ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 177/2023. OBJETO: Aquisição de TV interativa conforme descritivo e anexos. MODALIDADE: Pregão Presencial. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: dia 28/11/2023 às 10h30min e ABERTURA DOS ENVELOPES: na mesma data e horário. As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível na íntegra no Site do Município de Caieiras no Portal de Transparência, no ícone Compras/Licitações/Editais www.caieiras.sp.gov. br. Os e-mails para envio do Edital são: [email protected]. br ou [email protected]. Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 13 de Novembro de 2.023. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação
CORRIGIDO CONFORME DECISÃO NOS AUTOS DO TC. 00013257.989.23-6 ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 010/2023. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos de advocacia para assessoria e consultoria jurídica, na área de direito público, compreendendo as Áreas do Contencioso Cível, Contencioso Trabalhista, Execução Fiscal e Tribunal de Contas, conforme descrito no anexo IX e de acordo com o constante no presente Edital e seus Anexos. MODALIDADE: Tomada de Preços. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: às 08h00min do dia 18/12/2023. DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO: dia 18/12/2023 às 08h05min. As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível na íntegra no Site do Município de Caieiras (www.caieiras.sp.gov.br) no Portal de Transparência no ícone Compras/Licitações/Editais. Os e-mails para envio do Edital são: [email protected] ou [email protected]. Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio Caieiras, 13 de Novembro de 2.023. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação
TERMO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 118/2023 – Proc. 5197-2023 INTERESSADA: R CAVALLARO COMERCIAL DE TINTAS EPP. Nos termos da decisão exarada pela Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, ou seja: “Assim sendo, manifesto-me pelo DESPROVIMENTO do recurso interposto, mantendo a decisão e a licitação inalterada.”, foi julgado improcedente o recurso apresentado, sem qualquer modificação da decisão exarada pelo pregoeiro. Prossiga com o presente processo licitatório. Dê-se ciência e após, publique-se. Caieiras, 13 de Novembro de 2.023. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO Caieiras, 13 de novembro de 2023. Da Secretaria Municipal de Saúde Ao Departamento de Licitação PM 18120/2023 – Repasse para serviço de fisioterapia aquática – hidroterapia (Artigo 31 da Lei 13.019/2014). Conforme se verifica dos presentes autos, há previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes desta aquisição/serviços a serem adquiridos/ executados, bem como há parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos favorável com relação ao prosseguimento do presente processo licitatório. Portanto, autorizo, nos termos nos termos do artigo 31 da Lei 13.019/2014, o prosseguimento do presente processo licitatório, tendo em vista, que a presente despesa se encontra em condições de prosseguimento, estando em conformidade quanto à correta classificação orçamentária, ao enquadramento legal e à formalização processual. Sem mais para o momento. Atenciosamente, Genilson Geraldo dos Santos SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
