Proc. Adm. nº 8958/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO Caieiras, 28 de Junho de 2023. Ref.: Curso nova lei de licitação (Artigo 75, II da Lei 14.133/2021). Conforme se verifica dos presentes autos, há previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes desta aquisição/serviços a serem adquiridos/ executados, bem como há parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos favorável com relação ao prosseguimento do presente processo licitatório. Portanto, autorizo, nos termos do Artigo 75 Inciso II da Lei 14.133/2021, o prosseguimento do presente processo licitatório, tendo em vista, que a presente despesa se encontra em condições de prosseguimento, estando em conformidade quanto à correta classificação orçamentária, ao enquadramento legal e à formalização processual. Sem mais para o momento. Atenciosamente, LUCIANE APARECIDA DOS SANTOS MOSCA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Proc. Adm. nº 8957/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO Caieiras, 28 de Junho de 2023. Ref.: Curso nova lei de licitação (Artigo 75, II da Lei 14.133/2021). Conforme se verifica dos presentes autos, há previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes desta aquisição/serviços a serem adquiridos/ executados, bem como há parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos favorável com relação ao prosseguimento do presente processo licitatório. Portanto, autorizo, nos termos do Artigo 75 Inciso II da Lei 14.133/2021, o prosseguimento do presente processo licitatório, tendo em vista, que a presente despesa se encontra em condições de prosseguimento, estando em conformidade quanto à correta classificação orçamentária, ao enquadramento legal e à formalização processual. Sem mais para o momento. Atenciosamente, LUCIANE APARECIDA DOS SANTOS MOSCA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº071/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023 EXTRATO DE ATA ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL, FUTURA E DE FORMA PARCELADA DA AQUISIÇÃO DE PROJETO LITERÁRIO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA O ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, E, EJA ANOS INICIAIS, PARA ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº071/2023 VIGÊNCIA- 12 MESES CONTADOS A PARTIR DE 28/06/2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 15 § 2º DA LEI 8.666/93, TORNA PÚBLICO, A RELAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023 AS DETENTORAS SE PROPÕEM A FORNECER O OBJETO LICITADO, EM ESTRITO CUMPRIMENTO AO PREVISTO NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PELO PREÇO CONSTANTE DA ATA QUE SERÁ AFIXADA NA ÍNTEGRA NO LOCAL DE COSTUME DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS. CAIEIRAS, 28 DE JUNHO DE 2023 Nº CONTRATO FORNECEDOR DATA VALIDADE ATA N°000037 /2023 19937 -HORIZONTE EDUCACIONAL LTDA 28/06/2023 27/06/2024 OBJETO MARCA VALOR UNITARIO 1 073.00024.0001 -01 PROJETO LER & RELER- ED INFANTIL 3 ANOS- ALUNOS LVR R$ 501,0000 34 073.00024.0001 -01 PROJETO LER & RELER- ED INFANTIL 3 ANOS- ALUNOS LVR R$ 501,0000 2 073.00024.0002 -01 PROJETO LER & RELER- ED INFANTIL 3 ANOS-PROFESSOR LVR R$ 501,0000 35 073.00024.0002 -01 PROJETO LER & RELER- ED INFANTIL 3 ANOS-PROFESSOR LVR R$ 501,0000 3 073.00024.0003 -01 PROJETO LER & RELER-ED INFANTIL 3ANOS- COORDENADO LVR R$ 524,0000 4 073.00024.0004 -01 PROJETO LER & RELER- ED INFANTIL 4 ANOS – ALUNOS LVR R$ 580,0000 36 073.00024.0004 -01 PROJETO LER & RELER- ED INFANTIL 4 ANOS – ALUNOS LVR R$ 580,0000 5 073.00024.0005 -01 PROJETO LER & RELER- ED INFANTIL 5 ANOS- ALUNOS LVR R$ 575,0000 37 073.00024.0005 -01 PROJETO LER & RELER- ED INFANTIL 5 ANOS- ALUNOS LVR R$ 575,0000 6 073.00024.0006 -01 PROJETO LER & RELER- ED INFANTIL 4 ANOS-PROFESSOR LVR R$ 550,0000 38 073.00024.0006 -01 PROJETO LER & RELER- ED INFANTIL 4 ANOS-PROFESSOR LVR R$ 550,0000 7 073.00024.0007 -01 PROJETO LER & RELER- ED INFANTIL 5 ANOS- PROFESSO LVR R$ 560,0000 39 073.00024.0007 -01 PROJETO LER & RELER- ED INFANTIL 5 ANOS- PROFESSO LVR R$ 560,0000 8 073.00024.0008 -01 PROJETO LER & RELER-ED INFANTIL 4ANOS- COORDENADO LVR R$ 550,0000 40 073.00024.0008 -01 PROJETO LER & RELER-ED INFANTIL 4ANOS- COORDENADO LVR R$ 550,0000 9 073.00024.0009 -01 PROJETO LER & RELER- ED INFANTIL 5ANOS-COORDENADO LVR R$ 560,0000 41 073.00024.0009 -01 PROJETO LER & RELER- ED INFANTIL 5ANOS-COORDENADO LVR R$ 560,0000 10 073.00024.0010 -01 PROJETO LER & RELER-ENS FUNDAMENTAL 1.ANO- ALUNO LVR R$ 627,5000 42 073.00024.0010 -01 PROJETO LER & RELER-ENS FUNDAMENTAL 1.ANO- ALUNO LVR R$ 627,5000 11 073.00024.0011 -01 PROJETO LER & RELER- ENS FUNDAMENTAL 2.ANO- ALUNO LVR R$ 628,5700 43 073.00024.0011 -01 PROJETO LER & RELER- ENS FUNDAMENTAL 2.ANO- ALUNO LVR R$ 628,5700 12 073.00024.0012 -01 PROJETO LER & RELER-ENS FUNDAMENTAL 3.ANO- ALUNOS LVR R$ 584,740 44 073.00024.0012 -01 PROJETO LER & RELER-ENS FUNDAMENTAL 3.ANO- ALUNOS LVR R$ 584,7400 13 073.00024.0013 -01 PROJETO LER & RELER-ENS FUNDAMENTAL 4.ANO- ALUNOS LVR R$ 572,9800 45 073.00024.0013 -01 PROJETO LER & RELER-ENS FUNDAMENTAL 4.ANO- ALUNOS LVR R$ 572,9800 14 073.00024.001 -01 PROJETO LER & RELER-ENS FUNDAMENTAL 5.ANO- ALUNOS LVR R$ 594,0000 46 073.00024.0014 -01 PROJETO LER & RELER-ENS FUNDAMENTAL 5.ANO- ALUNOS LVR R$ 594,0000 15 073.00024.0015 -01 PROJETO LER & RELER- EJA 1. SEGMENTO – ALUNOS LVR R$ 410,0000 47 073.00024.0015 -01 PROJETO LER & RELER- EJA 1. SEGMENTO – ALUNOS LVR R$ 410,0000 16 073.00024.0016 -01 PROJETO LER & RELER- EJA 2. SEGMENTO – ALUNOS LVR R$ 427,0000 48 073.00024.0016 -01 PROJETO LER & RELER- EJA 2. SEGMENTO – ALUNOS LVR R$ 427,0000 17 073.00024.0017 -01 PROJETO LER & RELER- EJA 3. SEGMENTO – ALUNOS LVR R$ 460,0000 49 073.00024.0017 -01 PROJETO LER & RELER- EJA 3. SEGMENTO – ALUNOS LVR R$ 460,0000 18 073.00024.0018 -01 PROJETO LER& RELER-ENS FUNDAMENTAL 1.ANO-PROFESSO LVR R$ 630,0000 50 073.00024.0018 -01 PROJETO LER& RELER-ENS FUNDAMENTAL 1.ANO-PROFESSO LVR R$ 630,0000 19 073.00024.0019 -01 PROJETO LER &RELER-ENS FUNDAMENTAL 2.ANO-PROFESSO LVR R$ 630,0000 51 073.00024.0019 -01 PROJETO LER &RELER-ENS FUNDAMENTAL 2.ANO-PROFESSO LVR R$ 630,0000 20 073.00024.0020 -01 PROJETO LER &RELER-ENS FUNDAMENTAL 3.ANO-PROFESSO LVR R$ 618,0000 52 073.00024.0020 -01 PROJETO LER &RELER-ENS FUNDAMENTAL 3.ANO-PROFESSO LVR R$ 618,0000 21 073.00024.0021 -01 PROJETO LER &RELER-ENS FUNDAMENTAL 4.ANO-PROFESSO LVR R$ 605,0000 53 073.00024.0021 -01 PROJETO LER &RELER-ENS FUNDAMENTAL 4.ANO-PROFESSO LVR R$ 605,0000 22 073.00024.0022 -01 PROJETO LER &RELER-ENS FUNDAMENTAL 5.ANO-PROFESSO LVR R$ 628,0000 54 073.00024.0022 -01 PROJETO LER &RELER-ENS FUNDAMENTAL 5.ANO-PROFESSO LVR R$ 628,0000 23 073.00024.0023 -01 PROJETO LER & RELER- EJA 1. SEGUIMENTO – PROFESSO LVR R$ 505,0000 24 073.00024.0024 -01 PROJETO LER & RELER-EJA 2. SEGUIMENTO- PROFESSOR LVR R$ 505,0000 25 073.00024.0025 -01 PROJETO LER & RELER – EJA 3. SEGUIMENTO -PROFESSO LVR R$ 505,0000 26 073.00024.0026 -01 PROJETO LER &RELER-ENS FUND 1.ANO- COORDENADOR LVR R$ 670,0000 55 073.00024.0026 -01 PROJETO LER &RELER-ENS FUND 1.ANO- COORDENADOR LVR R$ 670,0000 27 073.00024.0027 -01 PROJETO LER &RELER- ENS FUND 2.ANO – COORDENADOR LVR R$ 670,0000 56 073.00024.0027 -01 PROJETO LER &RELER- ENS FUND 2.ANO – COORDENADOR LVR R$ 670,0000 28 073.00024.0028 -01 PROJETO LER &RELER-ENS FUND 3. ANO- COORDENADOR LVR R$ 628,0000 57 073.00024.0028 -01 PROJETO LER &RELER-ENS FUND 3. ANO- COORDENADOR LVR R$ 628,0000 29 073.00024.0029 -01 PROJETO LER &RELER-ENS FUND 4.ANO – COORDENADOR LVR R$ 613,0000 58 073.00024.0029 -01 PROJETO LER &RELER-ENS FUND 4.ANO – COORDENADOR LVR R$ 613,0000 30 073.00024.0030 -01 PROJETO LER &RELER-ENS FUND 5.ANO – COORDENADOR LVR R$ 625,8000 59 073.00024.0030 -01 PROJETO LER &RELER-ENS FUND 5.ANO – COORDENADOR LVR R$ 625,8000 31 073.00024.0031 -01 PROJETO LER &RELER – EJA 1. SEGUIMENTO-COORDENADO LVR R$ 510,0000 32 073.00024.0032 -01 PROJETO LER & RELER-EJA 2. SEGUIMENTO- COORDENADO LVR R$ 489,0000 33 073.00024.0033 -01 PROJETO LER & RELER-EJA 3. SEGUIMENTO- COORDENADOR LVR R$ 525,0000

PREGÃO PRESENCIAL Nº90/2022

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EMPRESA: ATA Nº102/2022 -GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº90/2022 – PARA EVENTUAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARGAS DE GÁS DE COZINHA P13 E P45, PARA FINS DE ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 2º, ART. 15 DA LEI 8.666/93, TORNA PÚBLICO QUE NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES E FICAM MANTIDOS OS PREÇOS REGISTRADOS NA REFERIDA ATA, INFORMAÇÕES DETALHADAS DE TODOS OS ELEMENTOS DA ATA ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO. CAIEIRAS, 28 DE JUNHO DE 2023