TERMO DE RESCISÃO nº 001/2021 DATA:12/01/2021 CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO RECANTO PINHEIRINHOS, OBJETO: Gerenciamento operacionalização de unidade de creche instalada na EMEMI MARIA GAZOLA, para o atendimento de até 600 crianças com a faixa etária de 0 à 03 anos e 11 meses de idade. MODALIDADE: Chamamento Público no 004/2018 – PM nº 13342/17 ADITAMENTO nº 001/2021 DATA: 14/01/2021. CONTRATADO: GOLDEN FOOD OBJETO: reequelibrio de preço econômico financeiro do preço do iten que compõe a cesta básica, conforme processo administrativo . VALOR: R$ 11.309.854,80. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 080/2020 PM nº 9428/2020 ADITAMENTO nº 002/2021 DATA: 15/01/2021. CONTRATADO: DZ7 COMERCIAL EIRELI. OBJETO: Aquisição de Kit de Gêneros Alimentícios, conforme termo de referência, nos precisos termos da “Proposta Comercial” ofertada no Pregão Presencial nº 061/2020, que passa a integrar este Instrumento, como se nele transcrita VALOR: R$ 33.295,50 MODALIDADE: Pregão Presencial 061/202 PM nº 7594/2020 ADITAMENTO nº 003/2021 DATA: 18/01/2021. CONTRATADO:ERIVALDO ARAUJO OLIVEIRA OBJETO: SUSPENDER a execução do contrato por 90 (noventa) dias ou até que seja realizada a readequação das despesas do Município VALOR: 1.087.446,00 MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 093/2020 PM nº 5269/2020 CONTRATO nº 001/2021 DATA: 22/01/2021. CONTRATADO SUPER SUIÇA DISTRIBUIDORA OBJETO: . Aquisição de pão hot-dog e pão de forma e pão bisnaguinha. VALOR:. R$ 1.156,40 MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 222/2020 PM nº 10523/2020
Relatório de Gestão Fiscal – (Artigos 54 e 55 da LC 101/00) Município de Caieiras – Poder Legislativo Municipal 3º Quadrimestre de 2020 I – COMPARATIVOS: VALORES EXPRESSOS EM R$ Receita corrente liquida no exercício anterior R$ 311.887.127,32 no 3º quadrimestre R$ 308.262.457,95 Despesas totais com pessoal no exercício anterior R$ 9.298.869,86 = 2,98% no 3º quadrimestre R$ 9.585.836,55= 3,11%. Limite de Alerta (§1oart. 59 da LRF) no exercício anterior SX = 5,40% no 3º quadrimestre R$ 16.646.172,73 = 5,40% Limite prudencial 95% (par. ún. art. 22 da LRF) no exercício anterior SX = 5,70% no 3º quadrimestre 17.570.960,10 = 5,70%. Limite Legal (Incisos I, II e III art. 20 da LRF) R$ 18.713.227,64 = 6,00% no 3º quadrimestre R$ 18.495.747,48 = 6,00%. Excesso a regularizar no exercício anterior R$ 0,00 = 0,00% no 3º quadrimestre R$ 0,00 = 0,00%. II – INDICAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS OU A ADOTAR (CASO ULTRAPASSE OS LIMITES ACIMA): Obs: Sem observações. III – DEMONSTRATIVOS: Disponibilidades financeiras em 31/12 – Caixa R$ 0,00 – Bancos conta movimento R$ 956.095,25 – Bancos conta vinculadas R$ 0,00 – Aplicações financeiras R$ 0,00 – Realizável R$ 12.282,20 Subtotal R$ 968.377,45 – Deduções (-) R$ 0,00 – Total das Disponibilidades:R$ 968.377,45 Inscrição de restos a pagar: Processados do exercício R$ 151.213,54 – Não Processados do exercício R$ 730.952,60 – Total da inscrição R$ 882.166,14 Outras Obrigações Financeiras R$ 86.211,31 – RP Proc e não Proc exercício Anterior R$ 0.00 Total das Disponibilidades: R$ 968.377,45 Caieiras, 27 de janeiro de 2021. FABRICIO CALANDRINI NOGUEIRA Presidente da Câmara Municipal ANDRÉ DE SOUSA LIMA Responsável pelo Controle Interno – RG: 35.546.780-x EDSON BUENO DE ARRUDA Diretor Financeiro – RG: 12.680.511 RUTE FERNANDES DA SILVA Contabilista CRC – No 248181/O-4 ANDERSON CARDOSO DA SILVA 1o Secretário JOSEMAR SOARES VICENTE 2o Secretário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2020 – EXTRATO DE ATA ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de Fraldas Geriátricas, MODALIDADE: PREGÃO Presencial Nº 069/2020 Ata nº 074 /2020 18166 -PAMP & VAMD COMERCIO VAREJISTA EIRELI – ITEM OBJETO VALOR UNITARIO 1 025.00095.0004- 01 FRALDA GERIATRICA C/ GEL TAMANHO G UN R$ 0,89 2 025.00095.0009- 01 FRALDA GERIATRICA C/ GEL TAMANHO P UN R$ 0,89 3 025.00095.0004- 01 FRALDA GERIATRICA C/ GEL TAMANHO G UN R$ 0,89 4 025.00095.0009- 01 FRALDA GERIATRICA C/ GEL TAMANHO P UN R$ 0,89 VALIDADE: 12 meses CONTADOS DE 28/10/2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 15 § 2o DA LEI 8.666/93, TORNA PÚBLICO, A RELAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2020 A DETENTORA SE PROPÕE A FORNECER O OBJETO LICITADO, EM ESTRITO CUMPRIMENTO AO PREVISTO NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PELO PREÇO CONSTANTE DA ATA QUE SERÁ AFIXADA NA ÍNTEGRA NO LOCAL DE COSTUME DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS CAIEIRAS, 28 de janeiro de 2021
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/2020 EMPRESA: ATA nº 51 – DUPAC COMERCIAL EIRELI EPP Ata de Registro de Preços originada do Pregão Presencial para Registro de Preços Pregão presencial nº 044/2020 – tipo menor preço por item aquisição de Seringas Descartáveis para aplicação de insulina. Para fins de atendimento ao disposto no § 2o, art. 15 da Lei 8.666/93, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na referida ata, informações detalhadas de todos os elementos da ata encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município. Caieiras, 28 de janeiro de 2021
