HOMOLOCAÇÃO – Processo 6932/2021 Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: Empresa CNPJ Lote Valor R$ –Technical Net Comercial e Serviços Eireli ME 05.656.853.0001/08 – 04 – $51.330,00 –Orion Vision Comercial Eireli ME 15.414.986/0001-13 – 02, 06 e 08 – $120.750,00 –Levin Comercial Ltda ME 09.127.785/0001-32 – 01, 03, 05 e 07 – $1.074.061,00 Caieiras, 27 de Agosto 2021 KELYNN MIDORI ALVES SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ADJUDICAÇÃO – Processo 6932/2021 O Pregoeiro do Município de Caieiras nomeado nos termos da Portaria 23.480 de 12 de Fevereiro de 2021, e, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o Decreto Federal n°3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto Municipal n° 5932, de 20 de Dezembro de 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, e, nos termos da Ata de Sessão Pública datada de 02/08/2021, resolve ADJUDICAR os seguintes itens do presente Pregão Presencial aos seguintes licitantes: Empresa CNPJ Lote Valor R$ –Technical Net Comercial e Serviços Eireli ME 05.656.853.0001/08 – 04 – $51.330,00 –Orion Vision Comercial Eireli ME 15.414.986/0001-13 – 02, 06 e 08 – $120.750,00 –Levin Comercial Ltda ME 09.127.785/0001-32 – 01, 03, 05 e 07 – $1.074.061,00 Caieiras, 27 de Agosto de 2.021 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Pregoeiro do Município de Caieiras Portaria 23.480/2021
VENCEDORA – ATA DE JULGAMENTO DOS PROJETOS DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2021 Às quatorze horas do dia vinte e cinco do mês de agosto do ano dois mil e vinte e um, no departamento de Licitações, na sede da Prefeitura do Município de Caieiras, reuniu-se a Comissão Municipal de Licitações-COMUL, nomeada pela Portaria nº 23.481/2021, com o intuito de realizar o julgamento dos projetos apresentados na SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2021 dos participantes habilitados, a saber: — INSTITUTO SOCIAL MED LIFE, — INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE – INSAÚDE, IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, — HOSPITAL MAHATMA GANDHI, –FUNDAÇÃO ESTATAL REGIONAL DE SAÚDE E DESENVOLVIMEN[1]TO SOCIAL DA BACIA DO JUQUERY. Franqueada a palavra aos membros da Comissão, pelo Senhor Presidente, ninguém dela quis fazer uso. Dando início aos trabalhos foi recebido o parecer exarado pela Comissão de Apoio Técnico ao Processo Licitatório 001/2021, nomeada pela Portaria 24111/2021, que segue em anexo, onde foi devidamente pontuadas as participantes nos exatos termos do Anexo V do Edital, constatado que a proposta com o “MELHOR PROJETO” foi da IRMANDADE SANTA CASA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, atendendo a 100% dos quesitos ali consignado, atendendo na íntegra as exigências do Edital. Com relação a Proposta de Preços o projeto com o melhor preço apresentado foi da FUNDAÇÃO ESTATAL REGIONAL DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA BACIA DO JUQUERY. Com estas informações iniciou-se o efetivo julgamento dos projetos nos termos dos Itens “9.5.”, “9.6.”, “9.7.” e “9.8.”, e conforme planilha de cálculos em anexo a esta ata, foi declarada VENCEDORA, deste certame licitatório, em primeiro lugar, pelo critério de MELHOR PROJETO, a seguinte participante IRMANDADE SANTA CASA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, com a pontuação de 0,97, pelo critério de MELHOR PROJETO. Franqueada a palavra novamente, ninguém dela quis fazer uso. A classificação do 2º lugar em diante obedecerá à ordem da Planilha que faz parte integrante desta Ata. Pelo Senhor Presidente foi determinado que desse julgamento fosse dado conhecimento às participantes através da imprensa oficial do Estado de São Paulo, consignando-se inclusive o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, lavrando-se a presente Ata que segue assinada pelos membros e Presidente da COMUL Samuel Barbieri Pimentel da Silva Presidente da COMUL
ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DO CHAMAMENTO Nº005/2021 As nove horas do dia 25 do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, no Departamento de Compras e Licitações, no Paço Municipal de Caieiras, reuniu-se a COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ORIUNDOS DE AGRICULTURA FAMILIAR, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 24168/2021, com o intuito de realizar a abertura dos Envelopes “Documentos de habilitação” referentes ao Chamamento Público nº 005//2021, das seguintes proponentes: –COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SÃO LUIZ DE CAJAMAR – (COOPEC); –ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR DE JARINU (AAFJ); –ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANA DIAS; –GRUPO INFORMAL TOTALCOOPER; –COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E COMERCIALIZAÇÃO ASSENTAMENTOS DE SUMARÉ (COOPASUL); –GRUPO INFORMAL – PRODUTORES ORGÂNICOS; –COOPERATIVA REGIONAL AGRO FAMILIAR – REGIONAL RURAL. Dando início aos trabalhos pelo Senhor Presidente foi determinada à abertura dos envelopes “Documentos de habilitação”, determinando a análise dos documentos apresentados pelos proponentes. Após análise entendeu a Comissão nomeada pela Portaria 24.168/2021, a necessidade da abertura de prazo para que as proponentes, abaixo relacionadas, apresentarem novamente os seguintes documentos a) COOPERATIVA REGIONAL AGRO FAMILIAR – REGIONAL RURAL: o projeto de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, assinado pelo seu representante legal, a declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues, são produzidos pelos associados/ cooperados e a prova de atendimento de requisitos higiênicos sanitários previstos em normativas específicas; b) GRUPO INFORMAL TOTALCOOPER: prova de atendimento de requisitos higiênicos sanitários previstos em normativas específicas; c) COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E COMERCIALIZAÇÃO ASSENTAMENTOS DE SUMARÉ (COOPASUL): prova de atendimento de requisitos higiênicos sanitários previstos em normativas específicas; d) GRUPO INFORMAL – PRODUTORES ORGÂNICOS: o projeto de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, assinado pelo seu representante legal, requerimento este nos termos da Cláusula 4.6. do Edital do Chamamento Público 005/2021. Também entendeu a Comissão que, em que pese não ter constado do referido item o prazo exato para regularização, o prazo de até 05 (cinco) dias úteis se demonstra adequado por ser comumente utilizado na legislação vigente, visando assegurar o direito das interessadas em terem tempo hábil para eventuais correções. Franqueada a palavra novamente ninguém dela quis fazer uso. Pelo Senhor Presidente, seja dada ciência aos interessados pela imprensa oficial do Estado e do Município, bem como no site do Município de Caieiras. Nada mais havendo a tratar, foi dada a reunião por encerrada, lavrando-se esta Ata que segue assinada pelos presentes: LUIZ ANTONIO RANIERO PRESIDENTE TERMO DE JULGAMENTO DE RECURSO DA SELEÇÃO PÚBLICA 001/2021 Com relação ao julgamento do recurso apresentado pelo INSTITUTO NÚCLEO DE APOIO AS POLÍTICAS – INAPP, o mesmo foi conhecido e julgado indeferimento, pelos fatos e fundamentos expostos no parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos. Caieiras, 25 de Agosto de 2021. Samuel Barbieri Pimentel da Silva Presidente da COMUL
