EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL nº 211/2023

ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL:211/2023. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos de Inspeção CSV, de caminhão carroceria basculante em razão da instalação de dispositivo de segurança para atendimento a resolução Contran e instalação de dispositivo de segurança em veículo basculante, conforme termo de referência. MODALIDADE: Pregão Presencial. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: dia 12/01/2024às 11h00min e ABERTURA DOS ENVELOPES: na mesma data e horário. As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível na íntegra no Site do Município de Caieiras no Portal de Transparência, no ícone Compras/Licitações/Editais: www. caieiras.sp.gov.br. Os e-mails para envio do Edital são: [email protected] ou [email protected]. Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 13 de Dezembro de 2.023. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação

Atualizações: P.Presencial nºs: 119, 190, 192 e 201/23 – Concorrência P. nºs: 12, 13, 16 e 18/23.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 190/2023 PM 19793/2023 COMUNICADO DE REVOGAÇÃO O Pregoeiro nomeado pela Portaria 26.852/2023, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Presencial n.º 190/2023, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Caieiras, conforme anexos, está REVOGADO, de acordo com todo o expediente e parecer disposto no processo administrativo em epígrafe. Caieiras, 18 de Dezembro de 2023 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Pregoeiro Municipal _______________________________ CONCORRÊNCIA Nº 013/2023 PM 18469/2023 COMUNICADO DE REVOGAÇÃO O Presidente da COMUL nomeado pela Portaria 26.851/2023, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, de acordo com todo o expediente e pareceres disposto no processo administrativo em epigrafe, comunica aos interessados que a licitação referente ao Concorrência Pública 013/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimentos de material e mão-de-obra, visando a Construção de Pista de Skate na Praça da Família, Laranjeiras, Jardim Helena, Caieiras/SP, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, está REVOGADA, nos termos do parecer anexo ao processo. Caieiras, 18 de Dezembro de 2.023. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Presidente da COMUL ________________________________ CONCORRÊNCIA Nº 016/2023 PM 18647/2023 COMUNICADO DE REVOGAÇÃO O Presidente da COMUL nomeado pela Portaria 26.851/2023, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, de acordo com todo o expediente e pareceres disposto no processo administrativo em epigrafe, comunica aos interessados que a licitação referente ao Concorrência Pública 016/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimentos de material e mão-de-obra, visando a Reforma para Instalação do CRAS – Centro na Avenida Waldemar Gomes Marino s/n.º, Centro – Caieiras – SP, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, está REVOGADA, nos termos do parecer anexo ao processo. Caieiras, 18 de Dezembro de 2.023. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Presidente da COMUL _______________________________ CONCORRÊNCIA Nº 018/2023 PM 18244/2023 COMUNICADO DE REVOGAÇÃO O Presidente da COMUL nomeado pela Portaria 26.851/2023, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, de acordo com todo o expediente e pareceres disposto no processo administrativo em epigrafe, comunica aos interessados que a licitação referente ao Concorrência Pública 018/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimentos de material e mão-de-obra, visando a Construção de Campo Society na Rua Minas Gerais com Rua Pará – Jardim Esperança, Caieiras/SP, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, está REVOGADA, nos termos do parecer anexo ao processo. Caieiras, 18 de Dezembro de 2.023. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Presidente da COMUL _____________________________________ PREGÃO PRESENCIAL Nº 201/2023 PM 17476/2023 COMUNICADO DE REVOGAÇÃO O Pregoeiro nomeado pela Portaria 26.852/2023, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Presencial n.º 201/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de software para atendimento ao disposto no Decreto Federal nº 10.540/20 – SIAFIC, sistemas estruturantes e sistemas de gestão para licenciamento parcelado, conforme termo de referência, está REVOGADO, de acordo com todo o expediente e parecer disposto no processo administrativo em epígrafe. Caieiras, 18 de Dezembro de 2023 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Pregoeiro Municipal ________________________________ Pregão Presencial nº 118/2023 COMUNICADO Ficam desconsideradas as publicações de adjudicação e homologação onde referiam-se ao pregão presencial n° 188, datada de 11/12/2023 página 10 no Diário Oficial do Estado. Caieiras, 18 de dezembro de 2.023 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Pregoeiro do Município de Caieiras __________________________________________ CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2023 A COMUL faz saber a todos interessados que por não atender adequadamente exigências do Edital, fica declarada, INABILITADA, as empresas a seguir relacionadas: – MGG CONSTRUTORA LTDA, não apresentou os atestados de capacidade técnica, nos termos do tem 6.6. e seguintes do Edital. A COMUL faz saber a todos interessados que por atender na íntegra as exigências do Edital, fica declarada, HABILITADA, a empresa a seguir relacionada: – HA ENGENHARIA LTDA Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso. Decorrido prazo recursal da fase habilitatória, desde que não haja a interposição de recursos, fica, desde já, designado o dia 04 de Janeiro de 2.024 às 09h00min, para a abertura dos envelopes “Proposta Comercial”, das licitantes habilitadas, no Departamento de Licitação. Caieiras, 19 de Dezembro de 2.023. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA ________________________________ Pregão Presencial nº 192/2023 TERMO DE HOMOLOCAÇÃO Pregão Presencial 192/2023 Processo 19468/2023 Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: – BIGRAPHICS COM. PRODUTOS GRAFICOS LTDA. sob o número do CNPJ nº 11.144.538/0001-96, vencedor dos itens 2, 3,6,7,8,9,11,12,14,15,16,17,18,19,20 e 21 da licitação, no valor total de R$ 6.810,22. – GMIS COMERCIAL DE FERRAMENTAS EIRELI EPP. sob o número do CNPJ nº 25.054.760/0001-02, vencedor dos itens 4, 5, 10 e 13 da licitação, no valor total de R$ 3.829,00. Caieiras, 19 de dezembro de 2.023 GENILSON GERALDO DO SANTOS SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE RENATA APARECIDA MARCELINO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS _________________________________ Pregão Presencial nº 192/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial 192/2023 Processo 15770/2023 O Pregoeiro do Município de Caieiras nomeado nos termos da Portaria 26852 de 18 de julho de 2023, e, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o Decreto Federal n°3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto Municipal n° 5932, de 20 de Dezembro de 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, e, nos termos da Ata de Sessão Pública datada de 19/12/2023, resolve ADJUDICAR os seguintes itens do presente Pregão Presencial aos seguintes licitantes: – BIGRAPHICS COM. PRODUTOS GRAFICOS LTDA. sob o número do CNPJ nº 11.144.538/0001-96, vencedor dos itens 2, 3,6,7,8,9,11,12,14,15,16,17,18,19,20 e 21 da licitação, no valor total de R$ 6.810,22. – GMIS COMERCIAL DE FERRAMENTAS EIRELI EPP. sob o número do CNPJ nº 25.054.760/0001-02, vencedor dos itens 4, 5, 10 e 13 da licitação, no valor total de R$ 3.829,00. Caieiras, 19 de dezembro de 2.023 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Pregoeiro do Município de Caieiras

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 215/2023

ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 215/2023. OBJETO: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão de obra, visando a execução de serviços de conservação e manutenção da malha viária através dos serviços de recapeamento asfáltico e reforço de base em avenidas e ruas do Município ou de sua responsabilidade, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e termo de referência. MODALIDADE: Pregão Presencial. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: dia 05/01/2024 às 15h30min e ABERTURA DOS ENVELOPES: na mesma data e horário. As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível na íntegra no Site do Município de Caieiras no Portal de Transparência, no ícone Compras/Licitações/Editais: www.caieiras.sp.gov.br. Os e-mails para envio do Edital são: [email protected] ou [email protected]. Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 15 de Dezembro de 2.023 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 214/2023

ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 214/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS necessários para execução de serviços essenciais à zeladoria e obras executados pelo Município de Caieiras, conforme memorial descritivo e demais condições da Ata de Registro de Preços, prazos e condições previstas no termo de referência. MODALIDADE: Pregão Presencial. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: dia 05/01/2024 às 13h30min e ABERTURA DOS ENVELOPES: na mesma data e horário. As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível na íntegra no Site do Município de Caieiras no Portal de Transparência, no ícone Compras/ Licitações/Editais: www.caieiras.sp.gov.br. Os e-mails para envio do Edital são: [email protected] ou [email protected]. Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 15 de Dezembro de 2.023. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação