EXTRATO DE CONTRATOS I – 2022 TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DATA: 24/11/2021 SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA (SPREV). OBJETO: Cadastro e processamento de todos os benefícios objeto da compensação financeira prevista na Lei nº 9796, de 1999, na hipótese de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria entre o Regime Geral de Previdência Social – RGPS e os Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dos regimes próprios entre si, e a apuração do montante devido pelos regimes de origem, conforme estabelecido no art. 11 de Decreto 10188, de 2019, pelo prazo de 05 (cinco) anos, Processo nº 100/2021 VALOR: x.x.x MODALIDADE: x.x.x CONTRATO nº 012/2021 DATA: Dezembro/2021 CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV S.A. OBJETO: Prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação (TI) pela DATAPREV, pelo período de 05 (cinco) anos, a partir de 01/01/2022 – VALOR: R$ 36.000,00 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 001/2021 – PAE nº 100/2021 CONTRATO nº 001/2022 DATA: 03/01/2022 CONTRATADA: CONAM CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA. OBJETO: Fornecimento de licença de uso de sistemas integrados de gestão pública incluindo serviços de instalação, implantação, migração de dados, treinamento, suporte técnico e manutenção, pelo período de 12 (doze) meses VALOR: R$ 159.600,00 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 002/2021 – PAE nº 101/2021 FERNANDO CESAR DONIZETTE PACOLA – SUPERINTENDENTE DO IPREM CAIEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS EDITAL DE ABERTURA ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 001/2022. OBJETO: Registro de Preços dos medicamentos constantes no Rol da Relação Municipal de Medicamentos (Resume) e outros medicamentos de interesse da Secretaria Municipal da Saúde, conforme listas anexas. MODALIDADE: Pregão Presencial. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: dia 19/01/2022 as 08h00min e ABERTURA DOS ENVELOPES: na mesma data e horário. As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível no Site do Município de Caieiras: www.caieiras.sp.gov.br (Portal de Transparência). Os e-mails para envio do Edital são: [email protected]. br ou [email protected]. Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 07 de Janeiro de 2.022. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Diretor de Compras e Licitações
TERMO ADITAMENTO Nº 015/2021 Data do Ajuste: 21/12/2021 Contratada: CECAM – CONSULTORIA ECONÔMICA, CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA MUNICIPAL LTDA. CNPJ nº 00.626.646/0001-89 Objeto: Contratação de empresa para serviços de prestação de softwares administrativos para esta câmara municipal, objeto do lote 1, para esta casa de leis, pelo período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 321.686,64 Prazo de Vigência: 12 meses, prorrogado de 22/12/2021 à 21/12/2022. Modalidade: Pregão nº 009/2017. Quarto termo aditivo de prorrogação de prazo e valor. Contrato nº 020/2017. TERMO ADITAMENTO Nº 016/2021 Data do Ajuste: 21/12/2021 Contratada: AUDIPAM AUDITORIA E PROCESSAMENTO EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EIRELI -EPP. CNPJ nº 02.774.811/0001-75 Objeto: Contratação de empresa para serviços prestação de softwares administrativos para esta câmara municipal, objeto do lote 2, para esta casa de leis, pelo período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 147.834,96 Prazo de Vigência: 12 meses, prorrogado de 22/12/2021 à 21/12/2022. Modalidade: Pregão nº 009/2017. Quarto termo aditivo de prorrogação de prazo. Contrato nº 021/2017. T TERMO ADITAMENTO Nº 017/2021 Data do Ajuste: 21/12/2021 Contratada: SCANDOC DIGITAÇÃO E CONSULTORIA LTDA- ME. CNPJ nº 09.324.458/0001-70 Objeto: Contratação de Empresa para Serviços Prestação de Softwares Administrativos para esta Câmara Municipal, objeto do Lote 3, para esta Casa de Leis, pelo período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 79.981,20 Prazo de Vigência: 12 meses, prorrogado de 22/12/2021 à 21/12/2022. Modalidade: Pregão nº 009/2017. Quarto termo aditivo de prorrogação de prazo. Contrato nº 022/2017. CONTRATO Nº 017/2021 Data do Ajuste: 08/12/2021 Contratada: MARTINS CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ nº 37.307.772/0001-80 Objeto: Execução de serviço de instalação de coberturas em fibra mineral, com fornecimento de materiais e manutenção do sistema de para raios da Câmara Municipal de Caieiras. Valor: R$ 32.569,88 Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da entrega do serviço. Modalidade: Dispensa de licitação 49/2021 – art. 24, inc. XIII da Lei 8.666/93. Caieiras, 06 de janeiro de 2022. Fabricio Calandrini Nogueira
-CONTRATO n.º 104/2021 DATA: 08/12/2021. CONTRATADO: MEDIC HEALTH SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI EPP. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços médicos e de apoio nas Unidades Básicas de Saúde. VALOR: R$ 2.400.840,00. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2021 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 14754/2021. -CONTRATO n.º 105/2021 DATA: 08/12/2021. CONTRATADO: MEDIC HEALTH SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos, tipo ambulatorial, para todas as faixas etárias no Centro de Especialidades Médicas (CEME) ou em outros locais a critério da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 1.378.866,00. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2021 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 14755/2021. -CONTRATO n.º 106/2021 DATA: 06/12/2021. CONTRATADO: GOLDEN FOOD – COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Cestas de Natal para os Servidores Públicos Municipais e aos Bolsistas do Programa Auxílio Desemprego. VALOR: R$ 613.800,00. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2021 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 14019/2021. -CONTRATO n.º 107/2021 DATA: 01/12/2021. CONTRATADO: VIAÇÃO CIDADE DE CAIEIRAS LTDA. OBJETO: A CONTRATADA obriga-se a fornecer à CONTRATANTE 230.000 (duzentos e trinta mil) unidades de crédito comum para do Novo Programa Municipal de Auxílio Desemprego, conforme legislação, para o período de dezembro/2021 à junho/2022. VALOR: R$ 883.200,00. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 129/2021 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 14784/2021. -CONTRATO n.º 108/2021 DATA: 17/12/2021. CONTRATADO: UP DENT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição estojos de higiene bucal infantil, para os Alunos da Rede Pública Municipal, conforme Termo de Referência. VALOR: R$ 168.506,52. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2021 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 14049/2021. -CONTRATO n.º 109/2021 DATA: 21/12/2021. CONTRATADO: GESTOR ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa especializada Engenharia/Arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de Responsável Técnico habilitado na mesma condição, visando o recapeamento e sinalização na Rua Anita Garibaldi (Trecho 01), Jardim Vitória, conforme anexos. VALOR: R$ 230.444,57. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 11873/2021. -CONTRATO n.º 110/2021 DATA: 21/12/2021. CONTRATADO: GESTOR ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa especializada Engenharia/Arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de Responsável Técnico habilitado na mesma condição, visando o recapeamento e sinalização na Rua Anita Garibaldi (Trecho 02), Jardim Vitória, conforme anexos. VALOR: R$ 115.845,54. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 11874/2021. -CONTRATO n.º 111/2021 DATA: 21/12/2021. CONTRATADO: FREMIX PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa especializada no ramo de Engenharia/ Arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de Responsável Técnico habilitado na mesma condição, visando o recapeamento e sinalização na Avenida Claudio Diniz (Trecho 01), Jardim Marcelino, conforme anexos. VALOR: R$ 178.008,86. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 11878/2021. -CONTRATO n.º 112/2021 DATA: 21/12/2021. CONTRATADO: FREMIX PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa especializada no ramo de Engenharia/ Arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de Responsável Técnico habilitado na mesma condição, visando o recapeamento e sinalização na Avenida Claudio Diniz (Trecho 02), Jardim Marcelino, conforme anexos. VALOR: R$ 227.181,70. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 11886/2021. -CONTRATO n.º 113/2021 DATA: 21/12/2021. CONTRATADO: VIAÇÃO CIDADE DE CAIEIRAS LTDA. OBJETO: A CONTRATADA obriga-se a fornecer à PREFEITURA 432 (quatrocentos e trinta e duas) unidades de crédito comum para utilização das famílias acompanhadas no serviço PAIF (Programa de Atendimento Integral às Famílias), que recebem o benefício para participarem das atividades no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, bem como 910 (novecentos e dez) unidades de crédito comum para utilização das famílias acompanhadas no serviço PAEIF (Proteção e Atendimento Especializado à Família e Indivíduo), que são acompanhados pelo Centro de Referência especializado da Assistência Social – CREAS, pelo período de dezembro/2021 a junho/2022. VALOR: R$ 5.153,28. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2021 – PM Nº 15210/2021. -CONTRATO n.º 114/2021 DATA: 29/12/2021. CONTRATADO: ALX SERVICOS ADMINISTRATIVOS – EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e zeladoria para ambiente escolar e demais unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Educação, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade, higiene e segurança, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, conforme indicado no Termo de Referência. VALOR: R$ 5.378.104,80. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N. º 054/2021 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 12515/2021. -CONTRATO n.º 115/2021 DATA: 29/12/2021. CONTRATADO: URBAN OBRAS E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição com fornecimento de materiais e mão de obra, visando à reforma de escadões em diversos bairros do Município de Caieiras, cujos endereços são: Rua Luís Raveli, com a rua Otto Dalchau, Parque São Rafael; Rua Ibiúna com a rua Lindoia, Serpa; Rua Bolívia com a rua Guadalajara, Centro; Rua Diana com Av. Brasília, Vera Tereza; conforme projeto arquitetônico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma. VALOR: R$ 229.908,83. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021 – PROCESSO MUNICIPAL Nº 10155/2021 -TERMO DE ADITAMENTO n.º 168/2021 DATA: 08/12/2021. CONTRATADO: SEM CHAMA SOLUÇÕES CONTRA INCÊNDIO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, visando o sistema de prevenção e combate a incêndio, na Unidade de Pronto Atendimento Municipal (UPAM), conforme especificações contidas no memorial descritivo, projeto e planilha. MODALIDADE: CARTA CONVITE Nº 020/2020 – PM nº 7140/2020. -TERMO DE ADITAMENTO n.º 169/2021 DATA: 02/12/2021. CONTRATADO: ABIGAIL FURLANETTO ODONI. OBJETO: Locação do imóvel situado na Avenida Dr. Armando Pinto nº 156, Centro, Caieiras-SP, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde para implantação do RAPS com a instalação da RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, para atendimento ao Termo de Ajuste de Conduta, nos termos do Processo Municipal nº 6695/2016 e da Lei Municipal n.º 4886, de 30 de novembro de 2016. CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 292/2016 – PM nº 6695/2016. -TERMO DE ADITAMENTO n.º 170/2021 DATA: 11/12/2021 CONTRATADO: TOPDATA PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para impressão a Laser de Carnes de IPTU, ISS ESTIMADO, T.L.F. e E.I. (Empreendedor Individual), nos precisos termos do Termo de Referência e da “Proposta Comercial”. MODALIDADE: CARTA CONVITE Nº C00021/2020 – PM nº 10552/2020. -TERMO DE ADITAMENTO n.º 171/2021 DATA: 21/12/2021. CONTRATADO: MEDIC-PHARM COMERCIAL LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento, abastecimento, gerenciamento de operacionalização dos processos de logística, armazenamento, distribuição e entrega de medicamentos, bem como em atos administrativos necessários ao seu regular procedimento e atendimento aos munícipes, nas unidades de saúde pertencentes à Secretaria de Saúde de Caieiras – pelo período de 12 (doze) meses, tudo de acordo com a composição de preços (anexo IX), apresentada no processo do Pregão 116/2019. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2019 – PM nº 11851/2019. -TERMO DE ADITAMENTO n.º 172/2021 DATA: 18/12/2021. CONTRATADO: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de informática relativos à cessão de informações do banco de dados do DETRAN para o processamento de multas de trânsito referente ao município de Caieiras. PM nº 15346/2021. -TERMO DE ADITAMENTO n.º 173/2021 DATA: 31/12/2021. CONTRATADO: OBJETO: Contratação de Empresa especializada no ramo de Engenharia/Arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de Responsável Técnico habilitado na mesma condição, visando o recapeamento e sinalização na Rua Uirapuru (Laranjeiras), Rua Amleto Ricciarelli (Centro), Rua Ibis Dourado (Laranjeiras), Rua Monteiro Lobato (Jardim Marcelino), Rua José De Alencar (Jardim Marcelino) e Rua Bento Ferreira (Laranjeiras) MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 – PM nº 4817/2021. -TERMO DE ADITAMENTO n.º 174/2021 DATA: 31/12/2021. CONTRATADO: CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa especializada no ramo de Engenharia/Arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de Responsável Técnico habilitado na mesma condição, visando o recapeamento e sinalização na Rua Bras Cubas (Jardim Boa Vista), Rua São Roque (Jardim Boa Vista), Rua Lins (Jardim Boa Vista), Rua Itapetininga (Jardim Boa Vista), Rua Mairinque (Jardim Boa Vista), Rua Suzano (Jardim Boa Vista) Rua Itapeva (Jardim Boa Vista), Rua Capitão Alberto Graff (Centro), Rua Mexico (Centro), Rua Argentina (Centro) e Trecho da Rua Brasil (Centro). MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 – PM nº 8353/2020. -TERMO DE ADITAMENTO n.º 175/2021 DATA: 17/12/2021. CONTRATADO: GOLDEN FOOD – COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de CESTAS BÁSICAS, conforme termo de referência, para entrega parcelada, nos precisos termos da “Proposta Comercial” ofertada no Pregão Presencial nº 080/2020. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2020 – PM nº 9428/2020. -TERMO DE ADITAMENTO n.º 176/2021 DATA: 27/12/2021. CONTRATADO: PUBLICOMUNICAÇÃO PROPAGANDA E MARKETING LTDA. OBJETO: Prestar para a Prefeitura os serviços de impressão de materiais de divulgação: placas, faixas, banner, envelopamento, adesivos, papel de parede, cartazes, jornal informativo, folder, flyer, colagens. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018 – PM nº 4337/2018. -TERMO DE CONVÊNIO n.º 5.798 DATA: 26/11/2021. CONTRATADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO. OBJETO: Cooperação técnica material, administrativa, operacional de pátio municipal, bem como a delegação de competências estaduais do DER-SP ao Município de Caieiras, para a execução dos serviços de remoção, guarda e deposito, em pátio municipal, de veículos removidos por infração a legislação de trânsito ou por irregularidade administrativa, de competência do DER-SP. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) -TERMO DE ADITAMENTO DATA: 02/08/2021. CONTRATADO: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP. OBJETO: Registrar a incorporação da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A – IMESP pela COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP, passando está a suceder aquela na execução de serviços inerentes ao contrato que ele adita. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) 04/01/2022 Pregão Presencial 071/2021 Processo 12074/2021 O Pregoeiro do Município de Caieiras nomeado nos termos da Portaria 23.480 de 12 de Fevereiro de 2021, e, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o Decreto Federal n°3.555, de 08 de agosto de 2000[…..]
