ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 006/2024. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de cadeira de rodas, cadeira de banho e muletas para atendimento da Coordenadoria da Pessoa com Deficiência, conforme termo de referência e anexos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: será das 08h00min horas do dia 18/03/2024 até às 08h00min do dia 28/03/2024 e ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: no horário às 08h05min do dia 28/03/2024. As empresas interessadas poderão retirar o edital pelo site: www.portaldecomprascaieiras.com.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4445 – 9240 ou pelo site: www.portaldecomprascaieiras.com.br, no horário das 09:00h às 16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 14 de Março de 2.024. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO AUTORIZO E RATIFICO com base no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, e à vista do Parecer de Departamento de Compras e Licitações e parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, a INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO, Processo Municipal 2471/2024, Mandado Judicial processo nº 1002190- 91.2020.8.26.0106.. Caieiras, 14 de março de 2024 GENILSON GERALDO DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Formulário e Créditos Passagens Conforme se verifica dos presentes autos, há previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes desta aquisição/serviços a serem adquirido executados, bem como há parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos favoráveis com relação ao prosseguimento do presente processo licitatório. Portanto, autorizo, nos termos do Artigo 75 da Lei 14.133/2021, o prosseguimento do presente processo licitatório, tendo em vista, que a presente despesa se encontra em condições de prosseguimento, estando em conformidade quanto à correta classificação orçamentária, ao enquadramento legal e à formalização processual. Caieiras, 13 de março de 2024. Rosa Maria C. dos Santos Dep. Planejamento e Normativas/Convênios e Contratos De acordo, Lucilene Marques da Fonseca Secretária Municipal de Educação Da Secretaria Municipal de Saúde Ao Departamento de Compras e Licitações
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Após a análise do resultado do Pregão Eletrônico Nº 00001 /2024, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: – SELLMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA – EPP., para os lotes 01 e 02 da presente licitação. Caieiras, 14 de março de 2024 LUCILENE MARQUES DA FONSECA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO LUCIANE APARECIDA DOS SANTOS MOSCA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
