CONTRATO Nº 84/2023 – DATA: 17/08/2023
– CONTRATADO: VALE COMÉRCIO DE MOTOS LTDA –
OBJETO: Aquisição de 4 (quatro) MOTOCICLETAS adaptadas para viatura, para a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, conforme as especificações mínimas exigidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 137.980,00 – MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N. º 015/2023- PM Nº 8118/2023.
CONTRATO Nº 85/2023 – DATA: 17/08/2023
– CONTRATADO: VOTOTECH VEICULOS ADAPTADOS LTDA – OBJETO: Aquisição de 4 (quatro) MOTOCICLETAS 300CC zero Km, adaptadas para viatura, para a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, conforme as especificações mínimas exigidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 203.960,00 – MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N. º 015/2023- PM Nº 8118/2023.
CONTRATO Nº 86/2023 – DATA: 17/08/2023
– CONTRATADO: ARTHA EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E LOCAÇÕES EIRELI – OBJETO: Aquisição de 1 (um) veículo zero adaptado para viatura, para o uso da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, conforme as especificações mínimas exigidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 146.500,00 – MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N. º 015/2023- PM Nº 8118/2023.
TERMO DE ADITAMENTO N° 101/2023 – DATA: 01/08/2023
– CONTRATADO: ALX SERVICOS ADMINISTRATIVOS – EIRELI – OBJETO: Aplicação do reequilíbrio de 7% (sete) por cento sobre o valor do Contrato nº 114/2021, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e zeladoria para ambiente escolar e demais unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Educação, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade, higiene e segurança, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos. VALOR: R$ 167.627,80 – PM 4029/2023.
TERMO DE ADITAMENTO N° 102/2023 – DATA: 05/08/2023
– CONTRATADO: ELEVADORES SÃO PAULO LTDA –
OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, com aplicação de reajuste, do Contrato nº 58/2022, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para manutenção de elevadores. VALOR: R$ 20.342,52- PM 52223-b/2023.
TERMO DE ADITAMENTO N° 103/2023 – DATA: 07/08/2023
– CONCESSIONÁRIA: MITRA DIOCESANA DE BRAGANÇA PAULISTA-DIOCESE DE BRAGANÇA PAULISTA –
OBJETO: Prorrogação por mais 30 (trinta) anos do Contrato de Concessão nº 36/1996, que tem por objeto a concessão gratuita, com direito real resolúvel, o uso da área de 1.128,00 m2, situada na Avenida Prefeito Donald Savazoni – Área de Lazer – Nova Caieiras III, Município de Caieiras, Comarca de Franco da Rocha.
TERMO DE ADITAMENTO N° 104/2023 – DATA: 05/08/2023
– PARCEIRO: ROBERTO PIRES DA SILVA –
OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Termo de Parceria que tem por objeto a utilização de área do viveiro de mudas, regido pela Lei Municipal nº 4.431/2011, para depósito de resíduos triturados de restos de galhos proveniente das podas e supressão das árvores urbanas para a produção de adubo orgânico, depósito de árvores nativas e exóticas, depósito e produção de mudas e flores, depósito e guarda de ferramentas, máquinas e equipamentos diversos afetos à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, bem como toda a estrutura existente para manutenção de praças e jardins e educação ambiental. VALOR: R$ 72.000,00- PM 11396/2023.
TERMO DE ADITAMENTO N° 105/2023 – DATA: 06/08/2023
– CONTRATADO: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA –
OBJETO: Prorrogação por mais 30 (trinta) dias do Contrato nº 80/2022, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/ CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para estabelecer as técnicas, critérios, procedimentos e os materiais a serem empregados na construção de galpão para o patrimônio e banco de alimentos do Município, na Rodovia Pres. Tancredo de Almeida Neves, n.º 3.085, Vila Rosina, Caieiras, conforme planilha orçamentária, cronograma e memorial descritivo e demais documentos. PM 9219-b/2023.
TERMO DE ADITAMENTO N° 106/2023 – DATA: 09/08/2023
– CONTRATADO: MAIS EDUCAR LTDA. –
OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, com aplicação de reajuste, do Contrato nº 66/2021, que tem por objeto a Contratação de empresa para aquisição de licença de uso com fornecimento de pacotes de instalação e transferência da propriedade intelectual de uma solução tecnológica de Gestão Educacional, Portal da Educação, Gestão do Transporte Escolar e Controle de Biblioteca, incluindo treinamento, implantação, manutenção e suporte técnico, conforme termo de referência. VALOR: R$ 1.342.924,20 – PM 1342-b/2023.
TERMO DE ADITAMENTO N° 107/2023 – DATA: 10/08/2023
– OSC: INSTITUTO RECRIE –
OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Termo de Colaboração nº 66/2022, que tem por objeto a Execução do programa “PROSPERA FAMÍLIA – SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA” que visa promover a mobilidade social e romper com o ciclo intergeracional de perpetuação da pobreza por meio da proteção integral, inclusão produtiva e estímulo à geração de renda das famílias em situação de vulnerabilidade social, devidamente descrito no Termo de Referência e no Plano de Trabalho VALOR: 150.000,00 – PM 10647-b/2023.
TERMO DE ADITAMENTO N° 108/2023 – DATA: 09/08/2023
– CONTRATADO: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA – OBJETO: Prorrogação por mais 03 (três) meses do Contrato nº 63/2022, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão de obra, visando a reforma de diversas praças situadas no Município de Caieiras, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. PM 6597-b/2023.
TERMO DE ADITAMENTO N° 109/2023 – DATA: 10/08/2023
– CONTRATADO: CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA –OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, com aplicação de reajuste, do Contrato nº 68/2021, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos. VALOR: R$ 1.560.223,80 – PM 1595-b/2023.
TERMO DE ADITAMENTO N° 110/2023 – DATA: 15/08/2023
– CONTRATADO: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA – OBJETO: Prorrogação por mais 30 (trinta) dias e acréscimo de itens do Contrato nº 46/2023, que tem por objeto a Contratação de especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devida[1]mente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a construção de escada de acesso com guarda corpo e instalação de grades de segurança na Base da Guarda Civil Municipal de Caieiras/SP, localizada na Avenida Waldemar Gomes Marino/Rua São Paulo – São Francisco, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. VALOR: R$ 50.867,34 – PM 18401-b/2023 e 13479/2023.
TERMO DE ADITAMENTO N° 111/2023 – DATA: 19/08/2023
– CONTRATADO: GMC – SISTEMAS INFORMATIZADOS LTDA ME – OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 328/2020, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software (WEB) para gestão de conteúdo multimídia interativo. VALOR: R$ 155.880,00 – PM 14610/2023.
TERMO DE ADITAMENTO N° 112/2023 – DATA: 24/08/2023
– CONTRATADO: LEMES E TRONCOSO GESTÃO E SAÚDE LTDA – OBJETO: Prorrogação por mais 02 (dois) meses do Contrato nº 107/2022, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde no Município de Caieiras, para realização de exames de Ultrassonografia e Ultrassonografia Doppler, conforme especificado no Termo de Referência. VALOR: R$ 202.646,00 – PM 12438/2023.
TERMO DE ADITAMENTO N° 113/2023 – DATA: 28/08/2023
– CONTRATADO: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA – OBJETO: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do Contrato nº 82/2022, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão de obra, visando a substituição de reservatórios de água, conforme planilha orçamentária, cronograma e memorial descritivo e demais documentos. PM 8060-b/2023.
TERMO DE ADITAMENTO N° 114/2023 – DATA: 11/08/2023
– CONTRATADO: GOMEZ E MORAES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA –
OBJETO: Prorrogação por mais 45 (quarenta e cinco) dias do Contrato nº 64/2022, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/ arquitetura devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão-de-obra, visando a construção de cobertura da quadra padrão FDE – 20×30 – Alma Cheia (ARE), conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e demais documentos. PM 10817/2023.
TERMO DE ADITAMENTO N° 115/2023 – DATA: 21/08/2023
– CONTRATADO: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA – OBJETO: Prorrogação por mais 02 (dois) meses do Contrato nº 47/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de prateleiras e cubas em aço para padronização do Banco da Alimentos e acomodação das mobílias do patrimônio público. PM 20272-b/2023.
TERMO DE ADITAMENTO N° 116/2023 – DATA: 25/08/2023
– CONTRATADO: URBAN OBRAS E COMÉRCIO LTDA –
OBJETO: Prorrogação por mais 03 (três) meses do Contrato nº 47/2022, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, visando a construção do muro na Rua Eva – Vila dos Pinheiros, da escada hidráulica da Rua das Primaveras e do recapeamento da Rua Campinas – Serpa, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico- -financeiro. PM 5114-b/2023.
TERMO DE ADITAMENTO N° 117/2023 – DATA: 26/08/2023
– CONTRATADO: URBAN OBRAS E COMÉRCIO LTDA –
OBJETO: Prorrogação por mais 02 (dois) meses do Contrato nº 36/2022, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura, devidamente inscrita no CREA/ CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, visando a ampliação da UBS Hélio Moreira Salle, localizada na Avenida Armando Sestini, n.º 426, Jardim dos Eucaliptos, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentaria e cronograma físico-financeiro. PM 3041-b/2023.
TERMO DE ADITAMENTO N° 118/2023 – DATA: 31/08/2023
– CONTRATADO: MEDIC-PHARM COMERCIAL LTDA –
OBJETO: Acréscimo de mais 1 (um) farmacêutico e mais 1 (um) auxiliar de farmácia, bem como a alteração na quantidade de alguns medicamentos previstos no Contrato nº 431/2019, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em fornecimento, abastecimento, gerenciamento de operacionalização dos processos de logística, armazenamento, distribuição e entrega de medicamentos, bem como em atos administrativos necessários ao seu regular procedimento e atendimento aos munícipes, nas unidades de saúde pertencentes à Secretaria de Saúde de Caieiras. VALOR: R$ 40.117,75 – PM 11851-b/2023.
TERMO DE RECISÃO UNILATERAL N° 008/2023 – DATA: 21/08/2023
– PERMISSIONÁRIA: MARIA AMÉLIA SOUSA SANTANA –
OBJETO: Rescisão unilateral, por falta de interesse público para manutenção do Termo de Concessão de Uso nº 165/2007 que tem por objeto a concessão de uso, para fins residenciais, da parte ideal de 0,04% (quatro centésimos por cento) da área pública de 7.002,05m2, correspondente à residência situada na Rua José Bonifácio de Andrade e Silva s/n – Jardim Vitória – Caieiras.
TERMO DE PERMISSAO DE USO N° 11/2023 DATA: 03/08/2023
– PERMISSIONÁRIO: LUIZ DE MOURA –
OBJETO: Permissão de uso de área pública localizada na Praça Waldir Luiz Mendonça – CEP 07717-207, Vera Tereza, Caieiras/SP, para instalação de um trailer destinado à comercialização de alimentos. PM 10312/2023.
TERMO DE PERMISSAO DE USO N° 12/2023 DATA: 03/08/2023
– PERMISSIONÁRIO: ELAINE APARECIDA DOS SANTOS –
OBJETO: Permissão de uso de área pública localizada na Rua Francisco Caro Dias – CEP 07749-130, Vila Rosina, Caieiras/ SP, Inscrição 343112354075400000, para realização de trabalho social. PM 13246/2021.
TERMO DE PERMISSAO DE USO N° 13/2023 DATA: 03/08/2023
– PERMISSIONÁRIO: QUIOSQUE POR DO SOL –
OBJETO: Permissão de uso de área pública localizada na Av. Luiz Gonzaga Dártora, nº 410 – Praça da Família, Caieiras/SP, para comercialização de gêneros alimentícios.
TERMO DE PERMISSAO DE USO N° 14/2023 DATA: 07/08/2023
– PERMISSIONÁRIO: NICOLLI VILLAS BOAS BER[1]TOLO –
OBJETO: Permissão de uso de área pública localizada na Av. Professor Carvalho Pinto, 259 – Centro, Caieiras/SP, para instalação de um trailer de aproximadamente 6m² para fins comerciais. PM 13711/2023.
TERMO DE PERMISSAO DE USO N° 15/2023 DATA: 23/08/2023
– PERMISSIONÁRIO: ADÃO MIRANDA VILA –
OBJETO: Permissão de uso, para fins residenciais, da parte ideal de 0,04% (quatro centésimos por cento) da área pública de 7.002,05m2, correspondente à residência situada na Rua José Bonifácio de Andrade e Silva s/n – Jardim Vitória – Caieiras. PM 855/2023.
TERMO DE PERMISSAO DE USO N° 16/2023 DATA: 30/08/2023
– PERMISSIONÁRIO: ANGELINA WOLFART ANTUNES –
OBJETO: Permissão de uso de área pública localizada na Rua das Primaveras, nº 703 – Serpa – Caieiras/SP – CEP 07716-295, para fins de acesso à sua residência, em decorrência dos problemas de saúde da PERMISSIONÁRIA. PM 15488/2023.
