Pregão Presencial 108/2023

TERMO DE HOMOLOCAÇÃO Processo 10769/2023 Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: – COM. MATERIAL CONSTRUÇÃO GONÇALVES & FORESTTI LTDA sob o número do CNPJ nº 74.398.363/0001-63, vencedor dos itens nº 05, 06, 07 ,09, 10, 11, 12, 14, 15, 17 e18 no valor total de R$4.811,49. – GMIS COMERCIAL DE FERRAMENTAS EIRELI EPP, sob o número do CNPJ nº 25.054.760/0001-02, vencedor dos itens nº 01, 02, 03, 04, 08, 13, 16 e19 no valor total de R$3.157,95. Caieiras, 24 de agosto de 2.023 ROBSON DOS SANTOS MELO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Pregão Presencial 108/2023

TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo 10769/2023 O Pregoeiro do Município de Caieiras nomeado nos termos da Portaria 26852 de 18 de julho de 2023, e, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o Decreto Federal n°3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto Municipal n° 5932, de 20 de Dezembro de 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, e, nos termos da Ata de Sessão Pública datada de 24/08/2023, resolve ADJUDICAR os seguintes itens do presente Pregão Presencial aos seguintes licitante: – COM. MATERIAL CONSTRUÇÃO GONÇALVES & FORESTTI LTDA sob o número do CNPJ nº 74.398.363/0001-63, vencedor dos itens nº 05, 06, 07 ,09, 10, 11, 12, 14, 15, 17 e18 no valor total de R$4.811,49. – GMIS COMERCIAL DE FERRAMENTAS EIRELI EPP, sob o número do CNPJ nº 25.054.760/0001-02, vencedor dos itens nº 01, 02, 03, 04, 08, 13, 16 e19 no valor total de R$3.157,95. Caieiras, 24 de agosto de 2.023 SAMUEL BARBIERI PIMENTAL DA SILVA Pregoeiro do Município de Caieiras

EDITAL DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA Nº 010/2023

ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 010/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a Reforma do Prédio do CCI – Centro Dia do Idoso, localizado na Avenida Sebastião Pereira de Araújo, n.º 25, Jardim Nova Era, Caieiras, SP, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria e Cronograma Físico-Financeiro. MODALIDADE: Concorrência Pública. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: às 08h00min do dia 26/09/2023. DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO: dia 26/09/2023 às 08h05min. As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível no Site do Município de Caieiras: www.caieiras.sp.gov.br (integra no Portal de Transparência). Os e-mails para envio do Edital são: [email protected] ou [email protected] Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 23 de Agosto de 2.023. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação

Processo Administrativo nº 11764/2023

DECISÃO – RECURSO ADMINISTRATIVO O MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do Processo Administrativo nº 11764/2023, resolve DAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa: -MEDIC HEALTH SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI EPP, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 34.489.895/0001- 91, com sede na Rua Ângelo Antônio Jácomo Roselem, n.º 09, bairro Nova Caieiras, Cidade de Caieiras, Estado de São Paulo, CEP: 07703-040, reformando a decisão que aplicou da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, nos termos do art. 87, iii da lei 8.666/93 pelo prazo de 01 (um) ano, para aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA, conforme decisão acostada nos autos do PM 11764/2023.