Atualizações: P.Presencial nºs: 171, 172, 177 e 178/2023.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial 171/2023 Processo 16648/2023 O Pregoeiro do Município de Caieiras nomeado nos termos da Portaria 26852 de 18 de julho de 2023, e, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o Decreto Federal n°3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto Municipal n° 5932, de 20 de Dezembro de 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, e, nos termos da Ata de Sessão Pública datada de 23/11/2023, resolve ADJUDICAR os seguintes itens do presente Pregão Presencial aos seguintes licitantes: – CIRURGICA UNIAO LTDA. sob o número do CNPJ nº 04.063.331/0001-21, vencedor do item 2 ao 8 da licitação, no valor total de R$ 46.394,00. – NOVACARE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. sob o número do CNPJ nº 48.682.555/0001-97, vencedor do item 1 da licitação, no valor total de R$ 3.500,00. Caieiras, 29 de novembro de 2.023 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Pregoeiro do Município de Caieiras _____________________________ TERMO DE HOMOLOCAÇÃO Pregão Presencial 171/2023 Processo 16648/2023 Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: – CIRURGICA UNIAO LTDA. sob o número do CNPJ nº 04.063.331/0001-21, vencedor do item 2 ao 8 da licitação, no valor total de R$ 46.394,00. – NOVACARE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. sob o número do CNPJ nº 48.682.555/0001-97, vencedor do item 1 da licitação, no valor total de R$ 3.500,00. Caieiras, 29 de novembro de 2.023 GENILSON GERALDO DO SANTOS SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE ____________________________ TERMO DE ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial 172/2023 Processo 16426/2023 O Pregoeiro do Município de Caieiras nomeado nos termos da Portaria 26852 de 18 de julho de 2023, e, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o Decreto Federal n°3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto Municipal n° 5932, de 20 de Dezembro de 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, e, nos termos da Ata de Sessão Pública datada de 23/11/2023, resolve ADJUDICAR os seguintes itens do presente Pregão Presencial aos seguintes licitantes: – CIRURGICA UNIAO LTDA. sob o número do CNPJ nº 04.063.331/0001-21, vencedor do item 2 ao 8 da licitação, no valor total de R$ 4.670,75. Caieiras, 29 de novembro de 2.023 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Pregoeiro do Município de Caieiras ______________________________ TERMO DE HOMOLOCAÇÃO Pregão Presencial 172/2023 Processo 16426/2023 Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: – CIRURGICA UNIAO LTDA. sob o número do CNPJ nº 04.063.331/0001-21, vencedor do item 2 ao 8 da licitação, no valor total de R$ 4.670,75. Caieiras, 29 de novembro de 2.023 GENILSON GERALDO DO SANTOS SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 176/2023 PM 17239/2023 COMUNICADO DE REVOGAÇÃO O Pregoeiro nomeado pela Portaria 25986/2023, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Presencial no 176/2023, para Registro de Preços para eventual aquisição pães industrializados, conforme as especificações mínimas exigidas, está REVO[1]GADA, de acordo com todo o expediente e parecer disposto no processo administrativo em epígrafe. Caieiras, 29 de novembro de 2023 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Pregoeiro Municipal ____________________________ TERMO DE ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial 177/2023 Processo 15716/2023 O Pregoeiro do Município de Caieiras nomeado nos termos da Portaria 26852 de 18 de julho de 2023, e, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o Decreto Federal n°3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto Municipal n° 5932, de 20 de Dezembro de 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, e, nos termos da Ata de Sessão Pública datada de 28/11/2023, resolve ADJUDICAR os seguintes itens do presente Pregão Presencial aos seguintes licitantes: – KOLSEN COMERCIO E FAB EQUIP TECNOLOGIA. sob o número do CNPJ nº 38.827.942/0001-10, vencedor do item 1 da licitação, no valor total de R$ 7.700,00. Caieiras, 29 de novembro de 2.023 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Pregoeiro do Município de Caieiras ______________________________ TERMO DE HOMOLOCAÇÃO Pregão Presencial 177/2023 Processo 15716/2023 Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: – KOLSEN COMERCIO E FAB EQUIP TECNOLOGIA. sob o número do CNPJ nº 38.827.942/0001-10, vencedor do item 1 da licitação, no valor total de R$ 7.700,00. Caieiras, 29 de novembro de 2.023 EDGAR HUALKER DIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS ____________________________ TERMO DE ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial 178/2023 Processo 15770/2023 O Pregoeiro do Município de Caieiras nomeado nos termos da Portaria 26852 de 18 de julho de 2023, e, no uso de suas atribuições  que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o Decreto Federal n°3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto Municipal n° 5932, de 20 de Dezembro de 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, e, nos termos da Ata de Sessão Pública datada de 28/11/2023, resolve ADJUDICAR os seguintes itens do presente Pregão Presencial aos seguintes licitantes: – AUREA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. sob o número do CNPJ nº 37.834.064/0001-06, vencedor do item 1 da licitação, no valor total de R$ 9.749,74. Caieiras, 29 de novembro de 2.023 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Pregoeiro do Município de Caieiras ______________________________ TERMO DE HOMOLOCAÇÃO Pregão Presencial 178/2023 Processo 15770/2023 Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: – AUREA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. sob o número do CNPJ nº 37.834.064/0001-06, vencedor do item 1 da licitação, no valor total de R$ 9.749,74. Caieiras, 29 de novembro de 2.023 GENILSON GERALDO DO SANTOS SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Proc. Adm. nº 19013/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO Caieiras, 29 de novembro de 2023. Proc. Adm. nº 19013/2023 Conforme se verifica dos presentes autos, há previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes desta aquisição/serviços a serem adquiridos/ executados, bem como há parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos favorável com relação ao prosseguimento do presente processo licitatório. Portanto, autorizo, nos termos do Artigo 75 Inciso IV da Lei 14.133/2021, o prosseguimento do presente processo licitatório, tendo em vista, que a presente despesa se encontra em condições de prosseguimento, estando em conformidade quanto à correta classificação orçamentária, ao enquadramento legal e à formalização processual. Sem mais para o momento. Atenciosamente, MAURO CARO DIAS CHEFE DE GABINETE

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão n.º 01/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO HATCH AUTOMÁTICO ZERO KM MODELO 2023/2024 OU 2024/2024. Os interessados poderão examinar gratuitamente o Edital e seus anexos, nos dias úteis, no horário das 09h00min às 16h00min, sito Rua Albert Hanser, n.º 80 – Centro – Caieiras/ SP – CEP: 07700-605, podendo solicitá-lo via e-mail: [email protected] para o departamento licitações, ou ainda, gratuitamente através de “download” junto a “home page” desta Câmara Municipal na internet, no endereço de acesso: http://www.camaracaieiras.sp.gov.br/?id=pregoes- -licitacoes.pag. Os envelopes contendo proposta e documentos de habilitação serão recebidos no Departamento licitações da Câmara Municipal de Caieiras, no dia 11 de dezembro de 2023, até as 13h30min, iniciando a sua abertura às 14h00min. Para mais informações entre em contato pelo número (11) 4442-8399, ramal 374 ou pelo e-mail [email protected] Caieiras/SP, 29 de novembro de 2023. Fabricio Calandrini Nogueira

Licitação PM 19532/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO Caieiras, 28 de novembro de 2023. Da Secretaria De Ação Cultural e Turismo Ao Departamento de Licitação PM 19532/2023 – Porta de entrada teatro Dispensa de Licitação – Artigo 75, VIII da Lei 14.133/2021 Conforme se verifica dos presentes autos, há previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes desta aquisição/serviços a serem adquiridos/ executados, bem como há parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos favorável com relação ao prosseguimento do presente processo licitatório. Portanto, autorizo, nos termos do Artigo 75 Inciso VIII da Lei 14.133/2021, o prosseguimento do presente processo licitatório, tendo em vista, que a presente despesa encontra-se em condições de prosseguimento, estando em conformidade quanto à correta classificação orçamentária, ao enquadramento legal e à formalização processual. Sem mais para o momento. Atenciosamente, Wesley Gonçalves Pereira SECRETÁRIO DE AÇÃO CULTURAL E TURISMO