EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2022

ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 082/2022. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de tapa-buracos, em vias públicas pavimentadas do Município de Caieiras, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, por meio de registro de preços, para atendimento de demanda eventual e imprevisível, dentro dos quantitativos, prazos e condições previstas no termo de referência. MODALIDADE: Pregão Presencial. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: dia 20/09/2022 às 14h30min e ABERTURA DOS ENVELOPES: na mesma data e horário. As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível no Site do Município de Caieiras: www.caieiras.sp.gov.br – (Portal de Transparência). Os e-mails para envio do Edital são: [email protected]. br ou [email protected]. Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 05 de Setembro de 2.022. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Diretor de Compras e Licitações

CONTRATOS AGOSTO – PREFEITURA

CONTRATO n.º058/2022 DATA: 04/08/2022 CONTRATADO: ELEVADORES SÃO PAULO LTDA. OBJETO: A Contratada, obriga- -se a cumprir com os precisos termos da proposta comercial apresentada no Pregão Presencial 063/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para manutenção de elevadores, conforme anexos PM 5223/2022. VALOR: R$ 19.750,00 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 063/2022-PROCESSO MUNICIPAL Nº 5223/2022. CONTRATO n.º059/2022 DATA: 04/08/2022 CONTRATADO: PALUMK ASSESSORIA E ENGENHARIA LTDA OBJETO: A Contratada, obriga-se a cumprir com os precisos termos da proposta comercial apresentada no Pregão Presencial 064/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos para revisão/atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e de Saneamento Básico do Município, conforme Termo de Referência. VALOR:R$ 38.300,00 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 064/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 9557/2022. CONTRATO n.º 060/2022 DATA: 09/08/2022 CONTRATADO: INSTITUTO RECRIE OBJETO: Constitui objeto desta parceria a execução do programa “PROSPERA FAMÍLIA – SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA” que visa promover a mobilidade social e romper com o ciclo intergeracional de perpetuação da pobreza por meio da proteção integral, inclusão produtiva e estímulo à geração de renda das famílias em situação de vulnerabilidade social, devidamente descrito no Termo de Referência e no Plano de Trabalho, anexados no PM 10647/2022 VALOR: R$ 150.000,00 MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 009/2022 – PM Nº 10647/2022 CONTRATO n.º 061/2022 DATA: 08/08/2022 CONTRATADO: CONSTRUTORA JOIA BRASIL LTDA . OBJETO: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/ CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão-de-obra, visando a construção de muro de contenção localizado na Rua Anita Garibaldi, Jardim Victória, conforme projeto básico, planilha orçamentária, planilha de custos e cronograma físico-financeiro, anexados no PM 5400/2022. VALOR: R$ 232.249,16 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2022-PROCESSO MUNICIPAL Nº 5400/2022. CONTRATO n.º062/2022 DATA: 08/08/2022 CONTRATADO: CONSTRUTORA JOIA BRASIL LTDA – EPP . OBJETO: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão-de-obra, visando a reforma e aplicação de grama sintética em equipamento esportivo no Bairro da Vila Rosina, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, anexados no PM 6376/2022.VALOR: R$ 385.107,09 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2022-PROCESSO MUNICIPAL Nº 6376/2022. CONTRATO n.º063/2022 DATA:08/08/2022 CONTRATADO: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente, a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão de obra, visando a reforma de diversas praças situadas no Município de Caieiras, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, anexados no PM 6597/2022 (Termo de Convênio 101106/2022) . VALOR: R$ 8.292.833,94 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA 003/3022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 6597/2022. CONTRATO n.º064/2022 DATA:08/08/2022 CONTRATADO: GOMEZ E MORAES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão-de- -obra, visando a construção de cobertura da quadra padrão FDE – 20×30 – Alma Cheia (ARE), conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e demais documentos, anexados no PM 6386/2022. VALOR: R$ 1.212.034,83 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 6386/2022. CONTRATO n.º 065/2022 DATA:08/08/2022 CONTRATADO: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente, a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão de obra, visando a reforma e ampliação do CTA de Caieiras/SP, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, anexados no PM 5948/2022. VALOR:R$ 132.951,52 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA 005/3022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 5948/2022. CONTRATO n.º 067/2022 DATA:09/08/2022 CONTRATADO: CATIA CRISTINA GONÇALVES ESTEVES DE OLIVEIRA – EPP. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a contratação de empresa especializada para aprimoramento da gestão do “CADUNICO”, atualização e averiguação cadastral das famílias de renda no cadastro único, para programas sociais do governo federal, conforme Termo de Referência anexado no PM 10432/2022. VALOR: R$ 120.300,00 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 066/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 10432/2022. TERMO DE ADITAMENTO Nº 111/2022. CONTRATADA: ROBERTO PIRES DA SILVA OBJETO Considerando que o Termo de Parceria tem como objeto a utilização de área do viveiro de mudas, regido pela Lei Municipal nº 4.431/2011, para depósito de resíduos triturados de restos de galhos proveniente das podas e supressão das árvores urbanas para a produção de adubo orgânico, depósito de árvores nativas e exóticas, depósito e produção de mudas e flores, depósito e guarda de ferramentas, máquinas e equipamentos diversos afetos à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, bem como toda a estrutura existente para manutenção de praças e jardins e educação ambiental; VALOR: R$ 6.000,00: PM nº6579-b/2022 TERMO DE ADITAMENTO Nº 113/2022. CONTRATADA: MAIS EDUCAR LTDA OBJETO: Considerando que o Contrato nº 066/2021 prevê a contratação de empresa para aquisição de licença de uso com fornecimento de pacotes de instalação e transferência da propriedade intelectual de uma solução tecnológica de Gestão Educacional, Portal da Educação, Gestão do Transporte Escolar e Controle de Biblioteca, incluindo treinamento, implantação, manutenção e suporte técnico, conforme termo de referência, conforme Edital do Pregão nº 028/2021 e Proposta Comercial apresentados, anexados no PM 7666/2021; PM n.º 1342-b/2022 VALOR: R$1.296.000,00 TERMO DE ADITAMENTO Nº 114/2022. CONTRATADA: GUIA VEÍCULOS LTDA OBJETO: Considerando que o contrato retro mencionado prevê a prestação de serviço de locação de veículos, conforme proposta apresentada no processo do Pregão Presencial nº 096/2019, especificado na Cláusula Primeira do Contrato. PM n.º 11913/2022 VALOR: R$ 178.423,34 TERMO DE ADITAMENTO Nº 115/2022. CONTRATADA: RG MEDICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS EIRELI. OBJETO: Considerando que o Contrato nº 264/2020 prevê a Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza, tratamento, conservação e manutenção preventiva e corretiva das Piscinas que a Secretaria de Esportes e da Juventude realiza aulas de hidroginástica e natação. Com fornecimento de mão de obra, produtos e equipamentos necessários para realizar a limpeza e manter a qualidade da água, além da manutenção dos trocadores de calores das piscinas aquecidas, conforme termo de referência. PM n. º11547/2022 VALOR: R$ 195.420,00 TERMO DE ADITAMENTO Nº 116/2022. CONTRATADA: CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA OBJETO: Considerando que o Contrato nº 068/2021 tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos, conforme planilha mencionada na Cláusula Primeira do Contrato, bem como termo de referência, Edital do Pregão nº 028/2021 e Proposta Comercial anexados no PM 5382/2021. PM n.º 5282-b/2022 VALOR: R$ 1.391.707,08. TERMO DE ADITAMENTO Nº 117/2022. CONTRATADA: DINA TRASLADOS E TURISMO LTDA OBJETO: Considerando que o Contrato retro prevê a prestação de serviço em transporte escolar e atendimentos educacionais em destinos da região de Jundiaí, metropolitana de São Paulo e capital, conforme especificado em sua Cláusula Primeira do Contrato nº 231/2017. PM n. º8436-b/2022 VALOR: R$ 369.107,28. TERMO DE ADITAMENTO Nº 118/2022. CONTRATADA: VIAÇÃO CIDADE DE CAIEIRAS OBJETO: Considerando que o Contrato 63/1991 prevê a exploração do serviço de Transporte Coletivo Urbano do Município, conforme Concorrência Pública nº 002/1991. PM n.º 520-b/2022. TERMO DE ADITAMENTO Nº 120/2022. CONTRATADA: BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA OBJETO: Considerando que o objeto do contrato é a contratação emergencial de empresa especializada na realização de exames laboratoriais de patologia clínica, citologia e anatomia patológica em caráter de rotina, com execução de forma parcelada, compreendendo os procedimentos constantes do Termo de Referência constante no PM 7537/2022, conforme as condições no descritivo da tabela abaixo. PM n. º7537-b/2022 VALOR: R$ 211.987,43 TERMO DE ADITAMENTO Nº 121/2022. CONTRATADA: MULTFACIL COMERCIAL EIRELLI OBJETO: Contratação de empresa qualificada e especializada em fornecimento de licença para uso de software de gerenciamento de informações da SMS, manutenção de banco de dados de usuários e faturamento de procedimento ambulatorial/hospitalar que faça integração com os sistemas de informações obrigatórios do SUS para Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Caieiras, conforme Edital do Pregão nº 032/2021 e proposta comercial da Contratada, anexados no Processo 9751/2021. PM n.º 9751-b/2022 VALOR: R$ 480.000,00. TERMO DE ADITAMENTO Nº 122/2022. CONTRATADA: GMC – SISTEMAS INFORMATIZADOS LTDA ME OBJETO: Considerando que o Contrato nº 328/2020 prevê a contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software (WEB) para gestão de conteúdo multimídia interativo. A contratada deverá fornecer suporte e manutenção da solução durante todo o período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência. PM n.º 5366-b/2022 VALOR: R$155.880,00

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2022

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Acolhendo a decisão da COMUL, HOMOLOGO, Concorrência de Preços nº 008/2022, e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: – WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA, para o único item da presente licitação. Caieiras, 05 Setembro de 2022 FELIPE SATIRO NASCIMENTO Secretário Municipal de Obras Meio Ambiente e Projetos

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2022

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Acolhendo a decisão da COMUL, HOMOLOGO, Concorrência de Preços nº 007/2022, e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: – WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA, para o único item da presente licitação. Caieiras, 05 Setembro de 2022 FELIPE SATIRO NASCIMENTO Secretário Municipal de Obras Meio Ambiente e Projetos