecimento dos materiais. Valor total Estimado: R$112.258,21 (cento e doze mil duzentos e cinquenta e oito reais e vinte e um centavos). Prazo de Vigência: execução e finalização imediata garantia de 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 – Modalidade: Convite nº 17/2022 – Processo administrativo n.º 20/2022. Data do Ajuste: 18/03/2021. -Contratada: EDUARDO LUIZ LANFRANCHI – CNPJ nº14.726.831/0001-50 -Objeto: Contratação de empresa de tecnologia da informação, especializada em sistemas dedicados à administração dos expedientes, para gestão e controle das reuniões com locação de licença de uso do software na modalidade de software como serviço (em nuvem), pelo período de doze (12) meses. Valor total: R$ 168.296,00 (cento e sessenta e oito mil duzentos e noventa e seis reais) Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 – Modalidade: Pregão 01/2022 – lote I – Processo administrativo n.º 45/2022. Data do Ajuste: 22/12/2022. -Contratada: CECAM CONSULTORIA ECON CONTÁBIL E ADM MUNIC LTDA – CNPJ n º 00.626.646/0001-89 -Objeto: Contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas de informática integrados, para a gestão pública da Câmara Municipal de Caieiras, com os serviços de conversão de dados, implantação, capacitação, manutenção e suporte técnico. Valor total Estimado: R$ 883.000,00(Oitocentos e oitenta e três mil reais) Prazo de Vigência: 30 (trinta) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022- Modalidade: Pregão 01/2022 – lote II – Processo administrativo n.º 45/2022 Data do Ajuste: 22/12/2022. -Contratada: AUDIPAM AUDITORIA E PROCESSAMENTO EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CNPJ n º 02.774.811/0001-75 -Objeto: Contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas de informática integrados, para a gestão pública da Câmara Municipal de Caieiras, com os serviços de conversão de dados, implantação, capacitação, manutenção e suporte técnico. Valor total Estimado: R$ R$ 108.000,00(Cento e oito mil reais) Prazo de Vigência: 30 (trinta) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022- Modalidade: Pregão 01/2022 – lote III – Processo administrativo n.º 45/2022 Data do Ajuste: 22/12/2022 -Contratada: AUDIPAM AUDITORIA E PROCESSAMENTO EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CNPJ n º 02.774.811/0001-75 Objeto: Contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas de informática integrados, para a gestão pública da Câmara Municipal de Caieiras, com os serviços de conversão de dados, implantação, capacitação, manutenção e suporte técnico. Valor total Estimado: R$ 333.000,00(Trezentos e trinta e três mil reais) Prazo de Vigência: 30 (trinta) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022- Modalidade: Pregão 01/2022 – lote IV – Processo administrativo n.º 45/2022 Data do Ajuste: 22/12/2022. -Contratada: SCANDOC DIGITALIZAÇÃO E CONSULTORIA CNPJ n º 09.324.458/0001-70 -Objeto: Contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas de informática integrados, para a gestão pública da Câmara Municipal de Caieiras, com os serviços de conversão de dados, implantação, capacitação, manutenção e suporte técnico. Valor total Estimado: R$ 224.480,00(Duzentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais) Prazo de Vigência: 30 (trinta) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022- Modalidade: Pregão 01/2022 – lote V – Processo administrativo n.º 45/2022 Data do Ajuste: 22/12/2022. -Contratada: AUDIPAM AUDITORIA E PROCESSAMENTO EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CNPJ n º 02.774.811/0001-75 -Objeto: Contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas de informática integrados, para a gestão pública da Câmara Municipal de Caieiras, com os serviços de conversão de dados, implantação, capacitação, manutenção e suporte técnico. Valor total Estimado: R$ 449.100,00(Quatrocentos e quarenta e nove mil, e cem reais) Prazo de Vigência: 30 (trinta) meses. Caieiras/SP, 05 de janeiro de 2022. Fabrício Calandrini Presidente
CONTRATO n.º 108/2022 DATA: 01/12/2022 – CONTRATADO: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA – OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando melhorias no ECOPARQUE. VALOR: R$ 295.507,89 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 018/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 13211/2022. CONTRATO n.º 109/2022 DATA: 05/12/2022 – CONTRATADO: OBRAMIX LTDA – OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo, para prestação de serviços de manutenção e conservação das áreas verdes e ajardinadas das vias, logradouros e unidades escolares deste município, com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos. VALOR: R$ 6.180.603,00 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 114/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 13366/2022. CONTRATO n.º 110/2022 DATA: 01/12/2022 – CONTRATADO: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA – OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a reforma do Teatro Municipal, localizado na Avenida Marcelino Bressiane, n.º 178, Jardim Marcelino. VALOR: R$ 112.914,18 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 017/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 11492/2022. CONTRATO n.º 112/2022 DATA: 05/12/2022 – CONTRATADO: CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA – OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de carregamento, transporte, triagem e disposição final de resíduos sólidos, bem como de Resíduos da Construção Civil “RCC” proveniente do descarte irregular em vias públicas do Município de Caieiras, por meio de fornecimento de equipamentos e mão de obra, conforme documentos anexados no PM 9597/2022 e demais condições previstas na Ata de Registro de Preços 082/2022, cuja Secretaria de Obras e Projetos solicitou a formalização de Contrato para parte dos serviços prestados na referida Ata, correspondentes à 1.289 toneladas de resíduos para serem retirados, conforme justificativa apresentada no PM 19363/2022. VALOR: R$ 243.621,00 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 057/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 9597/2022. CONTRATO n.º 113/2022 DATA: 09/12/2022 – CONTRATADO: URBAN OBRAS E COMÉRCIO LTDA – OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a construção de coberturas de diversas escolas. VALOR: R$ 835.086,24 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 020/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 13365/2022. CONTRATO n.º 114/2022 DATA: 12/12/2022 – CONTRATADO: DIEGO T. LIMA ASSESSORIA EM SEGURABÇA DO TRABALHO – OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos e especializados em segurança do trabalho e afins. VALOR: R$ 348.285,90 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 123/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 17043/2022. CONTRATO n.º 115/2022 DATA: 15/12/2022 – CONTRATADO: ISMAR ANCHIETA – OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimentos e instalação de letreiros de comunicação visual. VALOR: R$ 69.350,12 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL G124/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 17400/2022. CONTRATO n.º 116/2022 DATA: 15/12/2022 – CONTRATADO: CONAM CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA – OBJETO: Contratação de empresa especializada para disponibilização de software à Câmara Municipal de Caieiras em atendimento ao novo padrão SIAFIC, conforme determinado pelo Decreto Federal nº 10.540/2020. VALOR: R$ 50.000,00 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE 0026/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 19764/2022. CONTRATO n.º 117/2022 DATA: 16/12/2022 – CONTRATADO: LABCENTER DIAGNOSTICOS INTEGRADOS – OBJETO: Contratação de empresa especializada, para realização de exames laboratoriais complementares para segurança do trabalho. VALOR: R$ 62.823,00 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL G130/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 17252/2022. CONTRATO n.º 118/2022 DATA: 09/12/2022 – CONTRATADO: A3 TERRAPLANAGEM E ENGENHARIA EIRELI. – OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de veículos, máquinas e equipamentos necessários para execução de serviços essenciais à zeladoria, e obras executadas pelo Município, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, por meio de registro de preços, para atendimento de demanda eventual e imprevisível, dentro dos quantitativos, prazos e condições previstas no Termo de Referência e demais documentos anexados no PM 10122/2022 e demais condições previstas na Ata de Registro de Preços 128/2022, cuja Secretaria de Obras e Projetos solicitou a formalização de Contrato para locação de alguns maquinários, conforme justificativa apresentada no PM 20057/2022. VALOR: R$ 256.665,50 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º G0117/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 10122/2022. PERMISSÃO DE USO DATA: 19/12/2022 – PERMISSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO REAL PARK – RESERVA DOS PRÍNCIPES – OBJETO: Outorga à PERMISSIONÁRIA o uso de imóvel público, com área de 6.615,00 m2, localizado na Av. Marcelino Bressiani, caracterizado como Sistema de Lazer, nº 11 do Jardim Marcelino, do Município de Caieiras, cadastrado sob inscrição 24262-64-79- 0001-00-000 pelo prazo de 10 (dez) anos, contados da data da assinatura do Termo. – PM 19269/2022. TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA – TAC DATA: 01/12/2022 – COMPROMITENTE: ALINE CONCEIÇÃO DE JESUS – OBJETO: O termo de ajuste de conduta tem por finalidade a Regularização do Termo de Permissão de Uso nº 333/2020, firmado entre o MUNICÍPIO e a COMPROMITENTE, para uso da área de propriedade municipal, situada na Avenida Manoel Carlos Gomes, Loteamento denominado Jardim Santo Antonio, Município de Caieiras, São Paulo/SP, haja vista a realização de investimento no local pela COMPROMITWENTE. O presente termo de ajustamento de conduta terá vigência pelo prazo de 68 (sessenta e oito) meses, a partir de 01 de dezembro de 2022 até 31 de agosto de 2028, em caráter privativo, mediante a condição de que a área cedida seja utilizada para finalização da construção do comércio, bem como que o término da obra para utilização do espaço, será custeado pela COMPROMITENTE e que quaisquer medidas para viabilizar e concretizar o projeto será realizado pela mesma, restando consignado, ainda, que até a finalização da obra, a COMPROMITENTE será responsável pela limpeza dos banheiros do espaço em comento, devendo manter sempre limpos e adequados para uso, tanto dos munícipes quanto dos funcionários da UPA (Unidade de Pronto Atendimento). – PM 17704/2022. TERMO DE ADITAMENTO Nº 159/2022 DATA: 04/12/2022 – CONTRATADA: GOLDEN BLOCK PARTICIPAÇÕES LTDA – OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 90 (noventa) dias do Contrato nº 215/2020 que tem por objeto a locação de um imóvel situado na Rua David Kastzky, nº 520, Vila Rosina, Caieiras – SP, para acomodar os equipamentos patrimoniais servíveis e inservíveis, bem como o almoxarifado de equipamentos de EPI e segurança de toda equipe. VALOR: R$ 9.900,00 – PM nº 10806-b/2022. TERMO DE ADITAMENTO Nº 160/2022 DATA: 08/12/2022 – CONTRATADA: MEDIC HEALTH SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI EPP – OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 104/2021 que prevê Prestação de serviços médicos e de apoio nas Unidades Básicas de Saúde. VALOR: R$ 2.451.384,00 – PM nº 14754-b/2022. TERMO DE ADITAMENTO Nº 161/2022 DATA: 08/12/2022 – CONTRATADA: MEDIC HEALTH SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI EPP – OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 105/2021 que prevê prestação de serviços médicos, tipo ambulatorial, para todas as faixas etárias no Centro de Especialidades Médicas (CEME) ou em outros locais a critérios da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 1.721.020,38- PM nº 14755-b/2022. TERMO DE ADITAMENTO Nº 162/2022 DATA: 08/12/2022 – CONTRATADA: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA – OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 03 (três) meses do Contrato nº 081/2022 que prevê contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão de obra, para fornecimento de material e mão de obra, visando a revitalização de praça na Avenida Marcelino Bressiani, Jardim Marcelino. – PM nº 5946-b/2022. TERMO DE ADITAMENTO Nº 163/2022 DATA: 09/12/2022 – CONTRATADA: CONSTRUTORA JOIA BRASIL LTDA – EPP – OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 04 (quatro) meses do Contrato nº 062/2022 que prevê o fornecimento de material e mão-de-obra, visando a reforma e aplicação de grama sintética em equipamento esportivo no Bairro da Vila Rosina, conforme projeto básico. – PM nº 6376-b/2022. TERMO DE ADITAMENTO Nº 164/2022 DATA: 11/12/2022 – CONTRATADA: TOPDATA PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA EPP – OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 094/2021 que prevê contratação de empresa especializada para impressão a Laser de Carnes de IPTU, ISS ESTIMADO, T.L.F. e E.I. (Empreendedor Individual). VALOR: R$ 66.019,44- PM nº 10552-b/2022. TERMO DE ADITAMENTO Nº 165/2022 DATA: 06/12/2022 – CONTRATADA: REGEA GEOLOGIA, ENGENHARIA E ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA – OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 60 (sessenta) dias do Contrato nº 067/2022 que prevê contratação de empresa especializada visando realização de estudo técnico de análise geológica de subsolo local; análise do histórico de ris[1]cos e desastres anteriores; avaliação do local, cobertura vegetal e condições de solo; avaliação do perfil, formas e condições de ocupação local e análise de cada área e cada lote contido em cada uma das áreas na cidade de Caieiras. – PM nº 9992-b/2022. TERMO DE ADITAMENTO Nº 166/2022 DATA: 01/12/2022 – CONTRATADA: EMC TECNOLOGIA LTDA – OBJETO: Acréscimo de mais 20 (vinte) computadores do Contrato nº 377/2019 que prevê contratação de empresa especializada na prestação de serviços para disponibilização de equipamentos de informática (computadores desktop, monitores, periféricos e softwares) em regime de locação mediante prestação de serviços de suportes, assistência técnica, seguro e manutenção, conforme estipulado no Edital e Termo de Referência. VALOR: R$ 163.531,24- PM nº 19064/2022. TERMO DE ADITAMENTO Nº 167/2022 DATA: 17/12/2022 – CONTRATADA: GOLDEN FOOD – COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI – OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 549/2020 que prevê a aquisição de CESTAS BÁSICAS, conforme termo de referência, para entrega parcelada. VALOR: R$ 12.109.569,96 – PM nº 17352/2022. TERMO DE ADITAMENTO Nº 168/2022 DATA: 18/12/2022 – CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP – OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 380/2018 que prevê Prestação de serviços técnicos de informática. VALOR: R$ 227.784,00 –[…..]
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EMPRESA: ATA Nº066 /2022 – COMERCIAL LUX CLEAN LTDA. ATA Nº067 /2022 – DAVI DA M. RANGEL COMERCIAL PRODS. DE LIMPEZA EPP ATA Nº068 /2022 – MASSCLEAN COM. DE MERCADORIAS PARA HIGIENIZAÇÃO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº019/2022 – PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA E LOCAIS FORNECIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PARA FINS DE ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 2º, ART. 15 DA LEI 8.666/93, TORNA PÚBLICO QUE NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES E FICAM MANTIDOS OS PREÇOS REGISTRADOS NA REFERIDA ATA, INFORMAÇÕES DETALHADAS DE TODOS OS ELEMENTOS DA ATA ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO. CAIEIRAS, 05 DE JANEIRO DE 2023
