CONTRATO n.o 001/2020 DATA: 13/01/2020 – CONTRATADO: ANTONIA FIGUEREDO SILVA OBJETO: Permissão de uso (Rua Bento Ferreira da Silva – Parque São Rafael – Lote 26A) MODALIDADE: CONTRATO n.º 002/2020 DATA: 13/01/2020 CONTRATADO: JACIRA VENTURA DE SOUZA OBJETO: Permissão de uso (Rua Bento Ferreira da Silva – Parque São Rafael – Lote 26B) MODALIDADE: CONTRATO n.o 003/2020 DATA: 13/01/2020 CONTRATADO: ANA CASTRO DOS SANTOS SILVA OBJETO: Permissão de uso (Rua Bento Ferreira da Silva – Parque São Rafael – Lote 26C) MODALIDADE: CONTRATO n.o 004/2020 DATA: 13/01/2020 CONTRATADO: SANDRA ROSE MARCONI OBJETO: Elaboração e Sistematização de índice de normas, especialmente decretos, leis e portarias municipais VALOR: R$ 172.000,00 MODALIDADE: Carta Convite n.o 37/2019 CONTRATO n.o 005/2020 DATA: 14/01/2020 CONTRATADO: EXPERT COMUNICAÇÃO – BANCO DE IDÉIAS LTDA OBJETO: Rescisão Amigável VALOR: MODALIDADE: CONTRATO n.o 006/2020 DATA: 06/01/2020 CONTRATADO CONSTRUTORA JÓIA BRASIL LTDA EPP OBJETO: prorrogação ao TC no 213/2019 – Fornecimento de serviços e mão de obra , para serviços de Reforma do Espaço Social da Rua Ermênio de Oliveira Penteado – Laranjeiras, conforme projeto. – 60 dias da ordem de inicío.. VALOR: MODALIDADE: CONTRATO n.o 007/2020 DATA: 13/01/2020 CONTRATADO: JAGUAR CONSTRUÇÕES EIRELI OBJETO: Fornecimento de Material e mão de obra, para execução de Adequação Urbanistica da Praça Waldir Luiz Mendonça – Jardim Monte Alegre, conforme projeto – Termo de Desbloqueio VALOR: X.X.X.X MODALIDADE: CONTRATO n.o 008/2020 DATA: 15/01/2020 CONTRATADO: CONTREL CONSTRUÇÕES EIRELI OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de materiais e mão de obra. Visando a manutenção e identificação da iluminação publica, conforme termo de referencia, cronograma e planilha. VALOR: X.X.X.X MODALIDADE: CONTRATO n.o 009/2020 DATA: 24/01/2020 CONTRATADO: MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP OBJETO: Prorrogação de Prazo – 90 dias – Fornecimento de matéria e mão de obra, visando a readequação do acostamento SP 332 e paradas de ônibus conforme Termo de Referência – 90 dias VALOR: X.X.X.X MODALIDADE: CONTRATO n.o 010/2020 DATA: 23/01/2020 CONTRATADO: SOLUTIONS IMÓVEIS LTDA OBJETO: Locação de Imóvel para o Setor Bolsa Família – locação do imóvel da Rua Argentina no 234 Centro – Caieiras VALOR R$ 48.000,00 MODALIDADE: Termo de Prorrogação ao TC no 008/2019 CONTRATO n.o 012/2020 DATA: 29/01/2020 CONTRATADO: FEMOPA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Prorrogação de prazo para a execução de Cobertura e Readequação do NEC Jardim Vitória – 30 dias – Contrato 16/2019 VALOR: x.x.x MODALIDADE: CONTRATO n.o 013/2020 DATA: 29/01/2020 CONTRATADO: CREDYPAY SOLUÇÕES EM PAGAMENTO LTDA OBJETO: Prestação de Serviços de tecnologia em captura de cartões e meios de pagamento, que não cobrem taxa de retenção do valor capturado para pagamentos junto a municipalidade. VALOR: x.x.x MODALIDADE: CONTRATO n.o 014/2020 DATA: 29/01/2020 CONTRATADO: ZAPAY SERVIÇOS DE PAGAMENTO S/A OBJETO: Prestação de Serviços de tecnologia em captura de cartões e meios de pagamento, que não cobrem taxa de retenção do valor capturado para pagamentos junto a municipalidade. VALOR: x.x.x MODALIDADE: CONTRATO n.o 015/2020 DATA: 29/01/2020 CONTRATADO: BERLIN FINANCE MEIOS DE PAGAMENTO EIRELI (SELFPAY) OBJETO: Prestação de Serviços de tecnologia em captura de cartões e meios de pagamento, que não cobrem taxa de retenção do valor capturado para pagamentos junto a municipalidade. VALOR: x.x.x MODALIDADE: CONTRATO n.o 016/2020 DATA: 29/01/2020 CONTRATADO: VAMOS PARCELAR PAGAMENTOS E CORRESPONDENTE LTDA – OBJETO: Prestação de Serviços de tecnologia em captura de cartões e meios de pagamento, que não cobrem taxa de retenção do valor capturado para pagamentos junto a municipalidade. VALOR: x.x.x MODALIDADE: CONTRATO n.o 017/2020 DATA: 29/01/2020 CONTRATADO: INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO EDUCACIONAL E PESQUISAS OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados para o gerenciamento do sistema integrado de monitoramento, execução e controle – SIMEC: cadastramento de demanda com projetos, localização, implantação, planialtimétrico e locação, declaração de fornecimento de infraestrutura, declaração de compatibilidade com função; Monitoramento do modulo obras 2.0 e Gerenciamento do SIGARP. Sistema de gerenciamento de adesão de registro de preço, para a Secretaria Municipal de Educação de Caieiras, no período de 06 (seis) meses, conforme informações contidas no termo de referência.VALOR: R$ 166.000,00 MODALIDADE: CARTA CONVITE N 39/2019 – PM N 13256/2019 CONTRATO n.o 018/2020 DATA: 31/01/2020 CONTRATADO: GEO BRASILIS CONSULTORIA, PLANEJAMENTO, MEIO AMBIENTE E GEOPROCESSAMENTO LTDA OBJETO: Prorrogação do Termo de Contrato no 218/2019 – PM no 1470/2020 – Prestação de Serviços de Consultoria para revisão e atualização do plano Municipal de redução de riscos do Município de Caieiras-SP, nos termos da Lei 2608/2012 que instituiu a Politica Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC, conforme condições descritas no termo de referencia. Prorrogação de Prazo por 120 (cento e vinte dias)VALOR: R$ x.x.x MODALIDADE: x.x.x Mariana Alves Campello Pasin – Dpto de Contratos
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019 Empresa: Ata nº 041- MINERADORA PEDRIX LTDA, Ata de Registro de Preços originada do Pregão Presencial para Registro de Preços Pregão presencial nº 40/2019 – tipo menor preço por item para Ata de Registro de Preços para eventual prestação de serviços de usinagem de concreto betuminoso usinado à quente. Para fins de atendimento ao disposto no § 2o, art. 15 da Lei 8.666/93, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na referida ata, informações detalhadas de todos os elementos da ata encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município. Caieiras, 06 de Março de 2020 Gerson Moreira Romero – Prefeito Municipal
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NºS: 39 e 40/2019 PREGÃO PRESENCIAL No 040/2019 EMPRESAS: Ata nº 039- MARKA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA – EPP, Ata nº 040- LGM COMERCIO REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL EIRELI EPP Ata de Registro de Preços originada do Pregão Presencial para Registro de Preços Pregão presencial nº 40/2019 – tipo menor preço por item para Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de Néctar (Goiaba, Pêssego e Manga). Para fins de atendimento ao disposto no § 2o, art. 15 da Lei 8.666/93, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na referida ata, informações detalhadas de todos os elementos da ata encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município. Caieiras, 06 de Março de 2020 Gerson Moreira Romero – Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITAMENTO Nº 005/2020 Contratada: Technosilex Solução em Informática LTDA. CNPJ no 16.997.452/0001-20. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência constante da Cláusula Segunda do Segundo termo aditivo ao Contrato de prestação de serviços de coleta, armazenagem, transporte e movimentação de documentos, assim como corrigir o valor, a fim de manter o equilíbrio contratual. Valor: R$ 79.947,24 (setenta e nove mil, novecentos e quarenta de sete reais e vinte e quatro centavos). Prazo de Vigência: de 21/02/2020 a 20/02/2021. Modalidade: Convite n° 001/2017. Terceiro Termo de Aditamento Prorrogação e reajuste contratual ao Contrato nº 002/2017. EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2020 Contratada: GEN DIESEL GERADORES SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA CNPJ no 22.191.158/0001-29 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de gerador de energia, o qual está fundamentado no processo administrativo no 12/2020, de dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, tudo em conformidade com as disposições contidas no respectivo processo, e demais documentos contidos, que, para fins de direito integram o presente contrato. Valor: R$ 10.580,40. Dara da assinatura: 19/02/2020. Prazo de Vigência: 12 meses, a partir da assinatura do Contrato.
