ATO INICIAL DE LICITAÇÃO – O Município de Caieiras, em conformidade com o que dispõe o artigo 5° da Lei Federal n° 8.987/95, torna público para conhecimento dos interessados que realizará concorrência Pública destinada à outorga de Concessão dos Serviços Públicos de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município, nos termos da Constituição Federal, Lei de Concessões e Permissões (Lei Federal n°8.987/95), Lei de Mobilidade Urbana (Lei Federal n° 12.587/12), Lei Orgânica do Município de Caieiras, Lei Municipal nº 5.407/2020 e, subsidiariamente e no que couber, a Lei Federal de Licitações e Contratos (Lei Federal n° 8.666/93). A Constituição da República Federativa do Brasil, no artigo 30, inciso V, estabeleceu competência aos municípios de “organizar e prestar, diretamente ou sob o regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial”. Essa atribuição está estabelecida no artigo 8º, inciso III, da Lei Orgânica do Município de Caieiras. No mesmo sentido, a Lei Federal de Mobilidade Urbana, em seu artigo 18, inciso II, estabelece atribuição aos municípios de “prestar, direta, indiretamente ou por gestão associada, os serviços de transporte público coletivo urbano, que tem caráter essencial”. MODALIDADE DE LICITAÇÃO/TIPO: Concorrência / Menor Valor da Tarifa do Serviço Público. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal n.º 8.987/95, nº 8.666/93, Lei municipal nº 5.407/2020 e demais legislação pertinente. OBJETO: Licitação de todo o Sistema de Transporte Coletivo Urbano, do município de Caieiras, em um único lote de serviços. PRAZO: O prazo da concessão do serviço público de transporte coletivo municipal de passageiros, das linhas licitadas, será de 20 (vinte) anos, devidamente justificado nos estudos de viabilidade técnica e financeiro que integrarão o Processo Administrativo e Ato Convocatório. ÁREA: A área desta concessão será a área urbanizada do Município de Caieiras. Dessa forma, pelo que foi exposto, restou justificado, com base nos critérios da conveniência e oportunidade, a nova modelagem da concessão do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros no Município de Caieiras, que está sendo proposta, em especial as características da Nova Rede de Referência, acompanhadas das preocupações com a qualidade do serviço e com a justa remuneração, tendo sido apresentadas algumas importantes consequências que as mudanças significarão na prática e no cotidiano do transporte municipal por ônibus no município. Caieiras, 27 de julho de 2021 GILMAR SOARES VICENTE -PREFEITO DE CAIEIRAS VALÉRIA MARIA PEREIRA DE ARAUJO – SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GUILHERME BALBINO RIGO – SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2020 EXTRATO DE ATA ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de Fraldas Geriátricas, MODALIDADE: PREGÃO Presencial Nº069/2020 Ata nº074 /2020 18166 – PAMP & VAMD COMERCIO VAREJISTA EIRELI ITEM OBJETO VALOR UNITARIO 1 025.00095.0004 -01 FRALDA GERIATRICA C/ GEL TAMANHO G UN R$ 0,89 2 025.00095.0009 -01 FRALDA GERIATRICA C/ GEL TAMA[1]NHO P UN R$ 0,89 3 025.00095.0004 -01 FRALDA GERIATRICA C/ GEL TAMANHO G UN R$ 0,89 4 025.00095.0009 -01 FRALDA GERIATRICA C/ GEL TAMANHO P UN R$ 0,89 VALIDADE: 12 meses CONTADOS DE 28/10/2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 15 § 2º DA LEI 8.666/93, TORNA PÚBLICO, A RELAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2020 A DETENTORA SE PROPÕE A FORNECER O OBJETO LICITADO, EM ESTRITO CUMPRIMENTO AO PREVISTO NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PELO PREÇO CONSTANTE DA ATA QUE SERÁ AFIXADA NA ÍNTEGRA NO LOCAL DE COSTUME DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS CAIEIRAS, 28 de julho de 2021
AVISO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2020 EMPRESA: ATA nº 51 – DUPAC COMERCIAL EIRELI EPP Ata de Registro de Preços originada do Pregão Presencial para Registro de Preços Pregão presencial nº044/2020 – tipo menor preço por item aquisição de Seringas Descartáveis para aplicação de insulina Comunicamos que a partir do dia 28/07/2021 fica encerrada a validade da presente ata. Caieiras, 28 de julho de 2021
EXTRATO DE ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº47/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS PRESENTE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, COM ENTREGA PARCELA DA EM CRONOGRAMA E LOCAIS FORNECIDOS PELO SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DOS ESTUDANTES MATRICULADOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAIEIRAS E DEMAIS SECRETARIAS SOLICITANTES, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS EXIGIDAS. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº20/2021 12 MESES CONTADOS DE 29/07/2021 NOS TERMOS DO ARTIGO 15§ 2º DA LEI 8.666/93, TORNA PÚBLICO, A RELAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS NA ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº46/2021 A DETENTORAS E PROPÕE A FORNECER O OBJETO LICITADO, EM ESTRITO CUMPRIMENTO AO PREVISTO NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PELO PREÇO CONSTANTE DA ATA QUE SERÁ AFIXADA NA ÍNTEGRA NO LOCAL DE COSTUME DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS ATA nº47 /2021 17861 –AGRO COMERCIAL PORTO LTDA ITEM OBJETO VALOR UNITARIO 1 051.00001.0007 -01 ALHO INTEIRO DESCASCADO KG R$ 23,0000 2 051.00001.0008 -01 ALHO PORO KG R$ 7,8000 3 051.00003.0007 -01 BATATA LISA KG R$ 3,0500 4 051.00003.0008 -01 BATATA DOCE ROSADA KG R$ 2,6500 5 051.00004.0006 -01 CENOURA SEM RAMA KG R$ 2,9900 6 051.00004.0007 -01 CENOURA SEM RAMA KG R$ 2,9900 7 051.00005.0004 -01 ABOBRINHA BRASILEIRA KG R$ 3,0000 8 051.00005.0005 -01 ABOBRINHA ITALIANA KG R$ 2,8500 9 051.00006.0003 -01 LIMAO TAITI KG R$ 5,5500 10 051.00007.0005 -01 CHUCHU KG R$ 2,9500 11 051.00008.0005 -01 BETERRABA FRESCA KG R$ 3,0500 12 051.00008.0006 -01 BETERRABA FRESCA KG R$ 3,0500 13 051.00009.0006 -01 ABOBORA JAPONESA KG R$ 3,1000 14 051.00010.0004 -01 CEBOLA KG R$ 4,9900 15 051.00011.0005 -01 MANDIOCA FRESCA KG R$ 2,8000 16 051.00013.0030 -01 OVOS DE GALINHA BRANCO DZ R$ 6,6000 17 051.00014.0003 -01 TOMATE SALADA KG R$ 4,1500 18 051.00015.0006 -01 LARANJA PERA KG R$ 4,8000 19 051.00015.0007 -01 LARANJA LIMA KG R$ 5,8000 20 051.00016.0003 -01 ESCAROLA KG R$ 5,5000 21 051.00017.0002 -01 PIMENTAO VERDE KG R$ 5,8000 22 051.00017.0005 -01 PIMENTAO VERMELHO KG R$ 8,5000 23 051.00017.0006 -01 PIMENTAO AMARELO KG R$ 8,5000 24 051.00018.0003 -01 ABACAXI HAWAI KG R$ 5,7500 25 051.00019.0003 -01 BERINGELA KG R$ 3,5000 26 051.00020.0005 -01 MANDIOQUINHA (BATATA BAROA): KG R$ 8,2000 27 051.00021.0004 -01 MACA GALA KG R$ 7,6500 28 051.00022.0002 -01 MELAO DE PRIMEIRA KG R$ 4,3000 29 051.00023.0003 -01 MELANCIA DE PRIMEIRA KG R$ 2,5000 30 051.00025.0003 -01 MEXERICA PONKAN KG R$ 6,8000 31 051.00026.0005 -01 MAMAO FORMOSA KG R$ 4,8000 32 051.00026.0006 -01 MAMAO PAPAYA KG R$ 6,5000 33 051.00027.0003 -01 PERA ROCHA (PORTUGUESA) KG R$ 8,5700 34 051.00027.0004 -01 PERA WILLIANS KG R$ 10,5000 35 051.00028.0005 -01 REPOLHO ROXO KG R$ 4,9000 36 051.00028.0006 -01 REPOLHO LISO KG R$ 3,6000 37 051.00028.0007 -01 REPOLHO ROXO KG R$ 4,9000 38 051.00029.0001 -01 BANANA NANICA EM PENCAS KG R$ 4,6000 39 051.00029.0002 -01 BANANA PRATA EM PENCAS KG R$ 5,1524 40 051.00030.0004 -01 BROCOLIS NINJA KG R$ 7,9000 41 051.00031.0006 -01 VAGEM MACARRAO KG R$ 8,5700 42 051.00032.0004 -01 SALSA FRESCA KG R$ 13,2200 43 051.00033.0003 -01 ACELGA EXTRA KG R$ 3,7000 44 051.00035.0004 -01 ALFACE LISA KG R$ 5,9900 45 051.00035.0006 -01 ALFACE AMERICANA KG R$ 6,1000 46 051.00036.0008 -01 COUVE MANTEIGA KG R$ 7,8000 47 051.00036.0009 -01 COUVE FLOR KG R$ 8,5000 48 051.00037.0002 -01 ESPINAFRE KG R$ 8,5000 49 051.00038.0001 -01 HORTELA FRESCO KG R$ 27,0000 50 051.00039.0004 -01 CEBOLINHA VERDE KG R$ 9,1800 51 051.00041.0003 -01 PEPINO COMUM KG R$ 3,2000 52 051.00042.0003 -01 QUIABO FRESCO KG R$ 8,5000 53 051.00044.0003 -01 GOIABA VERMELHA KG R$ 7,9900 54 051.00046.0006 -01 UVA THOMPSON KG R$ 20,0000 55 051.00047.0004 -01 MANGA PALMER KG R$ 7,7500 56 051.00048.0003 -01 KIWI KG R$ 16,6500 57 051.00049.0003 -01 CAQUI FUYU KG R$ 6,5000 58 051.00050.0002 -01 CARAMBOLA KG R$ 7,0000 59 051.00052.0002 -01 INHAME KG R$ 6,5000 60 051.00053.0002 -01 LOURO FRESCO KG R$ 23,0000 61 051.00054.0002 -01 MANJERICAO FRESCO KG R$ 25,0000 62 051.00055.0002 -01 OREGANO FRESCO KG R$ 29,5000 63 051.00056.0002 -01 RABANETE FRESCO KG R$ 5,8000 64 051.00057.0001 -01 MORANGO – DE PRIMEIRA KG R$ 20,6600 65 051.00058.0001 -01 ABACATE – BOA QUALIDADE KG R$ 6,0400 66 051.00060.0002 -01 SALSAO KG R$ 7,3600 67 051.00065.0001 -01 ERVILHA TORTA KG R$ 16,5000 68 051.00066.0001 -01 AMEIXA FRESCA KG R$ 6,5000 69 051.00067.0001 -01 NECTARINA KG R$ 6,2500 70 051.00001.0007 -01 ALHO INTEIRO DESCASCADO KG R$ 23,0000 71 051.00001.0008 -01 ALHO PORO KG R$ 7,8000 72 051.00003.0007 -01 BATATA LISA KG R$ 3,0500 73 051.00003.0008 -01 BATATA DOCE ROSADA KG R$ 2,6500 74 051.00004.0006 -01 CENOURA SEM RAMA KG R$ 2,9900 75 051.00004.0007 -01 CENOURA SEM RAMA KG R$ 2,9900 76 051.00005.0004 -01 ABOBRINHA BRASILEIRA KG R$ 3,0000 77 051.00005.0005 -01 ABOBRINHA ITALIANA KG R$ 2,8500 78 051.00006.0003 -01 LIMAO TAITI KG R$ 5,5500 79 051.00007.0005 -01 CHUCHU KG R$ 2,9500 80 051.00008.0005 -01 BETERRABA FRESCA KG R$ 3,0500 81 051.00008.0006 -01 BETERRABA FRESCA KG R$ 3,0500 82 051.00009.0006 -01 ABOBORA JAPONESA KG R$ 3,1000 83 051.00010.0004 -01 CEBOLA KG R$ 4,9900 84 051.00011.0005 -01 MANDIOCA FRESCA KG R$ 2,8000 85 051.00013.0030 -01 OVOS DE GALINHA BRANCO DZ R$ 6,6000 86 051.00014.0003 -01 TOMATE SALADA KG R$ 4,1500 87 051.00015.0006 -01 LARANJA PERA KG R$ 4,8000 88 051.00015.0007 -01 LARANJA LIMA KG R$ 5,8000 89 051.00016.0003 -01 ESCAROLA KG R$ 5,5000 90 051.00017.0002 -01 PIMENTAO VERDE KG R$ 5,8000 91 051.00017.0005 -01 PIMENTAO VERMELHO KG R$ 8,5000 92 051.00017.0006 -01 PIMENTAO AMARELO KG R$ 8,5000 93 051.00018.0003 -01 ABACAXI HAWAI KG R$ 5,7500 94 051.00019.0003 -01 BERINGELA KG R$ 3,5000 95 051.00020.0005 -01 MANDIOQUINHA (BATATA BAROA): KG R$ 8,2000 96 051.00021.0004 -01 MACA GALA KG R$ 7,6500 97 051.00022.0002 -01 MELAO DE PRIMEIRA KG R$ 4,3000 98 051.00023.0003 -01 MELANCIA DE PRIMEIRA KG R$ 2,5000 99 051.00025.0003 -01 MEXERICA PONKAN KG R$ 6,8000 100 051.00026.0005 -01 MAMAO FORMOSA KG R$ 4,8000 101 051.00026.0006 -01 MAMAO PAPAYA KG R$ 6,5000 102 051.00027.0003 -01 PERA ROCHA (PORTUGUESA) KG R$ 8,5700 103 051.00027.0004 -01 PERA WILLIANS KG R$ 10,5000 104 051.00028.0005 -01 REPOLHO ROXO KG R$ 4,9000 105 051.00028.0006 -01 REPOLHO LISO KG R$ 3,6000 106 051.00028.0007 -01 REPOLHO ROXO KG R$ 4,9000 107 051.00029.0001 -01 BANANA NANICA EM PENCAS KG R$ 4,6000 108 051.00029.0002 -01 BANANA PRATA EM PENCAS KG R$ 5,1500 109 051.00030.0004 -01 BROCOLIS NINJA KG R$ 7,9000 110 051.00031.0006 -01 VAGEM MACARRAO KG R$ 8,5700 111 051.00032.0004 -01 SALSA FRESCA KG R$ 13,2200 112 051.00033.0003 -01 ACELGA EXTRA KG R$ 3,7000 113 051.00035.0004 -01 ALFACE LISA KG R$ 5,9900 114 051.00035.0006 -01 ALFACE AMERICANA KG R$ 6,1000 115 051.00036.0008 -01 COUVE MANTEIGA KG R$ 7,8000 116 051.00036.0009 -01 COUVE FLOR KG R$ 8,5000 117 051.00037.0002 -01 ESPINAFRE KG R$ 8,5000 118 051.00038.0001 -01 HORTELA FRESCO KG R$ 27,0000 119 051.00039.0004 -01 CEBOLINHA VERDE KG R$ 9,1800 120 051.00041.0003 -01 PEPINO COMUM KG R$ 3,2000 121 051.00042.0003 -01 QUIABO FRESCO KG R$ 8,5000 122 051.00044.0003 -01 GOIABA VERMELHA KG R$ 7,9900 123 051.00046.0006 -01 UVA THOMPSON KG R$ 20,0000 124 051.00047.0004 -01 MANGA PALMER KG R$ 7,7500 125 051.00048.0003 -01 KIWI KG R$ 16,6500 126 051.00049.0003 -01 CAQUI FUYU KG R$ 6,5000 127 051.00050.0002 -01 CARAMBOLA KG R$ 7,0000 128 051.00052.0002 -01 INHAME KG R$ 6,5000 129 051.00053.0002 -01 LOURO FRESCO KG R$ 23,0000 130 051.00054.0002 -01 MANJERICAO FRESCO KG R$ 25,0000 131 051.00055.0002 -01 OREGANO FRESCO KG R$ 29,5000 132 051.00056.0002 -01 RABANETE FRESCO KG R$ 5,8000 133 051.00057.0001 -01 MORANGO – DE PRIMEIRA KG R$ 20,6600 134 051.00058.0001 -01 ABACATE – BOA QUALIDADE KG R$ 6,0400 135 051.00060.0002 -01 SALSAO KG R$ 7,3600 136 051.00065.0001 -01 ERVILHA TORTA KG R$ 16,5000 137 051.00066.0001 -01 AMEIXA FRESCA KG R$ 6,5000 138 051.00067.0001 -01 NECTARINA KG R$ 6,2500 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº48 E 49/2021 EXTRATO DE ATA ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS PRESENTE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS A BEBIDAS, COM ENTREGA PARCELA DA EM CRONOGRAMA E LOCAIS FORNECIDOS PELO SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DOS ESTUDANTES MATRICULADOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAIEIRASE DEMAIS SECRETARIAS SOLICITANTES, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS EXIGIDAS. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº30/2021 12 MESES CONTADOS DE 29/07/2021. NOS TERMOS DO ARTIGO 15§2ºDALEI8.666/93, TORNA PÚBLICO, A RELAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS NA ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48 E 49/2021 A DETENTORA SE PROPÕE A FORNECER O OBJETO LICITADO, EM ESTRITO CUMPRIMENTO AO PREVISTO NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PELO PREÇO CONSTANTE DA ATA QUE SERÁ AFIXADA NA ÍNTEGRA NO LOCAL DE COSTUME DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS. CAIEIRAS, 29 DE JULHO DE 2021 ATA 48 /2021 14664 –LGM COM E REPRESENTACOES DE PRO ALIMENTICIO – ITEM OBJETO VALOR UNITARIO 11053.00097.0004 -01 NECTAR DE GOIABA LT R$ 3,800 12 053.00097.0005 -01 NECTAR DE PESSEGO LT R$ 3,8000 13 053.00097.0006 -01 NECTAR DE MANGA LT R$ 3,8000 14 053.00103.0003 -01 IORGUTE DE MORANGO – 1 LITRO UN R$ 8,5800 24 053.00023.0019 -01 LEITE UHT SEMI-DESNATADO DE 1 LITRO LT R$ 5,4000 25 053.00097.0004 -01 NECTAR DE GOIABA LT R$ 3,8000 26 053.00097.0005 -01 NECTAR DE PESSEGO LT R$ 3,8000 27 053.00097.0006 -01 NECTAR DE MANGA LT R$ 3,8000 28 053.00103.0003 -01 IORGUTE DE MORANGO – 1 LITRO UN R$ 8,5800 ATA 49 /2021 18320 –NTB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA – ITEM OBJETO VALOR UNITARIO 1 053.00002.0007 -01 ACHOCOLATADO PRONTO PARA BEBER, EMBALAGEM INDIVIDU UN R$ 1,4900 4 053.00016.0001 -01 SUCO CONCENTRADO NO SABOR MARACUJA LT R$ 12,0000 5 053.00016.0003 -01 SUCO CONCENTRADO NO SABOR LARANJA LT R$ 13,5000 6 053.00016.0006 -01 SUCO DE FRUTAS EMBALAGEM TETRA PAC C/200ML UN R$ 1,4000 7 053.00016.0009 -01 SUCO CONCENTRADO NO SABOR UVA LT R$ 10,2000 8 053.00016.0010 -01 SUCO CONCENTRADO NO SABOR ABACAXI LT[…..]
