TERMO DE HOMOLOCAÇÃO Processo 13.234/2022 Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: – SALUTI & CIA LTDA EPP, sob o número do CNPJ nº 07.620.532/0001-70, para o item 01, vencedor da licitação no valor total de R$ 84.183,00 Caieiras, 13 de outubro de 2022 WERISTON BALDINI DE SOUZA SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTE E DA JUVENTUDE
Caieiras, 10 de Outubro de 2022. Proc. Adm. nº 14531/2022 Ref.: Aquisição de Bomba de insulina (Artigo 75, VIII da Lei 14.133/2021). Conforme se verifica dos presentes autos, há previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes desta aquisição/serviços a serem adquiridos/ executados, bem como há parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos favorável com relação ao prosseguimento do presente processo licitatório. Portanto, autorizo, nos termos do Artigo 75 Inciso VIII da Lei 14.133/2021, o prosseguimento do presente processo licitatório, tendo em vista, que a presente despesa se encontra em condições de prosseguimento, estando em conformidade quanto à correta classificação orçamentária, ao enquadramento legal e à formalização processual. Carla Maia da Costa de Rossi Responsável Técnica Administrativa e Financeira da Secretaria de Saúde
AUTORIZO E RATIFICO com base no Artigo 72, Inciso VIII e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021, e a vista do Parecer de Departamento de Compras e Licitações e parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, Processo Municipal 14508/2022, com fundamento no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021, para contratação da Empresa Viação Cidade de Caieiras LTDA., cujo objeto é a contratação/aquisição de créditos comuns de Transporte Urbano. Caieiras, 11 de Outubro de 2.022 Luciane Aparecida dos Santos Mosca Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
A COMUL faz saber a todos interessados que por não atender adequadamente as exigências do Edital, fica DESCLASSIFICADA, conforme parecer exarado no processo, a seguinte empresa: -W.A. TERCEIRIZADOS EIRELI EPP. Para não gerar qualquer nulidade no Pregão Presencial 086/2022, volte o processo à fase de lances com as empresas que foram classificadas por atenderem na íntegra o edital, ficando, portanto, designado o dia 14 de Outubro de 2022, às 08:00 HORAS, para nova sessão licitatória. Caieiras, 11 de Outubro de 2.022. Samuel Barbieri Pimentel da Silva Presidente da COMUL
