EXTRATO DE CONTRATOS IV – 2023 – IPREM

PRORROGAÇÃO Nº 007/2023 DATA: 20/04/2023 CONTRATADA: ESCAM – ESCRITÓRIO SUPERIOR DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA OBJETO: Prorrogação ao Contrato nº 003/2021 – prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria previdenciária – PAE nº 040/2023 VALOR: R$ 97.321,32 MODALIDADE: x.x.x Caieiras, 02 de Maio de 2023. FERNANDO CÉSAR DONIZETTE PACOLA – SUPERINTENDENTE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 PROCESSO ADM. ELETRÔNICO Nº 053/2023 DO OBJETO: O presente instrumento se refere a aquisição de certificação digital e-CNPJ, A1, arquivo, validade de 12 meses. DO FORNECEDOR: SERASA S.A DO VALOR: O valor é de R$ 183,20 (cento e oitenta e três reais e vinte centavos) DA BASE LEGAL: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93 Autorizo a presente RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Caieiras, 26 de Abril de 2023 FERNANDO CESAR DONIZETTE PACOLA – SUPERINTENDENTE

Processo Municipal 8868/2023

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE AUTORIZO E RATIFICO com base no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, e a vista do Parecer de Departamento de Compras e Licitações (fls 55 à 58) e parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos (fls. 59 à 65), a INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO, Processo Municipal 8868/2023, para contratação da Empresa FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTSAL – CNPJ 62.319.595/0001-18, cujo objeto visa o pagamento de Taxa Federativa ano 2023, junto a Federação Paulista de Futsal, entidade que detêm todos os direitos de exclusividade da modalidade esportiva. Caieiras, 16 de maio de 2.023 WERISTON BALDINI DE SOUZA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2023

TERMO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2023 – Proc. 6099-2023 INTERESSADAS: RECURSO: KONEKT TELECOMUNICAÇÕES E SEGURANÇA LTDA CONTRARRAZÕES: PROJECT – COMÉRCIO E ASSESSORIA EM RADIOCOMUNICAÇÃO EPP Nos termos da decisão exarada pela Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, ou seja: “Do recurso apresentado não se incumbiu a recorrente de provar o alegado, simplesmente repetindo o questionado na sessão com cópia de doutrinas e jurisprudências, porém, sem nenhum documento comprobatório e com suporte fático legal. Isto posto, manifesto-me INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se a decisão do Ilmo. Pregoeiro.”, foi julgado improcedente o recurso apresentado, sem qualquer modificação da decisão exarada pelo pregoeiro. Prossiga com o presente processo licitatório. Dê-se ciência e após, publique-se. Caieiras, 16 de Maio de 2.023. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Diretor de Compras e Licitações

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2023

ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 054/2023. OBJETO: Aquisição de ar-condicionado para a Secretaria de Desenvolvimento Social, conforme anexos. MODALIDADE: Pregão Presencial. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: dia 26/05/2023 às 10h30min e ABERTURA DOS ENVELOPES: na mesma data e horário. As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível no Site do Município de Caieiras www.caieiras.sp.gov.br (Portal de Transparência). Os e-mails para envio do Edital são: [email protected] ou [email protected] Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 15 de Maio de 2.023. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Diretor de Compras e Licitações