EDITAL DE ABERTURA – ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 048/2021. OBJETO: Aquisição de Oxigênio Medicinal com fornecimento de cilindros em regime de comodato para uso domiciliar e para uso das unidades de saúde do Município. MODALIDADE: Pregão Presencial. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: dia 15/10/2021 às 09h00min e ABERTURA DOS ENVELOPES: na mesma data e horário. As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível no Site do Município de Caieiras: www.caieiras.sp.gov.br (Portal de Transparência). Os e-mails para envio do Edital são: [email protected]. br ou [email protected]. Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 30 de Setembro de 2.021. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Diretor de Compras e Licitações
REFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS PREGÃO PRESENCIAL Nº036/2021 – TERMO DE REABERTURA O Senhor Pregoeiro do Município de Caieiras faz saber a todos os interessados a nova data e local da sessão da licitação do Pregão Presencial nº036/2021, conforme abaixo: Serão analisados os documentos do credenciamento, bem como a abertura dos envelopes de proposta e habilitação às 09h00min do dia 01/10/2021, no Paço Municipal de Caieiras, no Auditório Principal, localizado na Avenida Professor Carvalho Pinto, nº 207, 1º Andar, Centro, Caieiras, SP, CEP 07700-210, quando impreterivelmente, terá início a sessão pública para abertura dos mesmos, pelo Pregoeiro designado pela Portaria nº 23.480 de 12 de Fevereiro de 2021 Ficam RATIFICADAS todas as demais cláusulas previstas no Edital e seus Anexos. Publique-se. Caieiras, 27 de Setembro de 2021 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Diretor de Compras e Licitações
CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS Relatório de Gestão Fiscal (Artigos 54 e 55 da LC 101/00) Município de Caieiras Poder Legislativo Municipal 2º Quadrimestre de 2021 I – COMPARATIVOS: VALORES EXPRESSOS EM R$ Receita corrente liquida no exercício anterior R$ 314.516.178,01 -no 2º quadrimestre R$ 328.352.934,36 Despesas totais com pessoal no exercício anterior R$ 10.081.991,33 = 3,21% -no 2º quadrimestre R$ 10.119.259,02 = 3,08 %. Limite de Alerta (§1ºart. 59 da LRF) no exercício anterior SX = 5,40% -no 2º quadrimestre R$ 17.731.058,46 = 5,40% Limite prudencial 95% (par. ún. art. 22 da LRF) no exercício anterior SX = 5,70% -no 2º quadrimestre 18.716.117,26 = 5,70%. Limite Legal (Incisos I, II e III art. 20 da LRF) R$ 18.870.970,68 = 6,00% -no 2º quadrimestre R$ 19.701.176,06 = 6,00%. Excesso a regularizar no exercício anterior R$ 0,00 = 0,00% -no 1º quadrimestre R$ 0,00 = 0,00%. II – INDICAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS OU A ADOTAR (CASO ULTRAPASSE OS LIMITES ACIMA): Obs: Sem observações. III – DEMONSTRATIVOS: Disponibilidades financeiras em 31/12 – Caixa R$ 0,00 – Bancos conta movimento R$ 956.095,25 – Bancos conta vinculadas R$ 0,00 – Aplicações financeiras R$ 0,00 – Realizável R$ 12.282,20 Subtotal R$ 968.377,45 – Deduções (-) R$ 0,00 – Total das Disponibilidades: R$ 968.377,45 Inscrição de restos a pagar: Processados do exercício R$ 151.213,54 – Não Processados do exercício R$ 730.952,60 – Total da inscrição R$ 882.166,14 Outras Obrigações Financeiras R$ 86.211,31 – RP Proc e não Proc exercício Anterior R$ 0.00 Total das Disponibilidades: R$ 968.377,45 Caieiras, 26 de agosto de 2021. FABRICIO CALANDRINI NOGUEIRA Presidente da Câmara Municipal ANDRÉ DE SOUSA LIMA Responsável pelo Controle Interno – RG: 35.546.780-x EDSON BUENO DE ARRUDA Diretor Financeiro – RG: 12.680.511 RUTE FERNANDES DA SILVA Contabilista CRC – Nº 248181/O-4 ANDERSON CARDOSO DA SILVA 1º Secretário JOSEMAR SOARES VICENTE 2º Secretário
IPREM CAIEIRAS RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021. PROCESSO ADM. ELETRÔNICO Nº 069/2021 DO OBJETO O presente instrumento se refere a contratação de prestação de serviços de impressão e encadernação de livros do exercício de 2020. DO PRESTADOR DE SERVIÇOS: – TOPDATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA EPP. DO VALOR O valor é de R$ 870,25 (oitocentos e setenta reais e vinte e cinco centavos) DA BASE LEGAL Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93 Autorizo a presente RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Caieiras, 24 de Setembro de 2021 FERNANDO CESAR DONIZETTE PACOLA – SUPERINTENDENTE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021. PROCESSO ADM. ELETRÔNICO Nº 073/2021 DO OBJETO O presente instrumento se refere a disponibilização de serviços de telefonia e internet. DO PRESTADOR DE SERVIÇOS TELEFÔNICA BRASIL S/A. DO VALOR O valor é de R$ 16.488,00 (dezesseis mil quatrocentos e oitenta e oito reais) DA BASE LEGAL Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93 Autorizo a presente RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Caieiras, 24 de Setembro de 2021 FERNANDO CESAR DONIZETTE PACOLA – SUPERINTENDENTE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021. PROCESSO ADM. ELETRÔNICO Nº 074/2021 DO OBJETO O presente instrumento se refere a contratação de empresa para a disponibilização de equipamentos de informática (computadores, desktops, monitores, periféricos e softwares) em regime de locação mediante prestação de serviços de suporte, assistência técnica, seguro e manutenção. DO PRESTADOR DE SERVIÇOS TELEFÔNICA BRASIL S/A. DO VALOR O valor é de R$ 11.231,28 (onze mil duzentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos) DA BASE LEGAL Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93 Autorizo a presente RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Caieiras, 24 de Setembro de 2021 FERNANDO CESAR DONIZETTE PACOLA – SUPERINTENDENTE
