TERMO DE RATIFICAÇÃO Caieiras, 28 de Agosto de 2023. Conforme se verifica dos presentes autos, há previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes desta aquisição/serviços a serem adquiridos/ executados, bem como há parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos favorável com relação ao prosseguimento do presente processo licitatório. Portanto, autorizo, nos termos do Artigo 75 Inciso VIII da Lei 14.133/2021, o prosseguimento do presente processo licitatório, tendo em vista, que a presente despesa se encontra em condições de prosseguimento, estando em conformidade quanto à correta classificação orçamentária, ao enquadramento legal e à formalização processual. Sem mais para o momento. Atenciosamente, NATÁCIA SABINA PERETO ROCHA SECRETÁRIA ADJUNTA
– Formulário e Crédito Escolar Conforme se verifica dos presentes autos, há previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes desta aquisição/serviços a serem adquirido executados, bem como há parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos favoráveis com relação ao prosseguimento dos presentes processos licitatórios. Portanto, autorizo, nos termos do Artigo 74 da Lei 14.133/2021, o prosseguimento do presente processo licitatório, tendo em vista, que a presente despesa se encontra em condições de prosseguimento, estando em conformidade quanto à correta classificação orçamentária, ao enquadramento legal e à formalização processual. Caieiras, 25 de Agosto de 2023. ROBSON DOS SANTOS MELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PM 9398/2023 COMUNICADO DE SUSPENSÃO O Pregoeiro nomeado pela Portaria 26.852/2023, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Presencial nº 112/2023, objetivando a Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de tubos de concreto, conforme anexos, está SUSPENSA em virtude da decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Caieiras, 25 de agosto de 2023 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Pregoeiro Municipal Da Secretaria Municipal de Educação
PM 11046/2023 COMUNICADO DE REVOGAÇÃO O Pregoeiro nomeado pela Portaria 26.852/2023, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessa[1]dos que a licitação referente ao Pregão Presencial no 098/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde da Cidade de Caieiras, para realização de exames de ultrassonografia e ultrassonografia doppler, conforme especificações e quantitativo contidos no termo de referência., está REVOGADA, de acordo com todo o expediente e parecer disposto no processo administrativo em epigrafe. Caieiras, 25 de agosto de 2023 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Pregoeiro Municipal
