ÓRGÃO: Município de Caieiras – Secretaria Municipal de Saúde EDITAL:001/2024. OBJETO: Seleção de propostas para a celebração de Contrato de Gestão com o Município de Caieiras, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, para a consecução de finalidade de interesse público no gerenciamento, manutenção, operacionalização e execução das ações dos serviços do canil municipal consistente em apreensão, guarda adequada de animais de pequeno/médio porte (cães e gatos), serviços de transporte, trato, manejo e atendimento veterinário de animais, com fornecimento de mão de obra e de todo material necessário e afins, conforme condições estabelecidas neste Edital. Em conformidade com a Lei Federal n° 13.019 de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal n° 13.204 de 14 de dezembro de 2015 MODALIDADE: Chamada Pública. DATA DO CREDENCIAMENTO: até às 17h00min do dia 17/05/2024 – no momento do credenciamento dos interessados deverão atender às exigências do Edital, apresentando toda a documentação para avaliação junto ao Departamento de Licitação sito na Av. Professor Carvalho Pinto, 207, 2º andar, Sala 11, Centro, Caieiras, SP. DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 20/05/2024 as 09h00min. O Edital poderá ser retirado até o dia 16/05/2024. Os interessados poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível no Site do Município de Caieiras: www.caieiras.sp.gov.br (Portal de Transparência). Os e-mails para envio do Edital são: [email protected] ou [email protected]. Maiores informações pelo telefone 4445- 9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Caieiras, 12 de abril de 2.024. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Após a análise do resultado do Pregão Eletrônico No. E00004 /2024, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: -DONANA COMERCIAL DE MOVEIS LTDA, para os lotes 01, 02 e 07 da presente licitação. -SUPERAR LTDA, para o lote 05 da presente licitação. UNIVERSO COMERCIAL LTDA, para o lote 06 da presente licitação. Caieiras, 12 de abril de 2024 GENILSON GERALDO DOS SANTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2024 COMUNICADO A Comissão de Licitação faz saber a todos os interessados que o prazo correto para a execução da obra é de 06 (seis) meses, conforme consignado no Cronograma Físico-Financeiro. Fica anexado ao Edital o Projeto referente ao objeto da presente concorrência. Fica alterado o Anexo XI do Edital, nos seguintes termos: De: “O regime de licitação adotada para o Recapeamento, pavimentação asfáltica e sinalização na Rua São Paulo e Rua Santo Antônio, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro foi a Contratação semi-integrada, por empreita por preço global.” Para: “O regime de licitação adotada para o Recapeamento, pavimentação asfáltica e sinalização na Rua São Paulo e Rua Santo Antônio, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro foi a Contratação por empreita por preço global.” Fica redesignada a sessão anteriormente designada para o dia 26/04/2024 às 08h05min, podendo os licitantes apresentar suas propostas até às 08h00min do dia 26/04/2024. Caieiras, 11 de Abril de 2.024. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação ______________________________________ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 TERMO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS – Proc. 2078/2024 INTERESSADAS: RECURSO: GIEDI TECH COMERCIO ELETRONICO LTDA; PAULO HENRIQUE LUCIANO COMÉRCIO DE MOVEIS. CONTRARRAZÕES: UNIVERSO COMERCIAL EIRELI; DONANA COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA. Nos termos da decisão exarada pela Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, e confirmada pelo Chefe do Executivo, ou seja: “DECIDO, sob a ótica do posicionamento doutrinário e com o devido aparo na legislação aplicável, pelo conhecimento dos recursos administrativos interpostos, pois tempestivos, e pelo desprovimento dos mesmos, tudo na correta aplicação dos preceitos legais atinentes à espécie”, foram julgados improcedentes os recursos apresentados, sem qualquer modificação da decisão exarada pelo pregoeiro. Prossiga com o presente processo licitatório. Dê-se ciência e após, publique-se. Caieiras, 11 de Abril de 2.024 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação ____________________________________ Pregão Eletrônico 015/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Após a análise do resultado do Pregão Eletrônico No. E0015 /2024, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: GMIS COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA, para o item 03 da presente licitação. MAX GATE COMERCIAL LTDA., para os itens 01 e 02 da presente licitação. Caieiras, 11 de abril de 2024 WERISTON BALDINI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DA JUVENTUDE
CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 TERMO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO – Proc. 368/2024 INTERESSADOS: IMPUGNANTE: BB PRECIDÊNCIA Nos termos da decisão exarada pela Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, ou seja: “Por todo o exposto, opino pelo parcial provimento da impugnação, tão somente para que o item 6.1.1 observe o regramento definido na Lei de Desburocratização, nos termos delineados neste parecer, mantendo-se inalterados os demais itens”, foi julgado parcialmente procedente a impugnação, com a alteração requerida prossiga o presente credenciamento para a aceitação das propostas. Dê-se ciência e após, publique-se. Caieiras,09 de Abril de 2.024. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação ________________________________ Pregão Eletrônico 002/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Após a análise do resultado do Pregão Eletrônico Nº E00002 /2024, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: – DPMAR MATERIAIS DE ESCRITORIO E CONST.LTDA-ME para os itens 01, 02, 03 e 04 da presente licitação no valor de R$ 92.203,85, Caieiras, 08 de abril de 2024 MAURO CARO DIAS CHEFE DE GABINETE LUCILENE MARQUES DA FONSECA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO GENILSON GERALDO DO SANTOS SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE WESLEY GONÇALVES PEREIRA SECRETARIO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL E TURISMO VALERIA MARIA PEREIRA DE ARAUJO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA WERISTON BALDINI DE SOUZA SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTE E DA JUVENTUDE LUCIANE APARECIDA DOS SANTOS MOSCA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL GUILHERME BALBINO RIGO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA RENATA APARECIDA LIMA MARCELINO CORNELIO SECRETARIA MUNICIPAL DA FINANÇAS ANNA CLARA DOS SANTOS AZEVEDO SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO LUCIANE APARECIDA DOS SANTOS MOSCA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ___________________________________ Pregão Eletrônico 003/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Após a análise do resultado do Pregão Eletrônico Nº E00003 /2024, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: – STARKEY DO BRASIL LTDA para o item 01 da presente licitação R$ 177.242,00 – E.A DE LIMA APARELHOS AUDITIVOS., para o item 02 da presente licitação R$ 39.702,00 Caieiras, 27 de março de 2024 LUCIANE APARECIDA DOS SANTOS MOSCA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL _________________________________________ PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 24 E 25/2024 EXTRATO DE ATA ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2024 VIGÊNCIA- 12 MESES CONTADOS A PARTIR DE 03/04/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 15 § 2º DA LEI 8.666/93, TORNA PÚBLICO, A RELAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 24 E 25/2024. AS DETENTORAS SE PROPÕEM A FORNECER O OBJETO LICITADO, EM ESTRITO CUMPRIMENTO AO PREVISTO NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PELO PREÇO CONSTANTE DA ATA QUE SERÁ AFIXADA NA ÍNTEGRA NO LOCAL DE COSTUME DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS. CAIEIRAS, 03 DE ABRIL DE 2024 Nº CONTRATO FORNECEDOR DATA VALIDADE –ATA 000024 /2024 12880 STARKEY DO BRASIL LTDA 03/04/2024 03/04/2025 OBJETO MARCA VALOR UNITARIO 1 025.00030.0011 -01 APARELHO AUDITIVO RETRO AURICULAR DIGITAL ESQ/DIR PC R$ 802,0000 –ATA 000025 /2024 20403 E.A DE LIMA APARELHOS AUDITIVOS 03/04/2024 03/04/2025 OBJETO MARCA VALOR UNITARIO 2 025.00030.0011 -01 APARELHO AUDITIVO RETRO AURICULAR DIGITAL ESQ/DIR PC R$ 1.018,0000 ________________________________________ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 PM 1642/2024 COMUNICADO DE REVOGAÇÃO O Presidente da COMUL nomeado pela Portaria 27.641/2024, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, de acordo com todo o expediente e pareceres disposto no processo administrativo em epigrafe, comunica aos interessados que a licitação referente Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de carregamento, transporte, triagem e disposição final de resíduos sólidos, bem como de Resíduos da Construção Civil “RCC”, proveniente do descarte irregular no Município de Caieiras, por meio do fornecimento de equipamentos e mão de obra, conforme descritivos e anexos, está REVOGADA, nos termos do parecer anexo ao processo. Caieiras, 27 de Março de 2.023. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Presidente da COMUL _____________________________________ PREGÃO ELETRÕNICO nº 006/2024 Processo Municipal nº2057/2024 O Pregoeiro do Município de Caieiras, faz saber a todos interessados que todas as licitantes foram inabilitadas para a licitação em epígrafe, por esse motivo foi considerada FRACASSADA. Caieiras, 03 de abril de 2024. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação __________________________________ Pregão Eletrônico 007/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Após a análise do resultado do Pregão Eletrônico No. E00007 /2024, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: – EVENTOSPUBLIEVENTOS LTDA – EPP., para o único item da presente licitação. Caieiras, 03 de abril de 2024 LUCIANE APARECIDA DOS SANTOS MOSCA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL __________________________________ Pregão Eletrônico 008/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Após a análise do resultado do Pregão Eletrônico Nº E 00008 /2024, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: SONIX CLEAN SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA., para os todos os itens da presente licitação. Caieiras, 03 de abril de 2024 LUCIANE APARECIDA DOS SANTOS MOSCA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ________________________________________ PREGÃO ELETRÔNICO Nº008/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 26/2024 EXTRATO DE ATA ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MUDAS PARA A HORTA MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº008/2024 VIGÊNCIA- 12 MESES CONTADOS A PARTIR DE 04/04/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 15 § 2º DA LEI 8.666/93, TORNA PÚBLICO, A RELAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 26/2024. AS DETENTORAS SE PROPÕEM A FORNECER O OBJETO LICITADO, EM ESTRITO CUMPRIMENTO AO PREVISTO NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PELO PREÇO CONSTANTE DA ATA QUE SERÁ AFIXADA NA ÍNTEGRA NO LOCAL DE COSTUME DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS. CAIEIRAS, 04 DE ABRIL DE 2024 –ATA000026 /2024 19629 SONIX CLEAN SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA 04/04/2024 04/04/2025 OBJETO MARCA VALOR UNITARIO 1 094.00002.0024 -01 MUDA DE SALSINHA UN R$ 0,4300 2 094.00002.0029 -01 MUDA DE RUCULA UN R$ 0,1500 3 094.00002.0035 -01 MUDA DE BETERRABA UN R$ 0,1700 4 094.00002.0039 -01 MUDA DE ALFACE-CRESPA UN R$ 0,15005 094.00002.0040 -01 MUDA DE ALFACE LISA UN R$ 0,1500 6 094.00002.0042 -01 MUDA DE ACELGA UN R$ 0,1900 7 094.00002.0043 -01 MUDA DE COUVE LISA UN R$ 0,3400 8 094.00002.0081 -01 MUDAS DE ALMEIRAO – FOLHA LARGA UN R$ 0,1500 _________________________________ Pregão Eletrônico 009/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Após a análise do resultado do Pregão Eletrônico Nº E00009 /2024, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: – OPTICA BRILLE LTDA., para os todos os itens da presente licitação. Caieiras, 03 de abril de 2024 LUCIANE APARECIDA DOS SANTOS MOSCA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL __________________________________________ PREGÃO ELETRÔNICO Nº009/2024 –ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 27/2024 EXTRATO DE ATA ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓCULOS SIMPLES E MULTIFOCAL PARA ATENDIMENTO DA COORDENADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº009/2024 VIGÊNCIA- 12 MESES CONTADOS A PARTIR DE 04/04/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 15 § 2º DA LEI 8.666/93, TORNA PÚBLICO, A RELAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 27/2024. AS DETENTORAS SE PROPÕEM A FORNECER O OBJETO LICITADO, EM ESTRITO CUMPRIMENTO AO PREVISTO NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PELO PREÇO CONSTANTE DA ATA QUE SERÁ AFIXADA NA ÍNTEGRA NO LOCAL DE COSTUME DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS. CAIEIRAS, 04 DE ABRIL DE 2024 FORNECEDOR DATA VALIDADE –ATA 000027 /2024 17834 OPTICA BRILLE LTDA 04/04/2024 04/04/2025 OBJETO MARCA VALOR UNITARIO 1 099.00010.0254 -01 OCULOS PARA VISAO MULTIFOCAL, CONFORME RECEITA UN R$ 94,7900 2 099.00010.0255 -01 OCULOS PARA VISAO SIMPLES, CONFORME RECEITA UN R$ 80,0000 ___________________________________ Pregão Eletrônico 0011/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Após a análise do resultado do Pregão Eletrônico Nº E000011/2024, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: -BIGRAPHICS COM. PRODUTOS GRAFICOS LTDA. para o item 06 da presente licitação. -MAX GATE COMERCIAL LTDA, para os itens 04,05,07, 08, 09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,20,21,23 da presente licitação. -CASA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS MATAO LTDA para os itens 01,02,03,19 e 22 da presente licitação. Caieiras, 09 de abril de 2024. GENILSON GERALDO DOS SANTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ________________________________________ Pregão Eletrônico 0012/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Após a análise do resultado do Pregão Eletrônico Nº E000012/2024, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: BIGRAPHICS COM. PRODUTOS GRAFICOS LTDA. para o item 03 da presente licitação. GMIS COMERCIAL DE FERRAMENTAS EIRELI EPP para os itens 01,02 e 04 da presente licitação. Caieiras, 10 de abril de 2024 GENILSON GERALDO DOS SANTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________ Pregão Eletrônico 013/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Após a análise do resultado do Pregão Eletrônico Nº E000013/2024, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: ACSMA COMERCIO LTDA para os itens 03, 07 e 09 da presente licitação. GMIS COMERCIAL DE FERRAMENTAS EIRELI EPP para os itens 04 e 10 da presente licitação. MAX GATE COMERCIAL LTDA para os itens 01, 02, 05, 06 e 08 da presente licitação Caieiras, 10 de abril de 2024 GUILHERME BALBINO RIGO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E MOBILIDADE URBANA ___________________________________ Pregão Eletrônico 0014/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Após a análise do resultado do Pregão Eletrônico Nº E000014/2024, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: GMIS COMERCIAL DE FERRAMENTAS EIRELI EPP para o único item da presente licitação. Caieiras, 10 de abril de 2024 MAURO CARO DIAS GABINETE DO PREFEITO
