Processo: PM nº 17200/2023 (APENSOS PM 18045/2023 E 16744/2023) Contrato: 135/2020 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, resolve aplicar penalidade à empresa WIRELESS COMM SERVICES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 09 520219/0001-96, com sede à Avenida 136, n.º 797 – Quadra F-44 Lote 36E, sala 305 B, Setor Sul, Goiânia/GO, CEP 74093-250, por descumprimento às cláusulas contratuais, aplicando-se a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fundamento no inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/93, a partir de sua publicação (anexa), conforme Parecer proferido pela Secretaria de Assuntos Jurídicos no PM nº 17200/2023, cabendo recurso da presente aplicação de penalidade, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da notificação do ato. Caieiras, 08 de novembro de 2023. SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
COMUNICADO O Senhor Pregoeiro do Município de Caieiras faz saber a todos os interessados que devido DESCLASSIFICAÇÃO da Empresa ROSICLER CIRURGICA LTDA, referente ao Pregão Presencial 136/2023, por apresentar amostras fora dos padrões exigidos no presente pregão, fica designada nova sessão para abertura do envelope de habilitação na ordem de classificação para o dia 16/11/2023 às 08h00min. Publique-se. Caieiras, 08 de Novembro de 2023. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAIEIRAS – IPREM PRORROGAÇÃO Nº 011/2023 DATA: 01/11/2023 CONTRATADA: CRÉDITO & MERCADO GESTÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS LTDA OBJETO: Prorrogação ao Termo de Contrato nº 011/2021, para prestação dos serviços de consultoria e assessoria em Investimentos, pelo período de 12 (doze) meses – PAE nº 093/2023 VALOR: R$ 19.659,72 MODALIDADE: x.x.x Caieiras, 06 de Novembro de 2023. FERNANDO CÉSAR DONIZETTE PACOLA – SUPERINTENDENTE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Acolhendo a decisão da COMUL, HOMOLOGO, Concorrência de Preços nº 009/2023, e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: – JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., para o único item da presente licitação. Caieiras, 31 de outubro de 2023 FELIPE SÁTIRO DO NASCIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PROJETOS Pregão Presencial 159/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo 16876/2023 O Pregoeiro do Município de Caieiras nomeado nos termos da Portaria 26.852 de 18 de julho de 2023, e, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o Decreto Federal n°3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto Municipal n° 5932, de 20 de Dezembro de 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, e, nos termos da Ata de Sessão Pública datada de 30/10/2023, resolve ADJUDICAR os seguintes itens do presente Pregão Presencial ao seguinte licitante: -ISMAR ANCHIETA sob o número do CNPJ nº 29.115.683/0001-04, vencedor do lote 1, 01 no valor total de R$ 609.990,00. Caieiras, 31 de outubro de 2.023 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Pregoeiro do Município de Caieiras Pregão Presencial 159/2023 TERMO DE HOMOLOCAÇÃO Processo 16876/2023 Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: -ISMAR ANCHIETA sob o número do CNPJ nº 29.115.683/0001-04, vencedor do lote 1, 01 no valor total de R$ 609.990,00. Caieiras, 31 de outubro de 2.023 NATÁCIA SABINA PERETO ROCHA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
