EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024

ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 026/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de cerimônia ecumênica de casamento, com serviço de recepção, alimentação, entretenimento, local, decoração, áudio e vídeo para 800 pessoas, conforme Termo de Referência. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: será das 10h30min horas do dia 15/04/2024 até às 10h30min do dia 26/04/2024 e ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: no horário às 10h35min do dia 26/04/2024. As empresas interessadas poderão retirar o edital pelo site: www.portaldecomprascaieiras.com.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4445 – 9240 ou pelo site: www.portaldecomprascaieiras.com.br, no horário das 09:00h às 16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 12 de Abril de 2.024. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024

ÓRGÃO: Município de Caieiras – Secretaria Municipal de Saúde EDITAL:001/2024. OBJETO: Seleção de propostas para a celebração de Contrato de Gestão com o Município de Caieiras, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, para a consecução de finalidade de interesse público no gerenciamento, manutenção, operacionalização e execução das ações dos serviços do canil municipal consistente em apreensão, guarda adequada de animais de pequeno/médio porte (cães e gatos), serviços de transporte, trato, manejo e atendimento veterinário de animais, com fornecimento de mão de obra e de todo material necessário e afins, conforme condições estabelecidas neste Edital. Em conformidade com a Lei Federal n° 13.019 de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal n° 13.204 de 14 de dezembro de 2015 MODALIDADE: Chamada Pública. DATA DO CREDENCIAMENTO: até às 17h00min do dia 17/05/2024 – no momento do credenciamento dos interessados deverão atender às exigências do Edital, apresentando toda a documentação para avaliação junto ao Departamento de Licitação sito na Av. Professor Carvalho Pinto, 207, 2º andar, Sala 11, Centro, Caieiras, SP. DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 20/05/2024 as 09h00min. O Edital poderá ser retirado até o dia 16/05/2024. Os interessados poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível no Site do Município de Caieiras: www.caieiras.sp.gov.br (Portal de Transparência). Os e-mails para envio do Edital são: [email protected] ou [email protected]. Maiores informações pelo telefone 4445- 9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Caieiras, 12 de abril de 2.024. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação

Pregão Eletrônico 004/2024

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Após a análise do resultado do Pregão Eletrônico No. E00004 /2024, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: -DONANA COMERCIAL DE MOVEIS LTDA, para os lotes 01, 02 e 07 da presente licitação. -SUPERAR LTDA, para o lote 05 da presente licitação. UNIVERSO COMERCIAL LTDA, para o lote 06 da presente licitação. Caieiras, 12 de abril de 2024 GENILSON GERALDO DOS SANTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Atualizações: C.E. nº 03/2024 – P.E. nºs: 04 e 15/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2024 COMUNICADO A Comissão de Licitação faz saber a todos os interessados que o prazo correto para a execução da obra é de 06 (seis) meses, conforme consignado no Cronograma Físico-Financeiro. Fica anexado ao Edital o Projeto referente ao objeto da presente concorrência. Fica alterado o Anexo XI do Edital, nos seguintes termos: De: “O regime de licitação adotada para o Recapeamento, pavimentação asfáltica e sinalização na Rua São Paulo e Rua Santo Antônio, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro foi a Contratação semi-integrada, por empreita por preço global.” Para: “O regime de licitação adotada para o Recapeamento, pavimentação asfáltica e sinalização na Rua São Paulo e Rua Santo Antônio, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro foi a Contratação por empreita por preço global.” Fica redesignada a sessão anteriormente designada para o dia 26/04/2024 às 08h05min, podendo os licitantes apresentar suas propostas até às 08h00min do dia 26/04/2024. Caieiras, 11 de Abril de 2.024. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação ______________________________________ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 TERMO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS – Proc. 2078/2024 INTERESSADAS: RECURSO: GIEDI TECH COMERCIO ELETRONICO LTDA; PAULO HENRIQUE LUCIANO COMÉRCIO DE MOVEIS. CONTRARRAZÕES: UNIVERSO COMERCIAL EIRELI; DONANA COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA. Nos termos da decisão exarada pela Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, e confirmada pelo Chefe do Executivo, ou seja: “DECIDO, sob a ótica do posicionamento doutrinário e com o devido aparo na legislação aplicável, pelo conhecimento dos recursos administrativos interpostos, pois tempestivos, e pelo desprovimento dos mesmos, tudo na correta aplicação dos preceitos legais atinentes à espécie”, foram julgados improcedentes os recursos apresentados, sem qualquer modificação da decisão exarada pelo pregoeiro. Prossiga com o presente processo licitatório. Dê-se ciência e após, publique-se. Caieiras, 11 de Abril de 2.024 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação ____________________________________ Pregão Eletrônico 015/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Após a análise do resultado do Pregão Eletrônico No. E0015 /2024, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: GMIS COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA, para o item 03 da presente licitação. MAX GATE COMERCIAL LTDA., para os itens 01 e 02 da presente licitação. Caieiras, 11 de abril de 2024 WERISTON BALDINI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DA JUVENTUDE