Ratifico a inexigibilidade de licitação para contratação de empresa na inscrição das equipes nos campeonatos e torneios organizados e administrados pela Federação Paulista de Futebol de Salão, objeto do PM no 1225/2020, requisição de nº 426/2020, da Secretaria Municipal de Esporte, no valor total de R$ 19.870,00 (dezenove mil e oitocentos e setenta reais) com supedâneo no parecer jurídico desta municipalidade com base no artigo 25, inciso I, da Lei Federal no 8.666/93. Publique-se. Caieiras, 11 de Março de 2020. GERSON MOREIRA ROMERO – PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs: 043 e 044/2019 EMPRESAS: Ata nº 043- GUARANI INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Ata nº 044- INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO EMERECI LTDA EPP, Ata de Registro de Preços originada do Pregão Presencial para Registro de Preços Pregão presencial nº 44/2019 – tipo menor preço por item para Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de Guia tipo Chapéu e Guia tipo PMSP. Para fins de atendimento ao disposto no § 2o, art. 15 da Lei 8.666/93, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na referida ata, informações detalhadas de todos os elementos da ata encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município. Caieiras, 07 de Março de 2020 Gerson Moreira Romero – Prefeito Municipal
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019 EMPRESA: Ata no 042- CBAA ASFALTOS LTDA, Ata de Registro de Preços originada do Pregão Presencial para Registro de Preços Pregão presencial no43/2019 – tipo menor preço por item para Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de Concreto Asfáltico de Petróleo 30/45 (CAP) e Emulsão Asfáltica RR2C. Para fins de atendimento ao disposto no § 2o, art. 15 da Lei 8.666/93, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na referida ata, informações detalhadas de todos os elementos da ata encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município. Caieiras, 07 de Março de 2020 Gerson Moreira Romero – Prefeito Municipal
CONTRATO n.o 019/2020 DATA: 04/02/2020 CONTRATADO: ARD TRANSPORTES LTDA OBJETO: Prorrogação do TC no 024/2019 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de ônibus. VALOR: R$ 1.718,000,00 MODALIDADE: CONTRATO n.o 020/2020 DATA: 04/02/2020 CONTRATADO: VITA 3 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA OBJETO: Prorrogação ao TC no 020/2019 – Contratação de empresa especializada para estruturar, instalar e disponibilizar sistema operacional de registro, monitoramento e alertas de ocorrências e riscos ambientais baseado na plataforma Terra MA2 do INPE VALOR: R$ 238.500,00 MODALIDADE: CONTRATO n.023/2020 DATA: 11/02/2020 CONTRATADO: ANA THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A OBJETO: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de 04 elevadores de passageiros do Paço Municipal. VALOR: R$ 3.891,60 MODALIDADE: Dispensa de Licitação no XXX – Processo Municipal no 1525/2020 CONTRATO n.o 024/2020 DATA: 11/02/2020 CONTRATADO: S. DO MATOSINHO LOCAÇÃO DE MÁQUINAS OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamento e mão de obra visando o desassoreamento de um trecho do Rio Juqueri. VALOR: R$ 158.000,00 MODALIDADE: Carta Convite n.o 38/2019 – PM no 10608/2019 CONTRATO n.o 025/2020 DATA: 11/02/2020 CONTRATADO: CONSTRUTORA JOIA BRASIL LTDA EPP OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição para fornecimento de material e mão de obra a reforma da UBS CIAS Dr. Milton Ferreira Neves, conforme docs. Constantes na Tomada de Preços no 038/2019 VALOR: R$ 263.742,32 MODALIDADE: Tomada de Preços n° 038/2019 CONTRATO n.o 026/2020 DATA: 11/02/2020 CONTRATADO: CONSTRUTORA JOIA BRASIL LTDA EPP OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição para fornecimento de material e mão de obra a reforma do futuro Memorial de Caieiras e CIT – Centro de Informações Turísticas, localizado no Centro, conforme projeto Arquitetônico e planilhas VALOR: R$ 415.054,49 MODALIDADE: Tomada de Preços n° 039/2019 CONTRATO n.o 027/2020 DATA: 12/01/2020 CONTRATADO: MAZIERO TERRAPLANAGEM LTDA OBJETO: Execução, para realização dos serviços necessários de obtenção, recebimento e acomodação de solo oriundo de escavação, com vistas à constituição de platô, para nivelamento topográfico da área localizada na Rodovia Presidente Tancredo de Alemida Neves – SP 332 – KM 35,5 – Laranjeiras VALOR: X.X.X.X MODALIDADE: Termo de Cooperação no 27/2010 CONTRATO n.o 028/2020 DATA: 12/02/2020 CONTRATADO: FEMOPA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Prorrogação de prazo para a execução de Cobertura e Readequação do NEC Jardim Vitória – Por 60 (sessenta) dias. – Contrato 16/2019. VALOR: X.X.X.X MODALIDADE: CONTRATO n.o 029/2020 DATA: 12/02/2020 CONTRATADO: CONGRESIL ENGENHARIA LTDA EPP OBJETO: Execução de Revitalização de Canteiro Central da Avenida Armando Sestine – Jardim dos Eucaliptos – 90 (noventa) dias – Contrato 138/2019 VALOR: X.X.X.X MODALIDADE: CONTRATO n.o 030/2020 DATA: 12/02/2020 CONTRATADO: JÓIA BRASIL LTDA EPP OBJETO: Prorrogação do Termo de Contrato 110/2019 – Reforço Estrutural e Reforma da Piscina do Ginásio de Esportes Antônio Decresci – Jd; Nova Era – 60 (sessenta) dias.VALOR x.x.x MODALIDADE: x.x.x CONTRATO n.o 031/2020 DATA: 12/02/2020 CONTRATADO: CINTIA MARIA DA SILVA E OUTRO OBJETO: Acordo para obrigação de pagamento de aluguel e desocupação de imóvel, nos termos do processo judicial VALOR: R$ 1980,00 MODALIDADE: Homologação de Acordo Extrajudicial – proc no 1003077- 12.2019.8.26.0106 CONTRATO n.o 032/2020 DATA: 12/02/2020 CONTRATADO: ADINAN DOS SANTOS OBJETO: Contratação de serviço de Execução de Projeto Parceiro – lote 14. VALOR: x.x.x MODALIDADE: Chamada Pública 01/2019 – PM no 239/2019 CONTRATO n.o 033/2020 DATA: 12/02/2020 CONTRATADO: JOSÉ WILSON LIMA BRITO OBJETO: Contratação de serviço de Execução de Projeto Parceiro – lote 05. VALOR: x.x.x MODALIDADE: Chamada Pública 01/2019 – PM no 239/2019 CONTRATO n.o 034/2020 DATA: 12/02/2020 CONTRATADO: MIRAVAL TRANSPORTES E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EPP OBJETO: Contratação de serviço de Execução de Projeto Parceiro – lotes 01,03,10 e 12. VALOR: x.x.x MODALIDADE: Chamada Pública 01/2019 – PM no 239/2019 CONTRATO n.o 035/2020 DATA: 12/02/2020 CONTRATADO: DERCY CARDOSO DE JESUS OBJETO: Contratação de serviço de Execução de Projeto Parceiro – lote 15. VALOR: x.x.x MODALIDADE: Chamada Pública 01/2019 – PM no 239/2019 CONTRATO n.o 036/2020 DATA: 12/02/2020 CONTRATADO: ROSA FILOMENA DA COSTA BANHE OBJETO: Contratação de serviço de Execução de Projeto Parceiro – lote 19. VALOR: x.x.x MODALIDADE: Chamada Pública 01/2019 – PM no 239/2019 CONTRATO n.o 037/2020 DATA: 12/02/2020 CONTRATADO: JOSÉ DANILO BATISTA DE OLIVEIRA OBJETO: Contratação de serviço de Execução de Projeto Parceiro – lote 19 E 20. VALOR: x.x.x MODALIDADE: Chamada Pública 01/2019 – PM no 239/2019 CONTRATO n.o 038/2020 DATA: 12/02/2020 CONTRATADO: RICARDO MARTINS DE JESUS OBJETO: Contratação de serviço de Execução de Projeto Parceiro – lote 05 VALOR: x.x.x MODALIDADE: Chamada Pública 01/2019 – PM no 239/2019 CONTRATO n.o 039/2020 DATA: 12/02/2020 CONTRATADO: DANIEL JORGE DE SOUZA OBJETO: Contratação de serviço de Execução de Projeto Parceiro – lote 14. VALOR: x.x.x MODALIDADE: Chamada Pública 01/2019 – PM no 239/2019 CONTRATO n.o 040/2020 DATA: 12/02/2020 CONTRATADO: AMAURI CAMARGO MATIAS OBJETO: Contratação de serviço de Execução de Projeto Parceiro – lote 07. VALOR: x.x.x MODALIDADE: Chamada Pública 01/2019 – PM no 239/2019 CONTRATO n.o 041/2020 DATA: 12/02/2020 CONTRATADO: JOSEVALDO BARBOSA DOS SANTOS OBJETO: Contratação de serviço de Execução de Projeto Parceiro – lote 18. VALOR: x.x.x MODALIDADE: Chamada Pública 01/2019 – PM no 239/2019 CONTRATO n.o 042/2020 DATA: 12/02/2020 CONTRATADO: DIERLES SILVA ROCHA OBJETO: Contratação de serviço de Execução de Projeto Parceiro – lote 01. VALOR: x.x.x MODALIDADE: Chamada Pública 01/2019 – PM no 239/2019 CONTRATO n.o 043/2020 DATA: 12/02/2020 CONTRATADO: WILSON FREIRE DE MIRANDA OBJETO: Contratação de serviço de Execução de Projeto Parceiro – lote 12. VALOR: x.x.x MODALIDADE: Chamada Pública 01/2019 – PM no 239/2019 CONTRATO n.o 044/2020 DATA: 12/02/2020 CONTRATADO: ROSERVAL DOS REIS RIBEIRO OBJETO: Contratação de serviço de Execução de Projeto Parceiro – lote 03. VALOR: x.x.x MODALIDADE: Chamada Pública 01/2019 – PM no 239/2019 CONTRATO n.o 045/2020 DATA: 12/02/2020 CONTRATADO: LUI ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR OBJETO: Contratação de serviço de Execução de Projeto Parceiro – lote 01. VALOR: x.x.x MODALIDADE: Chamada Pública 01/2019 – PM no 239/2019 CONTRATO n.o 046/2020 DATA: 12/02/2020 CONTRATADO: PAULO ALBERTO ARAÚJO DOS SANTOS OBJETO: Contratação de serviço de Execução de Projeto Parceiro – lote 06. VALOR: x.x.x MODALIDADE: Chamada Pública 01/2019 – PM no 239/2019 CONTRATO n.o 047/2020 DATA: 12/02/2020 CONTRATADO: JOSÉ ALDO CARVALHO DA COSTA OBJETO: Contratação de serviço de Execução de Projeto Parceiro – lote 13. VALOR: x.x.x MODALIDADE: Chamada Pública 01/2019 – PM no 239/2019 CONTRATO n.o 048/2020 DATA: 12/02/2020 CONTRATADO: JOAQUIM COSTA BRAGA OBJETO: Contratação de serviço de Execução de Projeto Parceiro – lote 04. VALOR: x.x.x MODALIDADE: Chamada Pública 01/2019 – PM no 239/2019 CONTRATO n.o 049/2020 DATA: 12/02/2020 CONTRATADO: EDSON RIBEIRO DA SILVA OBJETO: Contratação de serviço de Execução de Projeto Parceiro – lote 14. VALOR: x.x.x MODALIDADE: Chamada Pública 01/2019 – PM no 239/2019 CONTRATO n.o 050/2020 DATA: 12/02/2020 CONTRATADO: ANTONY ROBERTSON MOURA DE VASCONCELOS OBJETO: Contratação de serviço de Execução de Projeto Parceiro – lote 10. VALOR: x.x.x MODALIDADE: Chamada Pública 01/2019 – PM no 239/2019 CONTRATO n.o 051/2020 DATA: 12/02/2020 CONTRATADO: ZEMIRA FAUSTINO DE SOUZA MOURA DE VASCONCELOS OBJETO: Contratação de serviço de Execução de Projeto Parceiro – lote 08. VALOR: x.x.x MODALIDADE: Chamada Pública 01/2019 – PM no 239/2019 CONTRATO n.o 052/2020 DATA: 12/02/2020 CONTRATADO: JOSE ROBERTO SILVEIRA OBJETO: Contratação de serviço de Execução de Projeto Parceiro – lote 17. VALOR: x.x.x MODALIDA- DE: Chamada Pública 01/2019 – PM no 239/2019 CONTRATO n.o 053/2020 DATA: 12/02/2020 CONTRATADO: SIRLENE VERONICA SANTOS DE OLIVEIRA OBJETO: Contratação de serviço de Execução de Projeto Parceiro – lote 02. VALOR: x.x.x MODALIDADE: Chamada Pública 01/2019 – PM no 239/2019 CONTRATO n.o 054/2020 DATA: 12/02/2020 CONTRATADO: REGINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA OBJETO: Contratação de serviço de Execução de Projeto Parceiro – lote 03. VALOR: x.x.x MODALIDADE: Chamada Pública 01/2019 – PM no 239/2019 CONTRATO n.o 055/2020 DATA: 12/02/2020 CONTRATADO: DIRCELIO CAMILO DA ROSA OBJETO: Contratação de serviço de Execução de Projeto Parceiro – lote 16. VALOR: x.x.x MODALIDA- DE: Chamada Pública 01/2019 – PM no 239/2019 CONTRATO n.o 056/2020 DATA: 12/02/2020 CONTRATADO: CARLOS IVAN ANDRADE AMARAL. OBJETO: Contratação de serviço de Execução de Projeto Parceiro – lote 11. VALOR: x.x.x MODALIDADE: Chamada Pública 01/2019 – PM no 239/2019 CONTRATO n.o 057/2020 DATA: 12/02/2020 CONTRATADO: ZACARIAS APARECIDO NUNES DA SILVA. OBJETO: Contratação de serviço de Execução de Projeto Parceiro – lote 13. VALOR: x.x.x MODALIDADE: Chamada Pública 01/2019 – PM no 239/2019. CONTRATO n.o 058/2020 DATA: 17/02/2020 CONTRATADO: HIPLAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA.OBJETO: Recapeamento asfáltico na Rua Antonio Costa e Rua Luiz Gramorelli, Jd San Diego. VALOR: R$ 138.998,50. MODALIDADE: Edital de Tomada de Preços no 040/2019 – PM no 12743/2019 CONTRATO n.o 059/2020 DATA: 17/02/2020 CONTRATADO: CONFIATTA SISTEMAS TECNOLOGIA LTDA ME.OBJETO: Prestação de serviços de tratamento de dados, geração de relatórios e demonstrativos para análise técnica e gerencial sobre indicadores fiscal e apoio aos controladores municipais, mediante ferramenta que possibilite o gerenciamento das rotinas de verificações automáticas em razão da importação dos arquivos XML, gerados para atendimento ao AUDESP e verificações anuais, com emissão de pareceres e inclusão de serviços técnicos de informática, para manutenção e suporte operacional remoto e treinamento. VALOR: R$ 59.280,00. MODALIDADE: Pregão Presencial no 08/2020 – PM no 11500/2019 CONTRATO n.o 060/2020 DATA: 07/02/2020 CONTRATADO: HIPLAN CONSTRUÇÕES E ALCEU RABELO JUNIOR.OBJETO: Locação de imóvel onde está instalado o 1o DP Laranjeiras. VALOR: R$ 24.800,00. MODALIDADE: Prorrogação ao TC no 238/2016 CONTRATO n.o 061/2020 DATA: 18/02/2020 CONTRATADO: MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA OBJETO: Fornecimento de Material e Mão de Obras, visando o recapeamento asfáltico de diversas ruas. (Av. João Casarotto; Danilo Valbuza com Av. Giovanni Gabrielli; Rua Ermênio de Oliveira Penteado; Rua Cardeal; Rua Perdiz; Eua Luiza Rizzo Pesenti e Av. Vereador Alfredo Casarotto; Rua Benedito Pereira Nunes; Rua Pardal com Rua[…..]
