Ao Departamento de Licitação PM 16891/23 – Contratação de artista para o 65º. Aniversário de emancipação do Município de Caieiras – Barões da Pisadinha AUTORIZO E RATIFICO, com base nos termos do Artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, e à vista do Parecer de Departamento de Compras e Licitações e parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do presente processo licitatório, tendo em vista, que a presente despesa encontra-se em condições de prosseguimento, estando em conformidade quanto à correta classificação orçamentária, ao enquadramento legal e à formalização processual. Caieiras, 26 de outubro de 2023. WESLEY GONÇALVES PEREIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL E TURISMO Ao Departamento de Licitação PM 16890/23 – Contratação de artista para o 65º. Aniversário de emancipação do Município de Caieiras – Felipe Araújo AUTORIZO E RATIFICO, com base nos termos do Artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, e à vista do Parecer de Departamento de Compras e Licitações e parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do presente processo licitatório, tendo em vista, que a presente despesa se encontra em condições de prosseguimento, estando em conformidade quanto à correta classificação orçamentária, ao enquadramento legal e à formalização processual. Caieiras, 26 de outubro de 2023. WESLEY GONÇALVES PEREIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL E TURISMO Ao Departamento de Licitação PM 16893/23 – Contratação de artista para o 65º. Aniversário de emancipação do Município de Caieiras – Fernando e Sorocaba AUTORIZO E RATIFICO, com base nos termos do Artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, e à vista do Parecer de Departamento de Compras e Licitações e parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do presente processo licitatório, tendo em vista, que a presente despesa se encontra em condições de prosseguimento, estando em conformidade quanto à correta classificação orçamentária, ao enquadramento legal e à formalização processual. Caieiras, 26 de outubro de 2023. WESLEY GONÇALVES PEREIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL E TURISMO
TERMO DE RATIFICAÇÃO Conforme se verifica dos presentes autos, há previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes desta aquisição/serviços a serem adquiridos/ executados, bem como há parecer desta Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos favorável com relação ao prosseguimento do presente processo licitatório. Portanto, autorizo, nos termos do Artigo 75 Inciso VIII da Lei 14.133/2021, o prosseguimento do presente processo licitatório, tendo em vista, que a presente despesa se encontra em condições de prosseguimento, estando em conformidade quanto à correta classificação orçamentária, ao enquadramento legal e à formalização processual. Caieiras, 25 de Outubro de 2.023. Felipe Satiro Nascimento Secretário Municipal de Obras e Projetos
Da Secretaria Municipal de Educação Ao Departamento de Licitação PM 16430/23 – Serviço de revisão veicular em rede autorizada conforme se verifica dos presentes autos, há previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes desta aquisição/serviços a serem adquirido executados, bem como há parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos favoráveis com relação ao prosseguimento do presente processo licitatório. Portanto, autorizo, nos termos do Artigo 75, inciso IV, Alínea “a” da lei 14.133/2021, o prosseguimento do presente processo licitatório, tendo em vista, que a presente despesa encontra-se em condições de prosseguimento, estando em conformidade quanto à correta classificação orçamentária, ao enquadramento legal e à formalização processual. Caieiras, 25 de Outubro de 2023. ROBSON DOS SANTOS MELO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico a inexigibilidade de licitação para Contratação, em favor da Associação Amigos da Fanfarra para realização do 32° Concurso de Fanfarras de Caieiras, conforme Processo Municipal 17110/2023, com supedâneo no parecer Jurídico desta Municipalidade com base no art. 74 Inciso I da lei n.14.133/2021, Publique-se. Caieiras, 25 de Outubro de 2023. WESLEY GONÇALVES SECRETÁRIO DE AÇÃO CULTURAL E TURISMO
