EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023

COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR ÓRGÃO: Município de Caieiras – Secretaria Municipal da Educação. EDITAL: 003/2023. OBJETO: Credenciamento e recebimento de propostas de associações ou cooperativas da agricultura familiar, visando à aquisição de batata lisa, batata doce rosada, cenoura sem rama, limão taiti, chuchu, beterraba fresca, abóbora japonesa, cebola, mandioca descascada a vácuo, tomate salada, laranja pera, escarola, pimentão verde, berinjela, melancia de primeira, mexerica, repolho liso, banana nanica em pencas, brócolis sem folhas, salsa fresca, acelga extra, alface, couve manteiga, couve- -flor, espinafre, goiaba vermelha, manjericão, morango, pêssego, almeirão, abacaxi perola, abobrinha italiana, diretamente da agricultura familiar e/ou do empreendedor familiar rural que apresentarem condições técnicas para atender à legislação vigente e solicitação da Administração, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para entrega parcelada. MODALIDADE: Chamada Pública. DATA DO CREDENCIAMENTO: até às 08h30min do dia 09/03/2022 – No momento do credenciamento dos interessados deverão atender às exigências do Edital, apresentando toda a documentação para avaliação junto ao Departamento de Compras do Município sito na Av. Professor Carvalho Pinto, 207, 2º andar, Sala 11, Centro, Caieiras, SP. O Edital poderá ser retirado até o dia 08/03/2023. Os interessados poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível no Site do Município de Caieiras: www. caieiras.sp.gov.br (Portal de Transparência). Os e-mails para envio do Edital são: [email protected] ou [email protected]. Maiores informações pelo telefone 4445- 9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 14 de Fevereiro de 2.023. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Diretor de Compras e Licitações

CONCORRÊNCIA PUBLICA N°001-2023

TERMO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO PM 20.127/2022 INTERESSADA: MACIEL CONSTRUÇÕES LTDA ME Nos termos da decisão exarada pela Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, foi julgado IMPROCEDENTE a impugnação apresentada, para determinar o prosseguimento do certame da forma anteriormente publicada. Dê-se ciência e após, publique-se. Caieiras, 14 de fevereiro de 2023 SAMUEL BÀRBIERI PIMENL DA SILVA Diretor de compras e Licitações

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023

TERMO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS – Proc. 19541/2022 INTERESSADAS: RECURSO: A EMPRESA E L MACHADO MEDICAMENTOS LTDA E A CONTRARRAZÃO: MEDIC PHARM COMERCIAL LTDA Nos termos da decisão exarada pela Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, ou seja: “Assim, temos que considerar que o recurso é IMPROCEDENTE, mantendo-se as medidas adotadas pelo pregoeiro sem nenhuma ressalva”, foi julgado improcedente o recurso apresentado, sem qualquer modificação da decisão exarada pelo pregoeiro. Prossiga com o presente processo licitatório. Dê-se ciência e após, publique-se. Caieiras, 14 de Fevereiro de 2.023. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Diretor de Compras e Licitações

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 027/2022

A COMUL faz saber a todos interessados que após nova análise da documentação apresentada pela Empresa: -JLA CONSTRUÇÕES E COMERCIO EIRELLI esta atendeu na integra as exigências do edital, sendo declarada por unanimidade, HABILITADA. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso. Decorrido prazo recursal da fase habilita tória, desde que não haja a interposição de recursos, fica, desde já, designado o dia 24 de Fevereiro de 2023, às 08:30 HORAS, para a abertura dos envelopes “Proposta Comercial”, das licitantes habilitadas, na Sala de Licitações Públicas desta Prefeitura. Caieiras, 14 de Fevereiro de 2.023 Monica Corradini Nunes Presidente da Comul