Às oito horas e trinta minutos do dia vinte e dois de março de dois mil e vinte e três, no Departamento de Compras e Licitações, no Paço Municipal de Caieiras, reuniu-se a Comissão Municipal de Licitações – COMUL, nomeada pela Portaria nº 25.525/2022, com o intuito de compor novamente a Subcomissão Técnica, nos termos do Artigo 10 da Lei 12.232 de 29 de Abril de 2010, pois, a integrante LAIZ GOMES PEREIRA se desligou dos quadros do Município. Dando início aos trabalhos pela Senhora Presidente, e nos termos do §2º do Artigo 10 da Lei 12.232/2010, será necessário nova publicação para novo sorteio, somente para completar a referida lacuna deixada pelo saída de LAIZ GOMES PEREIRA, e, para tanto, a escolha desse membro será feita por sorteio em uma relação de 6 (seis) membros da administração pública formados em comunicação, publicidade ou marketing, que foram escolhidos os referidos nomes que seguem: JAKELINE JULIANA EUSEBIO CUEVAL, ANNA CLARA SANTOS AZEVEDO, SHIRLENE GONÇALVES PEREIRA, MARTA ADRIANA BARBOSA CECCATO, ANDRÉ BORGES DE OLIVEIRA SANTOS, e, DANIEL ANDRADE DOS SANTOS. E, nos termos do §4º do mesmo Artigo 10, se faz necessário publicar no DOE com antecedência de 10 (dez) os referidos nomes que participarão do sorteio. Pelo Senhor Presidente, foi determinado a publicação da referida lista para que no dia 06/04/2023 às 16h00mim na Avenida Professor Carvalho Pinto, n.º 207, 1º Andar, Centro, Caieiras, SP – PAÇO MUICIPAL DE CAIEIRAS, seja realizado o sorteio para garantir o preenchimento das vagas da Subcomissão Técnica para realização do futuro certame. Nada mais havendo a tratar, foi dada a reunião por encerrada, lavrando-se esta Ata que segue assinada pelos presentes. Monica Corradini Nunes Presidente da COMUL
TERMO DE HOMOLOCAÇÃO Processo 3349/2023 Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: – ACSMA COMERCIO LTDA sob o número do CNPJ nº 04.001.695/0001-87, vencedor do itens nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 no valor total de R$28.420,00 Caieiras, 21 de março de 2.023 LUCIANE APARECIDA DOS SANTOS MOSCA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo 3349/2023 O Pregoeiro do Município de Caieiras nomeado nos termos da Portaria 25.524 de 17 de outubro de 2022, e, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o Decreto Federal n°3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto Municipal n° 5932, de 20 de Dezembro de 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, e, nos termos da Ata de Sessão Pública datada de 15/03/2023, resolve ADJUDICAR os seguintes itens do presente Pregão Presencial aos seguintes licitante: – ACSMA COMERCIO LTDA sob o número do CNPJ nº 04.001.695/0001-87, vencedor do itens nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 no valor total de R$28.420,00 Caieiras, 21 de março de 2.023 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Pregoeiro do Município de Caieiras
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 PROCESSO ADM. ELETRÔNICO Nº 029/2023 DO OBJETO O presente instrumento se refere a aquisição de materiais de escritório, para entrega única e imediata. DO FORNECEDOR -GRACIOSA PRESENTES LTDA EPP DO VALOR O valor é de R$ 456,12 (quatrocentos e cinquenta e seis reais e doze centavos) DA BASE LEGAL Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93 Autorizo a presente RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Caieiras, 21 de Março de 2023 FERNANDO CESAR DONIZETTE PACOLA – SUPERINTENDENTE
