Pregão Presencial 052/2023

TERMO DE HOMOLOCAÇÃO Processo 6768/2023 Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: – PUBLICOMUNICAÇÃO PROPAGANDA E MARKETING LTDA sob o número do CNPJ nº 10.635.865/0001-88, vencedor do único item no valor total de R$1.989.344,00. Caieiras, 01 de Junho de 2.023 RODRIGO MARCON ALVES SECRETARIO MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO

Pregão Presencial 052/2023

TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo 6768/2023 O Pregoeiro do Município de Caieiras nomeado nos termos da Portaria 25.986 de 10 de março de 2023, e, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o Decreto Federal n°3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto Municipal n° 5932, de 20 de Dezembro de 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, e, nos termos da Ata de Sessão Pública datada de 22/05/2023, resolve ADJUDICAR os seguintes itens do presente Pregão Presencial aos seguintes licitante – PUBLICOMUNICAÇÃO PROPAGANDA E MARKETING LTDA sob o número do CNPJ nº 10.635.865/0001-88, vencedor do único item no valor total de R$1.989.344,00. Caieiras, 01 de Junho de 2.023 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Pregoeiro do Município de Caieiras

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2023

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Acolhendo a decisão da COMUL, HOMOLOGO, Concorrência de Preços nº 006/2023, e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: – CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, para o único item da presente licitação. Caieiras, 01 de Junho de 2023 FELIPE SATIRO NASCIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PROJETOS

Da Secretaria Municipal de Educação Ao Departamento de Compras e Licitações 10291/2023

-Termo de Colaboração APAE Conforme se verifica dos presentes autos, há previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes desta aquisição/serviços a serem adquirido executados, bem como há parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos favoráveis com relação ao prosseguimento do presente processo licitatório. Portanto, autorizo, nos termos do Artigo 30, VI da Lei 13.019/2014, o prosseguimento do presente processo licitatório tendo em vista, que a presente despesa se encontra em condições de prosseguimento, estando em conformidade quanto à correta classificação orçamentária, ao enquadramento legal e à formalização processual. Caieiras, 29 de maio 2023. ROBSON DOS SANTOS MELO Secretário Municipal de Educação