Pregão Presencial 155/2023 TERMO DE HOMOLOCAÇÃO Processo 11205/2023 Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: – JUPITER DIST.DE PROD.E EQUIP.HOSP. LTDA EPP sob o número do CNPJ nº 05.793.185/0001-52, vencedor do lote 14 no valor total de R$286.780,66. – DELTAMED-H COMERCIO E SERVICOS LTDA EP sob o número do CNPJ nº 16.996.080/0001-17 vencedor do lote 15 no valor total de R$504.717,40 – FIVE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA sob o número do CNPJ nº 30.535.468/0001-41 vencedor dos lotes 03, 17, 20 e 22 no valor total de R$2.525.218,70 – CLARITY DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA sob o número do CNPJ nº 44.624.502/0001-69, vencedor dos lotes 01,05,06,07,08,09,11,12 e 21 no valor total de R$822.020,77 – IMPACTA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS sob o número do CNPJ nº 46.242.310/0001-13 vencedor dos lotes 02, 10 e 19 no valor total de R$1.190.950,04 – ETICO FARMA 360 FARMACEUTICA EIRELI sob o número do CNPJ nº 10.562.914/0001-08, vencedor do lote 13 no valor total de R$162.165,00 – RR MEDICAL LTDA sob o número do CNPJ nº 33.202.407/0001-50, vencedor dos lotes 04 e 23 no valor total de R$189.867,40 – IDEALE TECNOLOGIA E SAUDE LTDA sob o número do CNPJ nº 23.349.869/0001-41 vencedor do lote 18 no valor total de R$410.000,00 Caieiras, 05 de março de 2.024 GENILSON GERALDO DOS SANTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ___________________________________ Pregão Presencial 155/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo 11205/2023 O Pregoeiro do Município de Caieiras nomeado nos termos da Portaria 26.852 de 18 de julho de 2023, e, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o Decreto Federal n°3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto Municipal n° 5932, de 20 de Dezembro de 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, e, nos termos da Ata de Sessão Pública datada de 24/10/2023, resolve ADJUDICAR os seguintes itens do presente Pregão Presencial ao seguinte licitante: – JUPITER DIST.DE PROD.E EQUIP.HOSP. LTDA EPP sob o número do CNPJ nº 05.793.185/0001-52, vencedor do lote 14 no valor total de R$286.780,66. – DELTAMED-H COMERCIO E SERVICOS LTDA EP sob o número do CNPJ nº 16.996.080/0001-17 vencedor do lote 15 no valor total de R$504.717,40 – FIVE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA sob o número do CNPJ nº 30.535.468/0001-41 vencedor dos lotes 03, 17, 20 e 22 no valor total de R$2.525.218,70 – CLARITY DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA sob o número do CNPJ nº 44.624.502/0001-69, vencedor dos lotes 01,05,06,07,08,09,11,12 e 21 no valor total de R$822.020,77. – IMPACTA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS sob o número do CNPJ nº 46.242.310/0001-13 vencedor dos lotes 02, 10 e 19 no valor total de R$1.190.950,04 – ETICO FARMA 360 FARMACEUTICA EIRELI sob o número do CNPJ nº 10.562.914/0001-08, vencedor do lote 13 no valor total de R$162.165,00 – RR MEDICAL LTDA sob o número do CNPJ nº 33.202.407/0001-50, vencedor dos lotes 04 e 23 no valor total de R$189.867,40 – IDEALE TECNOLOGIA E SAUDE LTDA sob o número do CNPJ nº 23.349.869/0001-41 vencedor do lote 18 no valor total de R$410.000,00 Caieiras, 05 de março de 2.023 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA ___________
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTORIZO E RATIFICO com base no Artigo 72, Inciso VIII e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021, e a vista do Parecer de Departamento de Compras e Licitações (fls 33 à 37) e parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos (fls. 39 à 42), a DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Municipal 1496/2024, com fundamento no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021, para contratação da Empresa: – GLORENCINI ASSESSORIA LTDA – CNPJ 46.633.937/0001-03, cujo objeto é o pagamento de Taxa de participação em Campeonato de Basquete denominado 16º CAMPEONATO REGIONAL DE BASQUETE MASCULINO ano 2.024, através de empresa especializada em gerenciamento de eventos esportivos. Caieiras, 04 de Março de 2.024 WERISTON BALDINI DE SOUZA Secretário Municipal de Esportes e da Juventude
ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 003/2024. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos auditivos, conforme termo de referência e anexos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: será das 08h00min horas do dia 06/03/2024 até às 08h00min do dia 15/03/2024 e ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: no horário as 08h05min do dia 15/03/2024. As empresas interessadas poderão retirar o edital pelo site: www.portaldecomprascaieiras. com.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4445 – 9240 ou pelo site www.portaldecomprascaieiras.com.br, no horário das 09:00h às 16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 04 de Março de 2.024. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação
CONTRATO Nº 025/2024 – DATA: 06/02/2024 – CONTRATADA: JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. – OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimentos de material e mão-de-obra, visando a Reforma dos Banheiros do Velódromo Municipal na Rua João Dártora, 146-152 – Centro, Caieiras/SP, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico Financeiro, anexos no PM 18247/2023. VALOR: R$ 142.114,34 – MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2023 – PM Nº 18247/2023. CONTRATO Nº 026/2024 – DATA: 22/02/2024 – CONTRATADA: AHGORA SISTEMAS S/A. – OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e software, locação de 2 (dois) relógios de ponto e 1 (uma) catraca, conforme termo de referência, Edital do Pregão nº 196/2023, e Proposta Comercial anexos no PM 19762/2023. VALOR: R$ 17.551,80 – MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 196/2023 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 19762/2023. CONTRATO Nº 027/2024 – DATA: 22/02/2024 – CONTRATADA: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA. – OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a Reforma do Prédio do CCI – Centro Dia do Idoso, localizado na Avenida Sebastião Pereira de Araújo, n.º 25, Jardim Nova Era, Caieiras, SP, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria e Cronograma Físico-Financeiro, anexos no PM 11300/2023. VALOR: R$ 456.427,69 – MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 010/2023 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 11300/2023. CONTRATO Nº 028/2024 – DATA: 22/02/2024 – CONTRATADA: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA. – OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a Reforma para Instalação do CRAS – Pinheiros na Rua Eva, n.° 261 – Vila dos Pinheiros – Caieiras – SP, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico- -Financeiro, anexos no PM 18648/2023. VALOR: R$ 282.150,80 – MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 015/2023 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 18648/2023. CONTRATO Nº 029/2024 – DATA: 22/02/2024 – CONTRATADA: JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. – OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, visando a reforma para Instalação do CRAS – Centro na Avenida Waldemar Gomes Marino s/n.º, Centro – Caieiras – SP, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, anexos no PM 18647/2023. VALOR: R$ 462.852,45 – MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 021/2023 – PM Nº 18647/2023. CONTRATO Nº 030/2024 – DATA: 26/02/2024 – CONTRATADA: COMERCIAL E CONSTRUTORA FÊNIX LTDA. – OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando o Recapeamento Asfáltico nas Ruas José Crema, Luiz Muniz, José Marim Pires e Rua Domênica Prince – Jardim Marcelino e Serpa – Caieiras/ SP, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, anexos no PM 16994/2023. VALOR: R$ 608.525,72 – MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2023 – PM Nº 16994/2023. CONTRATO Nº 031/2024 – DATA: 28/02/2024 – CONTRATADA: LTD ENGENHARIA LTDA. – OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a Reconstrução do Muro e colocação de portão na Unidade de Saúde CIAS, localizado na Rua Ambrosina do Carmo Buonaguide, 310, Caieiras, SP, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria e Crono[1]grama Físico-Financeiro anexos no PM 12758/2023. VALOR: R$ 85.988,44 – MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 019/2023 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 12758/2023. TERMO DE ADITAMENTO N° 010/2024 – DATA: 03/02/2024 – CONTRATADO: WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. – OBJETO: Contratação de serviços de empresa especializada em prestação de serviço de recortes e publicações em diários oficiais para o Município de Caieiras, conforme descritivo incluso na justificativa e proposta comercial anexados no PM 1048/2021, por meio de pesquisas em nome da PREFEITURA, enviados diariamente, via e-mail com acesso às publicações via website e aplicativo. VALOR R$ 720,00 – PM 1048-b/2024. TERMO DE ADITAMENTO N° 011/2024 – DATA: 01/02/2024 – CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAIEIRAS – APAE – OBJETO: Constitui objeto desta parceria o serviço de proteção Social Especial para pessoa com deficiência e suas famílias, conforme Termo de Referência e Plano de Trabalho anexos no PM 207/2023, em conformidade com a RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2023. VALOR R$ 327.900,00 – PM 207-b/2024. TERMO DE ADITAMENTO N° 012/2024 – DATA: 06/02/2024 – CONTRATADO: CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. – OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos, conforme planilha mencionada na Cláusula Primeira do Contrato, bem como termo de referência, Edital do Pregão nº 028/2021 e Proposta Comercial anexados no PM 5382/2021. VALOR R$ 193.462,57 – PM 5382-b/2024. TERMO DE ADITAMENTO N° 015/2024 – DATA: 07/02/2024 – CONTRATADO: SAFETY TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA. – OBJETO: Contratação de empresa especializada para Locação de Equipamentos e Sistemas Integrado de Segurança Eletrônica, conforme especificações e determinações constantes no termo de referência PM 11422/2021. – VALOR R$ 10.788,80 – PM 2315/2024. TERMO DE ADITAMENTO N° 016/2024 – DATA: 09/02/2024 – CONTRATADO: SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A. – OBJETO: Contratação de empresa exclusiva para fornecimento de licenças de uso da solução integrada de gestão de processos judiciais para Procuradorias, denominado SAJPROCURADORIAS, para a modernização institucional da Procuradoria do Município, especificamente no âmbito judicial, para integração do SAJ Procuradorias, com o sistema de Dívida Ativa e implantação de sistemas de solução integrada de Gestão de Processos Judiciais para Procuradorias. – VALOR R$ 169.547,62 – PM 1046-b/2024. TERMO DE ADITAMENTO N° 017/2024 – DATA: 23/02/2024 – CONTRATADO: MEDIC-PHARM COMERCIAL LTDA. – OBJETO: Abastecimento, gerenciamento de operacionalização dos processos de logística, armazenamento, distribuição e entrega de medicamentos, bem como em atos administrativos necessários ao seu regular procedimento e atendimento aos munícipes, nas unidades de saúde pertencentes à Secretaria de Saúde de Caieiras.– VALOR R$ 52.334,44 – PM 1422/2024. TERMO DE ADITAMENTO N° 018/2024 – DATA: 19/02/2024 – COMPROMITENTE: ODAIR DO CARMO LEITE – OBJETO: TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA – TAC – RESTITUIÇÃO AO ERÁRIO – SALDO DE SALÁRIO JULHO/2023 – SERVIDOR AFASTADO. Solicitação de parcelamento do valor devido devidamente corrigido. VALOR R$ 1.529,49 – PM 15464/2023. TERMO DE ADITAMENTO N° 019/2024 – DATA: 16/02/2024 – CONTRATADO: PUBLIC SYSTEM TECHNOLOGY LTDA. – OBJETO: Prestação de serviços de tratamento de dados, geração de relatórios e demonstrativos para análise técnica e gerencial sobre indicadores de gestão fiscal e apoio aos controladores municipais, mediante ferramenta que possibilite o gerenciamento das rotinas de verificação orientadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo através de verificações automáticas em razão da importação dos arquivos “XML” gerados para atendimento ao AUDESP e verificações manuais, com a consequência emissão de parecer, para atendimento ao quadro disposto na legislação de regência, em especial o comunicado SDG nº 32/2012 do Tribunal, inclusos serviços técnicos de informática, para manutenção e suporte operacional remoto e treinamento, conforme as condições e especificações, conforme Termo de Referência. VALOR R$ 61.188,00 – PM 11500-b/2024. TERMO DE ADITAMENTO N° 020/2024 – DATA: 23/02/2024 – CONTRATADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP – OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos especializados visando a implantação do “Programa de Uso Racional de Água” – “PURA” nas dependências da CONTRATANTE, localizada nos prédios públicos indicados no mencionado Contrato, conforme Plano de Trabalho, proposta e cronograma financeiro apresentados. – PM 5978-b/2024. TERMO DE ADITAMENTO N° 021/2024 – DATA: 23/02/2024 – CONTRATADO: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. – OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição da ferramenta BANCO DE PREÇOS, com as especificações descritas no Termo de Referência e na Proposta Orçamentária, anexos ao PM 3317/2022. – VALOR R$ 12.022,42 – PM 3317-b/2024. TERMO DE ADITAMENTO N° 022/2024 – DATA: 01/02/2024 – CONTRATADO: VIAÇÃO CIDADE DE CAIEIRAS LTDA. – OBJETO: Delegação da prestação exclusiva dos serviços do Sistema Municipal de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros por Ônibus no Município de Caieiras, conforme especificado no Anexo II – Projeto Básico – Termo de Referência do Edital de Concorrência nº 004/2023, anexos ao PM 4503/2021. TERMO DE ADITAMENTO N° 023/2024 – DATA: 08/02/2024 – CONTRATADO: URBAN OBRAS E COMÉRCIO LTDA. – OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a continuação da Construção da UPA na Avenida Doutor Olindo Dártora, esquina com a Avenida Manoel Carlos Gomes, n.º 147, Centro, Caieiras, conforme projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico e financeiro e memorial descritivo, anexados no PM 17209/2022. TERMO DE ADITAMENTO N° 024/2024 – DATA: 21/02/2024 – CONTRATADO: FIDELIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. – OBJETO: Contratação de Empresa especializada no ramo de Engenharia/Arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de Responsável Técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão-de-obra, visando a realização de Reformas e Adequações em diversos locais da Cidade de Caieiras, em relação às Obras Emergenciais, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro anexos no PM 18010/2023. TERMO DE ADITAMENTO N° 025/2024 – DATA: 27/02/2024 – CONTRATADO: FIDELIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. – OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão de obra, visando a Obra Emergencial de Reforma e Adequação para a Praça da[…..]
