EDITAL DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 004/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimentos de material e mão-de-obra, visando a Construção de Escada Hidráulica na Rua Bauru – Serpa, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico- -Financeiro. MODALIDADE: Tomada de Preços. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: às 08h30min do dia 24/03/2023. DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO: dia 24/03/2023 as 08h35min. As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível no Site do Município de Caieiras www.caieiras.sp.gov.br (Portal de Transparência). Os e-mails para envio do Edital são: [email protected] ou [email protected]. Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 08 de Março de 2023. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Diretor de Compras e Licitações

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Caieiras. EDITAL: 008/2023. OBJETO: Contratação de Serviços de Hospedagem para atletas, comissão técnica e equipe de trabalho durante a 25ª Edição do JOMI – Jogos da Melhor Idade, promovido pelo Governo do Estado de São Paulo, conforme anexos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS será das 10h30min horas do dia 09/03/2023 até às 08:30min do dia 20/03/2023 e ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS no horário as 08h31min do dia 20/03/2023 (através do site www. bbmnetlicitacoes.com.br). As empresas interessadas poderão retirar o edital pelo site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4445 – 9240 ou pelo site www. bbmnetlicitacoes.com.br, no horário das 09:00h às 16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 07 de março de 2023. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Diretor de Compras e Licitações   

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023

ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 018/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos auditivos, conforme descritivos e anexos. MODALIDADE: Pregão Presencial. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: o dia 20/03/2023 às 10h30min e ABERTURA DOS ENVELOPES: na mesma data e horário. As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível no Site do Município de Caieiras www.caieiras.sp.gov.br. Os e-mails para envio do Edital são: [email protected] ou [email protected] Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 07 de Março de 2.023. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Diretor de Compras e Licitações

EXTRATO DE CONTRATOS FEVEREIRO DE 2023

CONTRATO n.º 029/2023 DATA: 01/02/2023 – CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAIEIRAS – OBJETO: Constitui objeto desta parceria o serviço de proteção Social Especial para pessoa com deficiência e suas famílias, conforme Termo de Referência e Plano de Trabalho, em conformidade com a RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2023.VALOR: R$ 300.000,00 – MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE I00002/2023 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 207/2023. CONTRATO n.º 030/2023 DATA: 07/02/2023 – CONTRATADO: PRISCILA A. DOS SANTOS S. SOUZA VELHO JOU LAZER E ENTRETENIMENTO – OBJETO: Passeio para os idosos do Centro de Convivência do Idoso com o fornecimento de ingresso (diária) e refeição para 53 (cinquenta e três) pessoas. VALOR: R$ 4.240,00 – MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º S 105/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 19392/2022. CONTRATO n.º 031/2023 DATA: 08/02/2023 – CONTRATADO: URBAN OBRAS E COMÉRCIO LTDA – OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a continuação da Construção da UPA na Avenida Doutor Olindo Dártora, esquina com a Avenida Manoel Carlos Gomes, n.º 147, Centro, Caieiras, conforme projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico e financeiro e memorial descritivo. VALOR: R$ 5.783.760,54 – MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 026/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 17209/2022. CONTRATO n.º 032/2023 DATA: 01/02/2023 – CONTRATADO: A3 TERRAPLANAGEM E ENGENHARIA EIRELI – OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de tapa buracos, em vias públicas pavimentadas do Município de caieiras, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, por meio de registro de preços, para atendimento de demanda eventual e imprevisível, dentro dos quantitativos, prazos e condições previstas no Termo de Referência e demais documentos anexados no PM 7775/2022 e demais condições previstas na Ata de Registro de Preços 082/2022, cuja Secretaria de Obras e Projetos solicitou a formalização de Contrato para a prestação de serviços de tapa buraco, correspondente à 769 (setecentos e sessenta e nove) toneladas, conforme justificativa apresentada no Processo Municipal. VALOR: R$ 799.760,00 – MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 082/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 3457/2023. CONTRATO n.º 033/2023 DATA: 13/02/2023 – CONTRATADO: MÔNICA DE SÁ SILVA – OBJETO: Contratação de profissional interessado em ministrar oficina de capacitação empreendedora e profissionalizante no curso de BELEZA – PENTEADO. VALOR: R$ 40,00 (quarenta reais) por hora de atividade realizada – MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 011/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 12906/2022. CONTRATO n.º 034/2023 DATA: 13/02/2023 – CONTRATADO: MIRILÂINE DE OLIVEIRA COSTA – OBJETO: Contratação de profissional interessado em ministrar oficina de capacitação empreendedora e profissionalizante no curso de MÚSICA – CANTO CORAL/POPULAR. VALOR: R$ 40,00 (quarenta reais) por hora de atividade realizada – MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 011/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 12906/2022. CONTRATO n.º 035/2023 DATA: 13/02/2023 – CONTRATADO: MARLETE NOVAIS MEIRA – OBJETO: Contratação de profissional interessado em ministrar oficina de capacitação empreendedora e profissionalizante no curso de BELEZA – AUXILILAR DE CABELEREIRO. VALOR: R$ 40,00 (quarenta reais) por hora de atividade realizada – MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 011/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 12906/2022. CONTRATO n.º 036/2023 DATA: 13/02/2023 – CONTRATADO: WANDERLUCI CARDOSO PEREIRA NOVAIS – OBJETO: Contratação de profissional interessado em ministrar oficina de capacitação empreendedora e profissionalizante no curso de GASTRONOMIA. VALOR: R$ 40,00 (quarenta reais) por hora de atividade realizada – MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 011/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 12906/2022. CONTRATO n.º 037/2023 DATA: 13/02/2023 – CONTRATADO: PAULO VINICIUS DE MORAES FERREIRA – OBJETO: Contratação de profissional interessado em ministrar oficina de capacitação empreendedora e profissionalizante no curso de TEATRO. VALOR: R$ 40,00 (quarenta reais) por hora de atividade realizada – MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 011/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 12906/2022. CONTRATO n.º 038/2023 DATA: 13/02/2023 – CONTRATADO: LEANDRO SANTOS DE SOUZA – OBJETO: Contratação de profissional interessado em ministrar oficina de capacitação empreendedora e profissionalizante no curso de BELEZA/BARBEARIA. VALOR: R$ 40,00 (quarenta reais) por hora de atividade realizada – MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 011/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 12906/2022. CONTRATO n.º 039/2023 DATA: 17/02/2023 – CONTRATADA: NOBELA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP – OBJETO: Aquisição de Veículo tipo caminhão ¾, cabine estendida, vasculhável em aço, tacógrafo digital original de fábrica, Entre Eixo mínimo: 3850 MM, Potência mínima: 154 cv, Tanque de Combustível mínimo: 150 L, na cor branca. Motor diesel com gerenciamento eletrônico, turbo-cooler, com 04 cilindros, tração 4×2. PBT: 9600Kg. Ano e modelo: 22/23. Fabricação nacional ou nacionalizada, 0 (zero) km de fábrica. VALOR: R$ 575.000,00 – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 19596/2022 CONTRATO n.º 040/2023 DATA: 17/02/2023 – CONTRATADA: A3 TERRAPLANAGEM E ENGENHARIA EIRELI – OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de veículos, máquinas e equipamentos necessários para execução de serviços essenciais à zeladoria, e obras executadas pelo Município, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, por meio de registro de preços, para atendimento de demanda eventual e imprevisível, dentro dos quantitativos, prazos e condições previstas no Termo de Referência e demais documentos anexados no PM 10122/2022, conforme condições previstas na Ata de Registro de Preços nº 128/2022, cuja Secretaria de Obras e Projetos solicitou a formalização de Contrato para locação de alguns maquinários. VALOR: R$ 1.180.122,00 – MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 117/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 4404/2023. TERMO DE PERMISSÃO DE USO nº 02/2023 DATA: 15/02/2023 – PERMISSIONÁRIA: MHR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA – OBJETO: Uso parcial de área pública com 60,72 m², localizada em parte do Sistema de Lazer 01, Jardim Esperança, cadastrado sob inscrição nº 34153-12-68-0001-00- 000 para finalidade de conservação do local. O presente Termo de Permissão de Uso é concedido pelo prazo de 60 (sessenta) meses. PROCESSO MUNICIPAL N° 3697/2023. TERMO DE CONVÊNIO n.º 001/2023 DATA: 06/02/2023 – PARTÍCIPE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DA SERRA – OBJETO: Conjugação de esforços entre as partes para a promoção de ações e atividades no objetivo de formação de Guarda Civis Municipais, visando a melhoria do Índice de Desenvolvimento da Segurança Pública Municipal. – PROCESSO MUNICIPAL Nº 2429/2023. TERMO DE CONVÊNIO n.º 002/2023 DATA: 06/02/2023 – PARTÍCIPE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA – OBJETO: Conjugação de esforços entre as partes para a promoção de ações e atividades no objetivo de formação de Guarda Civis Municipais, visando a melhoria do Índice de Desenvolvimento da Segurança Pública Municipal. – PROCESSO MUNICIPAL N° 2430/2023. TERMO DE ADITAMENTO Nº 019/2023 DATA: 03/02/2023 – CONTRATADA: WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA – OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 003/2021 que tem por objeto a contratação de serviços de empresa especializada em prestação de serviço de recortes e publicações em diários oficiais para o Município de Caieiras, conforme descritivo incluso na justificativa e proposta comercial, por meio de pesquisas em nome da PREFEITURA, enviados diariamente, via e-mail, com acesso às publicações via website e aplicativo. 1.2 As palavras chaves relativas aos recortes e publicações serão: Prefeitura de Caieiras, Prefeitura Municipal de Caieiras, Município de Caieiras, Fazenda Pública de Caieiras, Prefeitura do Município de Caieiras. 1.3 A PREFEITURA receberá as publicações de atos oficiais, constante dos BLOCOS I à V, para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento e fornecimento de combustível, que possibilite o abastecimento dos veículos pertencentes e locados da Prefeitura Municipal de Caieiras, com monitoramento via ambiente web. VALOR: R$ 780,00 – PM nº 1048-b/2023. TERMO DE ADITAMENTO Nº 020/2023 DATA: 02/02/2023 – CONTRATADA: URBAN OBRAS E COMÉRCIO LTDA – OBJETO: Prorrogação da execução de prazo por mais 02 (dois) meses do Contrato nº 075/2021 que tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, visando a implantação de melhoria de infraestrutura no Ecoparque, conforme memorial descritivo, projetos arquitetônicos, planta orçamentária e cronograma. – PM nº 9849-b/2023. TERMO DE ADITAMENTO UNILATERAL Nº 021/2023 DATA: 05/02/2023 – CONTRATADA: OBRAMIX LTDA – OBJETO: Alteração de valor contratual em decorrência de diminuição quantitativa do objeto do Contrato nº 109/2022 que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção e conservação das áreas verdes e ajardinadas das vias, logradouros e unidades escolares deste município, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência anexado no PM 13366/2022, com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos. VALOR: R$ 4.972.215,00 – PM nº 13366-b/2023. TERMO DE ADITAMENTO Nº 022/2023 DATA: 08/02/2023 – CONTRATADA: CALHAS RZ LTDA – ME – OBJETO: Prorrogação da execução de prazo por mais 60 (sessenta) dias do Contrato nº 099/2022 que tem por objeto a contratação de empresa especializada para manutenção de calha e rufo nas unidades da Secretaria Municipal de Saúde. – PM nº 14738-b/2023. TERMO DE ADITAMENTO Nº 023/2023 DATA: 08/02/2023 – CONTRATADA: RBO SERVIÇOS PÚBLICOS E PROJETOS MUNICIPAIS EIRELI EPP – OBJETO: Inclusão do IPREM CAIEIRAS como CONTRATANTE do instrumento de contrato nº 082/2019 que tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de concurso público de provas objetivas e práticas, provas e títulos, a serem promovidos para a Prefeitura Municipal de Caieiras, destinados ao provimento de vagas para diversos cargos públicos que compõem o seu quadro permanente. – PM nº 14738-b/2023. TERMO DE ADITAMENTO Nº 024/2023 DATA: 11/02/2023 – CONTRATADA: SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A EPP  – OBJETO: Prorrogação de prazo com aplicação de reajuste por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 004/2021 que tem por objeto a contratação de empresa exclusiva para fornecimento de licenças de uso da solução integrada de gestão de processos judiciais para Procuradorias, denominado SAJPROCURADORIAS, para a modernização institucional da Procuradoria do Município, especificamente no âmbito judicial, para integração do SAJ Procuradorias, com o sistema de Dívida Ativa e implantação de sistemas de solução integrada de Gestão de Processos Judiciais para Procuradorias. VALOR:[…..]