EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 099/2022

ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 099/2022. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de equipamentos oftalmológicos, conforme anexos. MODALIDADE: Pregão Presencial. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: dia 11/10/2022 às 14h30min e ABERTURA DOS ENVELOPES: na mesma data e horário. As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível no Site do Município de Caieiras www.caieiras.sp.gov.br (Portal de Transparência). Os e-mails para envio do Edital são: [email protected] ou [email protected]. Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 28 de Setembro de 2.022. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Diretor de Compras e Licitações

PREGÃO PRESENCIAL Nº090/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0102/2022 EXTRATO DE ATA ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARGAS DE GÁS DE COZINHA P13 E P45, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº090/2022 VIGÊNCIA – 12 MESES CONTADOS A PARTIR DE 28/09/2022. NOS TERMOS DO ARTIGO 15 § 2º DA LEI 8.666/93, TORNA PÚBLICO, A RELAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS NA ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº102/2022. AS DETENTORAS SE PROPÕEM A FORNECER O OBJETO LICITADO, EM ESTRITO CUMPRIMENTO AO PREVISTO NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PELO PREÇO CONSTANTE DA ATA QUE SERÁ AFIXADA NA ÍNTEGRA NO LOCAL DE COSTUME DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS. CAIEIRAS, 28 DE SETEMBRO DE 2022 ATA N°000102 /2022 11181 GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA 28/09/2022 28/09/2023 ITEM OBJETO VALOR UNITARIO 1 049.00001.0001 -01 CARGA DE GAS DE 13KG. UN R$ 129,0000 2 049.00001.0002 -01 CARGA DE GAS DE COZINHA 45KG. UN R$ 445,0000 3 049.00001.0001 -01 CARGA DE GAS DE 13KG. UN R$ 129,0000 4 049.00001.0002 -01 CARGA DE GAS DE COZINHA 45KG. UN R$ 445,00

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (Artigos 54 e 55 da LC 101/00) MUNICÍPIO DE CAIEIRAS PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 2º QUADRIMESTRE DE 2022

CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS  I-COMPARATIVOS: 1º QUADRIMESTRE 2022 Receita Corrente Líquida R$ 361.366.292,40 Despesas com Pessoal R$ 10.111.379,68 Despesas com Pessoal – Restos a Pagar Não Processados R$ 0,00 Limite Legal (Incisos I, II e III art.20 da LRF) R$ 21.681.977,54 Excesso a Regularizar R$ 0,00 2º QUADRIMESTRE 2022 Receita Corrente Líquida R$ 397.340.245,84 Despesas com Pessoal R$ 10.505.834,97 Despesas com Pessoal – Restos a Pagar Não Processados R$ 0,00 Limite de Alerta (1º art. 59 da LRF) R$ 21.456.373,28 Limite Prudencial 95% (par.ún.art.22 da LRF) R$ 22.648.394,01 Limite Legal (Incisos I, II e III art.20 da LRF) R$ 23.840.414,75 Excesso a Regularizar R$ 0,00  II – INDICAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS OU A ADOTAR (caso ultrapasse os limites acima): III – DEMONSTRATIVOS: Disponibilidade financeira em 31/12 R$ Caixa – R$ 0,00 Bancos – C/Movimento R$ 599.171,04 Bancos – C/Vinculadas R$ 0,00 Aplicações Financeiras R$ 0,00 Reutilizável R$ 11.979,98 Total das Disponibilidades: R$ 611.151,02 Inscrição de Restos a Pagar: Processados no exercício: R$ 72.298,92 Não processados no exercício: R$ 281.303,86 Total da Inscrição: R$ 353.602,78 Outras Obrigações Financeiras: R$ 257.548,24 Total das Disponibilidades: R$ 611.151,02 Restos a pagar Processados e não proc. Exerc. Anterior: R$ 0,00 Caieiras, 27 de setembro de 2022 RUTE FERNANDES DA SILVA Contabilista CRC Nº 248181/O-4 ANDRÉ DE SOUSA LIMA Responsável pelo Controle Interno RG 35.546.780-X FABRÍCIO CALANDRINI NOGUEIRA Presidente da Câmara Municipal ANDERSON CARDOSO DA SILVA 1º Secretário JOSEMAR SOARES VICENTE 2º Secretário

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ratifico a inexigibilidade de licitação para contratação/aquisição de empresa para curso para Guarda Municipal de Caieiras, correspondente a requisição nº 6179/2022, Processo Municipal 6179/2022, da empresa Meta, proprietária das mídias sociais Facebook e Instagram, no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) com supedâneo no parecer Jurídico desta Municipalidade com base no inciso I, do art. 74 da Lei 14.133/21, Publique-se. Caieiras, 22 de setembro de 2.022 RODRIGO MARCON Secretário de Comunicação