TERMO DE HOMOLOCAÇÃO Processo 4553/2022 Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: – CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, sob o número do CNPJ nº 08.183.516/0001-20, vencedor do item nº01 no valor total de R$ 3.463.750,00. – PEDRIX PAVIMENTAÇÃO LTDA, sob o número do CNPJ nº 09.182.142/0001-91, vencedor do item nº02 no valor total de R$3.446.750,00 – MCM GESTÃO DE OBRAS E SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO CIVIL EIRELI sob o número do CNPJ nº 33.133.392/0001-16, vencedor dos itens nº03 e 04 no valor total de R$1.219.500,00 Caieiras, 05 de Julho de 2022 FELIPE SATIRO NASCIMENTO Secretário Municipal de Obras Meio Ambiente e Projetos
CONTRATO nº 040/2022 DATA:27/05/2022 CONTRATADO: GOLDEN FOOD COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de cestas básicas para pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência, nos precisos termos da “Proposta Comercial” ofertada no Pregão Presencial nº 021/22, que passa a integrar este Instrumento, como se nele transcrita. VALOR: R$ 37.236,00 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N. º 021/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 3566/2022. CONTRATO nº 041/2022 DATA: 01/06/2022. CONTRATADO: FUNDAÇÃO VÓ AMBROZINA. OBJETO: Constitui objeto desta parceria implantar a Inclusão Digital, a partir da Logística Reversa atendendo crianças, adolescentes e jovens referenciados nos SCFV – Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, levando cursos de desmontagem e montagem de equipamentos usados para adolescentes e jovens, no município de Caieiras-SP, contribuindo para a redução do lixo eletrônico, capacitando profissionais para o reparo dos equipamentos e conscientizando a comunidade sobre a importância da doação e do descarte apropriado de resíduos eletrônicos, nos termos da Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), devidamente descrito no Termo de Referência e no Plano de Trabalho, que fica fazendo parte integrante do presente.. VALOR: R$240.000,00. CONTRATO n.º 044/2022 DATA: 07/06/2022 CONTRATADO: VIAÇÃO CIDADE DE CAIEIRAS LTDA. OBJETO: A CONTRATADA obriga-se a fornecer à CONTRATANTE 81.000 (oitenta e um mil) unidades de crédito comum para do Novo Programa Municipal de Auxílio Desemprego, conforme legislação, para o período de 01 de junho de 2022 até 15 de agosto de 2022, nos precisos termos da “Proposta Comercial” ofertada na Inexigibilidade de Licitação nº 129/2021, Processo Municipal nº 7761/2022. VALOR: R$ 324.000,00 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2022 – PM Nº 7761/2022. CONTRATO n.º 045/2022 DATA: 15/06/2022 CONTRATADO: PROESTE COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS BAURU LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de 04 (quatro) veículos 0km, conforme justificativas e anexos, nos precisos termos da “Proposta Comercial” ofertada no Pregão Presencial nº 039/2022, que passa a integrar este Instrumento, como se nele transcrita. VALOR: R$300.00,00 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 1637/2022 CONTRATO nº 046/2022 DATA: 15/06/2022 CONTRATADO: PRÓXXIMA TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos da área de gestão eletrônica de documentos (Enterprise Content Management), para fornecimento de solução de gestão eletrônica de documentos (GED) abrangendo licença de uso de software, com as devidas garantias, instalação, configuração, e suporte técnico, manutenção e treinamento de usuário, armazenamento em nuvem, e fornecimento mensal de equipamento para catalogação e digitalização de documentos, com as especificações descritas no Termo de Referência e na Proposta Orçamentária, que ficam fazendo parte integrante do presente, como se aqui transcritos. Os serviços deverão ser iniciados a partir da emissão da Ordem de serviço pela secretaria requisitante. VALOR: R$169.080,00. MODALIDADE: CARTA CONVITE Nº 001/2022 – PM Nº 5024/2022. CONTRATO n.º047/2022 DATA: CONTRATADO: URBAN OBRAS E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, visando a construção do muro na Rua Eva – Vila dos Pinheiros, da escada hidráulica da Rua das Primaveras e do recapeamento da Rua Campinas – Serpa, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico- -financeiro anexados no PM 5114/2022. VALOR: R$ 425.050,48 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO 11/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 5114/2022. TERMO DE ADITAMENTO Nº088/2022. DATA: 21/05/2022 CONTRATADA: GESTOR ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Considerando que o Contrato nº 110/2021 prevê contratação de empresa especializada no ramo de Engenharia/Arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de Responsável Técnico habilitado na mesma condição, visando o recapeamento e sinalização na Rua Anita Garibaldi (Trecho 02), Jardim Vitória, conforme anexos. PM Nº 5400/2022. TERMO DE ADITAMENTO Nº 089/2022. DATA:01/06/2022 CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAIEIRAS – APAE. OBJETO: Considerando que o Termo de Colaboração 044/2021 prevê a parceria para execução de serviços complementares para os alunos com deficiência intelectual, deficiências múltiplas associada à deficiência intelectual e transtornos do espectro autista, devidamente cadastrados e matriculados na Rede Municipal de Educação da cidade de Caieiras, em parceria com a Organização de Sociedade Civil (OSC) para o Atendimento Educacional Especializado (AEE), mediante repasse pelo Município de recursos do Fundo de Manutenção Básica da Educação – FUNDEB (Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.), conforme Termo de Referência e Plano de Trabalho, que fazem do PM nº 2565/2021. PM Nº7137/2022. TERMO DE ADITAMENTO Nº090/2022. DATA:07/06/2022 CONTRATADA: GUIA VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Considerando que o contrato retro mencionado prevê a prestação de serviço de locação de veículos, conforme proposta apresentada no processo do Pregão Presencial nº 096/2019, especificado na Cláusula Primeira do Contrato; PM Nº. 8898/2022 TERMO DE ADITAMENTO Nº091/2022. DATA:04/06/2022 CONTRATADA: GOLDEN BLOCK PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: Considerando que o Contrato nº 215/2020 tem por objeto a locação de um imóvel situado na Rua David Kastzky, nº 520, Vila Rosina, Caieiras – SP, conforme Processo Municipal n.º 10806/2019, para acomodar os equipamentos patrimoniais servíveis e inservíveis, bem como o almoxarifado de equipamentos de EPI e segurança de toda equipe. PM Nº.10806-b/2022 TERMO DE ADITAMENTO Nº092/2022. DATA:11/06/2022 CONTRATADA: GARCIA & CARVALHO CASA DE REPOUSO EIRELI. OBJETO: Considerando que o Contrato nº 050/2021 tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional para idosos em Instituição de Longa Permanência, conforme especificações constantes no Termo de Referência. PM Nº5292-b/2022. TERMO DE ADITAMENTO Nº093/2022. DATA:11/06/2022 CONTRATADA: ATENA SERVIÇOS DE APOIO A LEILOEIROS EIRELI – EPP. OBJETO: Considerando que o Contrato nº 054/2021 tem por objeto a contratação de prestar serviços de assessoria e consultoria de perito avaliador para realização de preparação e avaliação de bens inservíveis, de modalidade on-line, com inclusão do serviço de leiloeiro oficial credenciado na Jucesp, em conformidade com parâmetros regulamentados pelo Decreto Nacional nº 21.981/32 e suas alterações, e conforme exigências e demais especificações contidas no Termo de Referência e Proposta Comercial contidas no PM 4923/2021 PM Nº8266/2022. TERMO DE ADITAMENTO Nº094/2022. DATA:15/06/2022 CONTRATADA: PROJECT COM. E ASS. EM RADIOCOMUNICAÇÃO LTDA. OBJETO: Considerando que o Contrato nº 133/16 prevê a prestação dos serviços de implantação de sistema de radiocomunicação digital com tecnologia DMR para compor o sistema conjunto da COC – Central Operacional de Comunicação, englobando a GMC, DEMUTRAN e COMPDEC do Município de Caieiras, conforme especificado em sua Cláusula Primeira. PM Nº 6679-b/2022. TERMO DE ADITAMENTO Nº095/2022. DATA:18/06/2022 CONTRATADA: TOPDATA PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA EPP. OBJETO: Considerando que o Contrato nº 057/2021 prevê a prestação dos serviços de desenvolvimento e manutenção de site de Contas, nos precisos termos do Termo de Referência e da “Proposta Comercial” apresentados no PM 7201/2021. PM Nº7201-b/2022. TERMO DE ADITAMENTO Nº096/2022. DATA:18/06/2022 CONTRATADA: FREMIX PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Considerando que o Contrato nº 023/2022 prevê contratação de empresa especializada no ramo de Engenharia/ Arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de Responsável Técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão-de-obra, visando o recapeamento asfáltico na Rua Brasilina Benedita de Barros com Rua Amalia Casarotto – Jardim Marcelino.PM Nº11903-b/2022. TERMO DE ADITAMENTO Nº097/2022. DATA:18/06/2022 CONTRATADA: FREMIX PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Considerando que o Contrato nº 024/2022 prevê contratação de empresa especializada no ramo de Engenharia/ Arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de Responsável Técnico habilitado na mesma condição, , para fornecimento de material e mão-de-obra, visando o recapeamento asfáltico em ruas no bairro Jardim Marcelino ( Rua Anna Argentina Bugnoti, Rua Américo Zanon e Trecho da Av. Marcelino Bressiani – J. Marcelino), conforme planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro anexados no PM 14317/2021. PM Nº14137-b/2022. TERMO DE ADITAMENTO Nº098/2022. DATA:18/06/2022 CONTRATADA: CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Considerando que o Contrato nº 025/2022 prevê a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão-de-obra, visando o recape[1]amento asfáltico em trecho da Avenida Marcelino Bressiani, J. Marcelino, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro anexados no PM 11889/2021. PM Nº 11889-b/2022. TERMO DE ADITAMENTO Nº099/2022. DATA:21/06/2022 CONTRATADA: VIAÇÃO CIDADE DE CAIEIRAS LTDA. OBJETO: Considerando que o Contrato 113/2021 tem por objeto o fornecimento de 432 (quatrocentos e trinta e duas) unidades de crédito comum para utilização das famílias acompanhadas no serviço PAIF (Programa de Atendimento Integral às Famílias), que recebem o benefício para participarem das atividades no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, bem como 910 (novecentos e dez) unidades de crédito comum para utilização das famílias acompanhadas no serviço PAEIF (Proteção e Atendimento Especializado à Família e Indivíduo), que são acompanhados pelo Centro de Referência especializado da Assistência Social – CREAS pelo período de dezembro/2021 a junho/2022, totalizando 1.342 (um mil, trezentos e quarenta e duas) unidades de crédito, nos precisos termos da “Proposta Comercial” ofertada na Inexigibilidade de Licitação nº 030/2021, Processo Municipal nº 15210/2021; PM Nº 152 10- b/2022. TERMO DE ADITAMENTO E SUSPENSÃO Nº100/2022. DATA:25/06/2022 CONTRATADA: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP. OBJETO: Considerando que o objeto do Contrato nº 275/2019 prevê a prestação de serviços técnicos especializados visando a implantação do “Programa de Uso Racional de Água” – “PURA” nas dependências da CONTRATANTE, localizada nos prédios públicos dispostos abaixo, conforme Plano de Trabalho, proposta e cronograma físico-financeiro, anexos a este instrumento; PM Nº5978-b/2022. TERMO DE ADITAMENTO Nº101/2022. DATA: 29/06/2022 CONTRATADA: URBAN OBRAS E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Considerando que o Contrato nº 115/2021 prevê contratação de empresa especializada no ramo de Engenharia/Arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de Responsável Técnico habilitado na mesma condição com fornecimento de material e mão-de-obra, visando a reforma de escadões em diversos bairros do Município de Caieiras, cujos endereços são: Rua Luiz Raveli, com a Rua Otto Dalchau, Parque São Rafael; Rua Ibiúna com a Rua[…..]
ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE CREDENCIA[1]MENTO DO CHAMAMENTO PUBLICO 01/2022 Às 15:00 horas do dia quatro do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois no Departamento de Licitações, na sede da Prefeitura do Município de Caieiras, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações, com o intuito de realizar o julgamento dos Documentos de Habilitação apresentados no Chamamento público nº 001/2022, da seguinte licitante: BANCO SANTADER (BRASIL) S.A. A licitante atendeu na integra as exigências do edital da documentação apresentada, sendo declaradas por unanimidade, HABILITADAS. Franqueada a palavra, ninguém dela quis fazer uso. Pelo Senhor Presidente foi determinado que deste julgamento fosse dado conhecimento à licitante através da imprensa Oficial do Estado, consignando-se inclusive o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, lavrando- -se a presente Ata que segue assinada pelos membros e pelo Presidente da COMUL.
CONTRATO Nº 11/2022 Data do Ajuste: 08/06/2022 Contratada: RICARDO AUGUSTO VICENTE CNPJ nº 31.716.487/0001-37. Objeto: Aquisição de toners para impressoras para a Câmara Municipal de Caieiras. Valor: R$ 17.299,00 Prazo de Vigência: 08/06/2022 a 08/06/2023. Modalidade: Dispensa de licitação 22/2022 – art. 24, inc. XIII da Lei 8.666/93. TERMO DE ADITAMENTO Nº 06/2022 Data do Ajuste: 03/06/2022 Contratada: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI ME CNPJ n.º 25.165.749/0001-10 Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial nº 11/2019 por mais 12 (doze) meses, bem como alterar a alíquota da taxa de administração do contrato de -1,75% para -2,30%. Valor: R$ 169.590,94 Prazo de Vigência: de 06/06/2022 a 05/06/2023. Modalidade: Pregão nº 003/2019. Terceiro termo de aditamento. Contrato nº 011/2019. TERMO DE ADITAMENTO Nº 07/2022 Data do Ajuste: 24/06/2022 Contratada: INNOVA INFORMATICA EIRELI CNPJ n.º 41.125.916/0001-55 Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato de desenvolvimento de aplicativo por cessão de Software com manutenção para a Câmara Municipal de Caieiras. Valor: R$ 97.800,00 Prazo de Vigência: de 25/06/2022 a 24/06/2023. Modalidade: Convite nº 003/2021. Primeiro termo de aditamento. Contrato nº 010/2021
