Da Secretaria Municipal de Educação Ao Departamento de Compras e Licitações 10291/2023

-Termo de Colaboração APAE Conforme se verifica dos presentes autos, há previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes desta aquisição/serviços a serem adquirido executados, bem como há parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos favoráveis com relação ao prosseguimento do presente processo licitatório. Portanto, autorizo, nos termos do Artigo 30, VI da Lei 13.019/2014, o prosseguimento do presente processo licitatório tendo em vista, que a presente despesa se encontra em condições de prosseguimento, estando em conformidade quanto à correta classificação orçamentária, ao enquadramento legal e à formalização processual. Caieiras, 29 de maio 2023. ROBSON DOS SANTOS MELO Secretário Municipal de Educação

TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023

A COMUL faz saber a todos interessados que com referência à Tomada de Preços nº 005/2023, a proposta apresentada atendeu na íntegra as exigências do Edital, sendo declarada VENCEDORA deste certame licitatório, em primeiro lugar, pelo critério de “MENOR PREÇO” a licitante: – CONAM CONSULTORIA EM ADMINITRAÇÃO MUNICIPAL LTDA, para o único item da presente licitação. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso. Caieiras, 01 de Junho de 2023. Mônica Corradini Nunes Presidente da Comul

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2023

ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 066/2023. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios pães franceses, com entrega parcelada em cronograma e locais fornecidos pelo Setor de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, para atendimento dos estudantes matriculados da Rede Municipal de Educação de Caieiras e demais Secretarias solicitantes, conforme as especificações técnicas mínimas exigidas. MODALIDADE: Pregão Presencial. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: dia 14/06/2023 às 08h30min e ABERTURA DOS ENVELOPES: na mesma data e horário. As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível no Site do Município de Caieiras www.caieiras.sp.gov. br. Os e-mails para envio do Edital são: [email protected] ou [email protected] Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 30 de Maio de 2023. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Diretor de Compras e Licitações

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023

A COMUL faz saber a todos interessados que com referência à Concorrência de Preços nº 004/2023, a proposta apresentada atendeu na íntegra as exigências do Edital, foi então elaborada a planilha de cálculos para apurar o maior percentual na combinação do maior valor da outorga e menor valor da tarifa de remuneração, nos termos do Item 14.11 do Edital, sendo aferido, pela COMUL, o resultado, ou seja: -Pi (percentual de vantagens combinadas da licitante) foi de 0,36, e estando de acordo a proposta comercial com as normas exigidas no Edital da Concorrência 004/2023, foi declarada VENCEDORA deste certame licitatório, em primeiro lugar, pelos critérios exigidos, a licitante: – VIAÇÃO CIDADE DE CAIEIRAS, nos termos da Ata de Julgamento da Proposta. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso. Caieiras, 30 de Maio de 2.023. Monica Corradini Nunes Presidente da COMUL