CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS CONTRATO Nº 01 Data do Ajuste: 19/01/2024 Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ nº 62.577.929/0001-35 Objeto: Serviços de publicidade legal dos atos da câmara Valor: R$ 213.000,00 Prazo de Vigência: 5 anos Modalidade: Inexigibilidade nº 04/2024 CONTRATO Nº 02 Data do Ajuste: 16/01/2024 Contratada: SHDIAS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA CNPJ nº 14.120.500/0001-71 Objeto: Realização de concurso público Valor: R$ 138,00 Prazo de Vigência: 16/01/2024 a 15/01/2025 Modalidade: Convite 16/2023 TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 Data do Ajuste: 19/01/2024 Contratada: MOVA EMPREEND COM E SERV EIRELI CNPJ nº 20.323.784/0001-04 Objeto: Prestação de serviços auxiliares de apoio cerimonial Valor: R$ 50.179,81 Prazo de vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025 Modalidade: Pregão 03/2022 Contrato nº 02/2023 TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 Data do Ajuste: 19/01/2024 Contratada: MOVA EMPREEND COM E SERV EIRELI CNPJ nº 20.323.784/0001-04 Objeto: Prestação de serviços auxiliares de jardinagem Valor: R$ 38.918,64 Prazo de vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025 Modalidade: Pregão 03/2022 Contrato nº 03/2023 TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 Data do Ajuste: 19/01/2024 Contratada: MOVA EMPREEND COM E SERV EIRELI CNPJ nº 20.323.784/0001-04 Objeto: Prestação de serviços de limpeza pesada, vidros e esquadrias Valor: R$ 66.149,13 Prazo de vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025 Modalidade: Pregão 03/2022 Contrato nº 04/2023 TERMO DE ADITAMENTO Nº 04 Data do Ajuste: 24/01/2024 Contratada: MASTERCAM VIG SEGUR PRIV EIRELI CNPJ nº 26.382.939/0001-51 Objeto: Prestação de serviços terceirizados de vigilância desarmada Valor: R$ 205.264,44 Prazo de vigência: 12 meses Modalidade: Pregão 04/2022 – Contrato nº 02/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 155/2023 COMUNICADO O Senhor Pregoeiro do Município de Caieiras faz saber a todos os interessados que por não apresentarem de maneira satisfatória as propostas readequadas ficam as empresas – MEDICENTRO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, referente aos lotes 8 e 16, e -CIRUROMA COMERCIAL LTDA referente ao lote 17 DESCLASSIFICADAS. E, na ordem de classificação ficam convocadas a apresentar as amostras e planilha readequada, no mesmo prazo indicado no Edital, as seguintes empresas: -CLARITY DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – LOTE 8. LOTE 16 – FRACASSADO ETICO FARMA 360 -FARMACEUTICA EIRELI – LOTE 17 Publique-se. Caieiras, 06 de Fevereiro de 2.024. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação _____________________________________ COMUNICADO DO CREDENCIAMENTO nº 001/2024 A equipe de apoio instituída pela Portaria 27.641/2.024, faz saber a todos os interessados que fica excluído o item 6.5. do Edital, não fazendo mais parte integrante dele. Caieiras, 06 de Fevereiro de 2.024. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Equipe de Apoio ____________________________________ CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 020/2023 A COMUL faz saber a todos interessados que com referência à Concorrência de Preços nº 020/2023, as propostas apresentadas atenderam na íntegra as exigências do Edital, sendo declarada VENCEDORA deste certame licitatório, em primeiro lugar, pelo critério de “MENOR PREÇO GLOBAL” a licitante: – L.T.D. ENGENHARIA LTDA, para o único item da presente licitação. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso. Caieiras, 06 de Fevereiro de 2.024. Samuel Barbieri Pimentel da Silva Presidente da COMUL _____________________________________ CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 021/2023 A COMUL faz saber a todos interessados que com referência à Concorrência de Preços nº 021/2023, as propostas apresentadas atenderam na íntegra as exigências do Edital, sendo declarada VENCEDORA deste certame licitatório, em primeiro lugar, pelo critério de “MENOR PREÇO GLOBAL” a licitante: – JEA CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA, para o único item da presente licitação. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso. Caieiras, 06 de Fevereiro de 2.024. Samuel Barbieri Pimentel da Silva Presidente da COMUL _____________________________________ CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 023/2023 A COMUL faz saber a todos interessados que por não atender adequadamente exigências do Edital, ficam declaradas, INABILITADAS, as empresas a seguir relacionadas: -POSTIGO PROJETOS DE ENGENHARIA, não cumpriu a exigência do item 6.4.1.1. apresentação do balanço patrimonial; -STUDIO SABINO & SOUZA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA, não cumpriu a exigência da comprovação da capacidade técnica operacional, referente ao Item 6.6. do Edital, da mesma forma, não há atestado em nome da licitante. A COMUL faz saber a todos interessados que por atenderem na íntegra as exigências do Edital, ficam declaradas, HABILITADAS, as empresas a seguir relacionadas: -JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA -YES ENGENHARIA LTDA Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso. Decorrido prazo recursal da fase habilitatória, desde que não haja a interposição de recursos, fica, desde já, designado o dia 19 de Fevereiro de 2.024 às 08h00min, para a abertura dos envelopes “Proposta Comercial”, das licitantes habilitadas, no Departamento de Licitação. Caieiras, 06 de Fevereiro de 2.024. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Presidente da COMUL
CONTRATO Nº 001/2024 – DATA: 15/01/2024 – CONTRATADA: TABATHA LIMA SAVAREZZI – OBJETO: Contratação de profissional para prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. A CONTRATADA prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de ARTES CÊNICAS/TEATRO conforme edital, anexos e Termos contidos no Chamamento Público nº 024/2023, que passam a integrar este Instrumento, como se nele transcrita. VALOR: R$ 40,00 por hora de atividade realizada – MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 024/2023 – PM19797/2023. CONTRATO Nº 002/2024 – DATA: 15/01/2024 – CONTRATADO: BENJAMIN BRUNO DO CARMO – OBJETO: Contratação de profissional para prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. A CONTRATADA prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de ARTES CÊNICAS/TEATRO conforme edital, anexos e Termos contidos no Chamamento Público nº 024/2023, que passam a integrar este Instrumento, como se nele transcrita. VALOR: R$ 40,00 por hora de atividade realizada – MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 024/2023 – PM19797/2023. CONTRATO Nº 003/2024 – DATA: 15/01/2024 – CONTRATADO: EUCLIDES BRITO DE OLIVEIRA FILHO – OBJETO: Contratação de profissional para prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. A CONTRATADA prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de ARTES CÊNICAS/TEATRO conforme edital, anexos e Termos contidos no Chamamento Público nº 024/2023, que passam a integrar este Instrumento, como se nele transcrita. VALOR: R$ 40,00 por hora de atividade realizada – MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 024/2023 – PM19797/2023. CONTRATO Nº 004/2024 – DATA: 15/01/2024 – CONTRATADA: BEATRIZ SENA DE PAIVA – OBJETO: Contratação de profissional para prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. A CONTRATADA prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de DANÇA/HIP HOP conforme edital, anexos e Termos contidos no Chamamento Público 024/2023, que passam a integrar este Instrumento, como se nele transcrita. VALOR: R$ 40,00 por hora de atividade realizada – MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 024/2023 – PM19797/2023. CONTRATO Nº 005/2024 – DATA: 15/01/2024 – CONTRATADA: ALINE CRISTINA ROCHA BIMBATTI – OBJETO: Contratação de profissional para prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. A CONTRATADA prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de DANÇA/BALLET CLÁSSICO/ BABY CLASS conforme edital, anexos e termos contidos no Chamamento Público nº 024/2023, que passam a integrar este Instrumento, como se nele transcrita. VALOR: R$ 40,00 por hora de atividade realizada – MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 024/2023 – PM19797/2023. CONTRATO Nº 006/2024 – DATA: 15/01/2024 – CONTRATADA: ANA PAULA ALEXANDRE SIMON – OBJETO: Contratação de profissional para prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. A CONTRATADA prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de DANÇA/BALLET CLÁSSICO/BABY CLASS conforme edital, anexos e termos contidos no Chamamento Público nº 024/2023, que passam a integrar este Instrumento, como se nele transcrita. VALOR: R$ 40,00 por hora de atividade realizada – MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 024/2023 – PM19797/2023. CONTRATO Nº 007/2024 – DATA: 15/01/2024 – CONTRATADO: GUILHERME GEORGE DA COSTA – OBJETO: Contratação de profissional para prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. A CONTRATADA prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de DANÇA/BALLET CLÁSSICO, conforme edital, anexos e termos contidos no Chamamento Público nº 024/2023, que passam a integrar este Instrumento, como se nele estivesse transcrito. VALOR: R$ 40,00 por hora de atividade realizada – MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 024/2023 – PM19797/2023. CONTRATO Nº 008/2024 – DATA: 15/01/2024 – CONTRATADO: DANILO DA CUNHA – OBJETO: Contratação de profissional para prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. A CONTRATADA prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de DANÇA JAZZ/SAPATEADO/CONTEMPORÂNEO conforme edital, anexos e termos contidos no Chamamento Público nº 024/2023, que passam a integrar este Instrumento, como se nele estivesse transcrito. VALOR: R$ 40,00 por hora de atividade realizada – MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 024/2023 – PM19797/2023. CONTRATO Nº 009/2024 – DATA: 15/01/2024 – CONTRATADA: VALDETE NASCIMENTO DA SILVA – OBJETO: Contratação de profissional para prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. A CONTRATADA prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de DANÇA DO VENTRE conforme edital, anexos e Termos contidos no Chamamento Público nº 024/2023, que passam a integrar este Instrumento, como se nele transcrita. VALOR: R$ 40,00 por hora de atividade realizada – MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 024/2023 – PM19797/2023. CONTRATO Nº 010/2024 – DATA: 15/01/2024 – CONTRATADO: CAIO VINICIUS DA SILVA NOGUEIRA – OBJETO: Contratação de profissional para prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. A CONTRATADA prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de DANÇA DE SALÃO, conforme edital, anexos e termos contidos no Chamamento Público nº 024/2023, que passam a integrar este Instrumento, como se nele estivesse transcrito. VALOR: R$ 40,00 por hora de atividade realizada – MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 024/2023 – PM19797/2023. CONTRATO Nº 011/2024 – DATA: 15/01/2024 – CONTRATADO: FERNANDO MAZIVIERO – OBJETO: Contratação de profissional para prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. A CONTRATADA prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de ARTES PLÁSTICAS/PINTURA EM TELA conforme edital, anexos e termos contidos no Chamamento Público nº 024/2023, que passam a integrar este Instrumento, como se nele estivesse transcrito. VALOR: R$ 40,00 por hora de atividade realizada – MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 024/2023 – PM 19797/2023 CONTRATO Nº 012/2024 – DATA: 15/01/2024 – CONTRATADO: DIEGO MORAES DE MELLO – OBJETO: Contratação de profissional para prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. A CONTRATADA prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de ARTES PLÁSTICAS/PINTURA EM TELA conforme edital, anexos e termos contidos no Chamamento Público nº 024/2023, que passam a integrar este Instrumento, como se nele estivesse transcrito. VALOR: R$ 40,00 por hora de atividade realizada – MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 024/2023 – PM 19797/2023. CONTRATO Nº 013/2024 – DATA: 15/01/2024 – CONTRATADO: MAX VASCONCELOS VILAS-BÔAS – OBJETO: Contratação de profissional para prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. A CONTRATADA prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de MÚSICA/VIOLÃO, conforme edital, anexos e termos contidos no Chamamento Público nº 024/2023, que passam a integrar este Instrumento, como se nele estivesse transcrito. VALOR: R$ 40,00 por hora de atividade realizada – MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 024/2023 – PM 19797/2023. CONTRATO Nº 014/2024 – DATA: 15/01/2024 – CONTRATADO: FABIANO RODRIGO SILVESTRE – OBJETO: Contratação de profissional para prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. A CONTRATADA prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de MÚSICA/VIOLA/CANTO E CORAL, conforme edital, anexos e termos contidos no Chamamento Público nº 024/2023, que passam a integrar este Instrumento, como se nele estivesse transcrito. VALOR: R$ 40,00 por hora de atividade realizada – MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 024/2023 – PM 19797/2023. CONTRATO Nº 015/2024 – DATA: 15/01/2024 – CONTRATADA: ANETE MIRANDA SANTA LÚCIA – OBJETO: Contratação de profissional interessado para prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. A CONTRATADA prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de MÚSICA/CANTO E CORAL conforme edital, anexos e Termos contidos no Chamamento Público nº 024/2023, que passam a integrar este Instrumento, como se nele transcrita. VALOR: R$ 40,00 por hora de atividade realizada – MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 024/2023 – PM19797/2023. CONTRATO Nº 016/2024 – DATA: 15/01/2024 – CONTRATADO: RAFAEL LUIZ PEREIRA – OBJETO: Contratação de profissional para prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. A CONTRATADA prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de MÚSICA/BATERIA, conforme edital, anexos e termos contidos no Chamamento Público nº 024/2023, que passam a integrar este Instrumento, como se nele estivesse transcrito. VALOR: R$ 40,00 por hora de atividade realizada – MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 024/2023 – PM 19797/2023. CONTRATO Nº 017/2024 – DATA: 15/01/2024 – CONTRATADO: RONALDO CORREIA DA SILVA – OBJETO: Contratação de profissional para prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. A CONTRATADA prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de MÚSICA/PERCUSSÃO, conforme edital, anexos e termos contidos no Chamamento Público nº 024/2023, que passam a integrar este Instrumento, como se nele estivesse transcrito. VALOR: R$ 40,00 por hora de atividade realizada – MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 024/2023 – PM 19797/2023. CONTRATO[…..]
TERMO DE RATIFICAÇÃO Caieiras, 02 de fevereiro de 2024. Proc. Adm. nº 1118/2024 Conforme se verifica dos presentes autos, há previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes desta aquisição/serviços a serem adquiridos/ executados, bem como há parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos favorável com relação ao prosseguimento do presente processo licitatório. Portanto, autorizo, nos termos do Artigo 75 Inciso IV da Lei 14.133/2021, o prosseguimento do presente processo licitatório, tendo em vista, que a presente despesa se encontra em condições de prosseguimento, estando em conformidade quanto à correta classificação orçamentária, Ao enquadramento legal e à formalização processual. Sem mais para o momento. Atenciosamente, ADILSON APARECIDO DE OLIVEIRA SECRETARIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
