Atualizações: Tomada Preço nº 10/2023 e Pregão Presencial nº 180/2023.

TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023 PM 10257/2023 COMUNICADO DE REVOGAÇÃO O Pregoeiro nomeado pela Portaria 26.852/2023, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente a Tomada de Preços n.º 010/2023, para Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos de advocacia para assessoria e consultoria jurídica, na área de direito público, compreendendo as Áreas do Contencioso Cível, Contencioso Trabalhista, Execução Fiscal e Tribunal de Contas, conforme descrito no anexo IX e de acordo com o constante no presente Edital e seus Anexos, está REVOGADA, de acordo com todo o expediente e parecer disposto no processo administrativo em epígrafe. Caieiras, 19 de Janeiro de 2.024. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Pregoeiro Municipal __________________________________ Pregão Presencial 180/2023 TERMO DE HOMOLOCAÇÃO Processo 17362/2023 Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: -CALUX COMERCIAL EIRELI sob o número do CNPJ nº 03.578.434/0001-61, vencedor do lote 09, no valor total de R$ 870.457,94. -CANAÃ DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS E ACESSORIOS LTDA sob o número do CNPJ nº 21.278.096/0001-24, vencedor dos lotes 01, 02 e 03, no valor total de R$ 492.887,03. -RICARDO GONCALVES ITAPIRA sob o número do CNPJ nº 02.573.131/0001-93, vencedor do lote 05, no valor total de R$ 1.193.367,85. -CB NEWS COMERCIAL LTDA sob o número do CNPJ nº 08.934.170/0001-55, vencedor do lote 04, 06, 07 e 08, no valor total de R$ 8.131.693,57. Caieiras, 19 de janeiro de 2.024 MAURO CARO DIAS CHEFE DE GABINETE RAFAEL BOTTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS ROBSON DOS SANTOS MELO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO GENILSON GERALDO DO SANTOS SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE FELIPE SATIRO NASCIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PROJETOS WESLEY GONÇALVES PEREIRA SECRETARIO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL E TURISMO VALERIA MARIA PEREIRA DE ARAUJO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA WERISTON BALDINI DE SOUZA SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTE E DA JUVENTUDE LUCIANE APARECIDA DOS SANTOS MOSCA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CELSO RICARD BERTI DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPREGO PAULO ROBERTO ÓSIO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO GUILHERME BALBINO RIGO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA RENATA APARECIDA LIMA MARCELINO CORNELIO SECRETARIA MUNICIPAL DA FINANÇAS DIOGENS ROMEU GARCIA DA SILVA SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO LUIZ LINDEMBERG DE ARAGÃO SUBPREFEITURA     _____________________________Pregão Presencial 180/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo 17362/2023 O Pregoeiro do Município de Caieiras nomeado nos termos da Portaria 25.986 de 10 de março de 2023, e, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o Decreto Federal n°3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto Municipal n° 5932, de 20 de Dezembro de 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, e, nos termos da Ata de Sessão Pública datada de 29/11/2023, resolve ADJUDICAR os seguintes itens do presente Pregão Presencial aos seguintes licitante: -CALUX COMERCIAL EIRELI sob o número do CNPJ nº 03.578.434/0001-61, vencedor do lote 09, no valor total de R$ 870.457,94. -CANAÃ DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS E ACESSORIOS LTDA sob o número do CNPJ nº 21.278.096/0001- 24, vencedor dos lotes 01, 02 e 03, no valor total de R$ 492.887,03. -RICARDO GONCALVES ITAPIRA sob o número do CNPJ nº 02.573.131/0001-93, vencedor do lote 05, no valor total de R$ 1.193.367,85. -CB NEWS COMERCIAL LTDA sob o número do CNPJ nº 08.934.170/0001-55, vencedor do lote 04, 06, 07 e 08, no valor total de R$ 8.131.693,57. Caieiras, 19 de janeiro, de 2.024 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA

Atualizações: P.Presencial nºs: 179, 203, 215 e 219/2023.

Pregão Presencial 179/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo 12509/2023 O Pregoeiro do Município de Caieiras nomeado nos termos da Portaria 26.582 de 18 de Junho de 2023, e, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o Decreto Federal n°3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto Municipal n° 5932, de 20 de Dezembro de 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, e, nos termos da Ata de Sessão Pública datada de 28/11/2023, resolve ADJUDICAR os seguintes itens do presente Pregão Presencial ao seguinte licitante: – ACSMA COMERCIO LTDA, sob o número do CNPJ nº 04.001.695/0001-87vencedor dos itens de nº01 ao 134 da licitação no valor total de R$3.344.052,50. Caieiras, 16 de janeiro de 2.024 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Pregoeiro do Município de Caieiras ____________________________________ Pregão Presencial 179/2023 TERMO DE HOMOLOCAÇÃO Processo 12509/2023 Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: – ACSMA COMERCIO LTDA, sob o número do CNPJ nº 04.001.695/0001-87vencedor dos itens de nº01 ao 134 da licitação no valor total de R$3.344.052,50. Caieiras, 16 de janeiro de 2.024 GENILSON GERALDO DO SANTOS SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE FELIPE SATIRO NASCIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PROJETOS _____________________________________ Pregão Presencial 203/2023 TERMO DE HOMOLOCAÇÃO Processo 7592/2023 Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: -UP DENT IMPORTACAO E EXPORTACAO COM. LTD sob o número do CNPJ nº 20.306.488/0001-97, vencedor dos itens 01 e 02, no valor total de R$ 439.601,10. Caieiras, 17 de janeiro de 2.024 ROBSON DOS SANTOS MELO SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO __________________________________ Pregão Presencial 203/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo 7592/2023 O Pregoeiro do Município de Caieiras nomeado nos termos da Portaria 25.986 de 10 de março de 2023, e, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o Decreto Federal n°3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto Municipal n° 5932, de 20 de Dezembro de 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, e, nos termos da Ata de Sessão Pública datada de 16/01/2024, resolve ADJUDICAR os seguintes itens do presente Pregão Presencial aos seguintes licitante: -UP DENT IMPORTACAO E EXPORTACAO COM. LTD sob o número do CNPJ nº 20.306.488/0001-97, vencedor dos itens 01 e 02, no valor total de R$ 439.601,10. Caieiras, 17 de janeiro, de 2.024 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Pregoeiro do Município de Caieiras ____________________________________ Pregão Presencial 215/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo 18801/2023 O Pregoeiro do Município de Caieiras nomeado nos termos da Portaria 26.582 de 18 de Junho de 2023, e, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o Decreto Federal n°3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto Municipal n° 5932, de 20 de Dezembro de 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, e, nos termos da Ata de Sessão Pública datada de 16/01/2024, resolve ADJUDICAR os seguintes itens do presente Pregão Presencial ao seguinte licitante: – CASAMAX COMERCIAL E SERVICOS LTDA, sob o número do CNPJ 08.183.516/0001-20, vencedor do lote 01 da licitação no valor total de R$27.729.068,06.  – VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA, sob o número do CNPJ 15.320.722/0001-09, vencedor do lote 02 da licitação no valor total de R$14.004.816,08 Caieiras, 17 de janeiro de 2.024 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Pregoeiro do Município de Caieiras __________________________________Pregão Presencial 215/2023 TERMO DE HOMOLOCAÇÃO Processo 18801/2023 Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: -FELIPE SATIRO NASCIMENTO Secretário Municipal de Obras Meio Ambiente e Projetos ____________________________________________ PREGÃO PRESENCIAL nº 219/2023 COMUNICADO O Senhor Pregoeiro do Município de Caieiras faz saber a todos os interessados que fica alterado o item 3.7. do edital, com a inclusão da alínea “d)”, na forma transcrita abaixo: 3.9.(…) d)Juntamente com a proposta deverá apresentar a Planilha de Composição de todos os custos unitários com índices de participação de insumos (mão de obra, materiais, etc.). Fica mantida a data anteriormente designada para o Pregão Presencial 219/2023, ou seja, 19/01/2024 às 08h00min. Caieiras, 16 de Janeiro de 2.024. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação ___________________________________ PREGÃO PRESENCIAL nº 219/2023 COMUNICADO DO O Senhor Pregoeiro do Município de Caieiras faz saber a todos os interessados que fica alterado o item 3.7. do edital, com a inclusão da alínea “d)”, na forma transcrita abaixo: 3.9. (…) d) Juntamente com a proposta deverá apresentar a Planilha de Composição de todos os custos unitários com índices de participação de insumos (mão de obra, materiais, etc.). Fica mantida a data anteriormente designada para o Pregão Presencial 219/2023, ou seja, 19/01/2024 às 08h00min. Caieiras, 16 de Janeiro de 2.024. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de licitação

Atualizações: Concorrência P. nº 017/2023 – P.Presencial nºs: 195 e 196/2023

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2023 A COMUL faz saber a todos interessados que com referência à Concorrência de Preços nº 017/2023, as propostas apresentadas atenderam na íntegra as exigências do Edital, sendo declarada VENCEDORA deste certame licitatório, em primeiro lugar, pelo critério de “MENOR PREÇO GLOBAL” a licitante: – JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, para o único item da presente licitação. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso. Caieiras, 15 de Janeiro de 2.024. Samuel Barbieri Pimentel da Silva Presidente da COMUL __________________________________ Pregão Presencial 195/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo 18625//2023 O Pregoeiro do Município de Caieiras nomeado nos termos da Portaria 26852 de 18 de julho de 2023, e, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o Decreto Federal n°3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto Municipal n° 5932, de 20 de Dezembro de 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, e, nos termos da Ata de Sessão Pública datada de 21/12/2024, resolve ADJUDICAR os seguintes itens do presente Pregão Presencial aos seguintes licitantes: -ACSMA COMERCIO LTDA., sob o número do CNPJ 04.001.695/0001-87 vencedor dos itens do 01 ao 14 da licitação, no valor total de R$ 42.000,00. Caieiras, 15 de janeiro de 2.024 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Pregoeiro do Município de Caieiras _________________________________Pregão Presencial 195/2023 TERMO DE HOMOLOCAÇÃO Processo 18625/2023 Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: -ACSMA COMERCIO LTDA., sob o número do CNPJ 04.001.695/0001-87 vencedor dos itens do 01 ao 14 da licitação, no valor total de R$ 42.000,00. Caieiras, 15 de janeiro de 2.024 BÁRBARA GRÉCIA SANTOS DIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO __________________________________ Pregão Presencial 196/2023 TERMO DE HOMOLOCAÇÃO Processo 19762/2023 Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: – AHGORA SISTEMAS S/A. sob o número do CNPJ nº 08.202.415/0001-50, vencedor do único item da licitação, no valor total de R$17.551,80. Caieiras, 15 de janeiro de 2.024 VALERIA MARIA PEREIRA DE ARAUJO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA __________________________________ Pregão Presencial 196/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo 19762/2023 O Pregoeiro do Município de Caieiras nomeado nos termos da Portaria 26852 de 18 de julho de 2023, e, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o Decreto Federal n°3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto Municipal n° 5932, de 20 de Dezembro de 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, e, nos termos da Ata de Sessão Pública datada de 21/12/2023, resolve ADJUDICAR o seguinte item do presente Pregão Presencial ao seguinte licitante: – AHGORA SISTEMAS S/A. sob o número do CNPJ nº 08.202.415/0001-50, vencedor do único item da licitação, no valor total de R$17.551,80. Caieiras, 15 de janeiro de 2.024 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Pregoeiro do Município de Caieiras _____________

Atualizações: Concorrência P. nº 017/23 – P.Presencial nºs: 195 e 196/2023.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2023 A COMUL faz saber a todos interessados que com referência à Concorrência de Preços nº 017/2023, as propostas apresentadas atenderam na íntegra as exigências do Edital, sendo declarada VENCEDORA deste certame licitatório, em primeiro lugar, pelo critério de “MENOR PREÇO GLOBAL” a licitante: – JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, para o único item da presente licitação. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso. Caieiras, 15 de Janeiro de 2.024. Samuel Barbieri Pimentel da Silva Presidente da COMUL ____________________________________ Pregão Presencial 195/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo 18625//2023 O Pregoeiro do Município de Caieiras nomeado nos termos da Portaria 26852 de 18 de julho de 2023, e, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o Decreto Federal n°3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto Municipal n° 5932, de 20 de Dezembro de 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, e, nos termos da Ata de Sessão Pública datada de 21/12/2024, resolve ADJUDICAR os seguintes itens do presente Pregão Presencial aos seguintes licitantes: -ACSMA COMERCIO LTDA., sob o número do CNPJ 04.001.695/0001-87 vencedor dos itens do 01 ao 14 da licitação, no valor total de R$ 42.000,00. Caieiras, 15 de janeiro de 2.024 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Pregoeiro do Município de Caieiras _________________________________ Pregão Presencial 195/2023 TERMO DE HOMOLOCAÇÃO Processo 18625/2023 Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: -ACSMA COMERCIO LTDA., sob o número do CNPJ 04.001.695/0001-87 vencedor dos itens do 01 ao 14 da licitação, no valor total de R$ 42.000,00. Caieiras, 15 de janeiro de 2.024 BÁRBARA GRÉCIA SANTOS DIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO __________________________________ Pregão Presencial 196/2023 TERMO DE HOMOLOCAÇÃO Processo 19762/2023 Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: – AHGORA SISTEMAS S/A. sob o número do CNPJ nº 08.202.415/0001-50, vencedor do único item da licitação, no valor total de R$17.551,80. Caieiras, 15 de janeiro de 2.024 VALERIA MARIA PEREIRA DE ARAUJO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA _________________________________ Pregão Presencial 196/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo 19762/2023 O Pregoeiro do Município de Caieiras nomeado nos termos da Portaria 26852 de 18 de julho de 2023, e, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o Decreto Federal n°3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto Municipal n° 5932, de 20 de Dezembro de 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, e, nos termos da Ata de Sessão Pública datada de 21/12/2023, resolve ADJUDICAR o seguinte item do presente Pregão Presencial ao seguinte licitante: – AHGORA SISTEMAS S/A. sob o número do CNPJ nº 08.202.415/0001-50 vencedor do único item da licitação, no valor total de R$17.551,80. Caieiras, 15 de janeiro de 2.024 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Pregoeiro do Município de Caieiras