ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs: 66 e 67/2020 EXTRATO DE ATA ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de espessante, suplemento alimentar e dieta enteral MODALIDADE: PREGÃO Presencial Nº 062/2020 Ata nº: 66 /2020 10287 -FRESENIUS KABI BRASIL LTDA ITEM OBJETO VALOR UNITARIO 1 053.00081.0005- : 01 DIETA ENTERAL HIPERCALORICA C/ FIBRAS ADULTO LT R$ 19,45 2 053.00087.0005- 01 ESPESSANTE DE 100 A 400 GR KG R$ 117,00 4 053.00089.0020- 01 SUPLEMENTO ALIMENTAR ADULTO HIPERCALORICO LT R$ 26,00 6 053.00081.0006- 01 DIETA ENTERAL INFANTIL COM FIBRAS LT R$ 50,0000 7 053.00081.0005- 01 DIETA ENTERAL HIPERCALORICA C/FIBRAS ADULTO LT R$ 19,45 8 053.00087.0005- 01 ESPESSANTE DE 100 A 400 GR KG R$ 117,00 12 053.00081.0006- 01 DIETA ENTERAL INFANTIL COM FIBRAS LT R$ 50,00 Ata nº 67 /2020 18124 -RICARDO RUBIO EPP ITEM OBJETO VALOR UNITARIO 10 053.00089.0020- : 01 SUPLEMENTO ALIMENTAR ADULTO HIPERCALORICO LT R$ 28,60 VALIDADE: 12 meses CONTADOS DE 05/10/2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 15 § 2o DA LEI 8.666/93, TORNA PÚBLICO, A RELAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No Nºs: 66 e 67/2020 A DETENTORA SE PROPÕE A FORNECER O OBJETO LICITADO, EM ESTRITO CUMPRIMENTO AO PREVISTO NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PELO PREÇO CONSTANTE DA ATA QUE SERÁ AFIXADA NA ÍNTEGRA NO LOCAL DE COSTUME DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS CAIEIRAS, 05 de janeiro de 2021
CONTRATO n.o 472/2020 DATA: 01/12/2020 CONTRATADO: ABIGAIL FURNALETTO ODONI OBJETO: Locação do imóvel onde encontra-se instalado o RAPS – Residência Terapêutica. VALOR: R$42.000,00 MODALIDADE: Termo de Prorrogação ao TC no 292/2016 CONTRATO n.o 473/2020 DATA: 02/12/2020 CONTRATADO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE OBJETO: O PERMISSIONÁRIO se obriga a utilizar o imóvel municipal, objeto do presente, para estrutura administrativa de programas de aprendizagem e estágio de estudantes com a finalidade de formação integral aos adolescentes e jovens. VALOR: xxxx MODALIDADE: Termo de Permissão de uso CONTRATO n.o 474/2020 DATA: 02/12/2020 CONTRATADO: ELISABETH BELFORT VIANA DA SILVA FERREIRA OBJETO: Permissão gratuita, por tem certo, a título precário, o uso de parte da área de propriedade do Município com inscrição municipal no 341532118053000000, localizada na Avenida Vereador Assis Crema, no 200 – Jardim Esperança, Caieiras / SP. VALOR: xxxx CONTRATO n.o 475/2020 DATA: 02/12/2020 CONTRATADO: IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL OBJETO: Permissão, gratuita, por tempo certo, a título precário, o uso de imóvel de propriedade do município. VALOR: xxxx MODALIDADE: Decreto Municipal 8365/2020 CONTRATO n.o 476/2020 DATA: 02/12/2020 CONTRATADO: CLAUDIO ROSA MIRANDA OBJETO: Permissão de uso de zeladoria EMEF Lourides Dell Porto VALOR: xxxx MODALIDADE: Termo de Prorrogação ao TC no 293/2016 – PM no 9879/2020 CONTRATO n.o 477/2020 DATA: 03/12/2020 CONTRATADO: NEO CONSULT ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI EPP OBJETO: Prorrogação de prazo contratual por 30 (trinta) dias. VALOR: xxxx MODALIDADE: Termo de Prorrogação ao TC no 369/2018 CONTRATO n.o 478/2020 DATA: 03/12/2020 CONTRATADO: QUALIDA SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição para a construção de UBS – Unidade Básica de Saúde no bairro Jardim Esperança, conforme termo de referencia constante do Edital da Tomada de Preços no 33/2019 VALOR: R$300.446,48 MODALIDADE: Termo de Aditamento ao TC no 340/2019 – PM no 9759/2020 CONTRATO n.o 479/2020 DATA: 09/12/2020 CONTRATADO: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP OBJETO: Prestação de serviços técnicos de informática relativos a acesso/cessão de informações do banco de dados do DETRAN para o processamento de multas de trânsito. VALOR: R$175.656,00 MODALIDADE: Processo Municipal no 10319/2020 CONTRATO n.o 483/2020 DATA: 09/12/2020 CONTRATADO: QUALIDA SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição para a construção de UBS – Unidade Básica de Saúde e Praça na Vila dos Pinheiros, conforme termo de referência constante do Edital da Tomada de Preços no 36/2019 VALOR: R$540.835,50 MODALIDADE: Termo de Aditamento ao TC no 400/2019 – PM no 10280/2020 CONTRATO n.o 484/2020 DATA: 09/12/2020 CONTRATADO: SEM CHAMA SOLUÇÕES CONTRA INCENDIO LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, visando o sistema de prevenção e combate a incêndio, na Unidade de Pronto Atendimento Municipal (UPAM), conforme especificações contidas no memorial descritivo, projeto e planilha. VALOR: R$67.450,00 MODALIDADE: Carta Convite no 020/2020 – PM no 7140/2020 CONTRATO n.o 485/2020 DATA: 09/12/2020 CONTRATADO: COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS OBJETO: A CONTRATADA, obriga-se a fornecer à PREFEITURA: 1 (uma) unidade de CADEIRA DE RODAS ADAPTADA LS ADVENTURE FUSION. Cadeira de Roda LS Adventure Fusion com rodas traseiras Sun Ringlee com pneu Primo Sentinell ou Schwalbe Maratton e rodas dianteiras com centro de alumínio, garfo em aluminio extrusado com base de rolamentos duplo, monobloco, temperado de alta resistência. VALOR: R$7.880,00 MODALIDADE: Dispensa de Licitação no 216/2020 CONTRATO n.o 486/2020 DATA: 09/12/2020 CONTRATADO: PINHEIRO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios. VALOR: R$8.001,39 MODALIDADE: Dispensa de Licitação no 214/2020 CONTRATO n.o 487/2020 DATA: 10/12/2020 CONTRATADO: FRAL CONSULTORIA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição para elaboração de documentos técnicos ambientais, para fins de compatibilização do uso e ocupação do solo municipal com o estadual. VALOR: R$30.000,00 MODALIDADE: Dispensa de Licitação 213/2020 – PM 8396/2020 CONTRATO n.o 489/2020 DATA: 09/12/2020 CONTRATADO: ENGECLIN SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a Contratação de empresa especializada no ramo para instalação de central de gases medicinais no prédio da UPAM localizado a Av.Dr Olindo Dartora, S/N – Centro, conforme planilha orçamentária, projeto e memorial descritivo. VALOR: xxxx MODALIDADE: Prorrogação ao TC no 386/2020 Paulo Ricardo Marconi, Dpto de Contratos
EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATO n.o 425/2020 DATA: 20/10/2020 CONTRATADO: CONSTRUTORA JOIA BRASIL LTDA EPP OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição com fornecimento de materiais e mão de obra, visando melhoria de infraestrutura no entorno da unidade de pronto atendimento municipal (UPAM) na região central de Caieiras VALOR: xxxx MODALIDADE: Prorrogação ao TC no 114/2020 CONTRATO n.o 426/2020 DATA: 20/10/2020 CONTRATADO: JAGUAR CONSTRUÇÕES EIRELI OBJETO: Fornecimento de material e mão de obra, visando a reforma e melhoria de infraestrutura Esportiva do Ginásio Roberto A. Barrichello – vila do Pinheiros, conforme projeto. VALOR: xxxx MODALIDADE: Prorrogação do Termo de Contrato no 432/2019 CONTRATO n.o 427/2020 DATA: 20/10/2020 CONTRATADO: HIPLAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão de obra, visando o recapeamento asfáltico nas Ruas Osasco, Barueri, Isaias Matiazzo, Brigida Turbuk. VALOR: xxxx MODALIDADE: Termo de Prorrogação ao TC no 105/2020 CONTRATO n.o 428/2020 DATA: 20/10/2020 CONTRATADO: HIPLAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição para fornecimento de material e mão de obra, visando o recapeamento asfáltico na Avenida Marcelino Bressiane e na Rua Araçatuba. VALOR: xxxx MODALIDADE: Tomada de Preços no 002/2020 – PM no 552/2020 CONTRATO n.o 429/2020 DATA: 21/10/2020 CONTRATADO: FABIA REGUINI OCTAVIANO NUNES OBJETO: Permissão de uso de forma onerosa, por tempo certo, a título precário, o uso do imóvel do Quiosque no 01 de Propriedade do Município, localizado nas dependências do Ecoparque. VALOR: xxxx MODALIDADE:Processo Municipal no 8166/2020 CONTRATO n.o 430/2020 DATA: 21/10/2020 CONTRATADO: NATALIA DUARTE GENERALI OBJETO: Permissão de uso de forma onerosa, por tempo certo, a título precário, o uso do imóvel do Quiosque no 02 de Propriedade do Município, localizado nas dependências do Ecoparque. VALOR: xxxx MODALIDADE:Processo Municipal no 8166/2020 CONTRATO n.o 431/2020 DATA: 21/10/2020 CONTRATADO: JÉSSICA ISABEL APARECIDA PINTO OBJETO: Permissão de uso de forma onerosa, por tempo certo, a título precário, o uso do imó-vel do Quiosque no 04 de Propriedade do Município, localizado nas dependências do Ecoparque. VALOR: xxxx MODALIDADE: Processo Municipal no 8166/2020 CONTRATO n.o 432/2020 DATA: 21/10/2020 CONTRATADO: MIRLAINE VALERIA DE ANDRADE SOUZA CARVALHO OBJETO: Permissão de uso de forma onerosa, por tempo certo, a título precário, o uso do imóvel do Quiosque no 05 de Propriedade do Município, localizado nas dependências do Ecoparque. VALOR: xxxx MODALIDADE: Processo Municipal no 8166/2020 CONTRATO n.o 433/2020 DATA: 21/10/2020 CONTRATADO: ARNALDO ALVES DA CUNHA OBJETO: Permissão de uso de forma onerosa, por tempo certo, a título precário, o uso do imóvel do Quiosque no 06 de Propriedade do Município, localizado nas dependências do Ecoparque. VALOR: xxxx MODALIDADE: Processo Municipal no 8166/2020 CONTRATO n.o 434/2020 DATA: 22/10/2020 CONTRATADO: ELIANA GUEDES DA SILVA OBJETO: Permissão de Uso de Casa de Zeladoria junto a EMEF Aurora Rodrigues de Moraes VALOR: xxxx MODALIDADE: Termo de Prorrogação ao TC no 318/2018 – PM no 8295/2020 CONTRATO n.o 435/2020 DATA: 23/10/2020 CONTRATADO: ORION – CLINICA DE ESPECIALIDADES LTDA EPP OBJETO: Prestação de serviços médicos psiquiátricos, tipo ambulatorial, para todas as faixas etárias, nos equipamentos de saúde mental, instalados na atenção básica (UBS), atenção especializada (CAPSII – ADULTO e SRT) e centro de especialidades no município de Caieiras. VALOR: R$195.468,00 MODALIDADE: Termo de Prorrogação ao TC no 369/2019 CONTRATO n.o 436/2020 DATA: 26/10/2020 CONTRATADO: QUALIDA SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI – EPP OBJETO: Troca do item 1.3.1, conforme PM no 6106/2020. VALOR: xxxx MODALIDADE: Termo de Aditamento ao TC no 094/2020 – PM no 6106/2020 CONTRATO n.o 437/2020 DATA: 26/10/2020 CONTRATADO: SUPER SUIÇA OBJETO: Aquisição de pão francês 50 gramas. VALOR: R$17.100,00 MODALIDADE: Dispensa de Licitação no 192/2020 – PM no 9220/2020 CONTRATO n.o 439/2020 DATA: 29/10/2020 CONTRATADO: MEDIC HEALTH OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de saúde, para gerenciamento, operacionalização, fornecimento de insumos e a execução das ações e serviços de saúde de média complexidade, devido a situação de emergência, mediante oferta de 30 (trinta) leitos em hospital de campanha no controle da pandemia do novo corona vírus (COVID-19) no Município de Caieiras – SP. VALOR: R$448.320,57 MODALIDADE: Prorrogação ao TC no 123/2020 – PM 7509/2020 CONTRATO n.o 440/2020 DATA: 29/10/2020 CONTRATADO: SYSTEM E CIA COM. CONS. E MANUTENÇÃO EM ZELADORIA LTDA -EPP OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, higienização, desinfecção, conservação e manuseio de resíduos hospitalares, bem como dedetização e desratização, lavagem de veículos com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, no Hospital de Campanha de Laranjeiras.VALOR: R$52.200,00 MODALIDADE: Prorrogação ao TC no 117/2020 CONTRATO n.o 441/2020 DATA: 29/10/2020 CONTRATADO: SYSTEM E CIA COM. CONS. E MANUTENÇÃO EM ZELADORIA LTDA -EPP OBJETO: Prestação de serviços para recepção, atendimento e controle de acesso, no Hospital de Campanha de Laranjeiras. VALOR: R$14.177,52 MODALIDADE: PrEXTRATO DE CONTRATOSorrogação ao TC no 118/2020 CONTRATO n.o 442/2020 DATA: 29/10/2020 CONTRATADO: A GERADORA ALUGUEL DE MÁQUINAS S.A. OBJETO: Locação de gerador de energia à diesel, destinado ao funcionamento ininterrupto de todos os equipamentos elétricos do Hospital de Campanha de Laranjeiras. VALOR: R$6.000,00 MODALIDADE: Termo de Prorrogação ao Contrato 147/2020 CONTRATO n.o 443/2020 DATA: 29/10/2020 CONTRATADO: CLAUDEMIR A. CESAR DA PAZ ENCADERNADORA ME OBJETO: Contratação de empresa especializada para encadernação de 1.000 livros contábeis e 25 livros para contratos. VALOR:R$ 38.499,00 MODALIDADE: Termo de Prorrogação ao TC no 372/2019 CONTRATO n.o 444/2020 DATA: 29/10/2020 CONTRATADO: CONAM CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA OBJETO: Contratação de licença de uso de software contábil, folha de pagamento (incluindo portal), compras (incluindo pregão presencial), contratos, patrimônio (incluindo avaliação patrimonial), almoxarifado, com pleno atendimento ao sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como software de protocolo, transparência, business intelligence, tributos (incluindo portal de serviços), dívida ativa, nota fiscal eletrônica. VALOR: R$1.002.048,84 MODALIDADE: Termo de Prorrogação ao TC no 329/2018 CONTRATO n.o 445/2020 DATA: 29/10/2020 CONTRATADO: DELCIDIO DELLA COLETTA/ MIRIAM PEREIRA DA SILVA DELLA COLETTA OBJETO: Locação do Almoxarifado Central. VALOR: R$308.256,36 MODALIDADE: Termo de Prorrogação ao TC no 289/2015 CONTRATO n.o 446/2020 DATA: 03/11/2020 CONTRATADO: ARC COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA OBJETO: Contratação de serviços de sinalização horizontal, vertical e semafórica no sistema viário urbano, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra para execução de serviços. VALOR: R$302.040,03 MODALIDADE: Termo de Aditamento ao TC no 063/2020 – PM no 9368/2020 CONTRATO n.o 449/2020 DATA: 05/11/2020 CONTRATADO: W.A AMBIENTAL & SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI ME OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, higienização, desinfecção, conservação e manuseio de resíduos hospitalares, bem como dedetização e desratização na secretaria de Saúde, CEME, Unidades básicas de saúde, postos médicos, almoxarifado da saúde, farmácia central, CTA, CAPS e Lavagem de veículos com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. VALOR: R$1.705.891,95 MODALIDADE: Termo de Prorrogação ao TC no 376/2019 CONTRATO n.o 450/2020 DATA: 05/11/2020 CONTRATADO: EMPRESA MINEIRA DE COMPUTADORES LTDA OBJETO: Disponibilização de equipamentos de informática (computadores desktops, monitores, periféricos e softwares) em regime de locação mediante prestação de serviços de suporte, assistência técnica, seguro e manutenção. VALOR: R$1.540.026,00 MODALIDADE: Termo de Prorrogação ao TC no 377/2019 CONTRATO n.o 451/2020 DATA: 05/11/2020 CONTRATADO: MARBRE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA OBJETO: Permuta de área. VALOR: xxxx MODALIDADE: Processo Municipal no 13760/2019 CONTRATO n.o 452/2020 DATA: 06/11/2020 CONTRATADO: IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA OBJETO: Aquisição de oxigênio medicinal (entrega nas unidades). VALOR:R$19.584,00 MODALIDADE: Termo de Prorrogação ao TC no 306/2017 CONTRATO n.o 453/2020 DATA: 06/11/2020 CONTRATADO: AIRLAB ASSESSORIA ANALÍTICA AMBIENTAL LTDA OBJETO: Aquisição de oxigênio medicinal (entrega nas residências). VALOR: R$154.243,75 MODALIDADE: Termo de Prorrogação ao TC no 307/017 CONTRATO n.o 454/2020 DATA: 06/11/2020 CONTRATADO: BELLA SUSHI LTDA OBJETO: Permissão de uso de forma onerosa, por tempo certo, a título precário, o uso do imóvel do Quiosque no 03 de Propriedade do Município, localizado nas dependências do Ecoparque. VALOR: xxxx MODALIDADE: Processo Municipal no 8166/2020 CONTRATO n.o 455/2020 DATA: 10/11/2020 CONTRATADO: PHÁBRICA DE PRODUÇÕES PROP. E PUBLICIDADE LTDA ME OBJETO: Serviço de publicações dos atos oficiais em jornal de grande circulação no Estado de São Paulo VALOR: R$80.000,00 MODALIDADE: Termo de Prorrogação ao TC no 312/2017 CONTRATO n.o 456/2020 DATA: 10/11/2020 CONTRATADO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE OBJETO: Permissão de uso de sala localizada no 1o andar do Paço Municipal – SEMUDEC VALOR: xxxx MODALIDADE: Termo de Prorrogação ao TC no 385/2019 CONTRATO n.o 457/2020 DATA: 11/11/2020 CONTRATADO: JOSE CARLOS DE MATOS OBJETO: Implantação da AGC- -Laranjeiras e treinamento técnico-gerencial para atendimento ao público em geral, organização logística e contábil em Agência de Correios Comunitária localizada na Avenida Paulicéia, 400, Laranjeiras, Caieiras – SP, conforme descrito no termo de referência. VALOR: R$6.900,00 MODALIDADE: Dispensa de Licitação no 207/2020 – PM no 9604/2020 CONTRATO n.o 458/2020 DATA: 11/11/2020 CONTRATADO: JS STOPPA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Locação de veículos ambulância para uso da Secretaria de Saúde. VALOR: R$277.764,00 MODALIDADE: Prorrogação ao TC no 107/2017 – PM no 4070/2020_ CONTRATO n.o 459/2020 DATA: 12/11/2020 CONTRATADO: ELIZA GABRIEL DA SILVA OBJETO: Locação do imóvel onde encontra-se instalado o CAPS – Centro de Atendimento Psico Social. VALOR: R$46.056,84 MODALIDADE: Termo de Prorrogação ao TC no 283/2016 CONTRATO n.o 460/2020 DATA: 13/11/2020 CONTRATADO: D. A. RODRIGUES EVENTOS OBJETO: Termo de Cooperação. VALOR: xxxx MODALIDADE: Processo Municipal no 8462/2020 CONTRATO n.o 461/2020 DATA: 20/11/2020 CONTRATADO: PERSONA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Aquisição de Kits de Portas de Madeira com instalação, conforme termo de referência e anexos, nos precisos termos da “Proposta Comercial” ofertada no Pregão Presencial[…..]
Ata de Registro de Preços nº 026 – Comunicado de Encerramento Órgão: Prefeitura do Município de Caieiras Modalidade: Pregão Presencial nº 025/2020 Objeto: Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de água mineral em copos e em garrafas Detentoras : Ata nº 026- MALVAGLIA COMERCIAL LTDA ME. EPP Validade: 12 meses nos termos do Artigo 15 § 2o da Lei 8.666/93 Comunicamos que a partir do dia 23/12/2020 fica encerrada a validade da presente ata. Caieiras, 23 de dezembro de 2020. Gerson Moreira Romero – Prefeito do Município
