COMUNICADO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2024 O Senhor Pregoeiro do Município de Caieiras faz saber a todos os interessados, e para não gerar futuras nulidades, a sessão pública anteriormente designada para o dia 18/04/2024 às 08h05min, fica redesignada para o dia 19/04/2024 às 08h05min, e o recebimento das propostas será até as 08h00min do dia 19/04/2024. Caieiras, 09 de Abril de 2.024. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação COMUNICADO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2024 O Senhor Pregoeiro do Município de Caieiras faz saber a todos os interessados, e para não gerar futuras nulidades, a sessão pública anteriormente designada para o dia 22/04/2024 às 08h05min, fica redesignada para o dia 23/04/2024 às 08h05min, e o recebimento das propostas será até as 08h00min do dia 23/04/2024. Caieiras, 09 de Abril de 2.024. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação COMUNICADO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2024 O Senhor Pregoeiro do Município de Caieiras faz saber a todos os interessados, e para não gerar futuras nulidades, a sessão pública anteriormente designada para o dia 22/04/2024 às 14h05min, fica redesignada para o dia 23/04/2024 às 14h05min, e o recebimento das propostas será até as 14h00min do dia 23/04/2024. Caieiras, 09 de Abril de 2.024. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação
CONTRATO Nº 031/2024 – DATA: 04/03/2024 – CONTRATADA: LTD ENGENHARIA LTDA. – OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a Reconstrução do Muro e colocação de portão na Unidade de Saúde CIAS, localizado na Rua Ambrosina do Carmo Buonaguide, 310, Caieiras, SP, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria e Cronograma Físico-Financeiro anexos no PM 12758/2023. VALOR: R$ 85.988,44 – MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 019/2023 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 12758/2023. CONTRATO Nº 032/2024 – DATA: 04/03/2024 – CONTRATADA: LTD ENGENHARIA LTDA. – OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a Construção da Quadra Beach Tennis na Rua Minas Gerais/Rua Pará – Jardim Esperança, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, anexos no PM 12100/2023. VALOR: R$ 534.193,98 – MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 020/2023 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 12100/2023. CONTRATO Nº 033/2024 – DATA: 05/03/2024 – CONTRATADA: JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. – OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a Manutenção de Telhados e Elétrica dos Ginásios Poliesportivos indicados, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico- -Financeiro, anexos no PM20722/2023.VALOR: R$ 322.559,95- MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 022/2023 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 20722/2023. CONTRATO Nº 034/2024 – DATA: 01/03/2024 – CONTRATADA: CONAM CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALLTDA. – OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de software para atendimento ao disposto no Decreto Federal nº 10.540/20– SIAFIC, sistemas estruturantes e sistemas de gestão para licenciamento parcelado, conforme termo de referência, e darão atendimento às áreas descritas no Termo de Referência, conforme documentos anexos ao PM 22084/2023.VALOR: R$ 1.920.000,00- MODALIDADE: PREGÃOPRESENCIAL 218/2023- PROCESSO MUNICIPAL Nº 22084/2023. CONTRATO Nº 035/2024 – DATA: 11/03/2024 – CONTRATADA: JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. – OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimentos de material e mão-de-obra, visando a Construção de Pista de Skate na Praça da Família, Laranjeiras, Jardim Helena, Caieiras/SP, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro anexos no PM 21903/2023.VALOR: R$ 259.240,71- MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 023/2023- PROCESSO MUNICIPAL Nº 21903/2023. CONTRATO Nº 036/2024 – DATA: 15/03/2024 – CONTRATADOS: ROBSON LUIZ CARDOZO E KARLA DOS REIS SIMÃO CARDOZO – OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a locação de um imóvel situado na Rua Lindolfo Soares de Campos, 258 – Lote 26 B da quadra “E” do Loteamento Jardim Morro Grande – CEP 07743-050, de propriedade dos LOCADORES, para a instalação da Nova Sede da Casa de Passagem para acolhimento de pessoas em situação de rua, bem como de pessoas e/ou famílias em períodos sazonais e emergências, conforme documentos anexos no PM 3167/2024. VALOR: R$ 162.000,00- MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE 001/2024- PROCESSO MUNICIPAL Nº 3167/2024. CONTRATO Nº 037/2024 – DATA: 22/03/2024 – CONTRATADOS: VIAÇÃO CIDADE DE CAIEIRAS LTDA. – OBJETO: A CONTRATADA obriga-se a fornecer à PREFEITURA 40.000 passagens escolares (créditos) de Bilhete Eletrônico Municipal – BEM, bem como aquisição de 100 formulários de Bilhete Eletrônico Municipal BEM, objetivando o transporte de alunos da Unidade EJA – Educação Jovens e Adultos, sob o regime de entrega parcelada, para o período de 22 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024, nos precisos termos da “Proposta Comercial” ofertada na Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024.VALOR: R$ 102.500,00 – MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE 002/2024- PROCESSO MUNICIPAL Nº 1689/2024. EXTRATO DE CONTRATOS (EXTEMPORÂNEO) TERMO DE ADITAMENTO122/2023 – RETIFICAÇÃO – DATA: 21/11/2023 – CONTRATADA: EPPOLIX TRATAMENTO DE RESÍDUOS ESPECIAIS LTDA – OBJETO: RETIFICAR O TERMO DE ADITAMENTO 122/2023, TORNANDO SEM EFEITO OS ACRÉSCIMOS DOS ITENS 12.3 E 12.4 NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS”, que tem prestação dos serviços coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de Serviços de Saúde dos Grupos, A, B e E, conforme Termo de Referência anexado no PM 10151/2022. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA).
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL MINHA CASA, MINHA VIDA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2430/2024 O MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, CNPJ n.º 46.523.064/0001-78, com sede em Caieiras-SP, v. Prof. Carvalho Pinto, 207 – Jardim Santo Antônio, Caieiras – SP, 07700-000, no uso das atribuições que lhe são constitucionalmente conferidas, TORNA PÚBLICA A ABERTURA DECHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS do ramo da construção civil, a manifestarem interesse na construção de unidades habitacionais de interesse social configurados como unidades unifamiliares, em lotes de domínio público do Município de Caieiras, no âmbito do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida, Faixa I, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento e Anexos, que dele fazem parte integrante. SÍNTESE DO OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE 150 UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIA MENTO FUNDAMENTO JURÍDICO: ART. 6º, XLIII; ART. 74, IV; ART. 78, II; ART. 79, II TODOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021. DATA DE ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO: ATÉ 07/05/2024 DATA DE ABERTURA: 08/05/2024 as 09:00 Hr ACESSO AO EDITAL:www.portaldecomprascaieiras.com.br TELEFONE: (11) 4445-9261 Quaisquer pedidos de esclarecimentos sobre este Chamamento deverão ser encaminhados à Secretaria de Planejamento e Habitação do Município de Caieiras, via: e-mail:[email protected], ou no www.portaldecomprascaieiras.com.br . Caieiras, 04 de abril de 2024. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO Caieiras, 03 de Abril de 2024. Conforme se verifica dos presentes autos, há previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes destes serviços a serem executados, bem como há parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos favorável com relação ao prosseguimento do presente processo licitatório. Portanto, autorizo, nos termos dos Artigos nº. 105 e seguintes da Lei n.º 14.133/2021, o prosseguimento do presente contrato para o repasse destinado ao serviço de crédito comum de passagem de ônibus, estando em conformidade quanto à correta classificação orçamentária, ao enquadramento legal e à formalização processual. Sem mais para o momento. Atenciosamente, LUCIANE APARECIDA DOS SANTOS MOSCA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
