EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023

CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS. ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras, Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo e Fundo Municipal de Cultura – EDITAL: 006/2023. OBJETO: EDITAL PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS NO PROJETO QUINTAS CULTURAIS, os objetivos do edital são: estimular a geração de renda para artistas e trabalhadores de cultura do Município de Caieiras, à difusão de produções artísticas e ações formativas na área das artes e da cultura MODALIDADE: Chamada Pública. DATA DO CREDENCIAMENTO: de 03 de julho até as 16:00 horas do dia 12 de julho. Até a data limite do credenciamento os interessados deverão atender às exigências do edital, apresentando toda a documentação para avaliação junto à Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo, sito à Rua Argentina, nº 400, Jardim Santo Antônio – Caieiras, SP. o mesmo também poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]., o edital também estará disponibilizado site da Prefeitura Municipal de Caieiras https://www.caieiras.sp.gov.br. Não enviamos o edital pelo correio. Caieiras, 29 de Junho de 2023. WESLEY GONÇALVES PEREIRA Secretário Municipal da Ação Cultural e Turismo

PREGÃO PRESENCIAL Nº070/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038, 039 E 040/2023 EXTRATO DE ATA ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS. REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL, AQUISIÇÃO DE FERRAGENS, CONFORME ANEXOS. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº070/2023 VIGÊNCIA- 12 MESES CONTADOS A PARTIR DE 29/06/2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 15 § 2º DA LEI 8.666/93, TORNA PÚBLICO, A RELAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038, 039 E 040/2023AS DETENTORAS SE PROPÕE A FORNECER O OBJETO LICITADO, EM ESTRITO CUMPRIMENTO AO PREVISTO NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PELO PREÇO CONSTANTE DA ATA QUE SERÁ AFIXADA NA ÍNTEGRA NO LOCAL DE COSTUME DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS. CAIEIRAS, 29 DE JUNHO DE 2023 Nº CONTRATO FORNECEDOR DATA VALIDADE ATA N° 000038 /2023 15240 -NOVA RB COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP 29/06/2023 28/06/2024 ITEM OBJETO VALOR UNITARIO 1 011.00001.0006 -01 ARAME RECOZIDO KG R$ 12,3400 2 011.00035.0003 -01 FERRO ACO CA-50 DE 3/8″(10MM) BAR R$ 40,1600 6 011.00035.0009 -01 FERRO ACO CA-50 DE 5/8″(16MM) BAR R$ 97,0000 7 011.00035.0022 -01 FERRO ACO CA-50 DE 3/16″(5MM) BAR R$ 9,6000 8 011.00095.0003 -01 TELA MALHA POP 20CMX20CM FIO 3,40MM-LEVE(2M) PC R$ 36,2200 ATA N° 000039 /2023 19477 -LH COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP 29/06/2023 28/06/2024 9 011.00001.0006 -01 ARAME RECOZIDO KG R$ 12,3000 ATA N° 000040 /2023 19914 -MAX GATE COMERCIAL LTDA 29/06/2023 28/06/2024 3 011.00035.0004 -01 FERRO ACO CA-50 DE 1/4″(6,3MM) BAR R$ 16,2400 4 011.00035.0005 -01 FERRO ACO CA-50 DE 1/2″ (12,5MM) BAR R$ 65,8500 5 011.00035.0006 -01 FERRO ACO CA-50 DE 5/16″(8,0MM) BAR R$ 29,3900 10 011.00035.0003 -01 FERRO ACO CA-50 DE 3/8″(10MM) BAR R$ 44,5500 11 011.00035.0004 -01 FERRO ACO CA-50 DE 1/4″(6,3MM) BAR R$ 16,2400 12 011.00035.0005 -01 FERRO ACO CA-50 DE 1/2″ (12,5MM) BAR R$ 65,8500 13 011.00035.0006 -01 FERRO ACO CA-50 DE 5/16″(8,0MM) BAR R$ 29,3900 14 011.00035.0009 -01 FERRO ACO CA-50 DE 5/8″(16MM) BAR R$ 106,7000 15 011.00035.0022 -01 FERRO ACO CA-50 DE 3/16″(5MM) BAR R$ 9,7000 16 011.00095.0003 -01 TELA MALHA POP 20CMX20CM FIO 3,40MM-LEVE(2M) PC R$ 36,7200

PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2023

TERMO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS – Proc. 19515/2023 INTERESSADAS: RECURSO: AGROMINAS COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA – EPP CONTRARRAZÕES: SONIX CLEAN SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA ME Nos termos da decisão exarada pela Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, ou seja: “Da detida análise feita, entendo que o recurso deve ser INDEFERIDO mantendo-se a decisão do pregoeiro”, foi julgado improcedente o recurso apresentado, sem qualquer modificação da decisão exarada pelo pregoeiro. Prossiga com o presente processo licitatório. Dê-se ciência e após, publique-se. Caieiras, 29 de Junho de 2.023. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Diretor de Compras e Licitações

Proc. Adm. nº 9896/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO Caieiras, 28 de Junho de 2023. Ref.: Curso nova lei de licitação (Artigo 75, II da Lei 14.133/2021). Conforme se verifica dos presentes autos, há previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes desta aquisição/serviços a serem adquiridos/ executados, bem como há parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos favorável com relação ao prosseguimento do presente processo licitatório. Portanto, autorizo, nos termos do Artigo 75 Inciso II da Lei 14.133/2021, o prosseguimento do presente processo licitatório, tendo em vista, que a presente despesa encontra-se em condições de prosseguimento, estando em conformidade quanto à correta classificação orçamentária, ao enquadramento legal e à formalização processual. Sem mais para o momento. Atenciosamente, LUCIANE APARECIDA DOS SANTOS MOSCA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL