CONTRATO n.º 071/2021 DATA: 01/09/2021. CONTRATADO:CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa especializada no ramo de Engenharia/Arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de Responsável Técnico habilitado na mesma condição, visando o recapeamento e sinalização na Rua Bras Cubas (Jardim Boa Vista), Rua São Roque (Jardim Boa Vista), Rua Lins (Jardim Boa Vista), Rua Itapetininga (Jardim Boa Vista), Rua Mairinque (Jardim Boa Vista), Rua Suzano (Jardim Boa Vista) Rua Itapeva (Jardim Boa Vista), Rua Capitão Alberto Graff (Centro), Rua Mexico (Centro), Rua Argentina (Centro) e Trecho da Rua Brasil (Centro).VALOR: R$ 1.356.370,45. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021. PM 8353/2020. CONTRATO n.º 072/2021 DATA: 21/09/2021. CONTRATADO: VASCO ANTONIO DUVAL E LUVERCI ROSSATTI DUVAL OBJETO: locação do imóvel situado na Avenida Manoel Carlos Gomes, nº 665, Centro – Caieiras – SP, CEP: 07700-635, para a instalação do serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes – SAICA. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais). MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº S00132/2020– PM Nº 9920/2021. CONTRATO n.º 073/2021 DATA: 03/09/2021. CONTRATADO: OBRAMIX LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e conservação das áreas verdes e ajardinadas das vias e logradouros deste município, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos. VALOR: R$ 6.949.999,92 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º G0029/2021– PM Nº 7717/2021. CONTRATO n.º 074/2021 DATA: 01/09/2021. CONTRATADO: URBAN OBRAS E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa especializada no ramo de Engenharia/Arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de Responsável Técnico habilitado na mesma condição, visando o recapeamento e sinalização na Rua Uirapuru (Laranjeiras), Rua Amleto Ricciarelli (Centro), Rua Ibis Dourado (Laranjeiras), Rua Monteiro Lobato (Jardim Marcelino), Rua José De Alencar (Jardim Marcelino) e Rua Bento Ferreira (Laranjeiras). VALOR: R$ 1.498.236,13. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 – PM Nº 4817/2021. CONTRATO n.º 075/2021 DATA: 01/09/2021. CONTRATADO: URBAN OBRAS E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, visando a implantação de melhoria de infraestrutura no Ecoparque, conforme memorial descritivo, projetos arquitetônicos, planta orçamentária e cronograma. VALOR:R$ 419.770,77. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 – PM Nº 9849/2020. CONTRATO n.º 076/2021 DATA: 01/09/2021. CONTRATADO: FREMIX PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/ arquitetura devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição com fornecimento de materiais e mão de obra, visando à construção de praças no bairro Novas Caieiras, conforme projeto arquitetônico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma. VALOR: R$ 346.376,40. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 – PM Nº 4824/2021. CONTRATO n.º 077/2021 DATA: 01/09/2021. CONTRATADO: PORTO SINALIZAÇÃO LTDA EIRELI. OBJETO: Aquisição de tintas, solventes e micro esfera de vidro – sinalização viária, conforme termo de referência e anexos. VALOR: R$ 15.530,24. MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021– PM Nº 5619/2021 CONTRATO n.º 078/2021 DATA: 01/09/2021. CONTRATADO: MAVI TINTAS E SINALIZADORA LTDA. OBJETO: Aquisição de tintas, solventes e micro esfera de vidro – sinalização viária. VALOR: R$ 76.800,00. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021. PM Nº 5619/2021 CONTRATO n.º 079/2021 DATA: 15/09/2021. CONTRATADO: VIAÇÃO CIDADE DE CAIEIRAS LTDA. OBJETO:A CONTRATADA obriga-se a fornecer à PREFEITURA 75.000 (setenta e cinco mil) unidades de crédito comum para utilização de transporte público pelos bolsistas do Novo Programa Municipal de Auxílio-desemprego e Qualificação Profissional pelo período de setembro/2021 a novembro/2021, nos precisos termos da “Proposta Comercial” ofertada na Inexigibilidade de Licitação nº I00020/2021, Processo Municipal nº 10895/2021. VALOR:R$288.000,00 MODALIDADE: DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº I00020/2021 – PM Nº 10895/2021. CONTRATO n.º 080/2021 DATA: 21/09/2021. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANA DIAS -APRAD. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTU[1]RA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, conforme Edital de Chamada Pública nº 005/2021, Processo 4814/2021 e Projeto de Venda da CONTRATADA.VALOR: R$ 115.342,00. MODALIDADE: CHAMADA N. º 005/2021 – PM Nº 4814/2021. CONTRATO n.º 081/2021 DATA: 21/09/2021. CONTRATADO: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SÃO LUIZ DE CAJAMAR – COOPEC. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, conforme Edital de Chamada Pública nº 005/2021, Processo 4814/2021 e Projeto de Venda da CONTRATADA.VALOR: R$ 91.628,86 MODALIDADE: DECORRENTE DA CHAMADA N. º 005/2021 – PM Nº 4814/2021. CONTRATO n.º 082/2021 DATA: 21/09/2021. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE JARINU-AAJF. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, conforme Edital de Chamada Pública nº 005/2021, Processo 4814/2021 e Projeto de Venda da CONTRATADA.VALOR: R$ 197.645,08 MODALIDADE: DECORRENTE DA CHAMADA N. º 005/2021 – PM Nº 4814/2021. CONTRATO n.º 083/2021 DATA: 21/09/2021. CONTRATADO: GRAZIELE OSÓRIO DE FREITAS. OBJETO:É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, conforme Edital de Chamada Pública nº 005/2021, Processo 4814/2021 e Projeto de Venda da CONTRATADA.VALOR: R$ 19.996,70 MODALIDADE: DECORRENTE DA CHAMADA N. º 005/2021 – PM Nº 4814/2021. CONTRATO n.º 084/2021 DATA: 21/09/2021. CONTRATADO: MICHELE MENDES OSÓRIO. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, conforme Edital de Chamada Pública nº 005/2021, Processo 4814/2021 e Projeto de Venda da CONTRATADA.VALOR: R$ 19.996,70 MODALIDADE: DECORRENTE DA CHAMADA N. º 005/2021 – PM Nº 4814/2021. TERMO DE ADITAMENTO n.º 135/2021 DATA: 05/09/2021. CONTRATADO: SYSTEM E CIA COMÉRCIO CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EM ZELADORIA LTDA – EPP. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO, CONTROLE DE ACESSO, LIMPEZA E COPA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES NA SEDE DO NOVO PAÇO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE CAIEIRAS E PRÉDIO DO POUPA TEMPO, conforme termo de referência e anexos, nos precisos termos da “Proposta Comercial” ofertada no Edital de Pregão Presencial nº 089/2018. VALOR: R$717.211,56. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2018 – PM Nº 7960/2018. TERMO DE COOPERAÇÃO n.º 136/2021 DATA: 08/09/2021. CONTRATADO: WIRELESS COMM SERVICES LTDA OBJETO: O presente tem por objeto a cooperação para disponibilização de sinal de internet móvel tipo Wireless (Wi-Fi), gratuito em praças do Município.PM n.º 9015/2021 TERMO DE ADITAMENTO n.º 137/2021 DATA: 13/09/2021. CONTRATADO: LANCHONETE PATYDOLCE LTDA. OBJETO: Concessão a título oneroso de uso e exploração comercial de Restaurante/Lanchonete, cujo espaço é de 81,43m², localizado no 1º Andar do Paço Municipal, na Avenida Professor Carvalho Pinto, n.º 207, Caieiras – SP, área pertencente ao patrimônio público municipal, conforme informações contidas neste Termo de Referência, nos precisos termos da “Proposta Comercial” ofertada no Edital de Pregão Presencial nº 017/2020. VALOR: R$ 2.700,00/mês. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 0036/2021.PM 11095/2021. TERMO DE ADITAMENTO n.º 138/2021 DATA: 11/09/2021. CONTRATADO: FUNDACAO ESTATAL REGIONAL DE SAUDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA BACIA DO JUQUERY. OBJETO: gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde emergencial, conforme especificações, quantitativos, regulamento do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde em 01 Unidade Mista com atendimentos médicos, de enfermagem e serviço social, com classificação de risco, sala de estabilização/emergência (04 leitos adultos e 01 infantil), setor de observação (09 leitos adulto e 02 pediátricos), 02 isolamento e 12 leitos adulto de internação e 04 leitos de internação pediátrica com funcionamento 24 horas, conforme Termo de Referência; VALOR: R$1.892.558,41. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2021. PM n.º 2571/2021 TERMO DE ADITAMENTO n.º 139/2021 DATA: 15/09/2021. CONTRATADO: HIPLAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição com fornecimento de materiais e mão de obra, visando a infraestrutura, rede coletora de águas pluviais e pavimentação para ligação da Rua Bento Ferreira da Silva com a Avenida Paulicéia.VALOR:R$218.379,95 MODALIDADE: DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 032/2020 – PM Nº 7016/2020. TERMO DE ADITAMENTO n.º 140/2021 DATA: 17/09/2021. CONTRATADO: FUNDACAO ESTATAL REGIONAL DE SAUDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA BACIA DO JUQUERY. OBJETO gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde emergencial, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde de um PRONTO ATENDIMENTO PARA O COVID-19 emergencial, por um período de 6 (seis) Meses, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde para Síndromes Gripais com classificação de risco composto por sala de estabilização/emergência, com apoio de leito de observação com funcionamento 24 horas, e demais obrigações de acordo com o Processo nº 2877/2021 e Proposta Comercial da CONTRATADA. VALOR: R$396.728,62. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº S 011/2021 – PM Nº 2877/2021. TERMO DE ADITAMENTO n.º 141/2021 DATA: 18/09/2021. CONTRATADO: GOLDEN FOOD – COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI OBJETO: Aquisição de kits de gêneros alimentícios estocáveis, conforme anexos, nos precisos termos da “Proposta Comercial” ofertada no Pregão Presencial nº 027/2021, que passa a integrar este Instrumento, como se nele transcrita. VALOR: R$2.305.262,90. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N. º 027/2021 – PM Nº 7779/2021. TERMO DE ADITAMENTO n.º 142/2021 DATA: 18/09/2021. CONTRATADO: GOLDEN FOOD – COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de CESTAS BÁSICAS, conforme termo de referência, para entrega parcelada, nos precisos termos da “Proposta Comercial” ofertada no Pregão Presencial nº 080/2020, para supressão de 7.407 unidades de cestas básicas. TERMO DE ADITAMENTO n.º 143/2021 DATA: 27/09/2021. CONTRATADO: G.F. DA SILVA COM. E PREST. SERV. LIMPEZA OBJETO: realização dos serviços de manutenção e conservação de vias públicas, incluindo serviço de varrição, raspagem, pintura de guias, desobstrução e limpeza de galerias e bocas de lobo. VALOR: R$ 1.945.088,52– PM Nº 9016/2021. TERMO DE ADITAMENTO (SUSPENSÃO) n.º […]
EDITAL DE ABERTURA – ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 048/2021. OBJETO: Aquisição de Oxigênio Medicinal com fornecimento de cilindros em regime de comodato para uso domiciliar e para uso das unidades de saúde do Município. MODALIDADE: Pregão Presencial. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: dia 15/10/2021 às 09h00min e ABERTURA DOS ENVELOPES: na mesma data e horário. As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível no Site do Município de Caieiras: www.caieiras.sp.gov.br (Portal de Transparência). Os e-mails para envio do Edital são: [email protected]. br ou [email protected]. Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 30 de Setembro de 2.021. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Diretor de Compras e Licitações
REFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS PREGÃO PRESENCIAL Nº036/2021 – TERMO DE REABERTURA O Senhor Pregoeiro do Município de Caieiras faz saber a todos os interessados a nova data e local da sessão da licitação do Pregão Presencial nº036/2021, conforme abaixo: Serão analisados os documentos do credenciamento, bem como a abertura dos envelopes de proposta e habilitação às 09h00min do dia 01/10/2021, no Paço Municipal de Caieiras, no Auditório Principal, localizado na Avenida Professor Carvalho Pinto, nº 207, 1º Andar, Centro, Caieiras, SP, CEP 07700-210, quando impreterivelmente, terá início a sessão pública para abertura dos mesmos, pelo Pregoeiro designado pela Portaria nº 23.480 de 12 de Fevereiro de 2021 Ficam RATIFICADAS todas as demais cláusulas previstas no Edital e seus Anexos. Publique-se. Caieiras, 27 de Setembro de 2021 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Diretor de Compras e Licitações
CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS Relatório de Gestão Fiscal (Artigos 54 e 55 da LC 101/00) Município de Caieiras Poder Legislativo Municipal 2º Quadrimestre de 2021 I – COMPARATIVOS: VALORES EXPRESSOS EM R$ Receita corrente liquida no exercício anterior R$ 314.516.178,01 -no 2º quadrimestre R$ 328.352.934,36 Despesas totais com pessoal no exercício anterior R$ 10.081.991,33 = 3,21% -no 2º quadrimestre R$ 10.119.259,02 = 3,08 %. Limite de Alerta (§1ºart. 59 da LRF) no exercício anterior SX = 5,40% -no 2º quadrimestre R$ 17.731.058,46 = 5,40% Limite prudencial 95% (par. ún. art. 22 da LRF) no exercício anterior SX = 5,70% -no 2º quadrimestre 18.716.117,26 = 5,70%. Limite Legal (Incisos I, II e III art. 20 da LRF) R$ 18.870.970,68 = 6,00% -no 2º quadrimestre R$ 19.701.176,06 = 6,00%. Excesso a regularizar no exercício anterior R$ 0,00 = 0,00% -no 1º quadrimestre R$ 0,00 = 0,00%. II – INDICAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS OU A ADOTAR (CASO ULTRAPASSE OS LIMITES ACIMA): Obs: Sem observações. III – DEMONSTRATIVOS: Disponibilidades financeiras em 31/12 – Caixa R$ 0,00 – Bancos conta movimento R$ 956.095,25 – Bancos conta vinculadas R$ 0,00 – Aplicações financeiras R$ 0,00 – Realizável R$ 12.282,20 Subtotal R$ 968.377,45 – Deduções (-) R$ 0,00 – Total das Disponibilidades: R$ 968.377,45 Inscrição de restos a pagar: Processados do exercício R$ 151.213,54 – Não Processados do exercício R$ 730.952,60 – Total da inscrição R$ 882.166,14 Outras Obrigações Financeiras R$ 86.211,31 – RP Proc e não Proc exercício Anterior R$ 0.00 Total das Disponibilidades: R$ 968.377,45 Caieiras, 26 de agosto de 2021. FABRICIO CALANDRINI NOGUEIRA Presidente da Câmara Municipal ANDRÉ DE SOUSA LIMA Responsável pelo Controle Interno – RG: 35.546.780-x EDSON BUENO DE ARRUDA Diretor Financeiro – RG: 12.680.511 RUTE FERNANDES DA SILVA Contabilista CRC – Nº 248181/O-4 ANDERSON CARDOSO DA SILVA 1º Secretário JOSEMAR SOARES VICENTE 2º Secretário
