CONTRATO n.º028/2022 DATA:06/05/2022 CONTRATADO CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA .OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mate[1]rial e mão-de-obra, visando o recapeamento asfáltico Recapeamento Asfáltico e Revitalização da Rua Antonio Salene, Rua dPaineiras e Rua Antonio Castelani Filho, bairro das Laranjeiras. VALOR: R$ 234.463,490 MODALIDADE: DECORRENTE TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022 – PM Nº 3473/2022.
CONTRATO n.º029/2022 DATA: 10/05/2022 CONTRATADO: BANCO BRADESCO S.A OBJETO: Prestação de serviços bancários de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, inclusive multas de trânsito, efetuadas por meio de Documento de Arrecadação Municipal – DAM, emitido pela Prefeitura Municipal de Caieiras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências bancárias ou correspondentes bancários, com prestação de contas por meio eletrônico dos valores arrecadados, conforme condições estabelecidas no edital de Chamada Pública nº 01/2022 e seus anexos. MODALIDADE: DECORRENTE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2022.
CONTRATO nº 030/2022. DATA: 03/05/2022 CONTRATADO URBAN OBRAS E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: reforma das escolas EMEMI Maria Gazolla Dártora; EMEF Nayara Rodrigues Dias; EMEMI Victorio Schirmanoff; e Luiz Gonzaga Dartora Vereador EMEMI, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. VALOR: R$ 1.792.555,60 MODALIDADE: DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇO 08/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 4672/2022.
CONTRATO 031/2022. DATA: 09/05/2022 CONTRATADO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE. OBJETO: Contratação de empresa especializada no desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes, conforme Leis Municipais nº 4.324/2009 e nº 4908/2017, nos precisos termos da “Proposta Comercial” e Termo de Referência constantes no PM 5684/2022VALOR: R$ 52.569,60 MODALIDADE: DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 062/2022 – PM Nº 5684/2022.
CONTRATO 032/2022. DATA: 16/05/2022. CONTRATADO: BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. OBJETO: contratação emergencial de empresa especializada na realização de exames laboratoriais de patologia clínica, citologia e anatomia patológica em caráter de rotina, com execução de forma parcelada, compreendendo os procedimentos constantes do Termo de Referência constante no PM 7537/2022. VALOR: R$ 211.987,43. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2022 – PM Nº 7537/2022.
CONTRATO n.º 033/2022 .DATA: 23/05/2022 CONTRATADO: BANCO DO BRASIL S.A. OBJETO: prestação de serviços bancários de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, inclusive multas de trânsito, efetuadas por meio de Documento de Arrecadação Municipal – DAM, emitido pela Prefeitura Municipal de Caieiras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências bancárias ou correspondentes bancários, com prestação de contas por meio eletrônico dos valores arrecadados, conforme condições estabelecidas no edital de Chamada Pública nº 01/2022 e seus anexos. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2022.
CONTRATO nº 034/2022. DATA: 25/05/2022 CONTRATADO: URBAN OBRAS E COMÉRCIO LTDA.OBJETO: fornecimento de material e mão-de-obra, visando a recuperação de vias e sinalização de trânsito na Rua Santa Clara e Rua Santa Rita – Jardim São Francisco; Rua Benedito Daniel de Souza – Alambique; Rua Maria Margarete da Cruz – Jardim Marcelino; Avenida João Pacheco – Vila São João e Rua Brás Cubas – Jardim Victoria, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentaria e cronograma físico-financeiro apresentados. VALOR: R$ 774.541,01. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO 10/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 4890/2022.
CONTRATO nº 035/2022. DATA: 25/05/2022 CONTRATADO: URBAN OBRAS E COMÉRCIO LTDA.OBJETO: fornecimento de material e mão-de-obra, visando a reforma da “Casa de Passagem”, localizada na Rua Rio Grande do Sul, 269 – Jardim Esperança, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro que os integram. VALOR: R$ 225.659,43 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO 09/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 3791/2022
CONTRATO nº 36/2022. DATA: 25/05/2022 CONTRATADO: URBAN OBRAS E COMÉRCIO LTDA OBJETO: ampliação da UBS Hélio Moreira Salle, localizada na Avenida Armando Sestini, n.º 426, Jardim dos Eucaliptos, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentaria e cronograma físico-financeiro. VALOR: R$ R$ 712.959,99 . MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO N° 06/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 3041/2022.
CONTRATO nº 37/2022. DATA: 25/05/2022 CONTRATADO: URBAN OBRAS E COMÉRCIO LTDA OBJETO: construção de UBS Porte II, na Rua Luiz Remédio, Vila Rosina, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria e cronograma físico-financeiro. VALOR: R$ 2.624.896,94. MODALIDADE TOMADA DE PREÇO 07/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 3042/2022.
CONTRATO nº 38/2022. DATA: 25/05/2022 CONTRATADO: URBAN OBRAS E COMÉRCIO LTDA OBJETO: reforma do Centro Cultural Izaura Neves, Localizado na Rua Argentina, n.º 400, Jardim Santo Antônio, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro apresentados. VALOR: 855.029,44. MODALIDADE TOMADA DE PREÇO 08/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 4672/2022.
CONTRATO nº 39/2022. DATA: 27/05/2022 CONTRATADO: B&F VEÍCULOS ESPECIAIS EIRELI. OBJETO: aquisição de veículo ambulância, furgão original de fábrica, 0KM, adaptada para simples remoção. VALOR: 236.400,00. MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 01/2022 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 5021/2022 TERMO DE ADITAMENTO Nº 073/2022. CONTRATADA: URBAN OBRAS E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: recapeamento e sinalização na Rua Uirapuru (Laranjeiras), Rua Amleto Ricciarelli (Centro), Rua Ibis Dourado (Laranjeiras), Rua Monteiro Lobato (Jardim Marcelino), Rua José De Alencar (Jardim Marcelino) e Rua Bento Ferreira (Laranjeiras). Prorrogação de prazo contratual. Processo Municipal n.º 4817/2021.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 074/2022. CONTRATADA: HIPLAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura devidamente inscrita no CREA/ CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição com fornecimento de materiais e mão de obra, visando a infraestrutura, rede coletora de águas pluviais e pavimentação para ligação da Rua Bento Ferreira da Silva com a Avenida Paulicéia, bem como o plantio de 2.000 m2 de grama esmeralda. Prorrogação de prazo contratual. Processo Municipal n.º 7017-b/2022.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 075/2022. CONTRATADA: A3 TERRAPLANAGEM E ENGENHARIA EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VÉICULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS necessários para execução de serviços essenciais à zeladoria e obras executados pelo Município de Caieiras, conforme memorial descritivo e demais condições da Ata de Registros de Preços n.º 056/2021. VALOR: R$ 2.748.015,00. Processo Municipal n.º 7100/2022.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 076/2022. CONTRATADA: A3 TERRAPLANAGEM E ENGENHARIA EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de tapa-buracos, em vias públicas pavimentadas do Município de Caieiras, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, por meio de registro de preços, para atendimento de demanda eventual e imprevisível, dentro dos quantitativos, prazos e condições previstas no Termo de Referência. VALOR: R$ 1.892.160,00 (um milhão, oitocentos e noventa e dois mil, cento e sessenta reais). Processo Municipal n.º 7023/2022.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 077/2022. CONTRATADA: ASSERTIVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de impressão de materiais de divulgação: placas, faixas, banner, envelopamento, adesivos, papel de parede e cartazes, jornal informativo, folder, flyer, colagens. VR$ 1.697.050,00 (um milhão, seiscentos e noventa e sete mil e cinquenta reais), para o exercício de 2023. Processo Municipal n.º 6630-b/2022.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 078/2022. CONTRATADA: PUBLICOMUNICAÇÃO PROPAGANDA E MARKETING LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de tapa-buracos, em vias públicas pavimentadas do Município de Caieiras, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, por meio de registro de preços, para atendimento de demanda eventual e imprevisível, dentro dos quantitativos, prazos e condições previstas no Termo de Referência. VALOR: R$ 1.892.160,00. Processo Municipal n.º 4337-b/2022.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 079/2022. CONTRATADA: URBAN OBRAS E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: A contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, visando a implantação de melhoria de infraestrutura no Ecoparque. Processo Municipal n.º 4777-b/2022.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 080/2022. CONTRATADA: EDNA CRISTINA GABRIEL MOREL E OUTROS. OBJETO: Termo de prorrogação contratual para locação do imóvel onde se encontra instalado o CAPS – Centro de Atendimento Psico Social. VALOR: R$ 46.056,84. Processo Municipal n.º 6270-b/2022.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 081/2022. CONTRATADA: C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA S/A. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Fornecimento de licença de uso do software para o gerenciamento do diabetes e fornecimento de Tiras com área reagente para determinação de glicose no sangue total e aparelhos de glicômetro em regime de comodato. VALOR: R$506.000,00 (quinhentos e seis mil reais). Processo Municipal n.º 3033-b/2022.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 082/2022. CONTRATADA: BASS TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA – EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a manutenção periódica dos elevadores do paço Municipal. VALOR: R$ 24.960,00. Processo Municipal n.º 4011-b/2022.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 083/2022. CONTRATADA: ABRIGO CENTRO TERAPEUTICO EDUCACIONAL CRISTÃO. OBJETO: estabelecer as condições para a execução de atividade na área de Assistência Social, estabelecer as condições para a execução de atividade na área de Assistência Social, com a finalidade de prestar Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Casa de Passagem, para Adultos e Famílias, incluindo pessoas migrantes, itinerantes, população em situação de rua e famílias em situação de vulnerabilidade social temporária de qualquer idade e de ambos os sexos, com funcionamento ininterrupto (24 horas) e com capacidade para 12 (doze) vagas para acolhidas, 30 (trinta) vagas para sazonalidade (período inverno) e famílias em situação de calamidade, devidamente descrito no Termo de Referência e no Plano de Trabalho, que ficou fazendo parte integrante do PM 6026/2021. VALOR: R$ 424.541,00. Processo Municipal n.º 6026/2021.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 084/2022. CONTRATADA: SR. CRISTIANO MONTEIRO DOS SANTOS. OBJETO: Locação do imóvel localizado na Avenida 14 de Dezembro nº 320, Centro, Neste Município, onde se encontra instalado o Conselho Tutelar Municipal. VALOR: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). Processo Municipal n.º 4872-b/2022.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 085/2022. CONTRATADA: RG MEDICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS EIRELI. OBJETO Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza, tratamento, conservação e manutenção preventiva e corretiva das Piscinas que a Secretaria de Esportes e da Juventude realiza aulas de hidroginástica e natação. Com fornecimento de mão de obra, produtos e equipamentos necessários para realizar a limpeza e manter a qualidade da água, além da manutenção dos trocadores de calores das piscinas aquecidas, conforme termo de referência anexo. VALOR R$168.850,08. Processo Municipal n.º 8549-b/2022.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 086/2022. CONTRATADA: GOLDEN FOOD – COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI. OBJETO Aquisição de CESTAS BÁSICAS, conforme termo de referência, para entrega parcelada, nos precisos termos da “Proposta Comercial” ofertada no Pregão Presencial nº 080/2020. VALOR: R$ 1.099.076,64. Processo Municipal n.º 5415-b/2022.
PEDIDO DE REEQUILÍBRIO TERMO DE ADITAMENTO Nº 087/2022. CONTRATADA: CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa especializada no ramo de Engenharia/Arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de Responsável Técnico habilitado na mesma condição, visando o recapeamento e sinalização na Rua Brás Cubas (Jardim Boa Vista), Rua São Roque (Jardim Boa Vista), Rua Lins (Jardim Boa Vista), Rua Itapetininga (Jardim Boa Vista), Rua Mairinque (Jardim Boa Vista), Rua Suzano (Jardim Boa Vista) Rua Itapeva (Jardim Boa Vista), Rua Capitão Alberto Graff (Centro), Rua Mexico (Centro), Rua Argentina (Centro) e Trecho da Rua Brasil (Centro). Processo Municipal n.º 8353-b/2022.