PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

EDITAL DE ABERTURA ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 002/2024. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de água mineral, conforme termo de referência e anexos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: será das 08h00min horas do dia 04/03/2024 até às 08h00min do dia 13/03/2024 e ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: no horário às 08h05min do dia 13/03/2024. As empresas interessadas poderão retirar o edital pelo site www.portaldecomprascaieiras.com.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4445 – 9240 ou pelo site www.portaldecomprascaieiras.com. br, no horário das 09:00h às 16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 29 de Fevereiro de 2.024. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação

Atualizações: P.Presencial nº 219/2023 – Concorrência P. nºs: 10 e 19/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº219/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 15/2024 EXTRATO DE ATA ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS: Registro de preços para eventual execução de serviços de reformas diversas, ampliações e manutenções preventivas e corretivas de instalações prediais nos próprios públicos e espaços públicos do Município de Caieiras, com fornecimento do material e mão de obra necessários, conforme Termo de Referência. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº219/2023 VIGÊNCIA- 12 MESES CONTADOS A PARTIR DE 29/02/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 15 § 2º DA LEI 8.666/93, TORNA PÚBLICO, A RELAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°15/2024. A EMPRESA: -WINTER GARDEN EIRELI EPP A DETENTORA SE PROPÕE A FORNECER O OBJETO LICITADO, EM ESTRITO CUMPRIMENTO AO PREVISTO NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PELO PREÇO CONSTANTE DA ATA QUE SERÁ AFIXADA NA ÍNTEGRA NO LOCAL DE COSTUME DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS. CAIEIRAS, 29 DE FEVEREIRO DE 2024 _______________________________________ Pregão Presencial 219/2023 TERMO DE HOMOLOCAÇÃO Processo 22166/2023 Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: -WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA. sob o número do CNPJ nº 21.365.236/0001-00, vencedor do único lote da licitação no valor total de R$20.956.175,46. Caieiras, 08 de Fevereiro de 2.024. ROBSON DOS SANTOS MELO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO GENILSON GERALDO DOS SANTOS SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE VALERIA MARIA PEREIRA DE ARAUJO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO WERISTON BALDINI DE SOUZA SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTE E DA JUVENTUDE LUCIANE APARECIDA DOS SANTOS MOSCA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL GUILHERME BALBINO RIGO SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA FELIPE SATIRO NASCIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PROJETOS ____________________________________ Pregão Presencial 219/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo 22166/2023 O Pregoeiro do Município de Caieiras nomeado nos termos da Portaria 26852 de 18 de julho de 2023, e, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o Decreto Federal n°3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto Municipal n° 5932, de 20 de Dezembro de 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, e, nos termos da Ata de Sessão Pública datada de 15/01/2024, resolve ADJUDICAR os seguintes itens do presente Pregão Presencial aos seguintes licitante: – WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA. sob o número do CNPJ nº 21.365.236/0001-00, vencedor do único lote da licitação no valor total de R$20.956.175,46. Caieiras, 08 de Fevereiro de 2.024. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Pregoeiro do Município de Caieiras ______________________________________ CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2023 A COMUL faz saber a todos interessados que com referência à Concorrência de Preços nº 010/2023, a proposta apresentada atendeu na íntegra as exigências do Edital, sendo declarada VENCEDORA deste certame licitatório, em primeiro lugar, pelo critério de “MENOR PREÇO GLOBAL” a licitante: – WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA, para o único item da presente licitação. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso. Caieiras, 09 de Fevereiro de 2.024. Samuel Barbieri Pimentel da Silva Presidente da COMUL _____________________________________________ CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2023 TERMO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS – Proc. 12758/2023 RECORRENTE: STUDIO SABINO & SOUZA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA Nos termos da decisão exarada pela Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, ou seja: “Assim sendo, opino pelo DESPROVIMENTO do recurso interposto, mantendo a decisão e a licitação inalterada”, sendo acatada tal decisão pelas autoridades competentes. Prossiga com o presente processo licitatório. Dê-se ciência e após, publique-se. Caieiras, 09 de Fevereiro de 2.024. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação

Atualizações: Concorrência P. nº 22 e 23/2023

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Acolhendo a decisão da COMUL, HOMOLOGO, Concorrência de Preços nº 022/2023, e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: – JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., para os itens1, 2 e 3 da presente licitação. Caieiras, 28 de Fevereiro de 2024 WERISTON BALDINI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE ——————————————- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Acolhendo a decisão da COMUL, HOMOLOGO, Concorrência de Preços nº 023/2023, e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: – JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., para o único item da presente licitação. Caieiras, 28 de Fevereiro de 2024 WERISTON BALDINI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

ATA DE SESSÃO DE CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR ESPECIALIZADO CONTRATO N.º 80/2023

Às dezesseis horas do dia vinte e oito de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, no Departamento de Licitação, no Paço Municipal de Caieiras, reuniu-se a Comissão Municipal de Licitações – COMUL, nomeada pela Portaria nº 26.851/2023, e a Secretaria Municipal de Comunicação, com o intuito de realizar o recebimento, a análise e julgamento das propostas apresentadas pela Contratada: – GALGARE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, nos termos da Sessão publicada na data de 21 de fevereiro de 2.024. Dando início aos trabalhos pelo Senhor Presidente foi determinada a análise dos documentos apresentados em cumprimento ao que determina o Artigo 14 da Lei 12.232/2010, que em ato contínuo, e após a referida análise, sendo que as três empresas cumpriram com as exigências necessárias, ficando a classificação da seguinte forma: -HURPIA COMUNICAÇÃO LTDA (valor mensal de R$ 40.000,00), -VB PRODUÇÕES EIRELI (valor mensal de R$ 42.000,00), e, -CINEALTA PRODUTORA DE TV E CINEMA LTDA (valor mensal de R$ 51.000,00). Portanto, com a referida classificação, poderá a Contratada efetivar a contratação para prosseguimento do Contrato 80/2023. Nada mais havendo a tratar, foi dada a reunião por encerrada, lavrando-se esta Ata que segue assinada pelos presentes. Samuel Barbieri Pimentel da Silva Presidente da COMUL Elaine Cristina Oliveira Lima Membro da COMUL Eliana Doria Oliveira Santos Membro da COMUL Letícia Alarcon Santos Membro da COMUL Daniel Salvador de Sousa da Silva  Membro da COMUL Barbara Grécia Santos Dias Secretária Municipal de Comunicação