Atualizações: P.E. nºs: 10/24 e 25/24.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 TERMO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS – Proc. 2534/2024 INTERESSADAS: RECURSO: NOGUEIRA & RAMOS PERÍCIAS JUDICIAIS LTDA. CONTRARRAZÕES: M C PADULA – CONSULTORIA E PERÍCIAS EIRELI. Nos termos da decisão exarada pela Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, e confirmada pelo Chefe do Executivo, ou seja: “DECIDO, sob a ótica do posicionamento doutrinário e com o devido aparo na legislação aplicável, pelo conhecimento dos recursos administrativos interpostos, pois tempestivos, e pelo desprovimento dos mesmos, tudo na correta aplicação dos preceitos legais atinentes à espécie”, foram julgados improcedentes os recursos apresentados, sem qualquer modificação da decisão exarada pelo pregoeiro. Prossiga com o presente processo licitatório. Dê-se ciência e após, publique-se. Caieiras, 23 de Abril de 2.024 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação ______________________________________ PREGÃO ELETRÕNICO nº 025/2024 Processo Municipal nº1687/2024 O Pregoeiro do Município de Caieiras, faz saber a todos interessados que todas as licitantes foram inabilitadas para a licitação em epigrafe, por esse motivo foi considerada FRACASSADA. Caieiras, 23 de abril de 2024. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024

COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 ÓRGÃO: Município de Caieiras – Secretaria Municipal da Educação. EDITAL: 002/2024. OBJETO: Credenciamento e recebimento de propostas de associações ou cooperativas da agricultura familiar, visando à aquisição de batata lisa, batata doce rosada, cenoura sem rama, abobrinha italiana, limão taiti, chuchu, beterraba fresca, cebola, mandioca descascada a vácuo, tomate salada, laranja pera, escarola, pimentão verde, berinjela, mexerica, repolho liso, banana nanica em pencas, brócolis sem folhas, salsa fresca, acelga extra, alface, couve manteiga, couve-flor, cebolinha verde, morango de boa qualidade, pêssego, almeirão, diretamente da agricultura familiar e/ou do empreendedor familiar rural que apresentarem condições técnicas para atender à legislação vigente e solicitação da Administração, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para entrega parcelada. MODALIDADE: Chamada Pública. DATA DO CREDENCIAMENTO: até às 09h00min do dia 23/05/2024 – no momento do credenciamento dos interessados deverão atender às exigências do Edital, apresentando toda a documentação para avaliação junto ao Departamento de Licitação do Município sito na Av. Professor Carvalho Pinto, 207, 2º andar, Sala 11, Centro, Caieiras, SP. O Edital poderá ser retirado até o dia 22/05/2024. Os interessados poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível no Site do Município de Caieiras: www. caieiras.sp.gov.br (Portal de Transparência). Os e-mails para envio do Edital são: [email protected] ou [email protected]. Maiores informações pelo telefone 4445- 9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 22 de Abril de 2.024. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024

ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 039/2024. OBJETO: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros municipal, intermunicipal e interestadual para participantes dos programas culturais, esportivos e sociais desenvolvidos pelo Município de Caieiras, conforme termo de referência. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: será das 14h00min horas do dia 23/04/2024 até às 14h00min do dia 09/05/2024 e ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: no horário às 14h05min do dia 09/05/2024. As empresas interessadas poderão retirar o edital pelo site: www.portaldecomprascaieiras.com.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4445 – 9240 ou pelo site: www.portaldecomprascaieiras.com.br, no horário das 09:00h às 16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 22 de Abril de 2.024. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024

ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 035/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de exames, eletivos de endoscopia digestiva alta e colonoscopia para fins de diagnósticos e terapêuticos aos pacientes, com biópsia se necessário, conforme especificações contidas no termo de referência. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: será das 08h00min horas do dia 23/04/2024 até às 08h00min do dia 08/05/2024 e ABERTURA DAS PROPOSTASCOMERCIAIS: no horário às 08h05min do dia 08/05/2024. As empresas interessadas poderão retirar o edital pelo site: www.portaldecomprascaieiras.com.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4445 – 9240 ou pelo site: www.portaldecomprascaieiras.com.br, no horário das 09:00h às 16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 22 de Abril de 2.024. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação