EXTRATO DE CONTRATOS VIII – 2023

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAIEIRAS – IPREM PRORROGAÇÃO Nº 011/2023 DATA: 01/11/2023 CONTRATADA: CRÉDITO & MERCADO GESTÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS LTDA OBJETO: Prorrogação ao Termo de Contrato nº 011/2021, para prestação dos serviços de consultoria e assessoria em Investimentos, pelo período de 12 (doze) meses – PAE nº 093/2023 VALOR: R$ 19.659,72 MODALIDADE: x.x.x Caieiras, 06 de Novembro de 2023. FERNANDO CÉSAR DONIZETTE PACOLA – SUPERINTENDENTE

Atualizações: Concorrência P. nº 09/23 e P.Presencial nº 159/23.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Acolhendo a decisão da COMUL, HOMOLOGO, Concorrência de Preços nº 009/2023, e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: – JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., para o único item da presente licitação. Caieiras, 31 de outubro de 2023 FELIPE SÁTIRO DO NASCIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PROJETOS Pregão Presencial 159/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo 16876/2023 O Pregoeiro do Município de Caieiras nomeado nos termos da Portaria 26.852 de 18 de julho de 2023, e, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o Decreto Federal n°3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto Municipal n° 5932, de 20 de Dezembro de 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, e, nos termos da Ata de Sessão Pública datada de 30/10/2023, resolve ADJUDICAR os seguintes itens do presente Pregão Presencial ao seguinte licitante: -ISMAR ANCHIETA sob o número do CNPJ nº 29.115.683/0001-04, vencedor do lote 1, 01 no valor total de R$ 609.990,00. Caieiras, 31 de outubro de 2.023 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Pregoeiro do Município de Caieiras Pregão Presencial 159/2023 TERMO DE HOMOLOCAÇÃO Processo 16876/2023 Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: -ISMAR ANCHIETA sob o número do CNPJ nº 29.115.683/0001-04, vencedor do lote 1, 01 no valor total de R$ 609.990,00. Caieiras, 31 de outubro de 2.023 NATÁCIA SABINA PERETO ROCHA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Atualizações: Convites nºs: 07, 08 e 09/2023 – IPREM

Convite n.º 07/2023 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Objeto: Aquisição de materiais para sessão solene e de identificação visual. DESPACHO À vista dos elementos informativos constantes do presente processo, e em especial, a decisão da Agente de Contratação e Comissão de contratação encarregada de julgar e processar o convite nº. 07/2023, considerando a apresentação da certidão de tributos federais válida pela empresa vencedora, HOMOLOGO A LICITAÇÃO, promovida para Aquisição de materiais para sessão solene e de identificação visual. ADJUDICO a totalidade dos itens da contratação perfazendo um total de R$ 72.150,00 (setenta e dois mil, cento e cinquenta reais) à empresa -ANDERSON GONÇALVES BOVO ME, inscrita no CNPJ n.º 20.071.469/0001-29. Caieiras – SP, 26 de outubro de 2023. FABRICIO CALANDRINI NOGUEIRA Presidente Convite n.º 08/2023 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Objeto: Execução de serviço de pintura das áreas interna, externa e gradil e calçamento do prédio da Câmara. DESPACHO À vista dos elementos informativos constantes do presente processo, e em especial, a decisão da agente de contratação e equipe de contratação encarregada de julgar e processar o convite nº. 08/2023 HOMOLOGO A LICITAÇÃO, promovida para Execução de serviço de pintura das áreas interna, externa e gradil e calçamento do prédio da Câmara. ADJUDICO a totalidade dos itens da contratação perfazendo um total de 162.933,00 (cento e sessenta e dois mil novecentos e trinta e três reais) à empresa: -COMERCIAL GALERA EIRELI ME, inscrita no CNPJ n.º 02.977.339/0001-78. Caieiras – SP, 30 de outubro de 2023. FABRICIO CALANDRINI NOGUEIRA Presidente Convite n.º 09/2023 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestar consultoria em matéria de Revisão e Atualização de Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno e elaboração de Regimento Interno e política de contratação para a escola do Legislativo. DESPACHO À vista dos elementos informativos constantes do presente processo, e em especial, a decisão da Agente de Contratação e comissão de contratação encarregada de julgar e processar o convite nº.09/2023 HOMOLOGO A LICITAÇÃO, promovida para Contratação de pessoa jurídica especializada para prestar consultoria em matéria de Revisão e Atualização de Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno Regimento Interno e política de contratação para a escola do Legislativo. ADJUDICO a totalidade dos itens da contratação perfazendo um total de R$ 156.500,00 (cento e cinquenta e seis mil, quinhentos reais) à empresa -ERNANI TEIXEIRA RIBEIRO E ADV ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ n.º 34.686.509/0001-51. Caieiras – SP, 30 de outubro de 2023. FABRICIO CALANDRINI NOGUEIRA Presidente

Atualizações: P.Presencial nºs: 149 e 161/2023

PREGÃO PRESENCIAL 149/2023 COMUNICADO – O Pregoeiro nomeado faz saber a todos interessados, que o recurso apresentado pela Empresa -LEMES & TRANCOSO GESTÃO DE SAÚDE, foi deferido, conforme parecer exarado pela Secretaria de Assuntos Jurídicos, ou seja, “…Diante ao exposto, manifesto-me pelo DEFERIMENTO do recurso, devendo ser declarada INABILITADA a empresa…”, com a INABILITAÇÃO da Empresa -CLÍNICA DE ULTRASSOM E PSICOTERAPIA LTDA, fica designada a data de 01 de novembro de 2023 às 14h30min para abertura do envelope de habilitação da Empresa -LEMES & TRANCOSO GESTÃO DE SAÚDE. Caieiras, 30 de Outubro de 2.023 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação PREGÃO PRESENCIAL 161/2023 COMUNICADO O Pregoeiro nomeado faz saber a todos interessados, que o Pregão Presencial anteriormente designado para o dia:  01 de novembro de 2023 às 08h30min fica redesignado para o mesmo dia, ou seja, dia:  01 de novembro de 2.023 às 15h30min. Caieiras, 30 de Outubro de 2.023 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação