TERMO DE ADITAMENTO n.º 012/2022 DATA: 03/02/2022 CONTRATADO: HIPLAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA LTDA OBJETO: contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição com fornecimento de materiais e mão de obra, visando a infraestrutura, rede coletora de águas pluviais e pavimentação para ligação da Rua Bento Ferreira da Silva com a Avenida Paulicéia. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 032/2020 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 7016/2020. TERMO DE ADITAMENTO n.º 014/2022 DATA: 03/02/2022 CONTRATADO: WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA OBJETO: Contratação de serviços de empresa especializada em prestação de serviço de recortes e publicações em diários oficiais para o Município de Caieiras, conforme descritivo incluso na justificativa e proposta comercial, por meio de pesquisas em nome da PREFEITURA, enviados diariamente, via e-mail com acesso às publicações via website e aplicativo. VALOR: R$780,00 MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2021 – PM nº 4814/2021 TERMO DE ADITAMENTO n.º 015/2022 DATA: 01/02/2022 CONTRATADO: MEDIC HEALTH SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI EPP OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos, tipo ambulatorial, para todas as faixas etárias no Centro de Especialidades Médicas (CEME) ou em outros locais a critério da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência. VALOR: R$ 291.781,601 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º065/2021 –PROCESSO MUNICIPAL Nº 14755/2021 TERMO DE ADITAMENTO n.º 016/2022 DATA: 09/02/2022 CONTRATADO: SEM CHAMA SOLUÇÕES CONTRA INCÊNDIO LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, visando o sistema de prevenção e combate a incêndio, na Unidade de Pronto Atendimento Municipal (UPAM), conforme especificações contidas no memorial descritivo, projeto e planilha. MODALIDADE: CARTA CONVITE Nº 020/2020 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 7140/2020. TERMO DE ADITAMENTO n.º 017/2022 DATA: 11/02/2022 CONTRATADO: SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA OBJETO: contratação de empresa exclusiva para fornecimento de licenças de uso da solução integrada de gestão de processos judiciais para Procuradorias, denominado SAJPROCURADORIAS, para a modernização institucional da Procuradoria do Município, especificamente no âmbito judicial, para integração do SAJ Procuradorias, com o sistema de Dívida Ativa e implantação de sistemas de solução integrada de Gestão de Processos Judiciais para Procuradorias. VALOR: R$154.485,12 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2021 – PM Nº 1046/2021. TERMO DE ADITAMENTO n.º 018/2022 DATA: 12/02/2022 CONTRATADO: ARD TRANSPORTES LTDA OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de ônibus, conforme especificado no Termo de Referência. VALOR: R$1.960.539,60 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N. º 001/2019 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 10471/2018. TERMO DE ADITAMENTO n.º 019/2022 DATA: 13/02/2022 CONTRATADO: ALINE CRISTINA ROCHA BIMBATTI. OBJETO: Contratação de profissional interessado em prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso a arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. A CONTRATADA prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de ARTES CÊNICAS (BALLET). MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2021. PROCESSO MUNICIPAL Nº 5668/2021. TERMO DE ADITAMENTO n.º 020/2022 DATA: 13/02/2022 CONTRATADO: BENJAMIN BRUNO DO CARMO OBJETO: contratação de profissional interessado em prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso a arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. A CONTRATADA prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de ARTES CÊNICAS (ARTE CIRCENSE). MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2021. PROCESSO MUNICIPAL Nº 5668/2021. TERMO DE ADITAMENTO n.º 021/2022 DATA: 13/02/2022 CONTRATADO: LUIZ RICARDO FUMAGALI OBJETO: contratação de profissional interessado em prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso a arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. A CONTRATADA prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de MÚSICA (VIOLÃO) MODALIDADE:CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2021. PROCESSO MUNICIPAL Nº 5668/2021. TERMO DE ADITAMENTO n.º 022/2022 DATA: 13/02/2022 CONTRATADO: VALDETE NASCIMENTO DA SILVA – OBJETO: Contratação de profissional interessado em prestar serviço como arte educador, de forma a proporcionar o acesso a arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento. A CONTRATADA prestará serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas e culturais de ARTES CÊNICAS (DANÇA DO VENTRE). MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2021. PROCESSO MUNICIPAL Nº 5668/2021. TERMO DE ADITAMENTO n.º 023/2022 DATA: 16/02/2022 CONTRATADO: RENATO SALOMÃO LARA TEIXEIRA 22718275820 OBJETO: contratação de empresa especializada em consultoria, assessoria e capacitação para implantação dos restaurantes sociais e cozinha experimental no CCI – Centro de Convivência do Idoso e CDI – Centro Dia do Idoso, no Município de Caieiras-SP. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º S063/2021 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 7109/2021. TERMO DE ADITAMENTO n.º 024/2022 DATA: 18/02/2022 CONTRATADO: CONFIATTA SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA ME – OBJETO: Prestação de serviços de tratamento de dados, geração de relatórios e demonstrativos para análise técnica e gerencial sobre indicadores de gestão fiscal e apoio aos controladores municipais, mediante ferramenta que possibilite o gerenciamento das rotinas de verificação orientadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo através de verificações automáticas em razão da importação dos arquivos “XML” gerados para atendimento ao AUDESP e verificações manuais, com a consequência emissão de parecer, para atendimento ao quadro disposto na legislação de regência, em especial o comunicado SDG nº 32/2012 do Tribunal, inclusos serviços técnicos de informática, para manutenção e suporte operacional remoto e treinamento, conforme as condições e especificações, conforme Termo de Referência. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N. º 008/2020 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 11500/2019. TERMO DE ADITAMENTO n.º 025/2022 DATA: 13/02/2022 CONTRATADO: FREMIX PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA – OBJETO: contratação de empresa especializada no ramo de Engenharia/Arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de Responsável Técnico habilitado na mesma condição, visando o recapeamento e sinalização na Avenida Claudio Diniz (Trecho 01), Jardim Marcelino, conforme anexos. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2021. PROCESSO MUNICIPAL Nº 5668/2021. TERMO DE ADITAMENTO n.º 026/2022 DATA: 20/02/2022 CONTRATADO: FREMIX PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA – OBJETO: contratação de empresa especializada no ramo de Engenharia/Arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de Responsável Técnico habilitado na mesma condição, visando o recapeamento e sinalização na Avenida Claudio Diniz (Trecho 02), Jardim Marcelino, conforme anexos. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 11886/2021 TERMO DE ADITAMENTO n.º 027/2022 DATA: 20/02/2022 CONTRATADO: GESTOR ENGENHARIA LTDA – OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de Engenharia Arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de Responsável Técnico habilitado na mesma condição, visando o recapeamento e sinalização na Rua Anita Garibaldi (Trecho 01), Jardim Vitória, conforme anexos. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 11873/2021 TERMO DE ADITAMENTO n.º 028/2022 DATA: 21/02/2022 CONTRATADO: GESTOR ENGENHARIA LTDA – OBJETO: contratação de empresa especializada no ramo de Engenharia/ Arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de Responsável Técnico habilitado na mesma condição, visando o recapeamento e sinalização na Rua Anita Garibaldi (Trecho 02), Jardim Vitória, conforme anexos. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 11874/2021 TERMO DE ADITAMENTO n.º 029/2022 DATA: 01/03/2022 CONTRATADO: CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA – OBJETO: contratação de Empresa especializada no ramo de Engenharia/Arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de Responsável Técnico habilitado na mesma condição, visando o recapeamento e sinalização na Rua Bras Cubas (Jardim Boa Vista), Rua São Roque (Jardim Boa Vista), Rua Lins (Jardim Boa Vista), Rua Itapetininga (Jardim Boa Vista), Rua Mairinque (Jardim Boa Vista), Rua Suzano (Jardim Boa Vista) Rua Itapeva (Jardim Boa Vista), Rua Capitão Alberto Graff (Centro), Rua Mexico (Centro), Rua Argentina (Centro) e Trecho da Rua Brasil (Centro), conforme anexos. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 8353/2020. TERMO DE ADITAMENTO n.º 030/2022 DATA: 20/02/2022 CONTRATADO: URBAN OBRAS E COMÉRCIO LTDA – OBJETO: contratação de Empresa especializada no ramo de Engenharia/ Arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de Responsável Técnico habilitado na mesma condição, visando o recapeamento e sinalização na Rua Uirapuru (Laranjeiras), Rua Amleto Ricciarelli (Centro), Rua Ibis Dourado (Laranjeiras), Rua Monteiro Lobato (Jardim Marcelino), Rua José De Alencar (Jardim Marcelino) e Rua Bento Ferreira (Laranjeiras), conforme anexos. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 4817/2021 TERMO DE ADITAMENTO n.º 031/2022 DATA: 25/02/2022 CONTRATADO: HIPLAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA LTDA – OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição com fornecimento de materiais e mão de obra, visando a infraestrutura, rede coletora de águas pluviais e pavimentação para ligação da Rua Bento Ferreira da Silva com a Avenida Paulicéia, conforme anexos; MODALIDADE: DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 032/2020 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 7016/2020. TERMO DE ADITAMENTO n.º 032/2022 DATA: 25/02/2022 CONTRATADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO -SABESP – OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados visando a implantação do “Programa de Uso Racional de Água” – “PURA” nas dependências da CONTRATANTE, localizada nos prédios públicos dispostos abaixo, conforme Plano de Trabalho, proposta e cronograma físico-financeiro, anexos a este instrumento. TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 112/2021. CONTRATADA: FREMIX PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO CONTRATAÇÃO: Contratação de Empresa especializada no ramo de Engenharia/Arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de Responsável Técnico habilitado na mesma condição, visando o recapeamento e sinalização na Avenida Claudio Diniz (Trecho 02), Jardim Marcelino, conforme anexos. VALOR: R$227.181,70 (duzentos e vinte e sete mil cento e oitenta e um reais e setenta centavos). MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 11886/2021. CAIEIRAS, 04/03/2022.
TERMO DE HOMOLOCAÇÃO Processo 1634/2022 Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: Empresa CNPJ Itens Valor R$ -PEJOTA PET SAÚDE ANIMAL LTDA EPP CNPJ 19.933.130/0001-05 – ITENS 01, 02, 03 e 04 – $23.760,00 Caieiras, 04 de Março de 2022 GUILHERME BALBINO RIGO SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E MOBILIDADE URBANA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo 1634//2022 O Pregoeiro do Município de Caieiras nomeado nos termos da Portaria 23.480 de 12 de Fevereiro de 2021, e, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o Decreto Federal n°3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto Municipal n° 5932, de 20 de Dezembro de 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, e, nos termos da Ata de Sessão Pública datada de 04/03/2022, resolve ADJUDICAR os seguintes itens do presente Pregão Presencial aos seguintes licitantes: Empresa CNPJ Itens Valor R$ -PEJOTA PET SAÚDE ANIMAL LTDA EPP CNPJ 19.933.130/0001-05 01, 02, 03 e 04 – $23.760,00 Caieiras, 04 de Março de 2.022 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Pregoeiro do Município de Caieiras Portaria 23.480/2021
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇO. EMPRESA: ATA Nº072 /2021 EVENTOSPUBLIEVENTOS LTDA. EPP ATA Nº073 /2021 – JOSE ESTEVES LOPES FILHO EVENTOS EPP ATA Nº074 /2021 – BATYSTAKA PORTARIA E LIMPEZA LTDA ATA Nº075 /2021 – UNITY TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº062/2021 – TIPO MENOR PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS ÀS FESTIVIDADES MUNICIPAIS PARA FINS DE ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 2º, ART. 15 DA LEI 8.666/93, TORNA PÚBLICO QUE NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES E FICAM MANTIDOS OS PREÇOS REGISTRADOS NA REFERIDA ATA, INFORMAÇÕES DETALHADAS DE TODOS OS ELEMENTOS DA ATA ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO. CAIEIRAS, 03 DE MARÇO DE 2022
