ATUALIZAÇÕES: Concorrência P. nº 08/23 – P.Presencial nºs: 097, 140, 141, 143, 144, 145 e 147/2023.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico a inexigibilidade de licitação para a REVISÃO REGULAR DA GARANTIA DE FÁBRICA DO VEÍCULO (Placa: FPU5D14 Modelo: FOX) correspondente a requisição nº 06/2023, Processo Municipal 16749/2023, da empresa TORIBA VEÍCULOS LTDA. MATRIZ, no valor de R$ 1.207,08, com supedâneo no parecer Jurídico desta Municipalidade com base no art. 75, VI da Lei 14.133/21, Publique-se. Secretaria Municipal de Meio Ambiente CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Acolhendo a decisão da COMUL, HOMOLOGO, Concorrência de Preços nº 008/2023, e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: – WINTER GARDEN EIRELI EPP, para o único item da presente licitação. Caieiras, 16 de Outubro de 2023 NATÁCIA SABINA PERETO ROCHA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL nº 141/2023 Processo Municipal nº15516/2023 O Pregoeiro do Município de Caieiras faz saber a todos os interessados que o pregão presencial nº141/2023, foi declarado DESERTO pois não compareceu nenhum licitante para participar do certame. Caieiras, 16 de outubro de 2023. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação PREGÃO PRESENCIAL nº 147/2023 Processo Municipal nº15030/2023 O Pregoeiro do Município de Caieiras faz saber a todos os interessados que o pregão presencial nº147/2023, foi declarado DESERTO pois não compareceu nenhum licitante para participar do certame. Caieiras, 16 de outubro de 2023. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 09 de outubro de 2023. Secretaria de Meio Ambiente PREGÃO PRESENCIAL nº 097/2023 COMUNICADO O Senhor Pregoeiro do Município de Caieiras faz saber a todos os interessados que conforme ata da sessão pública realizada às 08h00min do dia 17/10/2023, após o declínio da empresa melhor classificada e a inabilitação da segunda colocada por não cumprir as exigências do edital, sagrou-se vencedora a Empresa: -ALPHA SOLUÇÕES ESPECIALIZADA EM EDUCAÇÃO E SAÚDE LTDA, ficando consignado o prazo de 03 (três) das úteis para apresentação da proposta readequada, haja vista, a renegociação realizada, bem como no mesmo prazo poderá qualquer empresa participante interessada apresentar recurso. Caieiras, 17 de Outubro de 2.023. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação Pregão Presencial 145/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo 15230/2023 O Pregoeiro do Município de Caieiras nomeado nos termos da Portaria 26852 de 18 de julho de 2023, e, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o Decreto Federal n°3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto Municipal n° 5932, de 20 de Dezembro de 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, e, nos termos da Ata de Sessão Pública datada de 10/10/2023, resolve ADJUDICAR os seguintes itens do presente Pregão Pre sencial ao seguinte licitante: – DROGARIA POPULAR MELHOR PREÇO LTDA ME sob o número do CNPJ nº 11.670.466/000110 vencedor do item 01 no valor total de R$7.950,12 Caieiras, 16 de outubro de 2.023 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Pregoeiro do Município de Caieiras Pregão Presencial 145/2023 TERMO DE HOMOLOCAÇÃO Processo 15230/2023 Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: – DROGARIA POPULAR MELHOR PREÇO LTDA ME sob o número do CNPJ nº 11.670.466/000110 vencedor do item 01 no valor total de R$7.950,12 Caieiras, 16 de outubro de 2.023 NATÁCIA SABINA PERETO ROCHA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial 144/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO processo 16014/2023 O Pregoeiro do Município de Caieiras nomeado nos termos da Portaria 26852 de 18 de julho de 2023, e, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o Decreto Federal n°3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto Municipal n° 5932, de 20 de Dezembro de 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, e, nos termos da Ata de Sessão Pública datada de 10/10/2023, resolve ADJUDICAR os seguintes itens do presente Pregão Pre sencial ao seguinte licitante: – FAC LICITA – EIRELI sob o número do CNPJ nº 28.921.471/0001-51 vencedor do item 01 no valor total de R$4.280,00 Caieiras, 16 de outubro de 2.023 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Pregoeiro do Município de Caieiras Pregão Presencial 144/2023 TERMO DE HOMOLOCAÇÃO Processo 16014/2023 Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: – FAC LICITA – EIRELI sob o número do CNPJ nº 28.921.471/0001-51 vencedor do item 01 no valor total de R$4.280,00 Caieiras, 16 de outubro de 2.023 WERISTON BALDINI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DA JUVENTUDE Pregão Presencial 143/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo 15718/2023 O Pregoeiro do Município de Caieiras nomeado nos termos da Portaria 26852 de 18 de julho de 2023, e, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o Decreto Federal n°3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto Municipal n° 5932, de 20 de Dezembro de 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, e, nos termos da Ata de Sessão Pública datada de 10/10/2023, resolve ADJUDICAR os seguintes itens do presente Pregão Pre sencial ao seguinte licitante: – ACSMA COMÉRCIO LTDA. sob o número do CNPJ nº 04.0001.695/0001-87 vencedor do item 01 no valor total de R$716,00. Caieiras, 16 de outubro de 2.023 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Pregoeiro do Município de Caieiras Pregão Presencial 143/2023 TERMO DE HOMOLOCAÇÃO Processo 15718/2023 Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: – ACSMA COMÉRCIO LTDA. sob o número do CNPJ nº 04.0001.695/0001-87 vencedor do item 01 no valor total de R$716,00. Caieiras, 16 de outubro de 2.023 NATÁCIA SABINA PERETO ROCHA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial 146/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo 15183/2023 O Pregoeiro do Município de Caieiras nomeado nos termos da Portaria 26852 de 18 de julho de 2023, e, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o Decreto Federal n°3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto Municipal n° 5932, de 20 de Dezembro de 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, e, nos termos da Ata de Sessão Pública datada de 11/10/2023, resolve ADJUDICAR os seguintes itens do presente Pregão Pre sencial aos seguintes licitante: – SUPER SUIÇA DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, sob o número do CNPJ nº 00.855.154/0001-65, vencedor dos itens de nº01e 02 no valor total de R$477.795,00. Caieiras, 16 de outubro de 2.023 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Pregoeiro do Município de Caieiras Pregão Presencial 146/2023 TERMO DE HOMOLOCAÇÃO Processo 15183/2023 Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: – SUPER SUIÇA DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, sob o número do CNPJ nº 00.855.154/0001-65, vencedor dos itens de nº01e 02 no valor total de R$477.795,00. Caieiras, 16 de outubro de 2.023 MAURO CARO DIAS GABINETE DO PREFEITO EDGAR HUALKER DIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS ROBSON DOS SANTOS MELO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO NATÁCIA SABINA PERETO ROCHA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE VALERIA MARIA PEREIRA DE ARAUJO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO WERISTON BALDINI DE SOUZA SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTE E DA JUVENTUDE LUCIANE APARECIDA DOS SANTOS MOSCA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL GUILHERME BALBINO RIGO SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA WESLEY GONÇALVES PEREIRA SECRETARIO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL E TURISMO CELSO RICARDO BERTI SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Pregão Presencial 140/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo 14281/2023 O Pregoeiro do Município de Caieiras nomeado nos termos da Portaria 26852 de 18 de julho de 2023, e, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o Decreto Federal n°3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto Municipal n° 5932, de 20 de Dezembro de 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, e, nos termos da Ata de Sessão Pública datada de 06/10/2023, resolve ADJUDICAR os seguintes itens do presente Pregão Pre sencial aos seguintes licitante: – RICARDO MARQUES ALVES – ME, sob o número do CNPJ nº 15.053.338/0001-89, vencedor dos itens 01,02,03, 08,09,10,11,12,13,14 e 15 no valor total de R$47.705,80. – FAC LICITA – EIRELI, sob o número do CNPJ nº 28.921.471/0001-51, vencedor dos itens 04.05,06 e 07 no valor total de R$24.825,00 Caieiras, 17 de outubro de 2.023 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Pregoeiro do Município de Caieiras Pregão Presencial 140/2023 TERMO DE HOMOLOCAÇÃO Processo 14281/2023 Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: – RICARDO MARQUES ALVES – ME, sob o número do CNPJ nº 15.053.338/0001-89, vencedor dos itens 01,02,03, 08,09,10,11,12,13,14 e 15 no valor total de R$47.705,80. – FAC LICITA – EIRELI, sob o número do CNPJ nº 28.921.471/0001-51, vencedor dos itens 04.05,06 e 07 no valor total de R$24.825,00 Caieiras, 17 de outubro de 2.023 WERISTON BALDINI DE SOUZA SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTE E DA JUVENTUDE

Chamamento Público nºs: 07 à 023/23

CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL – PRODUÇÃO CURTA-METRAGEM EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2023 ÓRGÃO: Município de Caieiras, Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo – EDITAL:007/2023. OBJETO: EDITAL PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL – PRODUÇÃO CURTA-METRAGEM, O objeto deste Edital é a seleção de 5 (cinco) projetos culturais de PRODUÇÃO DE CURTA-METRAGEM, com duração de até 15 minutos, de ficção ou animação, cujo roteiro seja de autoria do proponente. MODALIDADE: Chamada Pública. DATA DO CREDENCIAMENTO: de 26 de Setembro de 2.023 até às 16:00 horas do dia 23 de Outubro de 2.023. Até a data limite do credenciamento os interessados deverão atender às exigências do edital, apresentando toda a documentação, conforme dispõe o item 6.2 do Edital, para avaliação junto à Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo, devendo referidos documentos serem entregues na Rua Argentina, nº 400, Jardim Santo Antônio – Caieiras, SP. O mesmo também poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]., o edital também estará disponibilizado site do Município de Caieiras: https:// www.caieiras.sp.gov.br. Caieiras, 25 de Setembro de 2.023. WESLEY GONÇALVES PEREIRA Secretário Municipal da Ação Cultural e Turismo. CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL – PRODUÇÃO DE DOCUMENTÁRIOS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2023 ÓRGÃO: Município de Caieiras, Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo – EDITAL:008/2023. OBJETO: EDITAL PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL – PRODUÇÃO DE DOCUMENTARIOS. O objeto deste Edital é a seleção de 4 (quatro) projetos culturais de PRODUÇÃO DE DOCUMENTÁRIOS, com duração de até 15 minutos, que tenha como tema personalidades ou contextos histórico-culturais caieirenses. MODALIDADE: Chamada Pública. DATA DO CREDENCIAMENTO: de 26 de Setembro de 2.023 até as 16:00 horas do dia 23 de Outubro de 2.023. Até a data limite do credenciamento os interessados deverão atender às exigências do edital, apresentando toda a documentação, conforme dispõe o item 6.2 do Edital, para avaliação junto à Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo, devendo referidos documentos serem entregues na Rua Argentina, nº 400, Jardim Santo Antônio – Caieiras, SP. O mesmo também poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]., o edital também estará disponibilizado site do Município de Caieiras https:// www.caieiras.sp.gov.br. Caieiras, 25 de Setembro de 2.023. WESLEY GONÇALVES PEREIRA Secretário Municipal da Ação Cultural e Turismo CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL – PRODUÇÃO DE GAMES EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2023 ÓRGÃO: Município de Caieiras, Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo – EDITAL:009/2023. OBJETO: EDITAL PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL – PRODUÇÃO DE GAMES. O objeto deste Edital é a seleção de 2 (dois) projetos culturais de PRODUÇÃO DE GAMES. MODALIDADE: Chamada Pública. DATA DO CREDENCIAMENTO: de 26 de Setembro de 2.023 até às 16:00 horas do dia 23 de Outubro de 2.023. Até a data limite do credenciamento os interessados deverão atender às exigências do edital, apresentando toda a documentação, conforme dispõe o item 6.2 do Edital, para avaliação junto à Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo, devendo referidos documentos serem entregues na Rua Argentina, nº 400, Jardim Santo Antônio – Caieiras, SP. O mesmo também poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]., o edital também estará disponibilizado site do Município de Caieiras https:// www.caieiras.sp.gov.br. Caieiras, 25 de Setembro de 2.023. WESLEY GONÇALVES PEREIRA Secretário Municipal da Ação Cultural e Turismo CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL – PRODUÇÃO DE VÍDEO MOBILE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2023 ÓRGÃO: Município de Caieiras, Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo – EDITAL:010/2023. OBJETO: EDITAL PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL – PRODUÇÃO DE VÍDEO MOBILE. O objeto deste Edital é a seleção de 5 (cinco) projetos culturais de PRODUÇÃO DE VÍDEO MOBILE, com duração de até 60 segundos, gravados por meio de celular ou tablet. MODALIDADE: Chamada Pública. DATA DO CREDENCIAMENTO: de 26 de Setembro de 2.023 até às 16:00 horas do dia 23 de Outubro de 2.023. Até a data limite do credenciamento os interessados deverão atender às exigências do edital, apresentando toda a documentação, conforme dispõe o item 6.2 do Edital, para avaliação junto à Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo, devendo referidos documentos serem entregues na Rua Argentina, nº 400, Jardim Santo Antônio – Caieiras, SP. O mesmo também poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]., o edital também estará disponibilizado site do Município de Caieiras https:// www.caieiras.sp.gov.br. Caieiras, 25 de Setembro de 2.023. WESLEY GONÇALVES PEREIRA Secretário Municipal da Ação Cultural e Turismo CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL – PRODUÇÃO DE VIDEOCLIPE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 011/2023 ÓRGÃO: Município de Caieiras, Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo – EDITAL:011/2023. OBJETO: EDITAL PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL – PRODUÇÃO DE VIDEOCLIPE. O objeto deste Edital é a seleção de 6 (seis) projetos culturais de PRODUÇÃO DE VIDEOCLIPE, com duração de até 10 minutos, cuja música seja de autoria do proponente. MODALIDADE: Chamada Pública. DATA DO CREDENCIAMENTO: de 26 de Setembro de 2.023 até às 16:00 horas do dia 23 de Outubro de 2.023. Até a data limite do credenciamento os interessados deverão atender às exigências do edital, apresentando toda a documentação, conforme dispõe o item 6.2 do Edital, para avaliação junto à Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo, devendo referidos documentos serem entregues na Rua Argentina, nº 400, Jardim Santo Antônio – Caieiras, SP. O mesmo também poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]., o edital também estará disponibilizado site do Município de Caieiras https:// www.caieiras.sp.gov.br. Caieiras, 25 de Setembro de 2.023. WESLEY GONÇALVES PEREIRA Secretário Municipal da Ação Cultural e Turismo CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL – PRODUÇÃO DE VIDEOPERFORMANCE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2023 ÓRGÃO: Município de Caieiras, Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo – EDITAL:012/2023. OBJETO: EDITAL PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL – PRODUÇÃO DE VIDEOPERFORMANCE. O objeto deste Edital é a seleção de 5 (cinco) projetos culturais de PRODUÇÃO DE VIDEOPERFORMANCE, para produções de artes cênicas com duração de até 10 minutos, cuja coreografia ou roteiro seja de autoria do proponente. MODALIDADE: Chamada Pública. DATA DO CREDENCIAMENTO: de 26 de Setembro de 2.023 até às 16:00 horas do dia 23 de Outubro de 2.023. Até a data limite do credenciamento os interessados deverão atender às exigências do edital, apresentando toda a documentação, conforme dispõe o item 6.2 do Edital, para avaliação junto à Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo, devendo referidos documentos serem entregues na Rua Argentina, nº 400, Jardim Santo Antônio – Caieiras, SP. O mesmo também poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]., o edital também estará disponibilizado site do Município de Caieiras https:// www.caieiras.sp.gov.br. Caieiras, 25 de Setembro de 2.023. WESLEY GONÇALVES PEREIRA Secretário Municipal da Ação Cultural e Turismo CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL – PRODUÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ARTES VISUAIS EM AUDIOVISUAL EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 013/2023 ÓRGÃO: Município de Caieiras, Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo – EDITAL:013/2023. OBJETO: EDITAL PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL – PRODUÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ARTES VISUAIS EM AUDIOVISUAL. O objeto deste Edital é a seleção de 2 (dois) projetos culturais de PRODUÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ARTES VISUAIS EM AUDIOVISUAL, cujas obras sejam de autoria do proponente, podendo ser em ambiente virtual ou físico (neste caso, devendo ser em Caieiras). MODALIDADE: Chamada Pública. DATA DO CREDENCIAMENTO: de 26 de Setembro de 2.023 até às 16:00 horas do dia 23 de Outubro de 2.023. Até a data limite do credenciamento os interessados deverão atender às exigências do edital, apresentando toda a documentação, conforme dispõe o item 6.2 do Edital, para avaliação junto à Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo, devendo referidos documentos serem entregues na Rua Argentina, nº 400, Jardim Santo Antônio – Caieiras, SP. O mesmo também poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]., o edital também estará disponibilizado site do Município de Caieiras https:// www.caieiras.sp.gov.br. Caieiras, 25 de Setembro de 2.023. WESLEY GONÇALVES PEREIRA Secretário Municipal da Ação Cultural e Turismo CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL – FINALIZAÇÃO E LANÇAMENTO DE OBRA AUDIOVISUAL EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 014/2023 ÓRGÃO: Município de Caieiras, Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo – EDITAL:014/2023. OBJETO: EDITAL PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA[…..]

PREGÃO PRESENCIAL nº 097/2023

COMUNICADO O Senhor Pregoeiro do Município de Caieiras faz saber a todos os interessados que devido a Empresa vencedora ter declinado da contratação, não assinando o contrato no prazo solicitado, ficam convocadas as demais empresas classificadas para abertura do envelope de habilitação para análise dos documentos. Ficando designada a sessão do Pregão Presencial 097/2023, para o dia, 17/10/2023 às 08h00min. Caieiras, 11 de Outubro de 2.023. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL nº 158/2023

ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL:158/2023. OBJETO: Contratação de Empresa especializada para realização de Concurso para escolha do “MISS E MISTER” representando a “BELEZA DA MELHOR IDADE”, para atendimento a Lei 4993/2017, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e o Fundo Social do Município de Caieiras, conforme Termo de Referência. MODALIDADE: Pregão Presencial. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: dia 25/10/2023às 10h30min e ABERTURA DOS ENVELOPES: na mesma data e horário. As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível na íntegra no Site do Município de Caieiras no Portal de Transparência, no ícone Compras/ Licitações/Editais: www.caieiras.sp.gov.br. Os e-mails para envio do Edital são: [email protected] ou [email protected] Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 10de Outubro de 2.023. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação