Author Archives: Acisc Caieiras

Áreas da Grande SP, Araçatuba, Baixada Santista, Campinas, Presidente Prudente e Registro vão para etapa amarela a partir deste sábado (6) sex, 05/02/2021 – 14h26 | Do Portal do Governo FacebookTwitterEnviar por e-mail <span data-mce-type=”bookmark” style=”display: inline-block; width: 0px; overflow: hidden; line-height: 0;” class=”mce_SELRES_start”></span> resumo em 3 tópicos Regiões da Grande São Paulo, Araçatuba, Baixada Santista, Campinas, Presidente Prudente e Registro avançam à fase amarela Barretos, Marília, Ribeirão Preto e Taubaté vão para a etapa laranja a partir deste sábado (6) Protocolos sanitários e de segurança para os setores econômicos devem ser cumpridos com rigor O Governador João Doria anunciou nesta sexta (5) que dez regiões do estado avançam de fase na nova reclassificação do Plano São Paulo. A melhora nos índices de controle da pandemia permite que as regiões da Grande São Paulo, Araçatuba, Baixada Santista, Campinas, Presidente Prudente e Registro avancem à fase amarela, além do progresso das áreas de Barretos, Marília, Ribeirão Preto e Taubaté para a etapa laranja a partir deste sábado (6). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus “Com a queda do número de internações hospitalares pela terceira semana consecutiva e abertura de novos leitos, recomendamos a prefeitos e prefeitas que tenham cuidado e zelo e sigam a orientação do Estado. Prefeitos responsáveis salvam vidas”, afirmou Doria. Todas as regras do Plano SP estão detalhadas no site https://www.saopaulo.sp.gov.br/planosp/. A fase amarela permite 40% de ocupação em academias, salões de beleza, restaurantes, cinemas, teatros, shoppings, concessionárias, escritórios e parques estaduais, com expediente de até dez horas diárias para restaurantes e 12 horas para as demais. O atendimento presencial deve ser encerrado às 22h em todos os setores. Nos bares, as portas fecham mais cedo, às 20h. Eventos que geram aglomeração, como festas, baladas e shows continuam proibidos. Na etapa laranja, o funcionamento dos serviços não essenciais é limitado a até oito horas diárias, com atendimento presencial máximo de 40% da capacidade e encerramento às 20h. O consumo local em bares está totalmente proibido. Nas regiões com restrição total de fase vermelha, há funcionamento normal de farmácias, mercados, padarias, lojas de conveniência, bancas de jornal, postos de combustíveis, lavanderias e hotelaria. Já os comércios e serviços não essenciais só podem atender em esquema de retirada na porta, drive-thru e entregas por telefone ou aplicativos. Atualmente, a venda de bebidas alcoólicas em lojas de conveniência só pode ocorrer entre 6h e 20h em todos os 645 municípios. Somente a partir da fase verde, a mais branda, é que essa comercialização poderá voltar a ser feita sem as restrições atuais. Todos os protocolos sanitários e de segurança para os setores econômicos devem ser cumpridos com rigor. Prefeituras que se recusam a seguir as normas estabelecidas pelo Governo do Estado ficam sujeitas a sanções judiciais. Dados da pandemia Com os dados epidemiológicos semanais divulgados nesta sexta, a média estadual passou de 347,8 para 343,7 novos casos por 100 mil habitantes. A taxa de novas internações foi de 51,9 para 48,3 a cada 100 mil habitantes, e as mortes ficaram praticamente estáveis, em 7,0 por 100 mil habitantes. A pressão sobre o sistema hospitalar diminuiu mais uma vez, mas ainda exige acompanhamento ininterrupto. A média estadual de ocupação de leitos de UTI por pacientes graves de COVID-19 caiu de 69,9% para 67,2%, com 20 vagas a cada 100 mil habitantes. O resumo com as informações sobre a reclassificação do Plano São Paulo e os indicadores epidemiológicos e de capacidade hospitalar de cada região estão disponíveis no link https://issuu.com/governosp/docs/20210205_coletiva_vff.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CAIEIRAS Dispõe sobre: DISPÕE SOBRE OS PROTOCOLOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS ENA ATUA DENOMINADA “FASE LARANJA” DO “PLANO SÃO PAULO” ELABORADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GILMAR SOARES VICENTE, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a Portaria MS Nº 188, de 03 de Fevereiro de 2020, por meio da qual o Ministério de Estado da Saúde declarou emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus; CONSIDERANDO que a Lei federal nº 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020, dispôs sobre medidas para o enfrentamento da citada emergência de saúde pública de importância internacional. CONSIDERANDO que a Câmara dos Deputados, em 18 de Março de 2020, e o Senado federal, em 20 de Março de 2020, reconheceram a existência de Calamidade Pública para os fins do art. 65, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000. CONSIDERANDO que o Decreto Estadual nº 64.879, de 20 de Março de 2020, reconheceu o estado de Calamidade Pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Estado de São Paulo. CONSIDERANDO a simetria do Governo Municipal deve observar em relação as medidas restritivas concebidas no Plano São Paulo de combate ao Coronavírus, sem prejuízo de ferir a sua autonomia político administrativa para dispor de forma distinta naquilo que entender ser mais relevante e restritivo para o Município. CONSIDERANDO a necessidade de regulamentação das atividades econômicas em sintonia com o Plano São Paulo, com a análise técnica dos Serviços de Saúde e com a Vigilância Sanitária do Município. D E C R E T A Art. 1º – Ficam adotadas no território do Município de Caieiras, os protocolos sanitários para a atual denominada “Fase Laranja” do “Plano São Paulo” planeja pelo Governo do Estado de São Paulo, conforme dispositivo no 20° balanço do Plano SP disponível no site: https://www.saopaulo.sp.gov.br/planosp//. Art. 2º – Fica autoriza a abertuda de estabelecimentos comerciais aos finais de semana. Parágrafo único – A abertura do comércio conforme estalebecido no caput deverá atender os requisitos elencados no Plano São Paulo instituido pelo Goverdo Estadual. Art. 3º – A capacidade de ocupação permitida a esses estabelecimentos fica limitada a 40% (quarenta por cento) do declarado no Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Art. 4º – Amplia-se para até 8 (oito) horas o funcionamento dos estabelecimentos comerciais da cidade de Caieiras. Art. 5º – Este Decreto entra em vigor em 03 de Fevereiro de 2021, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipa de Caieiras, 03 de Fevereiro de 2021. GILMAR SOARES VICENTE Prefeito Municipal de Caieiras

FacebookTwitterEnviar por e-mail <span data-mce-type=”bookmark” style=”display: inline-block; width: 0px; overflow: hidden; line-height: 0;” class=”mce_SELRES_start”></span>O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (3) a suspensão de restrições temporárias do Plano São Paulo após a melhora de indicadores de controle da pandemia em todo o estado. Neste sábado (6) e domingo (7), Prefeituras de regiões na etapa laranja poderão liberar atendimento presencial em comércios e serviços não essenciais, das 6h às 20h, durante todo o final de semana e também aos dias úteis. “Tivemos, felizmente, queda no número de internações tanto em leitos primários como os de UTI, o que nos permite suspender a decisão de fechamento de atividades econômicas já neste final de semana”. A redução de hospitalizações por COVID-19 foi de 11%. “Isto, porém, não deve compreender falta de cuidado e de atenção para que as pessoas estejam protegidas, assim como funcionários dos estabelecimentos”, reforçou Doria. A decisão beneficia municípios da Grande São Paulo e das regiões de Araçatuba, Araraquara, Baixada Santista, Campinas, Piracicaba, Presidente Prudente, Registro, São João da Boa Vista e São José do Rio Preto e Sorocaba. Na etapa laranja, academias, salões de beleza, restaurantes, cinemas, teatros, shoppings, concessionárias, escritórios podem funcionar por até oito horas diárias, com atendimento presencial limitado a 40% da capacidade, com início às 6h e encerramento às 20h. Os parques também estão liberados nesta fase. O consumo local em bares está totalmente proibido. A venda de bebidas alcoólicas em lojas de conveniência só pode ocorrer entre 6h e 20h. Somente a partir da fase verde, a mais branda, é que essa comercialização poderá voltar a ser feita sem restrições. Nos municípios abrangidos pelos DRSs (Departamentos Regionais de Saúde) de Barretos, Bauru, Franca, Marília, Ribeirão Preto e Taubaté, as restrições da fase vermelha estão mantidas em tempo integral. Todas as seis regiões estão com ocupação hospitalar de pacientes graves com COVID-19 acima de 75%. A fase vermelha só permite serviços como farmácias, mercados, padarias, lojas de conveniência, bancas de jornal, postos de combustíveis, lavanderias e hotelaria. Bares, restaurantes, lojas de rua, shoppings e demais atividades não essenciais só podem atender em esquema de retirada na porta, drive-thru e entregas por telefone ou aplicativos. A reclassificação do Plano SP está prevista para sexta (5), com vigência a partir da próxima segunda (8). De acordo com a classificação atual, 82% da população do estado está na fase laranja, e 18% na etapa vermelha. Todos os protocolos sanitários e de segurança para os setores econômicos estão disponíveis no site saopaulo.sp.gov.br/planosp e devem ser cumpridos com rigor. Prefeituras que se recusarem a seguir as normas estabelecidas pelo Governo do Estado ficam sujeitas a sanções judiciais.