Atualizações: C.E. nº 03/2024 – P.E. nºs: 04 e 15/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2024 COMUNICADO A Comissão de Licitação faz saber a todos os interessados que o prazo correto para a execução da obra é de 06 (seis) meses, conforme consignado no Cronograma Físico-Financeiro. Fica anexado ao Edital o Projeto referente ao objeto da presente concorrência. Fica alterado o Anexo XI do Edital, nos seguintes termos: De: “O regime de licitação adotada para o Recapeamento, pavimentação asfáltica e sinalização na Rua São Paulo e Rua Santo Antônio, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro foi a Contratação semi-integrada, por empreita por preço global.” Para: “O regime de licitação adotada para o Recapeamento, pavimentação asfáltica e sinalização na Rua São Paulo e Rua Santo Antônio, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro foi a Contratação por empreita por preço global.” Fica redesignada a sessão anteriormente designada para o dia 26/04/2024 às 08h05min, podendo os licitantes apresentar suas propostas até às 08h00min do dia 26/04/2024. Caieiras, 11 de Abril de 2.024. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação ______________________________________ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 TERMO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS – Proc. 2078/2024 INTERESSADAS: RECURSO: GIEDI TECH COMERCIO ELETRONICO LTDA; PAULO HENRIQUE LUCIANO COMÉRCIO DE MOVEIS. CONTRARRAZÕES: UNIVERSO COMERCIAL EIRELI; DONANA COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA. Nos termos da decisão exarada pela Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, e confirmada pelo Chefe do Executivo, ou seja: “DECIDO, sob a ótica do posicionamento doutrinário e com o devido aparo na legislação aplicável, pelo conhecimento dos recursos administrativos interpostos, pois tempestivos, e pelo desprovimento dos mesmos, tudo na correta aplicação dos preceitos legais atinentes à espécie”, foram julgados improcedentes os recursos apresentados, sem qualquer modificação da decisão exarada pelo pregoeiro. Prossiga com o presente processo licitatório. Dê-se ciência e após, publique-se. Caieiras, 11 de Abril de 2.024 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação ____________________________________ Pregão Eletrônico 015/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Após a análise do resultado do Pregão Eletrônico No. E0015 /2024, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: GMIS COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA, para o item 03 da presente licitação. MAX GATE COMERCIAL LTDA., para os itens 01 e 02 da presente licitação. Caieiras, 11 de abril de 2024 WERISTON BALDINI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DA JUVENTUDE

Atualizações: PE nºs: 01,02,03,05,06,07,08,09,11,12,13 e 14/2024

CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 TERMO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO – Proc. 368/2024 INTERESSADOS: IMPUGNANTE: BB PRECIDÊNCIA Nos termos da decisão exarada pela Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, ou seja: “Por todo o exposto, opino pelo parcial provimento da impugnação, tão somente para que o item 6.1.1 observe o regramento definido na Lei de Desburocratização, nos termos delineados neste parecer, mantendo-se inalterados os demais itens”, foi julgado parcialmente procedente a impugnação, com a alteração requerida prossiga o presente credenciamento para a aceitação das propostas. Dê-se ciência e após, publique-se. Caieiras,09 de Abril de 2.024. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação ________________________________ Pregão Eletrônico 002/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Após a análise do resultado do Pregão Eletrônico Nº E00002 /2024, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: – DPMAR MATERIAIS DE ESCRITORIO E CONST.LTDA-ME para os itens 01, 02, 03 e 04 da presente licitação no valor de R$ 92.203,85, Caieiras, 08 de abril de 2024 MAURO CARO DIAS CHEFE DE GABINETE LUCILENE MARQUES DA FONSECA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO GENILSON GERALDO DO SANTOS SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE WESLEY GONÇALVES PEREIRA SECRETARIO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL E TURISMO VALERIA MARIA PEREIRA DE ARAUJO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA WERISTON BALDINI DE SOUZA SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTE E DA JUVENTUDE LUCIANE APARECIDA DOS SANTOS MOSCA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL GUILHERME BALBINO RIGO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA RENATA APARECIDA LIMA MARCELINO CORNELIO SECRETARIA MUNICIPAL DA FINANÇAS ANNA CLARA DOS SANTOS AZEVEDO SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO LUCIANE APARECIDA DOS SANTOS MOSCA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ___________________________________ Pregão Eletrônico 003/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Após a análise do resultado do Pregão Eletrônico Nº E00003 /2024, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: – STARKEY DO BRASIL LTDA para o item 01 da presente licitação R$ 177.242,00 – E.A DE LIMA APARELHOS AUDITIVOS., para o item 02 da presente licitação R$ 39.702,00 Caieiras, 27 de março de 2024 LUCIANE APARECIDA DOS SANTOS MOSCA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL _________________________________________ PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 24 E 25/2024 EXTRATO DE ATA ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2024 VIGÊNCIA- 12 MESES CONTADOS A PARTIR DE 03/04/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 15 § 2º DA LEI 8.666/93, TORNA PÚBLICO, A RELAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 24 E 25/2024. AS DETENTORAS SE PROPÕEM A FORNECER O OBJETO LICITADO, EM ESTRITO CUMPRIMENTO AO PREVISTO NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PELO PREÇO CONSTANTE DA ATA QUE SERÁ AFIXADA NA ÍNTEGRA NO LOCAL DE COSTUME DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS. CAIEIRAS, 03 DE ABRIL DE 2024 Nº CONTRATO FORNECEDOR DATA VALIDADE –ATA 000024 /2024 12880 STARKEY DO BRASIL LTDA 03/04/2024 03/04/2025 OBJETO MARCA VALOR UNITARIO 1 025.00030.0011 -01 APARELHO AUDITIVO RETRO AURICULAR DIGITAL ESQ/DIR PC R$ 802,0000 –ATA 000025 /2024 20403 E.A DE LIMA APARELHOS AUDITIVOS 03/04/2024 03/04/2025 OBJETO MARCA VALOR UNITARIO 2 025.00030.0011 -01 APARELHO AUDITIVO RETRO AURICULAR DIGITAL ESQ/DIR PC R$ 1.018,0000 ________________________________________ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 PM 1642/2024 COMUNICADO DE REVOGAÇÃO O Presidente da COMUL nomeado pela Portaria 27.641/2024, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, de acordo com todo o expediente e pareceres disposto no processo administrativo em epigrafe, comunica aos interessados que a licitação referente Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de carregamento, transporte, triagem e disposição final de resíduos sólidos, bem como de Resíduos da Construção Civil “RCC”, proveniente do descarte irregular no Município de Caieiras, por meio do fornecimento de equipamentos e mão de obra, conforme descritivos e anexos, está REVOGADA, nos termos do parecer anexo ao processo. Caieiras, 27 de Março de 2.023. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Presidente da COMUL _____________________________________ PREGÃO ELETRÕNICO nº 006/2024 Processo Municipal nº2057/2024 O Pregoeiro do Município de Caieiras, faz saber a todos interessados que todas as licitantes foram inabilitadas para a licitação em epígrafe, por esse motivo foi considerada FRACASSADA. Caieiras, 03 de abril de 2024. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação __________________________________ Pregão Eletrônico 007/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Após a análise do resultado do Pregão Eletrônico No. E00007 /2024, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: – EVENTOSPUBLIEVENTOS LTDA – EPP., para o único item da presente licitação. Caieiras, 03 de abril de 2024 LUCIANE APARECIDA DOS SANTOS MOSCA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL __________________________________ Pregão Eletrônico 008/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Após a análise do resultado do Pregão Eletrônico Nº E 00008 /2024, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: SONIX CLEAN SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA., para os todos os itens da presente licitação. Caieiras, 03 de abril de 2024 LUCIANE APARECIDA DOS SANTOS MOSCA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ________________________________________ PREGÃO ELETRÔNICO Nº008/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 26/2024 EXTRATO DE ATA ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MUDAS PARA A HORTA MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº008/2024 VIGÊNCIA- 12 MESES CONTADOS A PARTIR DE 04/04/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 15 § 2º DA LEI 8.666/93, TORNA PÚBLICO, A RELAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 26/2024. AS DETENTORAS SE PROPÕEM A FORNECER O OBJETO LICITADO, EM ESTRITO CUMPRIMENTO AO PREVISTO NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PELO PREÇO CONSTANTE DA ATA QUE SERÁ AFIXADA NA ÍNTEGRA NO LOCAL DE COSTUME DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS. CAIEIRAS, 04 DE ABRIL DE 2024 –ATA000026 /2024 19629 SONIX CLEAN SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA 04/04/2024 04/04/2025 OBJETO MARCA VALOR UNITARIO 1 094.00002.0024 -01 MUDA DE SALSINHA UN R$ 0,4300 2 094.00002.0029 -01 MUDA DE RUCULA UN R$ 0,1500 3 094.00002.0035 -01 MUDA DE BETERRABA UN R$ 0,1700 4 094.00002.0039 -01 MUDA DE ALFACE-CRESPA UN R$ 0,15005 094.00002.0040 -01 MUDA DE ALFACE LISA UN R$ 0,1500 6 094.00002.0042 -01 MUDA DE ACELGA UN R$ 0,1900 7 094.00002.0043 -01 MUDA DE COUVE LISA UN R$ 0,3400 8 094.00002.0081 -01 MUDAS DE ALMEIRAO – FOLHA LARGA UN R$ 0,1500 _________________________________ Pregão Eletrônico 009/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Após a análise do resultado do Pregão Eletrônico Nº E00009 /2024, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: – OPTICA BRILLE LTDA., para os todos os itens da presente licitação. Caieiras, 03 de abril de 2024 LUCIANE APARECIDA DOS SANTOS MOSCA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL __________________________________________ PREGÃO ELETRÔNICO Nº009/2024 –ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 27/2024 EXTRATO DE ATA ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓCULOS SIMPLES E MULTIFOCAL PARA ATENDIMENTO DA COORDENADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº009/2024 VIGÊNCIA- 12 MESES CONTADOS A PARTIR DE 04/04/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 15 § 2º DA LEI 8.666/93, TORNA PÚBLICO, A RELAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 27/2024. AS DETENTORAS SE PROPÕEM A FORNECER O OBJETO LICITADO, EM ESTRITO CUMPRIMENTO AO PREVISTO NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PELO PREÇO CONSTANTE DA ATA QUE SERÁ AFIXADA NA ÍNTEGRA NO LOCAL DE COSTUME DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS. CAIEIRAS, 04 DE ABRIL DE 2024 FORNECEDOR DATA VALIDADE –ATA 000027 /2024 17834 OPTICA BRILLE LTDA 04/04/2024 04/04/2025 OBJETO MARCA VALOR UNITARIO 1 099.00010.0254 -01 OCULOS PARA VISAO MULTIFOCAL, CONFORME RECEITA UN R$ 94,7900 2 099.00010.0255 -01 OCULOS PARA VISAO SIMPLES, CONFORME RECEITA UN R$ 80,0000 ___________________________________ Pregão Eletrônico 0011/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Após a análise do resultado do Pregão Eletrônico Nº E000011/2024, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: -BIGRAPHICS COM. PRODUTOS GRAFICOS LTDA. para o item 06 da presente licitação. -MAX GATE COMERCIAL LTDA, para os itens 04,05,07, 08, 09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,20,21,23 da presente licitação. -CASA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS MATAO LTDA para os itens 01,02,03,19 e 22 da presente licitação. Caieiras, 09 de abril de 2024. GENILSON GERALDO DOS SANTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ________________________________________ Pregão Eletrônico 0012/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Após a análise do resultado do Pregão Eletrônico Nº E000012/2024, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: BIGRAPHICS COM. PRODUTOS GRAFICOS LTDA. para o item 03 da presente licitação. GMIS COMERCIAL DE FERRAMENTAS EIRELI EPP para os itens 01,02 e 04 da presente licitação. Caieiras, 10 de abril de 2024 GENILSON GERALDO DOS SANTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________ Pregão Eletrônico 013/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Após a análise do resultado do Pregão Eletrônico Nº E000013/2024, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: ACSMA COMERCIO LTDA para os itens 03, 07 e 09 da presente licitação. GMIS COMERCIAL DE FERRAMENTAS EIRELI EPP para os itens 04 e 10 da presente licitação. MAX GATE COMERCIAL LTDA para os itens 01, 02, 05, 06 e 08 da presente licitação Caieiras, 10 de abril de 2024 GUILHERME BALBINO RIGO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E MOBILIDADE URBANA ___________________________________ Pregão Eletrônico 0014/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Após a análise do resultado do Pregão Eletrônico Nº E000014/2024, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: GMIS COMERCIAL DE FERRAMENTAS EIRELI EPP para o único item da presente licitação. Caieiras, 10 de abril de 2024 MAURO CARO DIAS GABINETE DO PREFEITO

Atualizações: PE – PP – CP nºs: 01,02,06,09,12,111,114,136,175 e 182/2023

PREGÃO PRESENCIAL 01/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMUNICADO DE ENCERRAMENTO ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 01/2023 OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº01/2023 – PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS. EMPRESA: –ATA Nº010/2023 – MEDIC-PHARM COMERCIAL LTDA, VALIDADE: 12 MESES NOS TERMOS DO ARTIGO 15 § 2º DA LEI 8.666/93 COMUNICAMOS QUE A PARTIR DO DIA 03/03/2024 FICA ENCERRADA A VALIDADE DA PRESENTE ATA. CAIEIRAS, 03 DE MARÇO DE 2024. ____________________________________ PREGÃO PRESENCIAL 02/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMUNICADO DE ENCERRAMENTO ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 02/2023 OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº02/2023 – PARA EVENTUAL, FUTURA E DE FORMA PARCELADA DA AQUISIÇÃO DE PROJETO LITERÁRIO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL EMPRESA: –ATA Nº 12/2023 – LIVRARIA GP EIRELI – EPP, –ATA Nº 13/2023 – HELEN PAULA CAITANA DIAS LTDA EPP ATA Nº 14/2023 – SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA EPP VALIDADE: 12 MESES NOS TERMOS DO ARTIGO 15 § 2º DA LEI 8.666/93 COMUNICAMOS QUE A PARTIR DO DIA 16/03/2024 FICA ENCERRADA A VALIDADE DA PRESENTE ATA. CAIEIRAS, 16 MARÇO DE 2024. _________________________________ CONCORRENCIA PUBLICA 02/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMUNICADO DE ENCERRAMENTO ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS MODALIDADE: CONCORRENCIA PUBLICA 02/2023 OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGINADA DA CONCORRENCIA PUBLICA 02/2023 – PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, REPARAÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS OU DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, COM FORNECIMENTO DO MATERIAL NECESSÁRIO E MÃO DE OBRA EMPRESA: –ATA Nº 18/2023 – URBAN OBRAS E COMÉCIO LTDA VALIDADE: 12 MESES NOS TERMOS DO ARTIGO 15 § 2º DA LEI 8.666/93 COMUNICAMOS QUE A PARTIR DO DIA 30/03/2024 FICA ENCERRADA A VALIDADE DA PRESENTE ATA. CAIEIRAS, 30 MARÇO DE 2024 _________________________________ PREGÃO ELETRONICO 06/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMUNICADO DE ENCERRAMENTO ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO 06/2023 OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGINADA DO PREGÃO ELETRONICO 06/2023 – PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM APLICAÇÃO DE PEÇAS E/OU ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, EM VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL EMPRESA: –ATA Nº015/2023 – ARAGON COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTIVOS LTDA, VALIDADE: 12 MESES NOS TERMOS DO ARTIGO 15 § 2º DA LEI 8.666/93 COMUNICAMOS QUE A PARTIR DO DIA 23/03/2024 FICA ENCERRADA A VALIDADE DA PRESENTE ATA. CAIEIRAS, 23 MARÇO DE 2024. _________________________________ PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMUNICADO DE ENCERRAMENTO ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 09/2023 OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº09/2023 – PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRASCOS E EQUIPOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL EMPRESA: EMPRESA: –ATA Nº008/2023 – VOLPI DISTRIBUIODRA DE DROGAS LTDA, –ATA Nº009/2023 – CIRURGICA UNIÃO LTDA, VALIDADE: 12 MESES NOS TERMOS DO ARTIGO 15 § 2º DA LEI 8.666/93 COMUNICAMOS QUE A PARTIR DO DIA 01/03/2024 FICA ENCERRADA A VALIDADE DA PRESENTE ATA. CAIEIRAS, 01 DE MARÇO DE 2023. ____________________________________ PREGÃO PRESENCIAL 012/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMUNICADO DE ENCERRAMENTO ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 012/2023 OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 – PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRASCOS E EQUIPOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL EMPRESA: –ATA Nº011/2023 – AM MOREIRA GONCALVES E CIA LTDA,  VALIDADE: 12 MESES NOS TERMOS DO ARTIGO 15 § 2º DA LEI 8.666/93 COMUNICAMOS QUE A PARTIR DO DIA 07/03/2024 FICA ENCERRADA A VALIDADE DA PRESENTE ATA. CAIEIRAS, 07 MARÇO DE 2024. _________________________________ PREGÃO PRESENCIAL 018/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMUNICADO DE ENCERRAMENTO ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 018/2023 OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº018/2023 – PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS. EMPRESA: –ATA Nº 16/2023 – STARKEY DO BRASIL LTDA, –ATA Nº 17/2023 – TIAGO DE CASTRO PRODOSSIMO – ME VALIDADE: 12 MESES NOS TERMOS DO ARTIGO 15 § 2º DA LEI 8.666/93 COMUNICAMOS QUE A PARTIR DO DIA 30/03/2024 FICA ENCERRADA A VALIDADE DA PRESENTE ATA. CAIEIRAS, 30 MARÇO DE 2024 ___________________________________ PREGÃO PRESENCIAL N° 111/2023 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EMPRESA: –ATA Nº 76/2023 INDASEG COM DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA EPP –ATA Nº 77/2023 MARK COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA –ATA Nº 78/2023 QUATRO POR QUATRO COMERCIAL LTDA –ATA Nº 79/2023 JOSÉ ROMEU NITAQUES ROUPAS LTDA –ATA Nº 80/2023 G.L COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI –ATA Nº 81/2023 COMERCIAL THIALLI LTDA – EPP –ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº111/2023, REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL, AQUISIÇÃO DE FERRAGENS, CONFORME ANEXO. PARA FINS DE ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 2º, ART. 15 DA LEI 8.666/93, TORNA PÚBLICO QUE NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES E FICAM MANTIDOS OS PREÇOS REGISTRADOS NA REFERIDA ATA, INFORMAÇÕES DETALHADAS DE TODOS OS ELEMENTOS DA ATA ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO. CAIEIRAS, 10 DE MARÇO DE 2024 _____________________________________ PREGÃO PRESENCIAL N° 114/2023 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EMPRESA: –ATA Nº 82/2023 RICARDO GONÇALVES ITAPIRA –ATA Nº 83/2023 G.M.W. COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS EIRELI –ATA Nº 84/2023 GREEN MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº114/2023, REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL, AQUISIÇÃO DE FERRAGENS, CONFORME ANEXO. PARA FINS DE ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 2º, ART. 15 DA LEI 8.666/93, TORNA PÚBLICO QUE NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES E FICAM MANTIDOS OS PREÇOS REGISTRADOS NA REFERIDA ATA, INFORMAÇÕES DETALHADAS DE TODOS OS ELEMENTOS DA ATA ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO. CAIEIRAS, 21 DE MARÇO DE 2024 _____________________________________ PREGÃO PRESENCIAL N° 136/2023 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EMPRESA: –ATA Nº 102/2023 J A COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA –ATA Nº 103/2023 GREEN MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº0136/2023, REGISTRO DE PREÇO PARA prestação de serviços e locação de equipamentos destinados às festividades Municipais PARA FINS DE ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 2º, ART. 15 DA LEI 8.666/93, TORNA PÚBLICO QUE NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES E FICAM MANTIDOS OS PREÇOS REGISTRADOS NA REFERIDA ATA, INFORMAÇÕES DETALHADAS DE TODOS OS ELEMENTOS DA ATA ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO. CAIEIRAS, 07 DE MARÇO DE 2024 _____________________________________ PREGÃO PRESENCIAL N° 175/2023 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EMPRESA: –ATA Nº 104/2023 AGRO COMERCIAL PORTO LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº0136/2023, REGISTRO DE PREÇO PARA aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, PARA FINS DE ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 2º, ART. 15 DA LEI 8.666/93, TORNA PÚBLICO QUE NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES E FICAM MANTIDOS OS PREÇOS REGISTRADOS NA REFERIDA ATA, INFORMAÇÕES DETALHADAS DE TODOS OS ELEMENTOS DA ATA ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO. CAIEIRAS, 15 DE MARÇO DE 2024 _____________________________________ PREGÃO PRESENCIAL N° 182/2023 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EMPRESA: –ATA Nº 101/2023 EVENTOSPUBLIEVENTOS LTDA. EPP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº0182/2023, REGISTRO DE PREÇO PARA prestação de serviços e locação de equipamentos destinados às festividades Municipais PARA FINS DE ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 2º, ART. 15 DA LEI 8.666/93, TORNA PÚBLICO QUE NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES E FICAM MANTIDOS OS PREÇOS REGISTRADOS NA REFERIDA ATA, INFORMAÇÕES DETALHADAS DE TODOS OS ELEMENTOS DA ATA ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO. CAIEIRAS, 03 DE MARÇO DE 2024

EXTRATO DE CONTRATOS MARÇO DE 2024

TERMO DE ADITAMENTO N° 026/2024– DATA: 04/03/2024 – CONTRATADA:CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA. – OBJETO: Prorrogação por um período de12 (doze) meses, que tem por objeto a cessão NÃO ONEROSA do licenciamento de uso, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA, do sistema LOGCONSIG – Módulos do Consignante e Servidor, de propriedade CEDENTE a fim de possibilitar a operacionalização e controle das consignações no âmbito da Administração Direta e Indireta da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, junto aos servidores e às Consignatárias.PM 3464-b/2024. TERMO DE ADITAMENTO N° 027/2024– DATA: 02/03/2024 – CONTRATADA:JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. – OBJETO: Prorrogação por mais 2 (dois) meses, tendo por objeto a contratação empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimentos de material e mão-de-obra, visando a Construção de Sala de Jogos no Ginásio Esportivo Municipal Carlos Ferracine na Rua Portugal e Rua Brasil – Centro, Caieiras/SP, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro anexos no PM 10792/2023. TERMO DE ADITAMENTO N° 028/2024– DATA: 08/03/2024 – CONTRATADA: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA. – OBJETO: Prorrogação por um período de mais 2 (dois) meses, tendo por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão de obra, visando a substituição de reservatórios de água, conforme planilha orçamentária, cronograma e memorial descritivo e demais documentos, anexados no PM 8960/2022. TERMO DE ADITAMENTO N° 029/2024– DATA: 07/03/2024 – CONTRATADA: JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. – OBJETO: Prorrogação por mais 2 (dois) meses, tendo por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimentos de material e mão-de-obra, visando a construção de escada na Rua Antônio Raposo Tavares – Jardim Victória, Caieiras/SP, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro anexos no PM 9248/2023. TERMO DE ADITAMENTO N° 030/2024– DATA: 08/03/2024 – CONTRATADA: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA.   – OBJETO: Prorrogação por mais 1 (um) mês, tendo por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão-de-obra, visando a construção de calçadas acessíveis, em diversos locais do Município, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos ao PM 8144/2022. TERMO DE ADITAMENTO N° 031/2024– DATA: 13/03/2024 – CONTRATADA: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO – OBJETO: Ajuste orçamentário, tendo por objeto o contrato prevê a cogestão, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, em regime de 24 horas/dia, nas unidades de pronto atendimento e de especialidades médicas, Unidade Mista Rosa Santa Pasin Aguiar e Unidade de Pronto Atendimento de Laranjeiras pela Contratada, com atendimentos médicos, de enfermagem, serviço social, classificação de risco, conforme Termo de Referência – Anexo 1, programa de trabalho e demais condições do Edital de Seleção Pública n° 01/2021 (I-18/2021), anexados no PM 8415/2021. VALOR R$ 81.900,00 TERMO DE ADITAMENTO N° 032/2024– DATA: 15/03/2024 – CONTRATADA: SAFETY TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA – OBJETO: Prorrogação por um período de mais 12 (doze) meses, tendo por objeto a contratação de empresa a contratação de empresa especializada para prestação e serviços e implantação de sistema de análise, inteligência e coleta de imagens, por meio de prestação de serviços de locação e manutenção, de acordo com as especificações técnicas constantes do termo de referência, anexos no PM 3202/2023. TERMO DE ADITAMENTO N° 033/2024– DATA: 07/03/2024 – CONTRATADA:URBAN OBRAS E COMÉRCIO LTDA – OBJETO: Prorrogação por um período de mais 03 (três) meses, tendo por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a construção do Portal da Entrada da Cidade e os Totens, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro anexados no PM 14561/2022. TERMO DE ADITAMENTO N° 034/2024– DATA: 20/03/2024 – CONTRATADA:GM TECNOLOGIA LTDA – OBJETO: Prorrogação por um período de 12 (doze) meses, tendo por objeto a cessão NÃO ONEROSA do licenciamento de uso pela COMODANTE AO COMODATÁRIO, do sistema de pregão eletrônico PORTAL DE COMPRAS BR CONECTADO, nos termos da Carta de Intenção e demais documentos anexados no PM 4991/2023. TERMO DE ADITAMENTO N° 035/2024– DATA: 20/03/2024 – CONTRATADA: RBO SERVIÇOS PÚBLICOS E PROJETOS MUNICIPAIS EIRELI EPP – OBJETO: Prorrogação por um período de mais 02 (dois) meses, para finalização do Concurso 001/2023. Prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de concurso público de provas objetivas e práticas e de provas e títulos a ser promovido para a Prefeitura Municipal Caieiras, destinado ao provimento de vagas para diversos cargos públicos que compõe o seu quadro permanente. PM 10433/2018 TERMO DE ADITAMENTO N° 036/2024– DATA: 21/03/2024 – CONTRATADA:682 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA – ME – OBJETO: Prorrogação por um período de mais 12 (doze) meses, tendo por objeto a contratação de empresa especializada no ramo para permissão de uso de software de sistema de elaboração de orçamentos de obras, licença anual para até 5 (cinco) usuários, conforme no Termo de Referência e na Proposta anexas no PM 3583/2023. VALOR R$ 1.899,90. TERMO DE ADITAMENTO N° 037/2024– DATA: 21/03/2024 – CONTRATADA: VASCO ANTONIO DUVAL E LUVERCI ROSSATTI DUVAL – OBJETO: Prorrogação por um período de mais 3 (três) meses, tendo por objeto a locação de um imóvel situado na Avenida Manoel Carlos Gomes, nº 665, Centro – Caieiras – SP, CEP: 07700-635, para a instalação do serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes – SAICA.PM 9920/2021. VALOR: R$18.000,00. TERMO DE ADITAMENTO N° 038/2024– DATA: 26/03/2024 – CONTRATADA: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA – OBJETO: Prorrogação por um período de mais 1 (um) mês, tendo por objeto a contratação de a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a Reforma Geral do Centro Esportivo Municipal Manoel Sanches na Avenida Armando Sestini – Jardim dos Eucaliptos – Caieiras/SP, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, anexados no PM 17216/2022. TERMO DE ADITAMENTO N° 039/2024– DATA: 26/03/2024 – CONTRATADA: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA – OBJETO: Prorrogação por um período demais 2 (dois) meses, tendo por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a construção do CRAS – Portal das Laranjeiras, situado na Avenida Emancipador Ivo Manoel esquina com a Travessa Agostinho Schiavo, s/n.º, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, anexos no PM 3996/2023. TERMO DE ADITAMENTO N° 040/2024– DATA: 26/03/2024 – CONTRATADA:URBAN OBRAS E COMÉRCIO LTDA. – OBJETO: Prorrogação por um período demais 2 (dois) meses, tendo por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura, devidamente inscrita no CREA/ CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, visando a construção de UBS Porte II, na Rua Luiz Remédio, Vila Rosina, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria e cronograma físico-financeiro, anexados no PM 3042/2022. TERMO DE ADITAMENTO N° 041/2024– DATA: 28/03/2024 – CONTRATADA: CESAR NUNES EDUCACAO E CULTURA LTDA – OBJETO: Prorrogação por um período de até 30 (trinta) dias, para a finalização dos serviços contratados, tendo por objeto a Contratação de serviços especializados de Assessoria Educacional com Consultoria Pedagógica especializada na área de Currículo e da Legislação Educacional da Educação Básica do Brasil, de acordo com a abordagem teórica do município, com a finalidade de sistematizar os preceitos e os fundamentos legais e jurídicos concernentes à normatização educacional, com atuação e participação na produção das Diretrizes Curriculares da Educação Básica do Município de Caieiras, considerando sua realidade educacional, suas características e suas singularidades, conforme Termo de Referência anexado no PM1517/2022.