Pregão Presencial nº027/2021

ADJUDICAÇÃO –  Processo 7779/2021 O Pregoeiro do Município de Caieiras nomeado nos termos da Portaria 23.480 de 12 de Fevereiro de 2021, e, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o Decreto Federal n°3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto Municipal n° 5932, de 20 de Dezembro de 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, e, nos termos da Ata de Sessão Pública datada de 16/06/2021, e após aprovação das amostras pelas secretarias requisitantes, resolve ADJUDICAR os seguintes lotes do presente Pregão Presencial aos seguintes licitantes:  Empresa CNPJ Lote/ Valor R$: –Golden Food Comercio e Exportação de Alimentos Eireli   –  08.004.710/0001-00 -01, 02, 03, 04, 05, e 06  –  $ 2.713.800,50 Caieiras, 17 de Junho de 2.021 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Pregoeiro do Município de Caieiras Portaria 23.480/2021

CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2021

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO: 8595/2021 CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2021 OBJETO: EDITAL PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS ATRAVÉS DE LIVES, visando estimular a geração de renda para artistas e trabalhadores de cultura do Município de Caieiras, à difusão de produções artísticas e ações formativas na área das artes e da cultura, visando ainda, o estímulo criativo cultural durante o momento de pandemia causada pela COVID-19 que obrigou o município, através das orientações do Ministério da Saúde e das autoridades sanitárias, a expedir o Decreto Municipal 8461/2021, que prevê normas de distanciamento social que impacta fortemente os artistas residentes no Município e todo o setor cultural. Trata-se de chamamento público para seleção de propostas para realização de apresentações artísticas e culturais através de live , tal procedimento foi realizado no PM 5525/2021, que foram habilitados diversos artistas, conforme lista mencionada no parecer de fls. 02. Ficando ainda, consignado que todos os artistas proponentes são reconhecidos dentro do Município de Caieiras, bem como a remuneração disposta no Chamamento Público 002/2021 está compatível com o preço de mercado. No presente caso, estamos diante do plano de trabalho inserido na Secretaria Municipal de Ação Cultural, onde foi aprovado o repasse do investimento no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), provenientes do Fundo Municipal da Cultura, cuja dotação orçamentária tem saldo para tanto, conforme informado no mesmo parecer supracitado, para a realização do projeto objeto deste Termo de Inexigibilidade, advindo do Chamamento Público 002/2021, realizado na forma da Lei. Compulsando os autos do processo, verifico que estão preenchidos todos os requisitos para o reconhecimento da inexigibilidade da contratação dos artistas, nos termos do Inciso II, do Artigo 25, da Lei 8.666/1993. Por todo exposto e, por tudo mais que dos autos consta, diante da inviabilidade de competição, nos termos do Inciso II, do Artigo 25 da Lei 8.666/1993, RECONHEÇO E RATIFICO com base no Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PM 8595/2021, com fundamento no Artigo 25, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/1993, para contratação e posterior pagamento, dos Artistas elencados às fls. 03 do presente processo administrativo. WESLEY GONÇALVES PEREIRA Secretário Municipal da Ação Cultural e Turismo

PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2021 EXTRATO DE ATA ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS PRESENTE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAES FRANCESES, MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2021: VALIDADE 12 MESES CONTADOS DE 16/06/2021 NOS TERMOS DO ARTIGO 15§ 2º DA LEI 8.666/93, TORNA PÚBLICO, A RELAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS NA ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº45/2021 A DETENTORAS E PROPÕE A FORNECER O OBJETO LICITADO, EM ESTRITO CUMPRIMENTO AO PREVISTO NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PELO PREÇO CONSTANTE DA ATA QUE SERÁ AFIXADA NA ÍNTEGRA NO LOCAL DE COSTUME DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS Ata 000045 /2021 08553 –SUPER SUICA DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI 16/06/2021 16/06/2022 ITEM OBJETO VALOR UNITARIO 1 053.00037.0003 -01 PAO FRANCES DE 50 GRAMAS. KG R$ 15,0000 2 053.00037.0011 -01 PAO FRANCES UNIDADE DE 25 GRAMAS KG R$ 14,0000 3 053.00037.0003 -01 PAO FRANCES DE 50 GRAMAS. KG R$ 15,0000 4 053.00037.0011 -01 PAO FRANCES UNIDADE DE 25 GRAMAS KG R$ 14,0000 CAIEIRAS 16 DE JUNHO DE 2021  

PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2020

AVISO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2020 EMPRESA: ATA nº 30 – ULTRALICIT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ATA nº 31 – OPTICA BRILLE EIRELI EIRELI Ata de Registro de Preços originada do Pregão Presencial para Registro de Preços Pregão presencial nº030/2020 – tipo menor preço por item Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de Óculos de Grau com Lentes Comunicamos que a partir do dia 16/06/2021 fica encerrada a validade da presente ata.