TERMO DE RATIFICAÇÃO Caieiras, 21 de Setembro de 2022. Ref.: Manutenção veicular (Artigo 75, IV da Lei 14.133/2021). Conforme se verifica dos presentes autos, há previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes desta aquisição/serviços a serem adquiridos/ executados, bem como há parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos favorável com relação ao prosseguimento do presente processo licitatório. Portanto, autorizo, nos termos do Artigo 75 Inciso IV da Lei 14.133/2021, o prosseguimento do presente processo licitatório, tendo em vista, que a presente despesa se encontra em condições de prosseguimento, estando em conformidade quanto à correta classificação orçamentária, ao enquadramento legal e à formalização processual. Sem mais para o momento. Atenciosamente, Carla Maia da Costa de Rossi Responsável Técnica Administrativa e Financeira da Secretaria de saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO Caieiras, 21 de Setembro de 2022. Ref.: Manutenção veicular (Artigo 75, IV da Lei 14.133/2021). Conforme se verifica dos presentes autos, há previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes desta aquisição/serviços a serem adquiridos/ executados, bem como há parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos favorável com relação ao prosseguimento do presente processo licitatório. Portanto, autorizo, nos termos do Artigo 75 Inciso IV da Lei 14.133/2021, o prosseguimento do presente processo licitatório, tendo em vista, que a presente despesa encontra-se em condições de prosseguimento, estando em conformidade quanto à correta classificação orçamentária, ao enquadramento legal e à formalização processual. Sem mais para o momento. Atenciosamente, Carla Maia da Costa de Rossi Responsável Técnica Administrativa e Financeira da Secretaria de Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO Caieiras, 14 de Setembro de 2022. Ref.: Manutenção veicular (Artigo 75, II da Lei 14.133/2021). Conforme se verifica dos presentes autos, há previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes desta aquisição/serviços a serem adquiridos/ executados, bem como há parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos favorável com relação ao prosseguimento do presente processo licitatório. Portanto, autorizo, nos termos do Artigo 75 Inciso II da Lei 14.133/2021, o prosseguimento do presente processo licitatório, tendo em vista, que a presente despesa se encontra em condições de prosseguimento, estando em conformidade quanto à correta classificação orçamentária, ao enquadramento legal e à formalização processual. Sem mais para o momento. Atenciosamente, Carla Maia da Costa de Rossi Responsável Técnica Administrativa e Financeira da Secretaria de Saúde
TERMO DE HOMOLOCAÇÃO Processo 11296/2022 Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: – TENTECH PROTESES E ACESSORIOS LTDA, sob o número do CNPJ nº 39.992.746/0001-64, vencedor para os itens de nº 01 ao 36 no valor total de R$630.080,00 Caieiras, 21 de setembro de 2.022 LUCIANE APARECIDA DOS SANTOS MOSCA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
