EXTRATO DE CONTRATOS MARÇO DE 2024

CONTRATO Nº 031/2024 – DATA: 04/03/2024

– CONTRATADA: LTD ENGENHARIA LTDA.

– OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a Reconstrução do Muro e colocação de portão na Unidade de Saúde CIAS, localizado na Rua Ambrosina do Carmo Buonaguide, 310, Caieiras, SP, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria e Cronograma Físico-Financeiro anexos no PM 12758/2023. VALOR: R$ 85.988,44 – MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 019/2023 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 12758/2023.

CONTRATO Nº 032/2024 – DATA: 04/03/2024

– CONTRATADA: LTD ENGENHARIA LTDA.

– OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a Construção da Quadra Beach Tennis na Rua Minas Gerais/Rua Pará – Jardim Esperança, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, anexos no PM 12100/2023. VALOR: R$ 534.193,98 – MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 020/2023 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 12100/2023.

CONTRATO Nº 033/2024 – DATA: 05/03/2024

– CONTRATADA: JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

– OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a Manutenção de Telhados e Elétrica dos Ginásios Poliesportivos indicados, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico- -Financeiro, anexos no PM20722/2023.VALOR: R$ 322.559,95- MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 022/2023 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 20722/2023.

CONTRATO Nº 034/2024 – DATA: 01/03/2024

– CONTRATADA: CONAM CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALLTDA.

– OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de software para atendimento ao disposto no Decreto Federal nº 10.540/20– SIAFIC, sistemas estruturantes e sistemas de gestão para licenciamento parcelado, conforme termo de referência, e darão atendimento às áreas descritas no Termo de Referência, conforme documentos anexos ao PM 22084/2023.VALOR: R$ 1.920.000,00- MODALIDADE: PREGÃOPRESENCIAL 218/2023- PROCESSO MUNICIPAL Nº 22084/2023.

CONTRATO Nº 035/2024 – DATA: 11/03/2024

– CONTRATADA: JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

– OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimentos de material e mão-de-obra, visando a Construção de Pista de Skate na Praça da Família, Laranjeiras, Jardim Helena, Caieiras/SP, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro anexos no PM 21903/2023.VALOR: R$ 259.240,71- MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 023/2023- PROCESSO MUNICIPAL Nº 21903/2023.

CONTRATO Nº 036/2024 – DATA: 15/03/2024

– CONTRATADOS: ROBSON LUIZ CARDOZO E

KARLA DOS REIS SIMÃO CARDOZO

– OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a locação de um imóvel situado na Rua Lindolfo Soares de Campos, 258 – Lote 26 B da quadra “E” do Loteamento Jardim Morro Grande – CEP 07743-050, de propriedade dos LOCADORES, para a instalação da Nova Sede da Casa de Passagem para acolhimento de pessoas em situação de rua, bem como de pessoas e/ou famílias em períodos sazonais e emergências, conforme documentos anexos no PM 3167/2024. VALOR: R$ 162.000,00- MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE 001/2024- PROCESSO MUNICIPAL Nº 3167/2024.

CONTRATO Nº 037/2024 – DATA: 22/03/2024

– CONTRATADOS: VIAÇÃO CIDADE DE CAIEIRAS LTDA.

– OBJETO: A CONTRATADA obriga-se a fornecer à PREFEITURA 40.000 passagens escolares (créditos) de Bilhete Eletrônico Municipal – BEM, bem como aquisição de 100 formulários de Bilhete Eletrônico Municipal BEM, objetivando o transporte de alunos da Unidade EJA – Educação Jovens e Adultos, sob o regime de entrega parcelada, para o período de 22 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024, nos precisos termos da “Proposta Comercial” ofertada na Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024.VALOR: R$ 102.500,00 – MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE 002/2024- PROCESSO MUNICIPAL Nº 1689/2024.

EXTRATO DE CONTRATOS (EXTEMPORÂNEO)

TERMO DE ADITAMENTO122/2023 – RETIFICAÇÃO – DATA: 21/11/2023

– CONTRATADA: EPPOLIX TRATAMENTO DE RESÍDUOS ESPECIAIS LTDA

– OBJETO: RETIFICAR O TERMO DE ADITAMENTO 122/2023, TORNANDO SEM EFEITO OS ACRÉSCIMOS DOS ITENS 12.3 E 12.4 NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS”, que tem prestação dos serviços coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de Serviços de Saúde dos Grupos, A, B e E, conforme Termo de Referência anexado no PM 10151/2022.

(PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA).

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